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Boletim Informativo - terça-feira, 2019-03-19 às 20:49:00
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA: 19 março (terça-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro - Políticas económicas: balanço e perspetivas

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

Primeiro-Ministro 10 m
  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   94 m
A ordem dos pedidos de esclarecimento é a seguinte: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS
2-

Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de construção da União Europeia]

ABERTURA
GOV 7 m
DEBATE
PSD 6 m
PS 6 m
BE 4 m 30 s
CDS-PP 4 m 30 s
PCP 4 m
PEV 2 m
ENCERRAMENTO
GOV 7 m
Total 41 m
3-

Debate, com a participação do Governo, relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 5 minutos ao Governo


Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 20 março (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do BE

Projeto de Lei n.º 1123/XIII/4.ª (BE)

Cria o imposto sobre determinados serviços digitais

Tempos cada
GOV, PSD e BE 27 m
PS 25 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
2-

Eventual votação no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 21 março (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD

Projeto de Lei n.º 1156/XIII/4.ª (PSD)

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 27 março (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
2-

Eventual votação no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 28 março (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo, requerida pelo CDS-PP, sobre Saúde

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
CDS-PP 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 18 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 99 m
ENCERRAMENTO
CDS-PP 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 131 m

Reunião Plenária
DIA: 29 março (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Eleições a realizar: 

 

- Um membro para o Tribunal Constitucional

- Três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal

 

2-

Marcação do PS

Tempos cada
GOV, PSD e PS 27 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
3-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 3 abril (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo, requerida pelo PSD

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
PSD 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 91 m
ENCERRAMENTO
PSD 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m

Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 20 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Informações;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
3 - Apreciação e votação da pronúncia, solicitada pela Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª - "Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo"; Relator: Deputado Luís Marques Guedes (PSD
4 - Discussão e votação dos pareceres sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 669/XIII/3.ª (PAN) - Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio; Projeto de Lei n.º 1104/XIII/4.ª (BE) - Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio); Relatora - Deputada Emília Cerqueira (PSD)
5 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei n.º 124/XIII (GOV) - "Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980"; Projeto de Lei n.º 1028/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Quinta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário): adita a competência do Tribunal da Propriedade Intelectual"; Projeto de Lei n.º 1055/XIII (PAN) - "Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos - Vistos Green";
6 - Discussão, nos termos do n.º 1 do artigo 128.º do RAR, do Projeto de Resolução n.º 2033/XIII/4.ª (PAN) - "Recomenda ao Governo que seja criado um Código de Conduta adaptado à Convenção de Istambul visando a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica impedindo um expectável efeito contágio";
7 - Apreciação e votação dos requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD para: Audição do Embaixador Luís Barreira de Sousa enquanto responsável em Portugal pelo sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar; Audição da Procuradora-Geral da República e do Conselho Superior da Magistratura no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica;
8 - Apreciação e votação do relatório sobre a COM (2018) 901 - "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança" Relatora - Deputada Sandra Pereira (PSD)
9 - Admissão e distribuição de petições, designadamente: Petição n.º 596/XIII/4.ª - "Solicitam a alteração do sistema de registo de presenças dos deputados";
10 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições, designadamente: Petição n.º 530/XIII/3.ª - "Solicitam alteração legislativa com vista a estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças com pais separados"; Relator: Deputado Fernando Rocha Andrade (PS) Petição n.º 564/XIII/4.ª - "Solicitam a adoção de medidas com vista ao alargamento dos direitos eleitorais na CPAS"; Relator - Deputado José Manuel Pureza (BE)
11 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
12 - Outros assuntos.
11:30
Audição prévia da candidata a Juíza do Tribunal Constitucional, Prof. Dra. Mariana Rodrigues Canotilho, nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP, e da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 21 março | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Apreciação dos critérios de agendamento de iniciativas legislativas e audições pendentes na Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 21 março | HORA: 14:15 | LOCAL: sala 7 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações Gerais. 2. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª (GOV) que 2Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo". - Deputado autor do parecer: Paulo Pisco (PS) 3. Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover Projeto de Lei 1141/XIII/4.ª (PSD) - Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro (Conexão, 12.ª Comissão competente) Autor do Parecer: GPBE Projeto de Lei 1142/XIII/4.ª (PSD) - Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro Autor do Parecer: GPCDS-PP 4. Análise e decisão sobre o escrutínio de iniciativas europeias sinalizadas pela Comissão de Assuntos Europeus Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno COM (2019)105 Deputado(a) autor(a) do relatório: GPPS 5. Outros assuntos

