CALENDÁRIO - ACONTECEU
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
até 30 de novembro | Casa do Parlamento - Centro Interpretativo
Com esta exposição de pintura, o artista plástico Carlos Farinha pretende alertar para as problemáticas contemporâneas que assolam o mundo e comprometem a liberdade: as alterações climáticas, desigualdade de género, guerra, corrupção, desinformação e a crise dos refugiados, entre outras constantes ameaças à Democracia.
As obras de Mr. Hope - Des.Ordem dos dias são uma forma de o autor questionar «para onde vamos e que mundo queremos», numa exposição inserida nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Patente até dia 30 de novembro na Casa do Parlamento - Centro Interpretativo: Rua de São Bento n.º 148-150 (em frente à Assembleia da República).
A entrada é gratuita e os horários são os seguintes:
Visitas livres: segunda-feira a sábado | 10h00 - 18h00 (última entrada às 17h00)
Visitas guiadas pelo autor (mediante marcação):
outubro:
Dia 16 - 15h30
Dia 23- 15h30
Dia 30 - 15h30
novembro:
Dia 13 - 15h30
Dia 20 - 15h30
Dia 27 - 15h30
Os horários podem ter de ser adaptados em função dos trabalhos parlamentares.
Marcações e outras informações: 21 391 9414 | cip.educativo@ar.parlamento.pt
Exposição de pintura “Liberdade”
até 29 de novembro | Piso nobre do Palácio de São Bento
A exposição Liberdade, de Carlos Farinha, é constituída por 14 pinturas que retratam personalidades, acontecimentos e situações relacionadas com a liberdade conquistada com a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Inserida nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a exposição pretende transmitir a visão poética do autor sobre os acontecimentos marcantes da história recente.
A exposição está patente até dia 29 de novembro, com entrada gratuita, nos seguintes horários (mediante marcação):
Visitas livres:
quartas e quintas 10h00-13h00
sextas 14h00-17h00
Visitas guiadas pelo autor:
outubro:
Dia 14 - 15h30
Dia 21 - 15h30
Dia 28 - 15h30
novembro:
Dia 11 - 15h30
Dia 18 - 15h30
Dia 25 - 15h30
Os horários podem ter de ser adaptados em função dos trabalhos parlamentares.
Marcações e outras informações: dmc.correio@ar.parlamento.pt
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024
Prazo de candidaturas até 31 de outubro
Este Prémio destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal e elaborado em português por cidadãos portugueses ou estrangeiros.
Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia da República, n.º 56/XIII, de 14 de setembro de 2017, o Prémio compreende:
- Atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000 euros;
- Possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República.
As candidaturas devem ser apresentadas de acordo com os termos previstos no Regulamento e Normas do Prémio, sendo que o respetivo prazo termina a 31 de outubro.
Assembleia da República no Festival Fólio
12 a 20 de outubro | Óbidos
As Edições da Assembleia da República participam no FÓLIO - Festival Literário Internacional de Óbidos, com a seguinte programação:
12 de outubro | Galeria Nova Ogiva
Cerimónia de entrega do Prémio Nacional de Ilustração ao livro Fantasmas, bananas e avestruzes, de Catarina Sobral (texto e ilustração), o volume 4 da coleção “Missão: Democracia”.
13 de outubro | 15h00 | Livraria Santiago
“Inquietações para os próximos 50 anos”, conversa com os Deputados Pedro Delgado Alves e Liliana Reis.
20 de outubro | 15h00 | Galeria Nova Ogiva
Conversa com autores e ilustradores da coleção Missão: Democracia.
20 de outubro | 16h00 | Galeria Nova Ogiva
Lançamento do livro “Montanha e utopia”, de Gonçalo M. Tavares, com ilustrações de Danuta Wojciechowska. O livro aborda a Constituição e é o volume 11 da coleção “Missão: Democracia”.
Durante o Festival, está patente na Galeria Nova Ogiva uma exposição com ilustrações da coleção Missão: Democracia.
ACONTECEU
Café de Ciência no Parlamento | Inteligência artificial responsável
9 de outubro
A Comissão de Educação e Ciência e a Agência Ciência Viva, em colaboração com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, promoveram a 21.ª edição do Café de Ciência no Parlamento, desta vez sobre inteligência artificial responsável.
