EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA “DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA”

Para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra a 17 de outubro, a Biblioteca Passos Manuel apresenta uma exposição bibliográfica dedicada a este tema.

As várias exposições bibliográficas realizadas pela Biblioteca Parlamentar estão disponíveis em permanência no portal do Parlamento, sendo que esta exposição também pode ser consultada presencialmente na Sala de Leitura da Biblioteca até ao dia 31 de outubro.

A 17 de outubro de 1987, mais de cem mil pessoas juntam-se em Paris - local onde a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em 1948 -, para homenagear as vítimas da pobreza extrema, da violência e da fome, lembrar que a pobreza é uma violação dos direitos humanos e afirmar a necessidade de união de todos para garantir que estes direitos são respeitados.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é proclamado em 1992, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com os objetivos de alertar para a necessidade do combate à pobreza e da correção das desigualdades sociais, duas prioridades que exigem determinação e responsabilidade coletiva, e mobilizar os decisores políticos e a sociedade civil para a implementação de medidas que corrijam ou mitiguem as causas e as consequências da pobreza.

EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA “5 DE OUTUBRO DE 1910 - IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA”

«Camaradas, a razão triunfou. Deponho aqui as armas e os meus soldados em prol da República». 

José Relvas, 5 de outubro de 1910

Por ocasião da comemoração da Revolução de 5 de Outubro, a Biblioteca Passos Manuel apresenta uma exposição bibliográfica dedicada a este tema.

As exposições bibliográficas realizadas pela Biblioteca Parlamentar estão disponíveis em permanência no portal do Parlamento. 

Esta exposição também pode ser consultada na Sala de Leitura da Biblioteca até ao dia 11 de outubro.

TU ÉS LIVRE? | Ana Pessoa e Mariana Malhão

coleção Missão: Democracia

O que acontece se nos falta o ar? E se alguém nos tira a liberdade? A liberdade, tal como o ar, faz parte de nós e é preciosa à vida. Por esta razão, temos de estar sempre muito atentos e atentas para que nunca seja posta em causa.

Este álbum ilustrado, dedicado ao tema da Liberdade, convida os mais novos a percorrer um caminho de reflexão sobre a condição de ser livre.

SIEMPRE! | Rita Taborda Duarte e Madalena Matoso

coleção Missão: Democracia

Esta edição especial em língua mirandesa do livro “Sempre!” assinala o duplo aniversário que se celebra em 2024: os 50 anos do nascimento da Democracia em Portugal e os 25 anos da publicação da Lei n.º 7/99, de 29 de janeiro, que reconhece o direito a cultivar e a promover a língua mirandesa, enquanto património cultural.

Este volume da coleção Missão : Democracia é dedicado à Revolução de 25 de Abril de 1974.

Inserida na coleção Imagens e Documentos, a obra regista a exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”, composta por 54 aguarelas pintadas por José Manuel Castanheira. A mostra esteve patente na Assembleia da República no ano em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril de 1974 e constituiu uma homenagem a José Afonso, através da evocação das suas cantigas.

Consulte as obras disponíveis na Livraria Parlamentar Virtual.

A cidade democrática : habitação e participação política no pós-25 de Abril / Ana Drago
Cota: 292/2024

Sinopse: O período revolucionário e a questão urbana na afirmação da democracia portuguesa. Nas semanas que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, milhares de casas foram ocupadas por moradores pobres das grandes cidades. O problema habitacional deixado pelo Estado Novo era visível nos extensos bairros de barracas que rodeavam as principais cidades submetidas a um processo de acelerada metropolização. Foi assim que, em torno das reivindicações de direito à habitação e à participação política, emergiu um amplo movimento social urbano que disputou durante o PREC (Processo Revolucionário em Curso) o modelo de democracia a construir em Portugal, que se esvaiu com a sua despolitização nos anos seguintes. Este livro analisa o período revolucionário tomando a questão urbana como lente para ler a afirmação da democracia portuguesa. O que significou construir um regime democrático na cidade? Para responder a esta pergunta, a autora foi ao encontro dos atores, das políticas e das instituições — nos debates da Assembleia Constituinte, nos programas habitacionais lançados no pós-25 de Abril, nas propostas dos partidos políticos sobre participação e habitação, nas leituras de arquitetos e urbanistas sobre planeamento urbano e metropolização. E também nas respostas do novo poder local democrático à crise habitacional nas periferias dos anos 70 e 80, preso nas contradições entre o direito à habitação, a explosão da construção «clandestina» e os direitos de propriedade.

