EDITORIAL

O ComunicAR de outubro dedica uma atenção especial ao processo orçamental no Parlamento. A entrega da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 ao Presidente da Assembleia da República dá o início a este processo. Neste contexto, um dos artigos analisa a responsabilidade financeira e o Parlamento enquanto pilar da democracia, relativamente ao Orçamento do Estado (OE).

Ao longo da discussão da proposta do OE, no plenário e em sede da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, são apresentadas várias propostas de alteração, tema abordado num artigo que fala também sobre as tendências, os números e o "lado oculto do orçamento". Nesta edição dedicada ao OE, outro artigo explica o que são os “cavaleiros orçamentais” na Lei do OE e aborda a questão de delimitar ou não o conteúdo da Lei.

Mas há mais para ler e para ver no ComunicAR de outubro. O vídeo da rubrica Parlamentês explica a Mesa da Assembleia da República, a crónica parlamentar fala sobre as assistências ao Plenário nas galerias ao longo dos tempos e a rubrica “Peça do mês” volta ao tema financeiro
com uma curiosidade: a “Burra” do Mosteiro de São Bento da Saúde, uma arca ou cofre utilizado para guardar dinheiro e objetos de valor...

Boas leituras,
Francisco Feio