Fim à violência doméstica contra as mulheres

Audição Parlamentar: Programa

09h00 - Recepção dos participantes e entrega de documentação

09h30 – Sessão de Abertura
Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República
José Mendes Bota, Coordenador do Grupo de Trabalho da “Campanha de Combate à Violência Doméstica”
Elza Pais, Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

10h15 - I Painel | A Legislação Sobre Violência Doméstica: Compatibilização do Código Penal e Diplomas Complementares às Actuais Manifestações do Fenómeno

Moderadora: Maria de Belém, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde

Oradores:
Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República
Teresa Féria, Juíza Desembargadora e Presidente da Direcção da Associação das Mulheres Juristas
Joana Marques Vidal, Presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

11h00 - Pausa para café

11h15 - Recomeço dos trabalhos
Moderador: António Filipe, Vice-Presidente da Assembleia da República

Oradores:
Rui Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal
Catarina Albuquerque, Relatora da Comissão das Nações Unidas de redacção de um Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
José Albino Caetano Duarte, Presidente da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes e Juiz Desembargador

12h00 – Debate

12h45 - Pausa para almoço

14h00 - II Painel | Os Custos da Violência

Moderadora: Teresa Caeiro, Deputada membro da Comissão Parlamentar de Saúde

Oradores:
Elizabeth Villagomez, Investigadora e Consultora da Almenara Estudios Económicos y Sociales - Espanha
Manuel Lisboa, Perito internacional do Conselho da Europa, como membro da Task Force to Combat Violence against Women
Beatriz Calado, Responsável da área Materna e Infantil e dos Adolescentes do Ministério da Saúde

15h15 - Debate

16h00 - Pausa para café

16h30 - III Painel | Novas Formas de Violência Contra a Mulher

Moderadora: Maria do Rosário Carneiro, Presidente da Subcomissão Parlamentar para Igualdade de Oportunidades

Oradores:
Carla Alexandra dos Santos Paiva, Investigadora no âmbito da violência conjugal e colaboradora num projecto “Daphne” sobre “Stalking”
Chris Green, Director Executivo da White Ribbon Campaign Europe – Reino Unido
Carlos Poiares, Prof. Catedrático do Departamento de Psicologia da Universidade Lusófona

17h15 - Debate

18h00 – Apresentação de conclusões
José Mendes Bota, Coordenador do Grupo de Trabalho da “Campanha de Combate à Violência Doméstica”.

18h15 – Sessão de Encerramento
José Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Osvaldo de Castro, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias