O Prémio Norte-Sul distingue todos os anos duas personalidades, uma do hemisfério norte e outra do hemisfério sul (preferencialmente uma mulher e um homem), que, pela sua ação e exemplo, contribuem para a defesa e promoção dos direitos humanos e do pluralismo democrático, bem como para o fortalecimento da solidariedade destas regiões do mundo.

A cerimónia de entrega do Prémio realiza-se anualmente no Parlamento português, presidida pelo Presidente da Assembleia da República e com a presença do Presidente da República, do Secretário-Geral do Conselho da Europa e do Presidente da Assembleia do Conselho da Europa.