O fim da vergonha : como a direita radical se normalizou / Vicente Valentim
Cota: 341/2024

Sinopse: Nos últimos anos, os partidos de direita radical tornaram-se atores políticos centrais na maior parte dos países europeus. O que explica o aumento do sucesso eleitoral destes partidos? Se a mudança das ideias políticas é um processo particularmente lento, porque crescem eles tão depressa, parecendo vir do nada? A resposta, como argumenta Vicente Valentim neste seu primeiro livro, está no facto de grande parte das pessoas que expressam atualmente o seu apoio à direita radical já terem antecipadamente essas ideias em privado, não tendo até agora à-vontade para o manifestarem em público por causa da pressão social. O Fim da Vergonha - Como a direita radical se normalizou, de Vicente Valentim, doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença, resulta da adaptação para português do seu primeiro livro The Normalization of the Radical Right, publicado em inglês pela prestigiada editora Oxford University Press. Vencedor de vários prémios, nomeadamente o Prémio Jean Blondel, atribuído pelo European Consortium for Political Research para a melhor tese escrita na Europa no domínio da Ciência Política, este seu trabalho é já considerado um texto de referência para todos os que pretendem compreender um dos mais relevantes fenómenos políticos da atualidade.

Os últimos presos do Estado Novo : tortura e desespero em vésperas do 25 de Abril / Joana Pereira Bastos
Cota: 311/2024

Sinopse: Depois de uma curta “Primavera Marcelista”, o país assistiu a uma escalada da violência contra todos os portugueses que enfrentavam a ditadura. Entre 1973 e 1974, mais de 500 pessoas, pertencentes a vários movimentos políticos e oriundas de diferentes classes sociais, foram presas e violentadas pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado). No forte de Caxias, muitas eram sujeitas às mais sofisticadas e brutais formas de tortura, ensinadas através de um manual entregue pela CIA (Central Intelligence Agency) à polícia política portuguesa, enquanto lá fora se preparava a revolução de 25 de Abril. Depois de meses de sofrimento, os homens e mulheres detidos em Caxias enfrentaram momentos de angústia e incerteza quando souberam que houvera um golpe militar – seria um golpe da esquerda ou, tal como acontecera no Chile, da direita mais radical? Atrás das grades, os prisioneiros enfrentaram essa dúvida durante horas a fio. Sofrendo até ao fim, os últimos presos políticos do Estado Novo só conheceram a liberdade na madrugada de 27 de abril de 1974 – dois dias depois da revolução que pôs termo a 48 anos de ditadura.

Inteligência artificial no contexto do direito público : Portugal e Brasil / coord. Ricardo Pedro e Paulo Caliendo
Cota: 92/2024

Sinopse: A presente obra coletiva debruça-se sobre a Inteligência Artificial (IA) no Direito Público em Portugal e no Brasil. Trata-se de um tema que impõe a interdisciplinaridade, por isso são convocadas outras ciências para a sua compreensão, nomeadamente, algumas ciências sociais. Apesar do enfoque que é dado às ciências jurídicas de dimensão pública, são ainda incluídos, nomeadamente contributos das ciências da administração, financeiras e fiscais, legística, de dados e das neurociências, sempre na sua relação com o Direito. Espera-se que as presentes reflexões permitam uma maior discussão em torno de um tema que ainda não atingiu maturidade, como revela a falta de regulação da IA pela maior parte dos países e, ainda, pelo facto de o setor público se encontrar numa fase de amadurecimento no que tange aos sistemas de IA que pode e deve (ou não) usar no exercício das suas funções.