Comunicar | fev 2017

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CONFERÊNCIA "ERA DIGITAL E ROBÓTICA: IMPLICAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS"
21 fevereiro | 14h30 | Sala do Senado

A Conferência Parlamentar "Era digital e robótica: implicações nas sociedades contemporâneas" é uma iniciativa das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Educação e Ciência, de Trabalho e Segurança Social e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Estátua da República, Anjos Teixeira, 1916.

EDITORIAL

Este número do ComunicAR destaca a homenagem prestada pelo Parlamento a Mário Soares, antigo Deputado Constituinte, Deputado à Assembleia da República, Presidente da República e Primeiro-Ministro. Na rubrica Flash apresentam-se imagens da sua segunda tomada de posse como Chefe do Estado, em 1991, e os Ditos Parlamentares recordam as palavras de Mário Soares na sessão de encerramento da Assembleia Constituinte, em 2 de abril de 1976.

Nas "Novidades", destaca-se a realização na cidade do Porto da reunião plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo. Faz-se ainda referência especial à Conferência Parlamentar "Era digital e robótica: implicações nas sociedades contemporâneas", acompanhada pela inauguração de uma exposição sobre arte robótica, no dia 21 de fevereiro. Na área cultural, nota para a publicação de mais um volume do livro "Os presidentes do Parlamento português".

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior e a rubrica Parlamentês, desta vez dedicada às interpelações ao Governo.

Na secção "Sabia que", recua-se até ao princípio do século XX, com um apontamento sobre os debates parlamentares em torno da questão dos adiantamentos de verbas à Casa Real. A rubrica Antes e Depois é dedicada ao Salão Nobre do Palácio de São Bento e a Peça do Mês apresenta uma secretária alegórica à Carta Constitucional.

1 fevereiro 2017

Mais informação em:
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Parlamento Cultural
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
23 e 24 fevereiro | Centro de Conferências da Alfândega do Porto

A 11.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM) realiza-se em Portugal, na cidade do Porto.

Além do Plenário, reúnem as três Comissões Permanentes da APM: Cooperação Política e Segurança, Cooperação Económica, Social e Ambiental e Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos.

No decorrer dos trabalhos, são debatidos temas como as migrações, a segurança, o terrorismo, a cooperação no Mediterrâneo e as alterações climáticas. Durante a reunião, realiza-se ainda a eleição do Presidente da APM.

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
23 e 24 fevereiro | Viena

A 16.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE) inclui reuniões da Comissão Permanente e das três Comissões Gerais da Assembleia Parlamentar, terminando com um debate especial subordinado ao tema da proteção dos direitos humanos em tempo de crise.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia
20 e 21 fevereiro | Bratislava

A dimensão parlamentar da Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia organiza a reunião anual de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia, que debate o programa da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, que se realiza de 23 a 25 de abril, analisa questões relacionadas com o IPEX e com a proposta de concretização do controlo parlamentar da Eurojust pelos Parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu e troca boas práticas sobre o envolvimento das administrações parlamentares na ajuda ao desenvolvimento. A Assembleia da República é representada pelo seu Secretário-Geral.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

A Assembleia da República editou recentemente a seguinte obra:

Os presidentes do Parlamento português - Volume I, Tomos I e II - Monarquia Constitucional (1820-1910)

O projeto de investigação Os presidentes do Parlamento português, desenvolvido pelo CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, e patrocinado pela Assembleia da República, tem como objetivo traçar o perfil biográfico de todos os presidentes das diversas câmaras parlamentares que existiram no nosso país desde a introdução do regime liberal, em 1820, até ao presente, de forma a melhor se conhecer a classe política do Portugal contemporâneo.

Encontram-se já publicados os volumes II [Os presidentes do Parlamento português - I República (1910-1926)] e III [Os presidentes do Parlamento português - Estado Novo (1935-1974)].

Apresentação do livro "Racismo e discriminação - A lei da impunidade"
22 fevereiro | 18h00 (após sessão plenária) | Biblioteca

No âmbito da discussão da necessidade de alteração da Lei contra a Discriminação Racial n.º 134/99, a organização SOS Racismo editou um documento sobre esta temática, que inclui textos da autoria do Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Nascimento Rodrigues, José de Faria Costa, Miguel Pedrosa Machado, Patrícia Gerónimo, entre outros.

A publicação é apresentada na Assembleia da República no dia 22 de fevereiro.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Costa, Filipe Santos - O último combate. Lisboa, 2017.
Cota 04.31 - 6/2017

Cabral, Manuel Villaverde - Envelhecimento em Lisboa, Portugal e Europa: uma perspetiva comparada: inquérito SHARE 2010-2011. Lisboa, 2016.
Cota 28.36 - 192/2016

Becker-Weinberg, Vasco - Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional: enquadramento e legislação. Prefácio de Jorge Bacelar Gouveia. Lisboa, 2016.
Cota 12.06.7 - 195/2016

Em relação às publicações periódicas tratadas, destaca-se o seguinte artigo:

"Out of order? The future of the international system". Foreign Affairs, Vol. 96, n.º 1 (jan./fev. 2017)
Cota RE-77

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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