A Assembleia da República, associando-se à campanha pan-europeia deliberada
pelo Conselho da Europa de “Luta contra a violência sobre as mulheres,
incluindo a violência doméstica”, lançada em Novembro de 2006, e que se
prolongará até Março de 2008, e bem assim à decorrente iniciativa da Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa, denominada “Parlamentos Unidos No Combate
À Violência Doméstica”, afirmou desde o primeiro momento a sua solidariedade
e empenhamento nesta luta contra tão grave atentado aos Direitos Humanos
das Mulheres.
Traçou, nesse sentido, um Plano de Acções que procura encontrar as melhores
respostas para diminuir a incidência do fenómeno da violência doméstica
em Portugal, e que serão preponderantes na sua posterior actuação quer
a nível legislativo, quer a nível político.
O presente portal, ligado ao sítio electrónico da Assembleia da República,
constitui mais um importante meio de divulgação de informação e documentação
sobre esta temática, e dá a conhecer as iniciativas levadas ou a levar
a efeito pela Parlamento português no âmbito da referida campanha, procurando-se,
muito particularmente, que seja um veículo de sensibilização de toda a
sociedade civil para colocar FIM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
AS MULHERES. Chegou a altura de todos dizermos: BASTA!
José Mendes Bota
Deputado Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Campanha contra
a Violência Doméstica