Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2019

2 de dezembro |  Sala do Senado

A Assembleia da República acolheu a Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2019 aos Laureados Nabila Hamza (La Marsa, Tunísia) e Leoluca Orlando (Palermo, Itália).

Na Cerimónia, usaram da palavra o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (que presidiu e moderou), o Presidente do Comité Executivo do Centro Norte-Sul, Manuel Montobbio, o Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić (remotamente, a partir de Estrasburgo), o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Rik Daems, a Laureada Nabila Hamza, o Laureado Leoluca Orlando (remotamente, a partir de Palermo), e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que participou através de uma mensagem vídeo.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades, uma do Norte, outra do Sul, pelo seu compromisso com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias – tendo sido, pela 25.ª vez, entregue no Parlamento Português.

Visita da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu

3 de dezembro

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu no quadro da Visita (virtual) que efetuou a Portugal, prévia à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (no 1.º Semestre de 2021).

No quadro desta Visita, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues manteve um encontro bilateral com o Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, em que foram abordados temas da atualidade (nomeadamente o papel dos Parlamentos, Nacionais e Europeu, no pós-pandemia de COVID-19, muito em especial o seu contributo para a recuperação e a resiliência económica da União Europeia e dos seus Estados-Membros).

Os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e David Sassoli tiveram também oportunidade de fazer o balanço da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa realizada no passado dia 19 de novembro (uma iniciativa do Presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble, sob os auspícios do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia), cujo seguimento acontecerá em abril de 2021, no âmbito na Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa, com uma segunda Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre esta grande temática.

No encontro, os Presidentes da Assembleia da República e do Parlamento Europeu debateram ainda o calendário de reuniões e conferências interparlamentares que virão a ter lugar durante a Presidência Portuguesa, bem como os principais temas que serão abordados, em Lisboa e em Bruxelas, na primeira metade de 2021.

A Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu realizou também um encontro com Representantes da Assembleia da República.

O encontro alargado, copresidido pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, serviu para aprofundar o debate sobre os principais temas da atualidade, tendo assumido especial relevância o papel dos Parlamentos no combate à pandemia de COVID-19 e no atenuar das suas múltiplas e devastadoras consequências – económicas, sociais e ao nível da saúde pública.

Além do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, que usou da palavra no início e no final do encontro, tendo conduzido e moderado os trabalhos, participaram na reunião os Presidentes dos Grupos Parlamentares do PS, Deputada Ana Catarina Mendes, do PSD, Deputado Adão Silva, do PAN, Deputada Inês de Sousa Real, bem como os Representantes dos Grupos Parlamentares do BE, Deputada Fabíola Cardoso, e do PCP, Deputado Bruno Dias, e o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos.

Do lado do Parlamento Europeu, usaram da palavra os Eurodeputados Paulo Rangel [Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)], Iratxe García Pérez (Presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu), Nicolas Bay (Vice-Presidente do Grupo Identidade e Democracia), Philippe Lamberts (Vice-Presidente do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), Roberts Zīle (Vice-Presidente do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus) e Marion Aubry (Vice-Presidente do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde), em representação das famílias políticas europeias.

Lançamento do site da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

4 de dezembro

A Assembleia da República lançou o site da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, a Assembleia da República assume a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), organizando um conjunto de conferências interparlamentares, muitas delas em conjunto com o Parlamento Europeu. Nestas conferências vão debater-se as prioridades da Presidência Portuguesa, os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros, a Europa Social, a Política Externa, de Segurança e de Defesa da União, o aprofundamento da União Económica e Monetária, o novo Pacto sobre Migração e Asilo, as atividades da Europol, a parceria UE-África, a Conferência sobre o Futuro da Europa, entre outros temas.

Presidente da Assembleia da República recebe Presidente do Tribunal de Contas

14 de dezembro | Sala de Visitas da Presidência

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em audiência, o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, que, na ocasião, procedeu à entrega do Parecer daquele Tribunal sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano económico de 2019.

Na audiência, o Presidente do Tribunal de Contas fez-se acompanhar da Juíza Conselheira Relatora Ana Furtado.

Cerimónia Comemorativa do 75.º Aniversário das Nações Unidas e dos 65 Anos da Adesão de Portugal à ONU

14 de dezembro | Salão Nobre

A Assembleia da República assinalou o 75.º Aniversário da Organização das Nações Unidas e os 65 Anos da Adesão de Portugal à Organização numa Cerimónia Comemorativa no Salão Nobre do Palácio de São Bento.

Na Cerimónia, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (em representação do Primeiro-Ministro e do Governo), usando ambos da palavra. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, impedido de se deslocar a Lisboa, devido a compromissos previamente assumidos em Nova Iorque, endereçou uma Mensagem à Assembleia da República por ocasião desta dupla efeméride, a qual foi exibida na Cerimónia.

Esta Cerimónia, com a qual a Assembleia da República assinalou a importância da ONU e dos valores que introduziu com a sua Carta, em 1946 – paz e segurança mundiais, dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos de homens e mulheres, justiça para todos –, assentes numa nova ordem mundial, baseada no direito internacional e na igualdade entre Estados soberanos, aconteceu no preciso dia em que, há 65 anos, Portugal aderia às Nações Unidas, atestando, de forma simbólica, o compromisso de Portugal e das suas Instituições para com o multilateralismo, de que é expressão máxima a Organização das Nações Unidas.

Gravação vídeo