Comunicar | dez 2018

Átrio Principal do Palácio de São Bento (pormenor).

EDITORIAL

Este número do ComunicAR destaca o Dia Nacional dos Direitos Humanos, com a entrega do Prémio Direitos Humanos 2018 e uma cerimónia de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na área das relações internacionais, referência para a Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Popular da China.

A atividade cultural é marcada pela apresentação pública do Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820, pelo recital de piano In Memoriam de António Fragoso, pela atuação conjunta do Coral Sorozábal Abesbatza (Bilbau) e do Coro da Assembleia da República e pela inauguração de duas exposições.

A cerimónia de homenagem ao antigo Presidente da Assembleia Barbosa de Melo é o destaque principal da secção "Aconteceu", que assinala ainda a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República de Angola e a visita oficial do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues à China.

A secção "Informações" apresenta uma síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior, marcada pelo processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2019, uma artigo sobre os 20 anos da Convenção de Albufeira e, na rubrica Parlamentês, uma infografia sobre o processo orçamental.

No "Sabia que?", destaca-se um texto sobre o regime penitenciário em 1908 e lança-se uma nova rubrica Há peças no Palácio, com um vídeo sobre uma tela alusiva à conspiração de 1640. A Peça do Mês debruça-se sobre um estereoscópio oferecido ao Parlamento por ocasião dos Dias da Memória da Grande Guerra e o Flash evoca a sessão comemorativa dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4 de dezembro 2018

Os trabalhos parlamentares podem alterar a programação dos eventos anunciados.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

"Estórias múltiplas em debate" no Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla
4 de dezembro | 10h30 | Auditório António de Almeida Santos

No Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla, a Assembleia da República acolhe o evento “Estórias múltiplas em debate”, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, da Associação Nacional de Esclerose Múltipla e da Associação Todos com a Esclerose Múltipla.

2.º Fórum do Conselho Nacional de Saúde
5 de dezembro | 9h30 | Auditório António de Almeida Santos

A Assembleia da República acolhe o 2.º Fórum do Conselho Nacional de Saúde, que tem como principal objetivo a apresentação dos resultados do estudo "Gerações Mais Saudáveis – Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal", resultante do segundo ano de atividade deste Conselho.

Programa

Dia Internacional do Voluntariado | 10.ª Edição do Troféu Português do Voluntariado
4 de dezembro | 17h30 | Auditório António de Almeida Santos

A Confederação Portuguesa do Voluntariado assinala o Dia Internacional do Voluntariado com a entrega do Troféu Português do Voluntariado. Este troféu visa o reconhecimento de cidadãos associados a projetos de voluntariado desenvolvidos em organizações promotoras e de voluntariado.

Nesta celebração, que conta com a presença do Presidente da Assembleia da República, está incluída uma homenagem a Elza Chambel, a título póstumo, e a Acácio Catarino.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Popular da China
5 de dezembro | 10h40

A Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no quadro da visita de Estado que realiza a Portugal.

Visita do Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia
7 de dezembro | 11h00

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Dejan Židan, por ocasião da Conferência do Partido Socialista Europeu.

Reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da AP-UpM
14 de dezembro | 10h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República organiza a reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM).

Esta reunião, presidida pela Deputada Margarida Mano (PSD), conta com a presença de Deputados dos diversos países membros da AP-UpM e debate o "Futuro do Trabalho".

ATIVIDADE CULTURAL

Apresentação pública do Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820
4 de dezembro | 17h30 | Biblioteca Passos Manuel

A Assembleia da República e a Comissão Organizadora do Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820 promovem uma sessão de apresentação pública do Congresso, a realizar em outubro de 2020, e do respetivo site.

A cerimónia, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, conta ainda com as seguintes intervenções:

- Presidente das Comemorações dos 200 anos do Constitucionalismo Português, Guilherme d’Oliveira Martins
- Presidente da Comissão Organizadora do Congresso, Miriam Halpern Pereira
- Membro da Comissão Organizadora do Congresso, José Luís Cardoso

Recital de piano In Memoriam de António Fragoso
5 de dezembro | 18h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe o recital de piano In Memoriam em homenagem ao compositor António Fragoso, iniciativa da Associação António Fragoso, no âmbito das comemorações do centenário da sua morte (1918-2018).