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 19 março | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:30H - Audição do Presidente do Turismo de Portugal, Dr. Luís Araújo, no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. 11:00H - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Senhor Professor Doutor Manuel Heitor, no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. [Audição conjunta com a Comissão de Educação e Ciência] Pós-audição 1. Informações 2. Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias 3. Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: a) COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro- Objeto de Relatório de todas as Comissões Parlamentares Permanentes- COM(2018)800 Deputado Autor de Parecer: Margarida Marques (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem prazo para envio b) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União - Objeto de Relatório da Comissão de Agricultura e Mar - COM(2019)48 Deputado Autor de Parecer: Carla Tavares (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Prazo para envio - 27/03/2019 c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia - Objeto de Relatório da Comissão de Segurança Social e Trabalho - COM(2019)53 Deputado Autor de Parecer: Carla Tavares (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE- Prazo para envio 28/03/2019 4. Apresentação do relatório da LX COSAC - Viena, 18-20 de novembro de 2018 5. Apreciação e votação da ata n.º 221 de 13 de março e n.º 222 de 14 de março 6. Outros Assuntos

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 20 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita, no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 20 março | HORA: 12:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição ao Sr. Ministro das Finanças, Senhor Professor Doutor Mário Centeno, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GPPSD e pelo GPCDS-PP. [ Audição conjunta com a Comissão de Orçamento , Finanças e Modernização Administrativa ]

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 21 março | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1. Informações. 2. Ponto de situação sobre os Projetos de Resolução que baixaram à CAE para discussão na especialidade. 3. Ponto de situação sobre a possível audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia. 4. Outros assuntos

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 21 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro Adjunto e da Economia , Dr. Pedro Siza Vieira, e da Secretária de Estado do Turismo, Dra Ana Mendes Godinho, no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia [ Audição conjunta com Comissão de Economia ]

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 22 março | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu - 10:00 - José Eduardo Moreira Alves d ' Oliveira Guerra - 11:00 - João Conde Correia dos Santos - 12:00 - José António Rodrigues da Cunha - 13:00 - Ana Carla Mendes de Almeida

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 26 março | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição Pública sobre o Brexit

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 20 março | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:30
Audição da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
11:30
1 - Discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 177/XIII/ 4.ª (GOV) - "Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164";
2 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 1153/XIII/4 (CDS-PP) - "Altera a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva (Alteração ao Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro de 1988)"; Cabe ao GP PSD
3 - Designação de autor do parecer da proposta de Lei n.º 189/XIII/4.ª (GOV) - "Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020"; Cabe ao GP PS
4 - Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1080 - "Recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários";
5 - Ratificação da votação indiciária dos Projetos de Lei - n.º 13/XIII/1ª (PEV) - "Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas"; - n.º 58/XIII/1ª (BE) - "Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas"; - n.º 66/XIII/1ª (PAN) - "Transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica"; - e n.º 71/XIII/1ª (PS) - "Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos";
6 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP PSD "Informação sobre venda do Banco Efisa";
7 - Outros assuntos.
12:00
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP. (audição conjunta com a 4.ª Comissão - CAE)

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 20 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
17:30
Audição do Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 21 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
17:30
Audição do Presidente do Novo Banco, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 20 março | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1.ª parte Audições sobre o acordo para o aeroporto no Montijo, na sequência de requerimento do BE - 9h30m - Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável - 11h00 - Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza 2.ª parte
1 - Apreciação e votação das atas n.º 239/XIII/4.ª e 240/XIII/4.ª, relativas às reuniões de 13 e 14 de março de 2019
2 - Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª (GOV) - Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo - Relator: Deputado (PSD)
3 - . Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1346/XIII/3.ª (PCP) - Em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro
4 - Apreciação da informação sobre a discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1781/XIII/3.ª (PCP) - Pelo reconhecimento e valorização do trabalho dos Feirantes
5 - Outros assuntos

