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Boletim Informativo - segunda-feira, 2018-09-24 às 18:08:38
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 26 setembro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
Ordem de Intervenção: 1.º BE, 2.º PSD, 3.º PS, 4.º CDS-PP, 5.º PCP 6.º PEV e 7.º PAN

Reunião Plenária
DIA: 27 setembro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Marcação do CDS-PP, sobre "Demografia"

Projeto de Lei n.º 986/XIII/3.ª (CDS-PP)

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares, entre outros, independentemente da sua natureza jurídica

Projeto de Lei n.º 987/XIII/3.ª (CDS-PP)

Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade

Projeto de Lei n.º 988/XIII/3.ª (CDS-PP)

32.ª Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo em percentagem do valor do imóvel

Projeto de Lei n.º 989/XIII/3.ª (CDS-PP)

Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210 dias e a duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho

Projeto de Lei n.º 990/XIII/3.ª (CDS-PP)

Benefícios em sede de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis

Projeto de Lei n.º 991/XIII/3.ª (CDS-PP)

2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 ou mais filhos

Projeto de Lei n.º 992/XIII/3.ª (CDS-PP)

Altera o Código do IRS, com o intuito de repor e reforçar o Quociente familiar

Projeto de Resolução n.º 1800/XIII/3.ª (CDS-PP)

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Resolução n.º 1801/XIII/3.ª (CDS-PP)

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução n.º 1809/XIII/4.ª (PSD)

Constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico

 

Tempos cada
GOV, PSD e CDS-PP 27 m
PS 25 m
BE 12 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m

Reunião Plenária
DIA: 28 setembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 132/XIII/3.ª (GOV)

Autoriza o Governo a aprovar o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Proposta de Lei n.º 138/XIII/3.ª (GOV)

Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de seguros e fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Proposta de Lei n.º 139/XIII/3.ª (GOV)

Altera a Lei de Combate ao Terrorismo, transpondo a Diretiva (UE) 2017/541

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Projeto de Lei n.º 979/XIII/3.ª (BE)

Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
5-

Projeto de Resolução n.º 1318/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a atribuição de bolsas e apoios para atletas paralimpicos iguais aos atletas olímpicos

Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN)

Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas

Projeto de Resolução n.º 1797/XIII/3.ª (BE)

Recomenda ao Governo a equiparação entre atletas olímpicos e paralímpicos nos níveis dois e três

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O CDS-PP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
6-

Projeto de Lei n.º 956/XIII/3.ª (PEV)

Promoção e desenvolvimento do Ecoturismo

Projeto de Resolução n.º 1695/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de mecanismos de incentivo à implementação de projetos de astro-turismo nas regiões do interior de Portugal

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV* 3 m
PAN 1 m
*O PEV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
7-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 3 outubro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Declarações Políticas

2-

Petição n.º 432/XIII/3.ª

Da iniciativa de Teresa Mafalda de Aguiar Frazão Gonçalves de Campos e outros - Solicitam o melhoramento das leis para proteção de equídeos.

Projeto de Lei n.º 980/XIII/3.ª (PAN)

Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

Projeto de Resolução n.º 1785/XIII/3.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 2 minutos ao PAN

3-

Petição n.º 324/XIII/2.ª

Da iniciativa de Octávio Mateus e outros - Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa.

Projeto de Lei n.º 538/XIII/2.ª (PEV)

Proíbe a caça à raposa e ao saca-rabos e exclui estas espécies da Lista de Espécies Cinegéticas, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Projeto de Lei n.º 982/XIII/3.ª (PAN)

Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhas

Projeto de Lei n.º 983/XIII/3.ª (PAN)

Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegética

Projeto de Lei n.º 996/XIII/4.ª (BE)

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos e retira essas espécies da lista de espécies cinegéticas

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 2 minutos ao PAN


Reunião Plenária
DIA: 4 outubro (quinta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD

Sobre o tema "A qualidade da resposta dos serviços públicos"

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 10 outubro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro

 

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

Primeiro-Ministro 10 m
  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   94 m
2-

Debate sobre o Estado da União 2018, com a participação do Governo, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, e debate preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da Alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).