A aplicação da inteligência artificial (IA) nas várias áreas de atividade da sociedade coloca diversas questões, nomeadamente éticas, que já originaram regulação a nível da União Europeia. Desde os cuidados de saúde, educação e finanças, à criação intelectual e artística, a IA terá necessariamente grandes impactos na eficiência dos serviços, na qualidade de decisão e na criatividade, mas também na natureza do trabalho e na desigualdade económica.
Mas quais são as responsabilidades e os direitos concretos dos criadores e utilizadores de IA?
Neste Café de Ciência discutiu-se a regulação desta matéria, as implicações éticas, sociais e económicas da IA e as responsabilidades e direitos dos intervenientes, para alinhar inovação e desenvolvimento tecnológico com os valores éticos da sociedade que queremos.
O Café de Ciência no Parlamento é um espaço de debate entre investigadores, agentes económicos, sociedade civil e Deputados, que tem como objetivo promover o diálogo e criar uma rede de contactos entre os participantes que permita fortalecer as ligações entre a decisão política e o conhecimento científico.
A iniciativa foi transmitida pela ARTV.
Pausa na Livraria | Henrique de Barros no seu 120.º Aniversário
9 de outubro
Esta Pausa na Livraria prestou homenagem a Henrique de Barros, que a 4 de outubro 1904
celebraria o seu 120.º aniversário. Participaram nesta conversa Teresa Nunes, autora do
livro Henrique
de Barros. Um paladino do socialismo democrático, da coleção
Parlamento, e António de Barros, filho do Presidente
da Assembleia Constituinte de 1975-1976.
5 de outubro na Assembleia da República
No dia em que se comemorou a implantação da República, o Palácio de São Bento e a Casa do Parlamento - Centro Interpretativo estiveram abertos durante a tarde para visitas livres, exposições, atuações musicais e várias outras atividades.
A animação começou na Escadaria Exterior da Assembleia da República com uma atuação interativa a partir da qual se construiu o Memorial da República.
No Palácio de São Bento, os vários espaços, incluindo os mais emblemáticos como a Sala das Sessões e os Passos Perdidos, foram percorridos livremente pelos visitantes, que também puderam usufruir da atuação musical do quarteto de cordas da GNR e da exposição de pintura “Liberdade”, de Carlos Farinha.
Também a Casa do Parlamento - Centro Interpretativo contou com um programa diversificado que incluiu a oficina de Serigrafia “Viva a República”, a apresentação do vídeo "Conta-me História: Implantação da República" e a exposição "Mr. Hope – Des.Ordem dos dias", de Carlos Farinha, além de várias atividades didáticas e artísticas.
Recital comentado “O Tempo e a Música – Alterações Climáticas”
2 de outubro
Realizou-se, na Sala do Senado da Assembleia da República, o concerto comentado O Tempo e a Música – Alterações Climáticas, que juntou em palco música e ciência.
Neste concerto, o quinteto de sopros Art’Ventus interpretou obras musicais relacionadas com o ambiente, que serviram de base aos comentários científicos da investigadora Rita Durão, do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), apresentados em conversa com o convidado especial, Professor Galopim de Carvalho.
O programa musical incluiu obras de vários compositores –
históricos e contemporâneos –, como O Carnaval dos Animais, de
Camille Saint-Saëns, que se relaciona com a extinção das espécies
devido às alterações climáticas, ou Adagio e Scherzino,
de Joly Braga Santos, cujo centenário do nascimento se comemora este ano.
Tomada de Posse da Comissão Nacional de Eleições
2 de outubro
O Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, conferiu posse ao Presidente e Membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), designadamente:
José dos Santos Cabral, Presidente, e Teresa Leal Coelho, Fernando Anastácio, Fernando José Silva, Frederico Valente Nunes, Gustavo Behr, João Rosa de Almeida, André do Valle Wemans, Diana Gonçalves Vale, Rogério Jóia, Mafalda Castro de Sousa e Francisco Fernandes Martins, como Membros.
A CNE é um órgão independente, que funciona junto da Assembleia da República e exerce a sua competência relativamente a todos os atos de recenseamento e de eleições para órgãos de soberania das regiões autónomas e do poder local.
Na mesma cerimónia, o PAR conferiu ainda posse a José Portocarrero Canavarro, como Membro do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
Conferência "A Justiça que temos. A Justiça que queremos."
30 de setembro
A conferência A Justiça que temos. A Justiça que queremos foi promovida pela Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República (AEDAR) e contou, na sessão de abertura, com as presenças da Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Cláudia Santos, e do Presidente da AEDAR, Jorge Lacão.
A iniciativa, cujos painéis foram apresentados por vários especialistas na matéria, incluiu também um espaço para debate.
Apresentação da peça de teatro “Guião para um país possível”
26, 27 e 28 de setembro
A Assembleia da República e a companhia de teatro Cassandra apresentaram a peça de teatro Guião para um país possível, de Sandra Barros Leitão.
A forte adesão dos cidadãos a esta iniciativa fez com que os lugares da Sala do Senado esgotassem rapidamente, nos três dias consecutivos em que o Palácio de São Bento abriu às 20h30 para o espetáculo interpretado por João Melo e Margarida Carvalho.
A peça tem como base os Diários da Assembleia da República, desde 1974 até à atualidade, onde estão registados os debates, votações e os avanços e recuos nos direitos sociais, laborais e humanos. Criado a partir desses registos, o espetáculo conta os últimos cinquenta anos da Democracia portuguesa.
Centenário da Declaração dos Direitos da Criança na Assembleia da República (1924-2024)
26 de setembro
A Assembleia da República assinalou os 100 anos da Declaração dos Direitos da Criança com dois concertos pedagógicos pela Banda Sinfónica da PSP e uma hora do conto para os mais novos.
A manhã começou nos Passos Perdidos com um concerto para 60 alunos do 1.º ciclo do ensino básico, em que foram apresentados temas adequados às idades das crianças – de desenhos animados e de filmes infantis –, acompanhados de breves explicações sobre as músicas e os instrumentos musicais utilizados.
Na Biblioteca Parlamentar foi a vez da hora do conto sobre o livro “À Descoberta dos Direitos das Crianças”, editado pela Assembleia da República, em que a contadora de histórias Ana Sofia Paiva explicou de que forma os direitos das crianças estão presentes no dia a dia de todos.
À tarde, foram cerca de 50 as crianças (de um aos cinco anos de idade) que assistiram ao Concerto “Palmo & Meio”, na Casa do Parlamento – Centro Interpretativo. Nesta atuação, os temas foram apresentados de forma pedagógica e teatralizada pela Banda Sinfónica da PSP.
A referência a “direitos da criança” num instrumento jurídico internacional verifica-se pela primeira vez, em 1924, quando a Assembleia da Sociedade das Nações aprova uma resolução que adota a Declaração dos Direitos da Criança promulgada no ano anterior pela organização não governamental “Conselho da União Internacional de Proteção à Infância”. Nos termos da Declaração, os membros da Sociedade das Nações são chamados a guiar-se pelos princípios deste documento, que passa a ser conhecido por Declaração de Genebra.
Pausa na Livraria | Camões dialoga com os seus contemporâneos, com Natália Luiza
25 de setembro
Esta Pausa na Livraria homenageou Luís Vaz de Camões, nos 500
anos do seu nascimento, trazendo à Livraria
Parlamentar a atriz Natália Luiza e os textos do poeta.
XI Fórum Parlamentar Hispano-Português
23 setembro | Trujillo - Espanha
O XI Fórum Parlamentar Hispano-Português decorreu em Trujillo, ponto médio entre Lisboa e Madrid.
Neste Fórum a delegação de Portugal, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a delegação de Espanha debateram desafios comuns como demografia, energia, defesa, cultura e ensino, em busca de formas de aprofundar a cooperação bilateral.
Também a colaboração na luta contra o despovoamento e o desafio demográfico nas regiões transfronteiriças de ambos os países – mobilidade, infraestruturas, gestão dos serviços básicos, desenvolvimento económico e inovação digital e proteção do ambiente – foram temas abordados.
O Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realiza-se desde 2009 e reúne regularmente Delegações da Assembleia da República e do Congresso dos Deputados, com o objetivo de proceder ao balanço anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha e contribuir para o conteúdo das Cimeiras Governamentais Luso-Espanholas.
