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Apresentação e debate do XX Governo Constitucional, 9 de novembro de 2015.
REJEIÇÃO DO PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL
A apreciação do
Programa do XX Governo Constitucional
realizou-se nas sessões plenárias de 9 e 10 de novembro.
Foram apresentadas
quatro moções de rejeição
pelos grupos parlamentares do Partido Socialista (PS), do Bloco de Esquerda (BE), do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).
Após o encerramento do debate, foi aprovada a
moção de rejeição proposta pelo PS
, com 123 votos a favor (PS, BE, PCP, PEV e PAN) e 107 contra (PSD e CDS-PP).
Nos termos do
artigo 195.º da Constituição
, a rejeição do programa do Governo implicou a demissão do Executivo.
Aceda à
ata
e à
gravação vídeo
da sessão de 9 de novembro.
Aceda à
ata
e à
gravação vídeo
da sessão de 10 de novembro.
Veja a reportagem fotográfica
.
Fotografias Luís Saraiva, Arquivo Histórico Parlamentar.
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Moções
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