 

Tempos:

Governo 10 m
PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m
PCP 5 m
PEV 3 m
Total 50 m

Reunião Plenária
DIA: 11 outubro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização administrativa (COFMA), sobre "Avaliação do Endividamento público e externo"

Tempos:

5 minutos a cada Grupo Parlamentar e 2 minutos ao PAN

2-

Proposta de Lei n.º 143/XIII/3.ª (GOV)

Altera a Lei de Combate à Droga, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Proposta de Lei n.º 115/XIII/3.ª (GOV)

Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo.

Projeto de Resolução n.º 1816/XIII/4.ª (PS)

Recomenda o alargamento da rede de arbitragem de consumo

Projeto de Resolução n.º 1817/XIII/4.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da República de iniciativa legislativa destinada a assegurar a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Proposta de Lei n.º 113/XIII/3.ª (GOV)

Tipifica o crime de agressão, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 31/2004, de 22 de julho, que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
5-

Petição n.º 307/XIII/2.ª

Da iniciativa de Margarida Vaqueiro Lopes e outros - Solicita que se discuta sobre a obrigatoriedade das Vacinas do Plano Nacional de Vacinação

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Petição n.º 427/XIII/3.ª

Solicitam a adoção de medidas com vista à valorização da Educação e dos seus Profissionais

Projeto de Resolução n.º 1818/XIII/4.ª (PCP)

Medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 12 outubro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PCP

Tempos cada
GOV, PSD e PCP 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 26 setembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Discussão e votação dos pareceres sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 928/XIII/3.ª (BE) - Atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social; Relatora - Deputada Isabel Alves Moreira (PS) Projeto de Lei n.º 931/XIII/3.ª (PAN) - Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação; Relator - Deputado José Manuel Pureza (BE) Projeto de Lei n.º 940/XIII/3.ª (BE) - Acaba com a possibilidade de suspensão da condição de jubilado dos magistrados judiciais para o exercício das funções de árbitro em matéria tributária (4.ª Alteração ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária); Relator - Deputado Fernando Rocha Andrade (PS) Projeto de Lei n.º 934/XIII/3.ª (PCP) - Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal; Relator - Deputado Fernando Rocha Andrade (PS) Projeto de Lei n.º 941/XIII/3.ª (BE) - Termina com a possibilidade de recurso à arbitragem, por parte do Estado e pessoas coletivas públicas; Relator - Deputado Fernando Rocha Andrade (PS)
3 - Apreciação e votação do parecer sobre o Relatório Anual de Atividades do Provedor de Justiça relativo a 2017; Relatora - Deputada Susana Amador (PS)
4 - Discussão, nos termos do n.º 1 do artigo 128.º do RAR, dos Projetos de Resolução n.ºs 1705/XIII/3.ª (PS) - "Recomenda a agilização dos procedimentos de legalização de imigrantes e a promoção do enquadramento excecional, por razões humanitárias, de imigrantes que demonstrem a inserção no mercado de trabalho por período superior a um ano" e 1750/XIII/3.ª (PS) - "Recomenda ao Governo a elaboração de Relatório Anual sobre a Política de Asilo em Portugal;
5 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para audição do atual responsável pela pasta da Administração Interna, a fim de fazer o ponto de situação sobre o caso do desaparecimento de 57 armas Glocks da sede nacional da PSP, em Lisboa, no final de Janeiro de 2017;
6 - Admissão e distribuição de petições, designadamente: Petição n.º 537/XIII/3.ª - Solicita revogação do Capítulo VI do Título I do Livro II do Código Penal, relativo aos crimes contra a honra; Petição n.º 541/XIII/3.ª - Declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 12/2011, de 27 de abril;
7 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 499/XIII/3.ª - Solicita legislação que consagre a promoção, a proteção, o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com capacidade diminuída; Relator - Deputado Fernando Anastácio (PS)
8 - Apreciação e votação do Plano de Atividades da 4.ª sessão legislativa;
9 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
10 - Outros assuntos.
11:30
Audição do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais para apresentação do seu Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017. Juiz Conselheiro Vítor Gomes - Presidente Conselheira Dulce Neto - Vogal Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins - Vogal Dr. João Taborda da Gama - Vogal Dora Lucas Neto - Juíza Secretária