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 21 março | HORA Após Plenário: S | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro Adjunto e da Economia, sobre os impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus)

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 20 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 1161/XIII/4ª (BE) - "Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (alteração ao regime da qualidade da água destinada ao consumo humano)";
2 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 1162/XIII/4ª (BE) - "Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação";
3 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 1163/XIII/4ª (BE) - "Proíbe o uso não profissional de produtos contendo glifosato";
4 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2014/XIII/4ª (PAN) - "Recomenda ao Governo um conjunto de acções com vista à limitação do uso de produtos que contenham glifosato";
5 - Deliberação sobre as Audições a efetuar no âmbito da Especialidade do Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4ª (BE) - "Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas";
6 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 39/XIII/1ª - "Em defesa da agricultura portuguesa" Deputada autora do Relatório - Sofia Araújo (PS);
7 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 539/XIII/3ª - "Solicitam a adoção de medidas para limpeza do mato em áreas florestais de minifúndio." Deputado autor do Relatório - Santinho Pacheco (PS);
8 - Discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei n.º 707/XIII/3ª (BE) - "Restaura a Casa do Douro como Associação Pública", do Projeto de Lei n.º 840/XIII/3ª (PCP) - "Aprova os Estatutos da Casa do Douro", do Projeto de Lei n.º 841/XIII/3ª (PS) - "Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos" e do Projeto de Resolução n.º 1519/XIII/3ª (PSD) - "Agir para uma Região Demarcada do Douro com futuro";
9 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2030/XIII/4ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a promoção de um seguro para culturas agrícolas que abranja estragos com animais selvagens, a abertura de aviso específico no PDR2020 para apoio ao investimento em medidas de proteção para culturas e a implementação de medidas para valorização da carne de javali";
10 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2031/XIII/4ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a distribuição territorial da população de javalis em Portugal";
11 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 910/XIII/2ª (PEV) - "Diligenciar para erradicar o uso do glifosato";
12 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2042/XIII/4ª (PAN) - "Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória temporário para a caça da rola-comum";
13 - Outros assuntos.

Comissão de Educação e Ciência
DIA: 20 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação de ata
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição da ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica, por requerimento do GP PCP, sobre a realidade do emprego científico - 10h00
5 - Relatório sobre a COM(2019)65 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia Apreciação e votação Deputado relator: Porfírio Silva (PS)
6 - Apreciação e votação da pronúncia da Comissão sobre a Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo Deputado relator (PSD)
7 - Outros Assuntos

Comissão de Saúde
DIA: 20 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, do Porto, requerida pelo CDS-PP, sobre a «renúncia do mandato do CA do Centro Hospitalar de S. João»;
11:30
Audição da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, requerida pelo CDS-PP, para «eslarecimentos detalhados a esta Comissão sobre a real situação dos serviços farmacêuticos não só do Hospital de São João, no Porto como, também, em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde».
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.º s 157 e 158, de 13 e 15 de março;
3 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 532/XIII/3.ª - «Solicitam que a maternidade de Coimbra seja integrada no espaço do Hospital dos Covões» - Relatora: Deputada Fátima Ramos;
4 - Discussão e votação do Parecer sobre o PJL n.º 868/XIII/3.ª, PEV, que «Estabelece o fim das taxas moderadoras, procedendo à revogação do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios» - Autor do Parecer: Deputado João Gouveia;
5 - Fixação da Redação Final relativa ao Projeto de Resolução n.º 1839/XIII/4.ª - «Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos existentes no acesso à interrupção voluntária da gravidez»;
6 - Outros assuntos.

Comissão de Saúde
DIA: 27 março | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministra da Saúde, requerida pelo PSD, «a propósito da crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde».
10:00
3.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política geral de saúde».

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 20 março | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação de atas;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação de Deputado autor de parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar: Projeto de Lei n.º 1169/XIII/4.ª - Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, equiparando os dois regimes em matéria de faltas justificadas ao trabalho. Deputado autor do parecer: GP PSD
3 - Apreciação e votação do relatório final das petições n.ºs 375/XIII/2.ª e 527/XIII/3.ª - Baixa Médica a 100% para Doentes Oncológicos, da iniciativa de Marta Cláudia Matos Oliveira. Deputada relatora: Susana Lamas (PSD);
4 - Apreciação do Programa da Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores;
5 - Outros assuntos.

