Comunicar | dez 2016

EDITORIAL

Este número do ComunicAR destaca a Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos, com a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2016 a António Guterres.

Assinalam-se também as conferências que se realizam em dezembro no Parlamento: "A Constituição portuguesa na terceira vaga da democratização", "As regras do desporto em Portugal: o percurso legislativo e o futuro" e a última edição do Ciclo de Conferências "Portugal: futuro com direitos", sobre "Direitos económicos, sociais e culturais". Referência ainda para o debate sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável e o Café de Ciência, subordinado ao tema da segurança e do desperdício alimentar no nosso país.

A Sessão Solene de Boas-Vindas aos Reis de Espanha é destacada na secção "Aconteceu". A este propósito, recorda-se, na rubrica Flash, a visita à Assembleia da República, em 1989, dos antigos soberanos espanhóis, Juan Carlos e Sofia.

A secção "Informações" apresenta uma síntese da atividade legislativa e fiscalização política, marcada pelo processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2017, e um artigo sobre o "uso da palavra" na habitual rubrica Parlamentês.

Na secção "Sabia que?", destaca-se o artigo sobre os 40 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, assinado pela Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Deputada Ana Catarina Mendes.

Evoca-se ainda a Sessão Solene Comemorativa da Aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos do Homem, realizada em dezembro de 1991, tendo como tema central a situação de Timor-Leste, após o massacre do cemitério de Santa Cruz, ocorrido no mês anterior.

A rubrica Antes e Depois apresenta o Claustro, pertencente ao Mosteiro de São Bento da Saúde, e a Peça do Mês é dedicada às sinetas da antiga casa religiosa.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

Sala do Senado.

AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE A REORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE FREGUESIAS
5 dezembro | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação organiza uma audição pública sobre a reorganização territorial do mapa de freguesias [Projetos de Lei n.º 231/XIII (PCP) e n.º 272/XIII (BE) e Projeto de Resolução n.º 393/XIII (PS)].

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência internacional "A Constituição portuguesa na terceira vaga da democratização"
6 dezembro | 10h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República, em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, organiza uma conferência internacional, coordenada por Marina Costa Lobo, sobre "A Constituição portuguesa na terceira vaga da democratização", integrada nas Comemorações dos 40 anos da Constituição.

Conferência "As regras do desporto em Portugal: o percurso legislativo e o futuro"

6 dezembro | 10h00 | Auditório do Novo Edifício

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, organiza a conferência "As regras do desporto em Portugal: o percurso legislativo e o futuro".

Ciclo de Conferências sobre a Constituição
"Direitos económicos, sociais e culturais"
14 dezembro | 9h30 | Auditório do Edifício Novo

A quarta e última edição do Ciclo de Conferências "Portugal: futuro com direitos", subordinada ao tema "Direitos económicos, sociais e culturais", é moderada por Vital Moreira e conta com as intervenções de Alessandra Silveira, Jorge Pereira da Silva, Luís Pereira Coutinho, Paula Veiga, Pedro Sánchez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Sofia Oliveira.

DEBATE SOBRE "HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL"

13 dezembro | 15h00 | Sala do Senado

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação organiza um debate subordinado ao tema "Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável", na sequência da participação da Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que teve lugar em Quito, Equador, em outubro.

CAFÉ DE CIÊNCIA | SEGURANÇA, PERCEÇÃO DE RISCO E DESPERDÍCIO ALIMENTAR

14 dezembro | 18h00 | Salão Nobre

Esta edição do Café de Ciência visa promover um debate entre deputados, investigadores, agentes económicos e a sociedade civil sobre a segurança e o desperdício alimentar no nosso país.

O Café de Ciência é uma iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Ciência e da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, em parceria com o Conselho dos Laboratórios Associados.

SESSÃO DE HOMENAGEM AOS MINEIROS DA URGEIRIÇA

6 dezembro| 12h00 | Salão Nobre

A Comissão de Trabalho e Segurança Social promove uma sessão de homenagem aos mineiros da Urgeiriça, que visa reconhecer social e politicamente a profissão, os trabalhadores e as suas famílias.

