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AUDIÇÃO PARLAMENTAR "DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO"
25 maio | Auditório do Novo Edifício

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação da Comissão de Educação e Ciência organizou a Audição Parlamentar "Descentralização de competências na área da Educação", com o objetivo de ouvir todos os agentes educativos e demais entidades competentes, incluindo as autarquias locais.

O Grupo de Trabalho tem como mandato promover a reflexão, acompanhamento e debate da descentralização e, no âmbito do seu Plano de Atividades, já recolheu a resposta a um questionário por parte dos 15 municípios com contratos interadministrativos de delegação de competências na área da educação, fez visitas de trabalho aos municípios de Matosinhos e Cascais e procedeu à audição do Conselho das Escolas, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Aceda à gravação vídeo da audição.
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Mais informações em: www.parlamento.pt
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