Comunicar | jun 2017
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PARLAMENTO NA FEIRA DO LIVRO DE LISBOA
 1 a 18 junho | Parque Eduardo VII

A Assembleia da República participa na 87.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, com o objetivo de publicitar as suas edições, mas também de divulgar junto dos cidadãos a atividade, a história e o património do Parlamento. 
Pormenor de corrimão da Sala do Senado.
EDITORIAL
Este número do ComunicAR destaca a participação da Assembleia da República na Feira do Livro de Lisboa, que tem lugar de 1 a 18 de junho. Neste contexto, a rubrica Antes e Depois analisa a evolução do pavilhão do Parlamento neste certame.

Referência especial para a Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau, que inclui a inauguração de uma exposição alusiva ao tema, assim como para o colóquio parlamentar sobre o modelo de organização do sistema de criação artística nacional.

Por ocasião do Dia Internacional dos Arquivos (9 de junho), a Assembleia da República disponibiliza, no portal da Internet, coleções de fotografias e documentos do seu espólio.

A cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul é o destaque principal da secção "Aconteceu", que apresenta ainda artigos sobre as recomendações aprovadas nas sessões nacionais do Parlamento dos Jovens, o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, colóquios e outros eventos realizados na Assembleia da República.

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior e a rubrica Parlamentês, desta vez dedicada à distinção entre "texto final" e "texto de substituição". Nota ainda para o dossiê de informação "Processo de adoção".

A secção "Sabia que" contém um artigo sobre o debate em torno da questão do celibato das enfermeiras no Estado Novo, a rubrica Flash, dedicada à visita do Presidente de França, François Mitterrand, em 1987, e a Peça do Mês sobre uma viola campaniça oferecida ao Parlamento. Por ocasião do Dia da Criança (1 de junho), recorda-se uma citação de Francisco Salgado Zenha, em 1978.

1 junho 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt
SESSÃO EVOCATIVA DA PESCA DO BACALHAU
 6 junho | 15h00 | Sala do Senado

Por iniciativa da Comissão de Agricultura e Mar, a Assembleia da República realiza uma sessão evocativa da pesca bacalhoeira, que conta com testemunhos de campanhas e da faina e com intervenções sobre a importância económica do bacalhau.

Neste âmbito, é inaugurada uma exposição fotográfica sobre a pesca do bacalhau, organizada pelo Museu Marítimo de Ílhavo e comissariada pelo historiador Álvaro Garrido. A mostra fica patente nos corredores envolventes do Hemiciclo até 30 de junho (dias úteis - 10h30-12h30 | 15h00-17h30).
 
DIA INTERNACIONAL DOS ARQUIVOS
9 junho

Para assinalar o Dia Internacional dos Arquivos, 9 de junho, são disponibilizadas no portal do Parlamento as coleções históricas do Arquivo Fotográfico da Assembleia da República:

- Joshua Benoliel que representa a vida política do fim da Monarquia Constitucional e durante a 1.ª República;
- Estado Novo com imagens dos acontecimentos mais marcantes da atividade parlamentar e envolvendo as personagens políticas da época;
- Miranda Castela composta essencialmente por imagens da Revolução e do pós-25 de Abril;
- Mariano Piçarra com fotografias de autor sobre espaços e obras do Palácio de S. Bento; 
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Seminário "10 anos da Lei da Nacionalidade"
 6 junho | 14h30 | Auditório António de Almeida Santos

Assinalando os 10 anos da aprovação da Lei da Nacionalidade, o Observatório das Migrações (OM) promove o seminário "Dez anos da Lei da Nacionalidade", com o objetivo de refletir sobre os resultados desta lei. O programa inclui a apresentação da publicação do "Acesso à nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números", da responsabilidade de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM.
Colóquio Parlamentar "Modelo de organização do sistema de criação artística nacional"
 14 junho | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza um colóquio sobre o modelo de organização do sistema de criação artística nacional.

Pretende-se, com esta iniciativa, ouvir as estruturas que atualmente têm contratos de apoio plurianual com a DGArtes – Direção-Geral das Artes nas diferentes áreas artísticas e os profissionais do setor.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
 26 a 30 junho | Estrasburgo

A delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participa na 3.ª Parte da Sessão Plenária de 2017 daquela organização.

Além dos trabalhos da Sessão Plenária, realizam-se, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, de Comissões, de Subcomissões, do Comité Misto e dos Grupos Políticos.
ASSUNTOS EUROPEUS
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE
 22 junho | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Assuntos Constitucionais (LIBE) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema "Criação de um Mecanismo Europeu para a Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais". A reunião conta com a presença do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Esta reunião surge na sequência da aprovação de Relatório do Parlamento Europeu da autoria da Deputada ao Parlamento Europeu Sophie in’t Veld sobre o mesmo tema.

A Assembleia da República é representada por Deputadas da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus.
ATIVIDADE CULTURAL
Exposição “Viagem interior – Desertificação e despovoamento no Algarve”
7 a 14 junho | Piso 0

A mostra, composta por 67 fotografias de Telma Veríssimo, é promovida pela Bons Ofícios – Associação Cultural e conta com o patrocínio da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder local e Habitação (CAOTDPLH), bem como com o apoio da Direção Regional de Cultura do Algarve; dos municípios de Loulé, Monchique, Alcoutim, Castro Marim e São Brás de Alportel; da Águas do Algarve – Grupo Águas de Portugal; da Junta de Freguesia de Odeleite; da Associação Odiana e do Programa 365 Algarve.

Esta exposição é inaugurada no dia 7 de junho às 18h00, após a sessão plenária, e conta com as intervenções do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da Bons Ofícios – Associação Cultural, Afonso Dias, antigo Constituinte.
ESCAPARATE
Publicações da Assembleia da República
Apresentação pública de livro "Os capítulos da adesão"
21 junho | 18h00 | Biblioteca

"Os capítulos da adesão" é o resultado de uma investigação coletiva, na qual os autores se debruçaram sobre os 20 capítulos, negociados entre 1978 e 1985, no âmbito da adesão de Portugal à atual União Europeia.

Esta obra aborda as questões técnicas das negociações e os diferentes capítulos em discussão, salientando, nomeadamente, as questões principais a debate, os pontos de acordo e os de divergência, os principais intervenientes, os resultados alcançados e alguns efeitos da adesão.

O livro é apresentado pela Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos, e conta com as intervenções de  Pedro Valente da Silva (Diretor do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal) e Clotilde Câmara Pestana (Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors).
Aquisições bibliográficas
A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Políticos.pt: guia prático das remunerações de altos cargos da República / José Magalhães
Cota: 04.31 – 133/2017

Direito e bioética / Valérie Depadt-Sebag
Cota: 28.41 – 148/2017

A explosão do populismo: como a grande recessão transformou a política nos Estados Unidos e na Europa / John B. Judis
Cota: 04.06 – 134/2017

Consulte as novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.
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Mais informações em: www.parlamento.pt
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