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 25 setembro | HORA: 16:00 | LOCAL: sala 7 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações gerais
2 - Discussão e aprovação do Plano de Atividades da Comissão para a 4.ª Sessão Legislativa.
3 - Distribuição de iniciativas legislativas e nomeação dos autores dos pareceres: Proposta de Resolução n.º 75/XIII/4ª - Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite, adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, realizada em Malta, em 2 de outubro de 2008 Deputado(a) autor(a) do parecer - PS Proposta de Resolução n.º 76/XIII/4ª - Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017 Deputado(a) autor(a) do parecer - PSD
4 - Outros assuntos

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 24 setembro | HORA: 09:30 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Visita a Portugal da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 25 setembro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e votação da ata n.º 143/XIII/3.ª SL; 2. Voto de Congratulação aos militares portugueses destacados na República Centro-Africana; 3. Apreciação do relatório da Visita da Comissão de Defesa Nacional à República Centro-Africana; 4. Programação dos trabalhos; 5. Outros Assuntos.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 25 setembro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias 3. Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: a) Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria - Objeto de relatório da Comissão de Trabalho e Segurança Social - COM(2018)132 Deputada Autora de Parecer: Isabel Pires (BE) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo b) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - COM(2018)196 Deputada Autora de Parecer: Rubina Berardo (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo c) Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com Cabo Verde com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e Cabo Verde - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - COM(2018) 299 Deputada Autora de Parecer: Paula Santos (PCP) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem prazo d) Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - JOIN(2018)10 Deputado Autora de Parecer: Vitalino Canas (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem prazo e) PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para a análise dos investimentos diretos estrangeiros na União Europeia - Objeto de Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - COM(2017)487 Deputada Autora de Parecer:Maria Luís Albuquerque (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem prazo 4. Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento - COM(2017)493 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem prazo 5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP 6. Apreciação e votação das atas n.º 190 de 11 de setembro; 191 de 12 de setembro; 192 de 18 de setembro ; 193 de 20 de setembro. 7. Outros Assuntos

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 26 setembro | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da ata n.º 219;
2 - Apresentação do relatório final sobre a Petição n.º 434/XIII/3ª - "Imposto Único de Circulação - Motores Wankel";
3 - Apresentação do relatório final sobre a Petição n.º 453/XIII/3ª - "Solicita alteração ao n.º 5 do artigo 10.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares";
4 - Apreciação da Nota de Admissibilidade da Petição nº 533/XIII/3ª - "Solicitam a reposição da taxa do IVA dos espetáculos nos 6%"; Cabe ao GP CDS-PP
5 - Discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 138/XIII/3.ª (GOV) - "Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de seguros e fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97"; Autor: João Paulo Correia (PS)
6 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 986/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares, entre outros, independentemente da sua natureza jurídica"; Autor: Sara Madruga da Costa (PSD)
7 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 988/XIII/3.ª (CDS-PP) - "32.ª Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo em percentagem do valor do imóvel"; Autor: Fernando Anastácio (PS)
8 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 990/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Benefícios em sede de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis"; Autor: António Ventura (PSD)
9 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 992/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Altera o Código do IRS, com o intuito de repor e reforçar o Quociente familiar"; Autor: João Galamba (PS)
10 - Apreciação e votação do requerimento do PCP para "Audição do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos";
11 - Deliberação sobre as auditorias a realizar no âmbito nos termos do n.º 4 do artigo 62.º da Lei de Enquadramento Orçamental;
12 - Aprovação do relatório de atividades da 3.ª Sessão Legislativa;
13 - Aprovação do plano de atividades para a 4.ª Sessão Legislativa;
14 - Outros Assuntos.

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 26 setembro | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:30
1 - Apreciação e votação da ata n.º 206/XIII/4.ª, relativa à reunião de 19 de setembro de 2018
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PSD para audição do Ministro do Ambiente, sobre o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi
3 - Apreciação e votação do parecer na generalidade relativo ao Projeto de Lei n.º 956/XIII/3.ª (PEV) - Promoção e desenvolvimento do ecoturismo - Relator: Deputado Bruno Dias (PCP)
4 - Apreciação da informação sobre a discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1780/XIII/3.ª (BE) - Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias para obrigar a Ryanair e as suas agências de recrutamento, Crewlink e Workforce Internacional, a aplicar a legislação portuguesa às relações laborais com os seus trabalhadores
5 - Discussão em Comissão dos Projetos de Resolução n.os 1651/XIII/3.ª (PCP) - "Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de mercadorias", 1652/XIII/3.ª (PCP) - "Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de passageiros" e 1681/XIII/3ª (PSD) - "Recomenda ao Governo que adopte medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros."
6 - Votação do relatório de atividades relativo à 3.ª Sessão Legislativa
7 - Votação do plano de atividades para a 4.ª Sessão Legislativa
8 - Outros assuntos
10:00
Audição da ANA - Aeroportos de Portugal: - sobre a gestão aeroportuária; - sobre a situação na Ryanair (requerimento do BE)

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 25 setembro | HORA: 15:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
15:30
1. Discussão e aprovação de Atas; 2. Distribuição do Projeto de lei n.º 985/XIII/3ª (PCP) - "Alarga às vítimas dos incêndios ocorridos entre 3 e 10 de agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira as medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 (2.ª alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro) "; 3. Votação do Orçamento e do Plano de Atividades para a 4ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura; 4. Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 339/XIII/3ª - "Solicita que sejam adotadas medidas com vista a uma luta eficaz contra os incêndios em Portugal." Deputado autor do Relatório - Santinho Pacheco (PS); 5. Discussão e votação do Parecer da CAM sobre a COM(2018)149 - "Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008" Deputado Autor do Parecer - Ulisses Pereira (PSD); 6. Discussão do Parecer referente ao PJL n.º 980/XIII "Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção". 7. Outros assuntos.
16:30
Audiência com o Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para expressarem as suas posições sobre a Proposta de Lei n.º 140/XIII/3ª (GOV).

Comissão de Educação e Ciência
DIA: 25 setembro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação da ata da reunião anterior
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a requerimento do BE, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos instrumentos de emprego científico - 15:00
5 - Discussão de Projetos de Resolução Projeto de Resolução n.º 1778/XIII/3.ª (PCP) - Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos docentes em horário incompleto
6 - Apreciação e votação de parecer de Projeto de Lei Projeto de Lei n.º 962/XIII/3.ª (PEV) - Extingue a Parque Escolar, E.P.E. Deputado Relator: Pedro Alves (PSD)
7 - Apreciação e votação de admissibilidade de petição Petição n.º 538/XIII/3.ª - Exigem o cumprimento da lei no que respeita aos conselhos de turma, nomeadamente às reuniões de avaliação.
8 - Outros Assuntos

Comissão de Saúde
DIA: 26 setembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição do Coordenador da Comissão de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e da Presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, requerida pelo PSD, sobre as condições de integração dos doentes na Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) e a «evolução verificada nas RNCCI e RNCP nos últimos anos».
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação da ata n.º 133, do dia 18 de setembro;
3 - Discussão e votação: - do requerimento do BE, que solicita a audição do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e da diretora demissionária do Serviço de Urgência, Dr.ª Elsa Rocha, para conhecer «as reais condições na Urgência deste CH, em particular na Urgência Médico-Cirúrgico do Hospital de Aveiro, e quais as medidas reivindicadas pelos profissionais de saúde, de forma a melhorar o atendimento aos utentes» - do requerimento do PSD, que solicita também a audição do Conselho de Administração do CHBV, bem como uma visita a este Centro Hospitalar e reuniões com a diretora demissionária e o grupo de médicos que lhe manifestaram solidariedade;
4 - Discussão e votação do Parecer sobre o PJL n.º 942/XIII (3.ª) PCP - «Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional de Medicamento» - Autora do Parecer: Deputada Isabel Galriça Neto;
5 - Discussão e votação do Parecer sobre o PJL n.º 953/XIII (3.ª) PEV - «Universalização dos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde» - Autora do Parecer: Deputada Carla Cruz;
6 - Discussão do PJR n.º 1759/XIII (3.ª) PCP, que «Propõe medidas de reforço dos cuidados paliativos»;
7 - Discussão do PJR n.º 1760/XIII (3.ª) PCP, que «Recomenda ao Governo o reforço na resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados»;
8 - Outros assuntos.