Sessão “As caricaturas do PREC”
23 de setembro
No âmbito da exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na caricatura de imprensa (1974-1976)", realizou-se a sessão “As caricaturas do PREC", com uma conversa entre o historiador de humor gráfico Osvaldo Macedo de Sousa e o caricaturista Pedro Massano.
A exposição esteve patente até dia 26 de setembro na Casa do Parlamento – Centro Interpretativo, com 50 caricaturas publicadas nos jornais e revistas de âmbito nacional, entre 1974 e 1976, sobre os acontecimentos que conduziram à aprovação da Constituição e os trabalhos da primeira Assembleia da República.
Apresentação do catálogo da exposição "Terra da fraternidade: 54 recados para José Afonso"
21 de setembro
A apresentação pública do livro esteve a cargo de Adelino Gomes, José Pedro Castanheira e Patrícia Portela e decorreu no auditório da Casa do Parlamento – Centro Interpretativo.
Esta obra, inserida na coleção “Imagens e Documentos”, regista a exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”, composta por 54 aguarelas de José Manuel Castanheira. Patente na Assembleia da República de junho a setembro de 2024, a mostra constituiu uma homenagem a José Afonso, através da evocação das suas cantigas.
Tomada de Posse da Secretária-Geral da Assembleia da República
18 de setembro
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, conferiu posse à atual Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira.
A Secretária-Geral da Assembleia da República superintende todos os Serviços da Assembleia da República e coordena-os, submetendo a despacho do Presidente da Assembleia da República os assuntos cuja decisão não esteja no âmbito da sua competência.
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo
16 de setembro
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, Claude Wiseler, por ocasião da visita oficial que realizou a Portugal.
Depois das conversações, decorreu uma cerimónia no âmbito das comemorações do 500.º aniversário do nascimento de Luís Vaz de Camões, em que foi inaugurada a exposição da Carta de Perdão de D. João III a Luís de Camões, recentemente restaurada com o apoio da Assembleia da República.
Conferência “45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde”
16 de setembro
A conferência 45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi organizada pela Comissão de Saúde, como forma de celebrar e refletir sobre os avanços e desafios do SNS ao longo destas quatro décadas e meia.
Na iniciativa, que teve como objetivo promover um debate construtivo e abrangente sobre o futuro do SNS, o Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, salientou que o SNS é «uma obra da democracia», construída por todos. O PAR lembrou também alguns desafios que se colocam ao futuro da saúde pública, tais como a importância de uma política de saúde atenta à prevenção, a necessidade de reforçar os cuidados paliativos e de cuidar e acompanhar os doentes, «mesmo quando se esgotou a esperança de cura», bem como a pertinência de unir mais eficazmente a teoria e a prática clínica na formação dos novos médicos.
Constituída por duas sessões temáticas - Sustentabilidade do SNS: a importância da prevenção e o seu impacto e a Nova organização dos Cuidados de Saúde, a conferência contou também com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de vários especialistas na área da saúde, gestores hospitalares, profissionais de saúde, académicos e representantes da sociedade civil. O encerramento esteve a cargo da pela Presidente da Comissão de Saúde, Ana Abrunhosa.
Assembleia da República na “Festa do Livro em Belém”
5 a 8 de setembro | Palácio de Belém
A Assembleia da República esteve presente na “Festa do Livro em Belém”, com uma programação cultural que incluiu uma oficina de ilustração com Rachel Caiano, ilustradora do livro E se fôssemos a votos?, um dos 12 volumes da coleção Missão: Democracia.
O programa contou ainda com a conversa “Da ditadura ao 25 de Abril”, entre António Jorge Gonçalves e Rita Taborda Duarte, autores dos livros Dita Dor e Sempre!, também da coleção “Missão: Democracia”, editada pela Assembleia da República.
A atividade editorial da Assembleia da República abrange diferentes áreas e dirige-se a públicos diversos. O Parlamento edita livros relativos à atividade legislativa e parlamentar, obras de investigação histórica, edições sobre o património documental e museológico, catálogos de exposições, atas de colóquios e publicações destinadas ao público jovem.
