DOSSIÊS E SÍNTESES INFORMATIVAS

 

- Eutanásia e Suicídio Assistido: Enquadramento Internacional

 

- Morte Medicamente Assistida e Seguros de Vida: Enquadramento Internacional

 

- Proteção Social e Enquadramento Fiscal dos Trabalhadores do Sexo: Enquadramento Internacional

História constitucional portuguesa. Volume I – Constitucionalismo antes da Constituição (séculos XII-XIX), de Vital Moreira e José Domingues.

O primeiro volume da História Constitucional Portuguesa aborda um “constitucionalismo tradicional”, nascido com a própria independência de Portugal no século XII, desde a bula papal que reconheceu o novo reino até à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por ato de D. João VI, em 1815.

Francisco Sá Carneiro: o guia da direita liberal, de Ana Catarina Pinto.

Integrada na Série Parlamentares do Regime Democrático, esta obra apresenta a biografia política e parlamentar de Francisco Sá Carneiro, explorando as suas intervenções como Deputado da Ala Liberal na Assembleia Nacional, os anos da Revolução (1974-1975) e da formação e afirmação do PPD/PSD como novo espaço político e o período seguinte, até à sua morte em 1980, quando era Primeiro-Ministro.

VÍDEOS

Cápsula do tempo

Parlamentês breve

Entrada, acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal

Este primeiro relatório estatístico sobre a política de asilo em Portugal é produzido pelo Observatório das Migrações e promove a sistematização e análise de dados estatísticos e administrativos, de fontes internacionais e nacionais, para informar decisores políticos e sensibilizar a opinião pública, combatendo mitos e estereótipos através de factos e dados.

Europe after coronavírus

A pandemia por covid-19 originou uma crise sanitária e económica sem paralelo. Este documento procura pensar as consequências das mudanças na política económica europeia e as possíveis implicações no projeto europeu. Atualmente, a União Europeia está centrada no mercado único e na moeda única, mas, se a crise de covid-19 levar a um papel maior do Estado e a um afastamento das políticas orientadas para o mercado, a UE terá de acomodar essa mudança.

Presidência de crise

Este artigo destaca os temas da Presidência Portuguesa da UE, no 1.º semestre de 2021: União Monetária; relação pós-Brexit UE-Reino Unido; relações UE - África e Índia; alterações climáticas; transformação digital e desigualdade social, tendo em conta a realidade pós coronavírus. De acordo com inquéritos, entrevistas e um estudo de opinião do YouGov realizado para o European Council on Foreign Relations, os europeus sentem desconfiança pelas relações transatlânticas, receiam pelo lugar da Europa perante a competição EUA - China e desejam uma UE mais forte. Os autores defendem que Portugal pode ajudar a UE a desenvolver uma política externa que responda a estas mudanças.