Comunicar | jun 2016

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CICLO DE CONFERÊNCIAS
"PORTUGAL | FUTURO COM DIREITOS" Conferência "Princípios fundamentais e sistema de Governo"
7 junho | 18h00 | Sala do Senado

No âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição, a Assembleia da República organiza o Ciclo de Conferências "Portugal - Futuro com Direitos", sob a coordenação de Jorge Miranda.

Claraboia da Sala das Sessões.

EDITORIAL

No dia 3 de junho de 1976, realizou-se a sessão inaugural da Assembleia da República, na sequência das primeiras eleições legislativas da democracia portuguesa. A data é assinalada através de um artigo ilustrado com recortes da imprensa da época. Os 40 anos do Diário da Assembleia da República são também evocados no Parlamentês, dedicado ao trabalho de redação das atas das sessões.

Neste número do ComunicAR, destaca-se o início do Ciclo de Conferências “Portugal | Futuro com Direitos”, organizado no âmbito do 40.º aniversário da Constituição, e as comemorações dos 100 anos da denominação oficial das juntas de freguesia.

Nota ainda para a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul 2015, recordando-se também a edição de 2005 na rubrica Flash.

Na atividade cultural, destaque para as iniciativas do Dia Internacional dos Arquivos (9 de junho), para a participação na Feira do Livro de Lisboa (até 13 de junho), para a exposição “A prova do tempo: 40 anos de Constituição”, patente no Átrio Principal até 21 de junho, e, especialmente, para a apresentação do livro “Gritante Justiça”, da autoria do antigo Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

A propósito de uma miniatura de um carro de bombeiros oferecida à Assembleia da República, a Peça do Mês relata o incêndio que destruiu a Câmara dos Deputados em 1895.

No "Aconteceu", faz-se referência à conferência sobre a Televisão Digital Terrestre, às reuniões das comissões permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana e às audições públicas "Descentralização de competências na área da Educação" e "Prevenção, integração e acompanhamento de pessoas sem-abrigo".

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

AUDIÇÃO PARLAMENTAR “OS NOVOS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL”
1 junho | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza a Audição Parlamentar “Os novos desafios da comunicação social”.

100 ANOS DAS JUNTAS DE FREGUESIA
23 junho

Na passagem do centenário da publicação da Lei n.º 621, de 23 de junho de 1916, que aprova a designação civil de "junta de freguesia”, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), organiza um conjunto de iniciativas para assinalar a data na Assembleia da República.

O programa tem início com um encontro no Palácio da Mitra durante a manhã, prosseguindo para o Palácio de São Bento, onde o Presidente da Assembleia da República recebe a ANAFRE, às 14h30, no Salão Nobre.

Às 15h00, na Sala das Sessões, tem lugar a cerimónia evocativa do centenário, com intervenções dos Grupos Parlamentares e do Governo.

Segue-se, às 16h30, o lançamento do livro As freguesias na organização do Estado: um património nacional, no auditório do Novo Edifício.

PRÉMIO NORTE-SUL
30 junho | 11h00 | Sala do Senado

O Prémio Norte-Sul 2015, atribuído pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, é entregue a Lora Pappa, em reconhecimento do seu trabalho na área da proteção aos refugiados e na gestão das migrações na Grécia, e a Joaquim Chissano, pela sua contribuição para a paz no continente africano.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Seminário “Legística e qualidade da lei”
até 2 de junho | Auditório da Casa Amarela

O Seminário "Legística e qualidade da lei" integra-se no Programa de Atividades para 2015-2016 da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, contando com a presença de técnicos dos Parlamentos que integram esta organização, bem como das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Conferência "Necessidades educativas especiais, deficiência e escolaridade obrigatória – quais os desafios?"
8 junho | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Educação e Ciência organiza a Conferência "Necessidades educativas especiais, deficiência e escolaridade obrigatória – quais os desafios?"

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
3.ª Parte da Sessão de 2016
20 a 24 junho | Estrasburgo

Além dos trabalhos da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), realizam-se, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, de Comissões, de Subcomissões, do Comité Misto e de Grupos Políticos.

ASSUNTOS EUROPEUS

LV COSAC
12 a 14 junho | Hall of Knights do Parlamento dos Países Baixos | Haia

A dimensão parlamentar da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia organiza a LV COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), que conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro-Ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, e do 1.º Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

ATIVIDADE CULTURAL

Sala de leitura do Arquivo Histórico Parlamentar, aberta ao público nos dias úteis das 9h00 às 18h00 e sempre que decorram trabalhos parlamentares.

Dia Internacional dos Arquivos
9 junho | Arquivo Histórico Parlamentar

O Arquivo Histórico Parlamentar associa-se à comemoração do Dia Internacional dos Arquivos, promovendo um vídeo que divulga a história e a evolução do Arquivo, desde a sua constituição em 1821 até aos nossos dias. O vídeo é divulgado no sítio web da Assembleia da República.

A par desta iniciativa, de 9 a 30 de junho, está patente ao público uma pequena mostra documental na sala de leitura do Arquivo Histórico, que pode ser visitada dentro do horário normal de funcionamento, nos dia úteis, entre as 9h00 e as 18h00.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "Gritante Justiça" de António de Almeida Santos
2 junho | 18h00 | Biblioteca

A Assembleia da República organiza o lançamento da obra "Gritante Justiça", da autoria de António de Almeida Santos (1926-2016).

O livro, editado pelas Publicações Dom Quixote, foi acabado de redigir pelo antigo Presidente da Assembleia da República semanas antes da sua morte e reúne textos "de combate e de protesto contra a política colonial das ditaduras de Salazar e Caetano, a maioria assinados pelos membros do Grupo dos Democratas de Moçambique, e que os ditadores mandaram apreender na tipografia."

A apresentação da obra está a cargo de Francisco Louçã. A cerimónia é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Seguro, António José - A reforma do Parlamento português. Lisboa, 2016.
Cota 04.21 - 48/2016

Nicolau, Tatiana Duarte - O armazenamento de amostras de ADN e as bases de dados de perfis genéticos. Lisboa, 2015.
Cota 12.36 - 35/2016

Stiftung, Konrad Adenaur - The future of Asia-Europe cooperation, 2015.
Cota 08.11 - 42/2016

Relativamente às publicações periódicas, selecionamos um artigo de Teodora Cardoso com o título “O controlo orçamental e o papel do Estado”, publicado na última edição da revista O Economista.

Consulte as novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt