Audição Parlamentar: Programa
09h00 - Recepção dos participantes e entrega de documentação
09h30 – Sessão de Abertura
Jaime
Gama, Presidente da Assembleia da República
José
Mendes Bota, Coordenador do Grupo de Trabalho da “Campanha
de Combate à Violência Doméstica”
Elza Pais, Presidente
da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
10h15 - I Painel | A Legislação Sobre Violência Doméstica: Compatibilização do Código Penal e Diplomas Complementares às Actuais Manifestações do Fenómeno
Moderadora: Maria de Belém, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
Oradores:
Fernando Pinto Monteiro,
Procurador-Geral da República
Teresa Féria,
Juíza Desembargadora e Presidente da Direcção da Associação das Mulheres
Juristas
Joana Marques Vidal,
Presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
11h00 - Pausa para café
11h15 - Recomeço dos trabalhos
Moderador: António
Filipe, Vice-Presidente da Assembleia da República
Oradores:
Rui Pereira,
Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal
Catarina Albuquerque,
Relatora da Comissão das Nações Unidas de redacção de um Protocolo Facultativo
ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
José Albino Caetano
Duarte, Presidente da Comissão de Protecção às Vítimas de
Crimes e Juiz Desembargador
12h00 – Debate
12h45 - Pausa para almoço
14h00 - II Painel | Os Custos da Violência
Moderadora: Teresa Caeiro, Deputada membro da Comissão Parlamentar de Saúde
Oradores:
Elizabeth Villagomez,
Investigadora e Consultora da Almenara Estudios Económicos y Sociales
- Espanha
Manuel Lisboa,
Perito internacional do Conselho da Europa, como membro da Task Force
to Combat Violence against Women
Beatriz Calado, Responsável da área Materna e Infantil e dos Adolescentes do Ministério da Saúde
15h15 - Debate
16h00 - Pausa para café
16h30 - III Painel | Novas Formas de Violência Contra a Mulher
Moderadora: Maria do Rosário Carneiro, Presidente da Subcomissão Parlamentar para Igualdade de Oportunidades
Oradores:
Carla Alexandra dos Santos
Paiva, Investigadora no âmbito da violência conjugal e colaboradora
num projecto “Daphne” sobre “Stalking”
Chris Green,
Director Executivo da White Ribbon Campaign Europe – Reino Unido
Carlos Poiares,
Prof. Catedrático do Departamento de Psicologia da Universidade Lusófona
17h15 - Debate
18h00 – Apresentação de conclusões
José
Mendes Bota, Coordenador do Grupo de Trabalho da “Campanha
de Combate à Violência Doméstica”.
18h15 – Sessão de Encerramento
José
Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa
Osvaldo
de Castro, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdades e Garantias