DIA NACIONAL DA PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA
7 dezembro | 9h00 | Piso 0

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, no âmbito da comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla (4 de dezembro), promove uma ação de sensibilização para a importância do respeito e da inclusão das pessoas com esclerose múltipla.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Cerimónia de Boas-Vindas do Presidente da República Checa
14 dezembro | 14h30

O Presidente da República Checa, Miloš Zeman, é recebido na Assembleia da República em Cerimónia de Boas-Vindas.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião de Presidentes das Comissões de Economia
1 e 2 dezembro | Bratislava

A dimensão parlamentar da Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia (UE) organiza a Reunião de Presidentes das Comissões de Economia sobre a União da Energia.

ATIVIDADE CULTURAL

Apresentação do livro "A mulher transparente"
7 dezembro | 18h00 | Biblioteca

É lançada na Assembleia da República a obra A mulher transparente, da autoria de Ana Cristina Silva, sob a chancela da Oxalá Editora.

Dedicado à temática da violência doméstica, o livro é apresentado por Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, por Paulo Pisco, Deputado do Partido Socialista, e por Carla Maia de Almeida, escritora e jornalista.

Apresentação do livro "Caminhos da liberdade"
15 dezembro | 18h00 | Biblioteca

A obra, da autoria de Maria José Gama e editada pela Arandis Editora, integra um conjunto de biografias de fundadores do Partido Socialista e é apresentada pelo Coronel Pedroso Marques.

Exposição "Luxemburgo-Portugal: 125 anos de relações diplomáticas"
20 dezembro a 20 fevereiro | Andar Nobre

A exposição "Luxembourg-Portugal: 125 ans de relations diplomatiques. Luxemburgo-Portugal: 125 anos de relações diplomáticas" foi organizada em parceria pelo Musée National d'Histoire et d'Art du Luxembourg (MNHAL), a Embaixada de Portugal no Luxemburgo e a Assembleia da República.

NATAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Promoções de Natal na Livraria Parlamentar

2 a 23 dezembro

A Livraria Parlamentar realiza a seguinte campanha promocional:

– Desconto de 20% nos livros editados há mais de 18 meses e em peças exclusivas do Parlamento;
– Oferta de base para garrafas em biscuit (6 motivos) em compras de valor igual ou superior a 40,00 €;
– Oferta de agenda 2017 “150 anos da Sala do Senado” em compras de valor igual ou superior a 25,00 €.

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As ofertas são limitadas ao stock existente e não são acumuláveis.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | "Tratado de Lisboa"

Tratado de Lisboa (versão consolidada) - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - TCEEA/EURATOM (versão consolidada). Lisboa, Assembleia da República, 2016.

O Tratado de Lisboa é o símbolo de um novo impulso para Europa e para os
seus cidadãos. Em termos práticos, o Tratado visa dotar a União Europeia de
um quadro jurídico que corresponda à sua composição alargada e aos desafios
de um mundo muito competitivo e dinâmico e no qual a União é um protagonista
de primeira grandeza.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Crowley, Roger - Conquistadores: como Portugal criou o primeiro império global. Lisboa, 2016.
Cota 28.31 - 161/2016

Hume, Mick - Direito a ofender: a liberdade de expressão e o politicamente correto. Lisboa, 2016.
Cota 32.26 - 162/2016

Vaz, Sofia Guedes - Ambiente em Portugal. Lisboa, 2016.
Cota 52 - 154/2016

Fontes, Fernando - Pessoas com deficiência em Portugal. Lisboa, 2016.
Cota 28.26 - 159/2016

Em relação às publicações periódicas tratadas, destacam-se os seguintes artigos:

"La exención del IVA en el sector de la education. Análisis de la experiencia española". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, novembro 2016.
Cota RP-545

"Reshuffling the Middle East: A historical and political perspective". The International Spectator, novembro 2016.
Cota RE-102

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.