António Fragoso faleceu ainda jovem, mas deixou um valioso espólio musical e literário. Os musicólogos destacam do conjunto da sua obra os “Prelúdios” e a “Petite Suite” para piano, os lieder para canto, as partituras de música de câmara e os Noturnos.

O recital está a cargo do pianista Manuel Araújo, diplomado “Cum Laude” na Codarts - Escola Superior das Artes de Roterdão. Como solista tem um vasto currículo internacional com atuações com a Sinfonia Rotterdam, Orquestra Nacional do Porto, Orquestra Filarmónica da Macedónia, Orquestra Clássica de Espinho, Orquestra Sinfónica do Atlântico e Orquestra Filarmonica di Stato "P. Constantinescu" de Ploiesti (Roménia), entre outras.

Entrada livre, condicionada à capacidade do espaço.

Spot promocional

Atuação conjunta do Coral Sorozábal Abesbatza (Bilbau) e do Coro da Assembleia da República
6 de dezembro | 17h30 (após Plenário) | Sala do Senado

A Assembleia da República e o Grupo Desportivo Parlamentar promovem a atuação conjunta do Coral Sorozábal Abesbatza, de Bilbau (Espanha), e do Coro da Assembleia da República.

Entrada livre, condicionada à capacidade do espaço.

Exposição "Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos depois"
11 a 21 de dezembro | Piso 0

A exposição "Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos depois", da iniciativa da Rede de Ação Jovem da Amnistia Internacional de Portugal, consiste em 30 cartazes. Cada cartaz apresenta um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um caso real atual de violação desse mesmo direito. Através de um QR code, os visitantes podem aceder a uma petição relacionada com o direito e o caso abordados.

Exposição de fotografia "Cinzas"
12 a 28 de dezembro | Andar Nobre

A exposição "Cinzas", de Miguel de Valle de Figueiredo, apresenta 42 fotografias que retratam a devastação provocada pelos incêndios de 2017.

Mais informações: DMC.Correio@ar.parlamento.pt

NATAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Promoções de Natal na Livraria Parlamentar
3 a 21 de dezembro

A Livraria Parlamentar realiza a seguinte campanha promocional:

– desconto de 20% nos livros editados há mais de 18 meses e de 10% nas novidades editoriais;
– desconto de 20% nas peças editadas pela Assembleia da República;
– oferta de artigos em compras de valor final igual ou superior a 25 € e a 40 €.

As ofertas são limitadas ao stock existente e não são acumuláveis.

Realiza-se ainda uma oficina criativa de trabalhos manuais alusiva a esta quadra no dia 12 de dezembro, entre as 12h00 e as 15h00. Orientada pela artista plástica Eduarda Pedro, esta oficina, intitulada “Edições com forma”, pretende promover a reciclagem de materiais, recriando se objetos novos e originais, neste caso, enfeites de Natal.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "Livres e Iguais - Os direitos humanos na escola"
10 de dezembro | 12h45 | Biblioteca Passos Manuel

Da autoria de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, a publicação integra-se nas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018).

A obra é apresentada na Assembleia da República por Vital Moreira e pelas autoras.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à cerimónia.

Apresentação do livro "Na presença da ausência"
13 de dezembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

Por iniciativa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, é apresentada na Assembleia da República a obra "Na presença da ausência", da autoria de Mahmoud Darwich, com a chancela da editora Flâneur.

"Nas palavras do autor, em entrevista concedida a Mohammad Shaheen, [Na presença da ausência] não é poesia nem prosa. Não é autobiografia nem romance. Transita entre géneros, mescla-os, manipula-os, e faz-se num edifício que desafia a própria noção de género, ancorado no desígnio primeiro de celebração da estética da linguagem." (prefácio de Manuel Alberto Vieira)

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Como morrem as democracias / Steven Levitsky, Daniel Ziblatt
Cota 04.06 - 267/2018

Identidades: a exigência de dignidade e a política do ressentimento / Francis Fukuyama
Cota 08.06 - 242/2018

No centro do poder: Governo e administração pública em Portugal / José Maria Sousa Rego
Cota 04.36 – 230/2018

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.