Comissão de Saúde
DIA: 27 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, Dr. João Proença, para abordar questões sobre o funcionamento da ADSE, as competências do CGS, principais preocupações e relacionamento com a Assembleia da República.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 26 setembro | HORA: 11:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação de atas: n.º 171, de 12 de setembro de 2018; n.º 172, de 20 de setembro de 2018;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação de Deputado autor de parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar: Projeto de Lei n.º 993/XIII/3.ª (PCP) - Prestação social de apoio aos desempregados de longa duração; Deputado autor do parecer: GP do PS;
3 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 979/XIII/3.ª (BE) - Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial. Deputada autora do parecer: Rita Rato (PCP);
4 - Apresentação de propostas para o Plano de Atividades da 4.ª Sessão Legislativa;
5 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do PCP, sobre a situação da trabalhadora corticeira sujeita a repressão e assédio chocante pela Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A., após despedimento ilegal, para audição, com caráter de urgência, do Sindicato Operários Corticeiros do Norte e União Sindicatos de Aveiro CGTP-IN; Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho e Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
6 - Outros assuntos.

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 25 setembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Senhor Ministro da Administração Interna, sobre o processo de descentralização, a requerimento do GP do CDS/PP
2 - Aprovação da Ata 166
3 - Apreciação e votação do Relatório de Atividades da CAOTDPLH da 3.ª Sessão Legislativa
4 - Apreciação e deliberação do Requerimento apresentado pelo GP BE para Audição da senhora Secretária de Estado da Habitação e do Senhor Presidente da Câmara de Lisboa, a propósito da concretização da venda massiva de imóveis da Fidelidade em Lisboa a empresas sediadas em Offshore
5 - Outros Assuntos

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 25 setembro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:30
Audição de Augusto Baganha, Presidente cessante do IPDJ, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as reais motivações da cessação do seu mandato.
16:00
Audição da ANACOM, no âmbito das competências da Comissão de Cultura, Comunicaçao, Juventude e Desporto.
1 - Informações.
2 - Apreciação e votação das atas das reuniões de 13 e 18 de setembro de 2018.
3 - Outros assuntos.

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 26 setembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
Audição da Agência de Notícias de Portugal - LUSA, sobre a atividade da empresa.
11:30
Audição da Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira.

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 27 setembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as reais motivações da cessação do mandato do Presidente cessante do IPDJ, Augusto Baganha.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 25 setembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Metodologia dos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 25 setembro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Votações;
2 - Continuação da discussão das propostas referentes aos artigos 16.º a 22.º do anteprojeto;
3 - Outros assuntos.

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 25 setembro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Definição e calendarização dos próximos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 25 setembro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação do requerimento apresentado, pelo Grupo Parlamentar do PSD, para audição dos Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a realizar no âmbito da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030";
2 - Audição de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»;
3 - Outros assuntos.

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 3 outubro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Administração Interna, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030» [a requerimento do GP do PS]

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 4 outubro | HORA: 08:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Senhora Maja Bakran, Diretora-Geral de Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia, no âmbito do o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 25 setembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Professor Franquelim Alves

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 25 setembro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Dr. Carlos Tavares

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 26 setembro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Dr. Orlando Borges.

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 27 setembro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Eng.º Álvaro Barreto.

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA: 25 setembro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1.Informações. 2. Propostas de Deliberação. 3. Outros Assuntos.

Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
DIA: 25 setembro | HORA: 17:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Plano de Atividades.

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA: 26 setembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 9 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação do pacote de iniciativas legislativas sobre arrendamento e propostas apresentadas pelos Grupos Parlamentares
2 - Outros assuntos

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
DIA: 25 setembro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 9 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação do Plano de Atividades para a 4.ª Sessão Legislativa
2 - Outros Assuntos

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018
DIA: 27 setembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação das candidaturas;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
DIA: 26 setembro | HORA: 12:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição no âmbito do PJL 869/XIII/3 (PAN) - Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio, com: - Sociedade Ponto Verde;

Subcomissão de Ética
DIA: 27 setembro | HORA: 14:40 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação de parecer;
2 - Outros assuntos.

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 25 setembro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência sobre o enquadramento legal da prostituição na Nova-Zelândia: Sua apresentação e abordagem comparativa com modelos de políticas públicas alternativas de outos países. O modelo defendido pelas sobreviventes da prostituição. Sabrinna Valisce, da Nova Zelândia Ana Sofia Fernandes, Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres Alexandra Silva, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 26 setembro | HORA: 11:00
Eventos topo
Visita Oficial do Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani | 27 e 28 de setembro de 2018

A convite do Presidente da Assembleia da República, visita o nosso País, nos dias 27 e 28 de setembro, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. O Presidente do Parlamento Europeu é recebido pelo Presidente da Assembleia da República, no dia 28 de setembro, pelas 11h00.


Resumo da Calendarização topo
SETEMBRO 2018
 Dia 03    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado  
 Dia 04    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 05    Quarta-feira    Conferência de Líderes       11:00 Horas
 Dia 06    Quinta-feira    Comissão Permanente    15:00 Horas
 Dia 07    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 10    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 11    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 12    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 13    Quinta-feira    Comissões Parlamentares  
 Dia 14    Sexta-feira    Comissões Parlamentares  
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares
 Conferência de Líderes
   
 11:00 Horas
 Dia 19    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   11:00 Horas 
 15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 21    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 24    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 25    Terça-feira    Comissões Parlamentares
 Conferência de Líderes
   
 11:00 Horas
 Dia 26    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 27    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 28    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

OUTUBRO 2018
 Dia 01    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares PCP    
 Dia 02    Terça-feira    Jornadas Parlamentares PCP    
 Dia 03    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
      11:00 Horas 
 15:00 Horas
 Dia 04    Quinta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 05    Sexta-feira    Feriado    
 Dia 08    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 09    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 10    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 11    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 12    Sexta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 24 de setembro de 2018
15:30 - Delegação da Embaixada da Coreia
Grupo Parlamentar do PCP
24 de setembro de 2018
14:30 - Audição Pública sobre "Alterações à Legislação Laboral. Direitos dos Trabalhadores", Centro de Acolhimento ao Cidadão 
Grupo Parlamentar do PS
Dia 25 de setembro de 2018
11:00 - Instituto Português para a Cidadania e Vida Independente (IPCVI)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 25 de setembro de 2018
12:00 - Presidente da Reencontro, Associação Social, Educativa e Cultural
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de setembro de 2018
12:30 - Instituto Português para a Cidadania e Vida Independente (IPCVI)
14:30 - Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO)
Grupo Parlamentar do PS
26 de setembro de 2018
10:00 - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal (CESP)
12:00 - Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC)
             Rui Martins
12:30 - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP )
            Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC)
14:15 - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED)
16:30 - Movimento Morar em Lisboa
            Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)

Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 26 de setembro de 2018
14:30 - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)
17:00 - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)
Grupo Parlamentar do PCP
26 de setembro de 2018
14:00 - Movimento Morar em Lisboa
14:00 - Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV)
14:00 - Sindicato dos Oficias de Polícia (SOP)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 27 de setembro de 2018
11:00 - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental (APSAi)
14:00 - Mylan

Grupo Parlamentar do CDS-PP
27 de setembro de 2018
11:00 – Associação Portuguesa de Fertilidade
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de setembro de 2018
09:30 - Plataforma Sociedade e Animais
Grupo Parlamentar do PS
Dia 2 de outubro de 2018
15:30 - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 4 de outubro de 2018
10:30 - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 8 de outubro de 2018
15:00 - Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 10 de outubro de 2018
14:00 - VARIAN - Equipamentos Oncológicos
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 26 de setembro de 2018
10:00 - Um grupo de 40 cidadãos da CED -  Nª Sª da Conceição - Casa Pia de Lisboa
10:30 - Um grupo de 27 cidadãos da Junta de Freguesia Meirinhas, Pombal
11:00 - Um grupo de 27 cidadãos da Junta de Freguesia Meirinhas, Pombal 
Dia 27 de Setembro de 2018
11:00 - Um grupo de 40 cidadãos de Gondomar
Assistências ao Plenário topo
Dia 26 de Setembro de 2018
15H00 - Um grupo de 54 cidadãos da Junta de Freguesia Meirinhas, Pombal
            - Um grupo de 40 cidadãos da CED -  Nª Sª da Conceição - Casa Pia de Lisboa
Dia 27 de Setembro de 2018
15h00 - Um grupo de 40 cidadãos de Gondomar
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.