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HOMENAGEM AOS CONSTITUINTES
Atribuição de título de Deputados Honorários
Na sessão plenária de 31
de março, imediatamente anterior ao dia 2 de abril, data
da aprovação da Constituição da República
Portuguesa em 1976, foi aprovada a deliberação
que atribui o título de Deputados Honorários aos Constituintes
de 1975-1976.
Entrega de Diplomas aos Deputados Honorários
Entrega de Diplomas aos Deputados Honorários
no final da sessão plenária do dia 14 de abril, no
Salão Nobre da Assembleia da República.
Descerramento de placa em homenagem aos
Deputados Constituintes
Descerramento de uma placa em homenagem
aos Deputados da Constituinte, pelos Deputados da XIII Legislatura,
no Átrio Principal, no dia 14 de abril.
Reportagem
Fotográfica
DISTRIBUIÇÃO DE EDIÇÃO
DE BOLSO DA CONSTITUIÇÃO
Com o semanário Expresso de 2 de abril
Parceria da Assembleia da República
e do jornal Expresso para a distribuição com
a edição do semanário de 2 de abril de 2016
de um livro de bolso da Constituição da República
Portuguesa.
TEATRO
"Nesta Hora Primeira"
Texto e encenação: Jorge Silva Melo (Artistas Unidos)
Passos Perdidos | 13 de abril | 18h30 e 21h30
"Nesta
hora primeira" é um espetáculo
alusivo à Assembleia Constituinte e ao período político
de 1975-1976, produzido pela companhia teatral Artistas Unidos,
com texto e encenação de Jorge Silva Melo. A entrada
é livre, condicionada à capacidade do espaço.
Reportagem
Fotográfica | Reportagem
Vídeo
EXPOSIÇÃO
"A Prova do Tempo: 40 anos de Constituição"
Comissariado: António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Inácia
Rezola
Átrio Principal | 21 de abril a 21 de junho
A exposição multimédia
e interativa "A Prova do Tempo: 40 anos de Constituição"
constitui uma reflexão sobre os atuais desafios que se colocam
à Constituição.
Inaugura a 21 de abril, às 18h00 (após sessão
plenária).
Reportagem
Vídeo | Exposição
Virtual
PALÁCIO DE SÃO
BENTO ABERTO AO PÚBLICO
25 de abril | 15h00-18h00
Visitas
livres e atividades culturais.
English (courtesy translation) Programme
Reportagem
Vídeo
CONFERÊNCIAS
"Os Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas"
Organização: ISCTE
Sala do Senado | 24 e 31 de maio
A Assembleia da República acolhe o Fórum das
Políticas Públicas, organizado pelo ISCTE, este ano
subordinado ao tema "Os Fundamentos Constitucionais das Políticas
Públicas".
Reportagem Vídeo
24 de maio [1.ª
parte | 2.ª
parte]
31 de maio [1.ª
parte | 2.ª
parte]
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PORTUGAL
- FUTURO COM DIREITOS
Ciclo de Conferências sobre a Constituição
Coordenação: Jorge Miranda
Constituintes e Constitucionalistas analisam as origens
e os desafios da Lei Fundamental.
O Tribunal
Constitucional associa-se a esta iniciativa.
"Princípios Fundamentais
e Sistema de Governo"
Biblioteca da Assembleia da República
| 7 de junho | 18h00
Intervenientes: António Reis (FCSH-UNL),
Freitas do Amaral (UNL), Jorge Miranda (FDUL) e Vital Moreira (FDUC)
Moderador: Mota Amaral
Gravação
vídeo
"Direitos, Liberdades
e Garantias"
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
| 7 de novembro | 15h30
Intervenientes: Anabela Leão (FDUP), Benedita Mac Crorie
(FDUM), Catarina Santos Botelho (UCP) e Luísa Neto (FDUP)
Moderador: Pedro Bacelar de Vasconcelos
Reportagem
Vídeo | Gravação
Vídeo
"A Fiscalização da Constitucionalidade"
Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira, Funchal | 21 de novembro | 15h30
Intervenientes: Joaquim Sousa Ribeiro (FDUC) e Rui Medeiros (UCP).
Moderador: Guilherme Silva
A Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira
associa-se a esta iniciativa.
Reportagem
Vídeo
"Direitos Económicos,
Sociais e Culturais"
Auditório do Edifício Novo
da Assembleia da República | 14 de dezembro | 9h30
Abertura: Pedro Bacelar de Vasconcelos, Presidente da 1.ª Comissão
Parlamentar
Intervenientes: Alessandra Silveira (EDUM), Jorge Pereira da Silva
(UCP), Luís Pereira Coutinho (FDUL), Paula Veiga (FDUC),
Pedro Sánchez (FDUL) e Sofia Oliveira (EDUM)
Moderador: Vital Moreira (FDUC)
Encerramento: Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia
da República
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "Mulheres,
Cidadania e Direito de Voto"
Organização: Instituto de História Contemporânea
da Universidade Nova de Lisboa
Sala do Senado | 21 e 22 de novembro
A Assembleia da República acolhe um congresso
internacional sobre o papel das mulheres nos processos eleitorais
Informações
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
"A Constituição Portuguesa na Terceira Vaga da
Democratização"
Coordenação: Marina Costa Lobo
Sala do Senado | 6 de dezembro
A Assembleia da República organiza uma
conferência internacional coordenada por Marina Costa Lobo,
sobre "Constitucionalismo e Transições Democráticas
na Europa do Sul"
O ICS-UL
associa-se a esta conferência.
Gravação Vídeo (Parte
1 | Parte
2)
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