ComunicAR

Vista aérea do Palácio de São Bento

INICIATIVAS LEGISLATIVAS DE CIDADÃOS

Do direito de iniciativa legislativa de cidadãos fixado na Constituição, até à lei que o regula e às leis que dele resultam.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Diplomas aprovados e últimas iniciativas entradas.

Reunião plenária

Alegoria à maternidade

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Inseminação "post mortem" e gestação de substituição na ordem do dia.

AS MULHERES DA CONSTITUINTE

CÁPSULA DO TEMPO

ACONTECEU

2

dezembro

CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA 2019

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3

dezembro

VISITA DA CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DO PARLAMENTO EUROPEU

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4

dezembro

SITE DA DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

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14

dezembro

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RECEBE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

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14

dezembro

75.º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS E 65 ANOS DA ADESÃO DE PORTUGAL À ONU

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Imagem da exposição

O VINTISMO

A PRIMEIRA LEI DE IMPRENSA (1821)

Artigo sobre uma das produções legislativas mais relevantes das Cortes Constituintes.

Estudo para pintura

BIBLIOTECA DAS CORTES

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (1911)

Projeto de lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte.

ESCAPARATE

Dossiês de informação, livros, vídeos.

DITOS PARLAMENTARES