Comunicar | mar 2017

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VISITA DA PRESIDENTE DO CONGRESSO DOS DEPUTADOS DE ESPANHA
2 março | 12h00

A Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Ana Pastor, é recebida na Assembleia da República, em Cerimónia de Boas-Vindas, no âmbito da visita oficial que realiza a Portugal.

Alegoria à Temperança, de Francisco Franco, Barata Feio e Rui Roque Gameiro, 1934-1940. Fachada principal do Palácio de São Bento.

EDITORIAL

No ComunicAR de março, faz-se referência especial à atividade parlamentar na área das Relações Internacionais, através de artigos sobre a visita da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha e a reunião da Comissão Permanente do Grupo Geopolítico dos 12+ da União Interparlamentar, a realizar no início do mês na Assembleia da República. A secção "Aconteceu" destaca a 11.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar na cidade do Porto, nos dias 23 e 24 de fevereiro, elegendo como Presidente daquela organização o Deputado português Pedro Roque.

Nota também para as conferências organizadas pelas comissões parlamentares no mês de fevereiro: "Era digital e robótica: implicações nas sociedades contemporâneas" e "Cooperação militar no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa: desafios e oportunidades".

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês anterior e a rubrica Parlamentês, desta vez dedicada à emissão de votos pelo Parlamento.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), divulga-se o Café da Igualdade, apresenta-se uma citação da Deputada Alda Nogueira nos Ditos Parlamentares e a rubrica Flash recorda a passagem de modelos "O poder da moda – contra o cancro".

Na secção "Sabia que", assinala-se o centenário da morte do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, e evoca-se o debate parlamentar de março de 1977 sobre a adesão de Portugal à CEE. A rubrica Antes e Depois é dedicada ao Jardim Interior do Palácio de São Bento e a Peça do Mês apresenta um colar utilizado na Câmara dos Pares no século XIX.

Assinalando os 30 anos da morte de José Afonso, apresenta-se uma reportagem sobre o concerto "CantAR Zeca Afonso", realizado na Assembleia da República, em 2012.

1 março 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

CAFÉ DA IGUALDADE: O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LOCAL
8 março | 17h00 | Biblioteca

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, organiza um debate sobre o papel das mulheres no poder local, que conta com a presença, entre outros, de parlamentares e representantes do poder local.

O programa do encontro será oportunamente divulgado no portal do Parlamento.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Colóquio "Contraordenações – reforma precisa-se"
10 e 17 março | 14h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Assembleia da República acolhe o colóquio "Contraordenações – reforma precisa-se", da iniciativa da Associação de Advogados Penalistas (Fórum Penal), que conta com a participação de representantes do Parlamento e do Governo, autoridades judiciárias, entidades reguladoras, académicos e advogados.

Colóquio Internacional de Homenagem ao Professor Manuel Sérgio
Sessão "Testemunhos e vivências" e cerimónia de encerramento
21 março | 15h00 | Sala do Senado

O colóquio decorre no formato de conferências plenárias, distribuídas por várias temáticas, com destaque para a sessão a realizar na Assembleia da República denominada "Testemunhos e vivências", que aborda a vida e a obra de Manuel Sérgio, através de testemunhos de diversas personalidades da cultura, do desporto e da política. Segue-se a cerimónia de encerramento, que conta com a presença do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ da União Interparlamentar
6 março | 9h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe a Reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ (Doze Mais) da União Interparlamentar, que é presidido pelo Deputado Duarte Pacheco.

O Grupo dos 12+, onde Portugal se insere, é um órgão de coordenação que reúne 47 grupos nacionais no seio da União Interparlamentar, cujos parlamentos são baseados em democracias multipartidárias e outros princípios democráticos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião da Comissão FEMM.

Reunião interparlamentar organizada pela Comissão FEMM
8 e 9 março | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão FEMM (Direitos das Mulheres e Igualdade de Género) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema de capacitar economicamente as mulheres. A reunião aborda temas como as políticas de equilíbrio de género, os fossos existentes no mercado de trabalho, os objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável relativamente à capacitação das mulheres, a violência baseada no género e as mulheres no âmbito das ciências, tecnologia, engenharia e matemática. A Assembleia da República é representada por Deputadas da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Câmara dos Deputados de Itália.

Cimeira Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
17 março | Câmara dos Deputados e Senado de Itália | Roma

Os Presidentes da Câmara de Deputados e do Senado de Itália organizam, no quadro das celebrações dos 60 anos de assinatura do Tratado de Roma, uma cimeira extraordinária de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, na qual são abordados os desafios que se colocam ao projeto europeu. O Presidente da Assembleia da República está presente na cimeira, bem como a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

Reunião de Presidentes das comissões de assuntos sociais
23 e 24 março | La Valeta, Malta

A dimensão parlamentar da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia organiza a reunião de Presidentes das comissões competentes em assuntos sociais para debater a pobreza e a exclusão social, a condição de excluído socialmente e o ponto de situação sobre os objetivos da Europa 2020. A Assembleia da República é representada pelo Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "Estratégia & gestão estratégica na Economia Social? A utopia portuguesa"
29 março | 17h30 (após sessão plenária) | Biblioteca

É apresentado na Assembleia da República um estudo pioneiro relativo à estratégia e gestão estratégica na Economia Social, que pretende constituir um subsídio à necessidade de investigação do terceiro setor português, cujo universo é composto por mais de 50 mil organizações.

Da autoria do investigador Lúcio Rapaz, o estudo integra organizações de âmbito local, nacional e internacional e as receitas de comercialização da obra revertem integralmente para a IPSS Aldeias de Crianças SOS-Portugal.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Piketty, Thomas - Podemos salvar a Europa? Barcarena, Marcador, 2017.
Cota 16.06 - 20/2017

Santos, Henrique Pereira dos - Portugal: paisagem rural. Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017.
Cota 56 - 33/2017

Schmidt, Luísa - Portugal: ambientes de mudança: erros, mentiras e conquistas. Lisboa, Temas e Debates, 2016.
Cota 52 - 21/2017

Kranish, Michael; Fisher, Marc - Trump revelado: a biografia definitiva do 45.º presidente dos EUA. Lisboa, Planeta, 2017.
Cota 32.21 - 31/2017

Consulte as novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt