Comunicar | dez 2015

Candeeiro em ferro forjado no interior do Palácio de São Bento.

EDITORIAL

Em dezembro, o programa do XXI Governo Constitucional é apresentado e debatido nas primeiras reuniões plenárias do mês. A propósito da rejeição do programa do anterior Executivo, publica-se uma folha informativa sobre as moções de censura, de confiança e de rejeição apresentadas e debatidas desde a I Legislatura da Assembleia da República.

Neste número, destaca-se a Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) com um artigo sobre o Prémio Direitos Humanos e também com uma reportagem fotográfica relativa à primeira edição desta iniciativa, em 1999.

Salienta-se ainda a condenação pelo Parlamento dos atentados terroristas ocorridos em Paris e apresenta-se o dossiê de informação "Quadro legislativo de sancionamento de atos de terrorismo: da realidade europeia à de países africanos de expressão lusófona".

Por ocasião do 4.º centenário do edifício onde o Parlamento português está instalado, faz-se destaque da inauguração da exposição "O Mosteiro de São Bento da Saúde: de Casa Religiosa a sede do Parlamento", que inclui a obra descrita na Peça do Mês. Na secção "Sabia que", mostra-se uma seleção de imagens ilustrativas das sucessivas transformações na fachada principal e nos espaços envolventes do atual Palácio de São Bento.

Mais informação em:
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Parlamento Cultural
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"Sol enganador", II, 1998, de Rui Serra, técnica mista.

PRÉMIO DIREITOS HUMANOS
10 dezembro | 12h00 | Salão Nobre

A Assembleia da República assinala o Dia Nacional dos Direitos Humanos com a cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos e de atribuição da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Prémio Direitos Humanos foi criado em 1998, ano em que se comemorou o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e é pecuniário, no montante de 25 mil euros.

Destina-se a reconhecer e distinguir o alto mérito da atividade de organizações não governamentais ou original de trabalho literário, histórico, científico, jornalístico, televisivo ou radiofónico, divulgados em Portugal entre 1 de julho do ano anterior e 30 de junho do ano da atribuição, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no país ou no exterior, da autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros.

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA IRLANDA
10 dezembro | 15h30

O Presidente da República da Irlanda, Michael D. Higgins, visita Portugal, sendo recebido em Cerimónia de Boas-Vindas no Parlamento português.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Os rostos do VIH hoje”
1 a 11 dezembro | Piso 0

A exposição “Os rostos do VIH hoje” tem como objetivo sensibilizar para as formas de transmissão e prevenção do VIH/SIDA e para a luta contra o estigma de quem vive com esta doença.

Estátua da República, Anjos Teixeira, 1916, estafe, inv. n.º MAR 2099.

Exposição "Uma estátua da República para o Hemiciclo"
9 dezembro | c. 18h30 (após Plenário) | Passos Perdidos

O fim da Monarquia e o início da República em Portugal tornaram necessária a adoção de um símbolo que viesse a traduzir a imagem de uma organização política escolhida pelo povo. À semelhança de tantas outras iniciativas nacionais (como o concurso da Câmara Municipal de Lisboa, em 1910), o Congresso da República encomendou ao escultor João da Silva um busto da República, com grandes dimensões, para substituir a estátua régia de D. Carlos I no nicho da parede da Presidência no Hemiciclo. Esta obra esteve patente naquele espaço entre 1911 e 1913, tendo sido, então, apeada e ficando o nicho vazio até 1916.

Em 1915, a Comissão Administrativa do Congresso deliberou a abertura de um concurso para a seleção de uma estátua de corpo inteiro alegórica à República. O certame acabou por ter duas edições, já que na primeira nenhuma proposta mereceu o primeiro prémio, tendo a imagem que hoje domina o espaço mais mediático do Parlamento Português resultado da segunda edição.

Nesta exposição, patente até 5 de março de 2016, apresentam-se as maquetas premiadas nos dois eventos e os vários estudos que estiveram na origem da proposta vencedora.

Palácio das Cortes (pormenor), Moreira (reprodução J. Artur Leitão Bárcia), 1875, inv. n.º AHP-MUS 737.

Exposição "O Mosteiro de S. Bento da Saúde: de Casa Religiosa a sede do Parlamento"
9 dezembro | c. 19h00 (após Plenário) | Centro de Acolhimento ao Cidadão

Em novembro de 2015, assinalaram-se quatro séculos de utilização do edifício onde o Parlamento português está sediado há 181 anos. Durante os primeiros 219 anos esteve afeto à Congregação Beneditina Portuguesa e foi designado por Mosteiro de São Bento da Saúde.

Com a construção incompleta, entrou em funcionamento em 1615 e foi extinto em 1833, ainda por concluir, na sequência de um Decreto da Comissão para a Reforma Eclesiástica que antecedeu o Édito da Extinção das Ordens Religiosas. Passou a ter funções laicas em 1834, por determinação de D. Pedro IV que nele instalou as duas Câmaras Parlamentares, à época (a dos Deputados e a dos Pares do Reino), sendo, então, denominado Palácio das Cortes.

NATAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Promoções de Natal na Livraria Parlamentar
1 a 23 dezembro

A Livraria Parlamentar realiza a seguinte campanha promocional:

– Desconto de 20% nos livros editados há mais de 18 meses e em peças exclusivas do Parlamento;
– Oferta de chávena de café em compras de peças de valor igual ou superior a 40,00 €;
– Oferta de pasta em compras de livros de valor igual ou superior a 20,00 €.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República

Conferência "Os novos paradigmas do futuro"

No âmbito das comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril, em 2014, foi realizada na Assembleia da República uma conferência onde se refletiu sobre o sentido da Revolução de Abril e os novos paradigmas para as formas institucionais e as políticas públicas. A publicação, disponível em formato eletrónico, reproduz as intervenções dos oradores convidados: Eduardo Lourenço, Jean-Marc Ferry, Teodora Cardoso e Fernando Savater.

20 anos de Parlamento dos Jovens (1995-2015)

Esta publicação, disponível em formato eletrónico, apresenta a história do programa do Parlamento dos Jovens desde a sua primeira sessão em 1995.

Apresentação do livro As três mortes do lobisomem e outras rebeldias
15 dezembro | 18h30 | Biblioteca

Da autoria do antigo Deputado Carlos Brito sob a chancela da editora Lápis de Memórias, esta obra de ficção é apresentada na Assembleia da República pelo escritor Mário de Carvalho.

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Teixeira, Nuno Severiano – Heróis do mar: história dos símbolos nacionais. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2015.
Cota 28.31 - 227/2015

Mateus, Tiago Alexandre da Silva – O novo paradigma da regulação e supervisão do sistema financeiro na União Europeia: o caso das agências de notação de risco. Lisboa, AAFDL, 2015.
Cota 24 - 159/2015

Mateus, Augusto (coord.) – Três décadas de Portugal europeu: balanço e perspetivas. Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2015.
Cota 10.16 - 236/2015

Matos, Artur Teodoro de; Costa, João Paulo Oliveira e; Carneiro, Roberto (coord.) – História Portugal e Espanha: amores e desamores: 900 anos de fronteira partilhada. Lisboa, Círculo de Leitores/Centro Português de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2015.
Cota 242/2015 (1-)

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.