Comunicar | nov 2015

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ELEIÇÕES DOS PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
I-XIII Legislaturas | 1976-2015

Nas treze legislaturas da Assembleia da República, realizaram-se vinte e uma eleições para Presidente do Parlamento. Refira-se que, no período entre 1976 e 1988, a eleição era feita por sessão legislativa e que, a partir dessa data, passou a ser por legislatura.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A CONTA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Tribunal de Contas enviou ao Parlamento o Parecer sobre a Conta da Assembleia da República, relativamente ao ano económico de 2014.

A execução orçamental da Assembleia da República é objeto de auditoria anual pelo Tribunal de Contas.

O Parecer relativo a 2014 destaca a transparência e o rigor da execução orçamental daquele exercício e o empenho da Assembleia da República na modernização, racionalização e melhoria dos seus processos de gestão e controlo.

PARLAMENTÊS | MESA

A Mesa da Assembleia da República é um órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções e pelo período da legislatura. Os Vice-Presidentes são propostos pelos quatro maiores grupos parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários pelos grupos parlamentares que tenham, pelo menos, um décimo do número de Deputados.

Aos Vice-Presidentes compete, designadamente, aconselhar o Presidente no exercício das suas funções, exercer os poderes que lhes forem delegados por aquele e desempenhar as funções de representação da Assembleia de que sejam incumbidos pelo Presidente.

Os Secretários coadjuvam o Presidente na condução das reuniões plenárias e dos trabalhos de outros órgãos. Os Vice-Secretários substituem os Secretários nas suas faltas e impedimentos.

Nas reuniões plenárias, a Mesa é constituída pelo Presidente da Assembleia e pelos Secretários.

Composição da Mesa da Assembleia da República.

Mais informação.

ACESSO DO PÚBLICO ÀS REUNIÕES PLENÁRIAS

As reuniões plenárias são públicas, pelo que todos os cidadãos que, individualmente ou em grupos organizados, pretendam assistir a estas reuniões podem aceder às galerias da Sala das Sessões, por ordem de chegada e enquanto a capacidade das mesmas o permitir.

O acesso às galerias processa-se pela porta da Praça de S. Bento, depois da apresentação, no controlo de segurança, de um documento de identificação.

As agendas das sessões plenárias podem ser consultadas aqui.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
até 11 novembro | Academia Militar da Amadora

A exposição "Portugal e a Grande Guerra", organizada pela Assembleia da República, está patente até 11 de novembro na Academia Militar da Amadora.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

Mais informações.

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Mais informações em: www.parlamento.pt