Comunicar | nov 2015

Pormenor da fachada principal e da escadaria exterior do Palácio de São Bento. Fotografia de Rui Morais de Sousa.

EDITORIAL

Assinalando o início dos trabalhos da XIII Legislatura da Assembleia da República, o ComunicAR apresenta-se com uma nova imagem.

Neste número, o tema central é a abertura do Parlamento e a eleição do Presidente. Além do relato da sessão inaugural, incluímos, na secção “Informações”, um documento sobre as eleições para Presidente da Assembleia da República realizadas desde a I Legislatura. Ainda a propósito da nova legislatura, recordamos a abertura das Cortes em 1908, através de uma reportagem fotográfica.

Destaca-se ainda a apreciação do programa do Governo na Assembleia da República, a ter lugar em novembro.

Este mês, apresentamos uma nova secção – Parlamentês –, com o objetivo de dar a conhecer a terminologia parlamentar. Iniciamos com o termo “Mesa”, por ocasião da sua eleição na atual legislatura.

Nota ainda para a exposição comemorativa do 4.º centenário da utilização do edifício onde o Parlamento português está sediado há 181 anos, a inaugurar brevemente.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA
2 novembro | 14h30

O Presidente da Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev.

6.º ENCONTRO DE TRADUTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
9 novembro | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

O 6.º Encontro de Tradutores da Administração Pública: o estado das artes é promovido pela Procuradoria-Geral da República, em parceria com a Assembleia da República e a Direcção-Geral de Tradução da Comissão Europeia.

Programa

ASSUNTOS EUROPEUS

Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia
9 e 10 novembro | Centro Europeu de Conferências | Luxemburgo

A Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia, organizada pela dimensão parlamentar da Presidência do Conselho da UE do Luxemburgo, debate a dimensão social da governação económica, o escrutínio parlamentar da governação económica europeia, a concorrência fiscal e o crescimento na União Económica e Monetária. Entre os oradores, estão, designadamente, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, o Vice-Presidente do Banco Central de Investimento, Ambroise Fayolle, e o Presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares, Alain Lamassoure (mais informações aqui).

LIV COSAC
29 novembro a 1 dezembro | Centro Europeu de Conferências | Luxemburgo

A LIV COSAC conta com a presença, entre os oradores, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, do Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn, do Diretor Executivo do Frontex, Fabrice Leggeri, e do Vice-Comandante da EUNAVFOR MED, Almirante Hervé Bléjean. Esta conferência aborda dois aspetos da Agenda Europeia sobre Migrações: por um lado, a Política Comum de Asilo e as migrações legais e, por outro lado, o combate à migração irregular e o reforço da segurança nas fronteiras externas da União Europeia; a Estratégia para um Mercado Único Digital na Europa e a Política de Alargamento.

ATIVIDADE CULTURAL

Estátua da República, Anjos Teixeira, 1916, estafe, inv. n.º MAR 2099.

Exposição “Uma estátua da República para o Hemiciclo”
Passos Perdidos

Em 1915, a Comissão Administrativa do Congresso da República deliberou a abertura de um concurso para a seleção de uma estátua da República destinada ao Hemiciclo.

O certame acabou por ter duas edições, já que na primeira nenhuma proposta saiu vencedora, tendo a imagem que hoje domina o espaço mais mediático do Parlamento Português resultado da segunda edição.

Nesta exposição, que assinala o 1.º centenário do concurso, apresentam-se as maquetas premiadas nos dois eventos e os vários estudos que estiveram na origem da proposta classificada em primeiro lugar.

A data de inauguração será anunciada no portal da Assembleia da República.

Palácio das Cortes (pormenor), Moreira (reprodução J. Artur Leitão Bárcia), 1875, inv. n.º AHP-MUS 737.

Exposição “O Mosteiro de São Bento da Saúde: de Convento a Parlamento”
Centro de Acolhimento ao Cidadão

Em novembro de 2015, assinalam-se quatro séculos de utilização do edifício onde o Parlamento português está sediado há 181 anos. Durante os primeiros 219 anos, esteve afeto à Ordem de São Bento e foi designado como Mosteiro de São Bento da Saúde, tendo entrado em funções religiosas em 1615 e sido extinto em 1833. As suas funções laicas foram iniciadas em 1834 por determinação de D. Pedro IV, que nele instalou as duas Câmaras Parlamentares, à época (a dos Deputados e a dos Pares do Reino), sendo, então, denominado Palácio das Cortes. Recebendo diferentes designações e sofrendo várias adaptações estruturais em distintos tempos políticos, é hoje conhecido como Palácio de São Bento, em memória das suas origens.

O 4.º centenário deste icónico monumento lisboeta é comemorado com uma exposição no espaço do antigo Refeitório dos Monges.

A data de inauguração será anunciada no portal da Assembleia da República.

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Falcão, David (compil.) – Direito do consumo: coletânea de legislação fundamental. Coimbra, Almedina, 2015.
Cota 20 - 162/2015

Mendes, Nuno Canas; Coutinho, Francisco Pereira (org.) – Enciclopédia das Relações Internacionais, pref. Adriano Moreira. Alfragide, D. Quixote, 2014.
Cota 08.06 - 185/2015

Ribeiro, Virgínio da Costa; Rebelo, Sérgio – A ação executiva anotada e comentada, pref. António Abrantes Geraldes. Coimbra, Almedina, 2015.
Cota 12.06.2 - 174/2015

Correia, Sílvia – Entre a morte e o mito: políticas da memória da I Guerra Mundial (1918-1933), pref. Nuno Severiano Teixeira. Lisboa, Temas e Debates/ Círculo de Leitores, 2015.
Cota 08.21 - 198/2015

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.