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 20 março | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da Ata 196
2 - Iniciativas Legislativas Distribuição PJL 1159/XIII/4.ª (PEV) - Determina a elaboração pelo Governo de relatório anual sobre as Assimetrias Regionais em Portugal e a respetiva apresentação à Assembleia da República - Relator cabe ao GP do PSD PJL 1160/XIII/4.ª (PEV) - Determina a elaboração pelo Governo de um relatório sobre o clima, prévio à apresentação do Orçamento do Estado, com vista à sua apresentação à Assembleia da República - Relator cabe ao GP do PS Conexão PJL 1161/XIII/4.ª (BE) - Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (alteração ao regime da qualidade da água destinada ao consumo humano) (competente 7ª) Pareceres PJL 679/XIII/3.ª (BE) - Aprova o processo extraordinário de restauração de freguesias extintas, Relator: Dep Jorge Paulo Oliveira (PSD) PPL 187/XIII/4.ª (GOV) - Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, Relator: Dep Hugo Pires (PS) Especialidade PJL 929/XIII/3.ª (PEV) - Elimina o prazo para o desmantelamento dos Veículos em Fim de Vida nos Centros de Abate (Alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro) PJL 1075/XIII/4.ª (CDS/PP) - Fim do prazo de um ano para desmantelar veículos em centros certificados
3 - Projetos de Resolução Baixa / apreciação PJR 1328/XIII/3.ª (PSD) - Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações com vista à despoluição do Rio Antuã, Rio Ul e Caima, situados no concelho de Oliveira de Azeméis PJR 1393/XIII/3.ª (PEV) - Urgência na implementação de medidas para a monitorização, despoluição e valorização dos rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima
4 - Apreciação e deliberação do Requerimento apresentado pelo BE para Audição do Conselho Metropolitano do Porto e do Presidente da Câmara do Porto no processo de implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) na cidade do Porto e na Área Metropolitana do Porto
5 - Outros assuntos

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 20 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 9 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação da ata da reunião de 12 de março de 2019.
3 - Apreciação e votação do parecer do Projeto de Lei n.º 1124/XIII/4.ª (CDS-PP) - 1ª Alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, que estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à distribuição da mesma em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais: Deputado Relator: José Carlos Barros (PSD)
4 - Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 2018/XIII/4.ª (PS) - Recomenda a adoção de medidas para a aplicação em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação.
5 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 22 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Votação na especialidade dos artigos 1.º a 13.º do projeto de diploma que visa regular o regime do exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e respetivo regime sancionatório;
2 - Outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 19 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 19 março | HORA: 18:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ex-Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 20 março | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 7 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1. Metodologia dos trabalhos da Comissão 2. Apreciação dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP 3. Outros assuntos

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 20 março | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 21 março | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ex-Diretor Nacional da Policiária Judiciária, Dr. José Maria Almeida Rodrigues

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias | Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 19 março | HORA: 09:15 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Propostas de deliberações 3. Outros Assuntos

Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP) | Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 19 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Votação indiciária dos Projetos de Lei: - n.º 13/XIII/1ª (PEV) - "Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas"; - n.º 58/XIII/1ª (BE) - "Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas"; - n.º 66/XIII/1ª (PAN) - "Transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica"; e - n.º 71/XIII/1ª (PS) - "Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos";
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 19 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Comité Olímpico, do Comité Paralímpico, da Confederação do Desporto de Portugal e do Instituto Português do Desporto e da Juventude sobre as propostas de lei n.os 153/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.
2 - Outros Assuntos.

Grupo de Trabalho Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 20 março | HORA: 13:45 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana e da Associação de Diretores de Segurança de Portugal sobre as propostas de lei n.os 153/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.

Grupo de Trabalho Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 20 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Liga Portugal, da Associação Nacional de Treinadores de Futebol, da Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores, da Associação Portuguesa de Árbitros de Portugal e do Sindicato dos Jogadores sobre as propostas de lei n.os 153/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.

Grupo de Trabalho Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 21 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Federação Portuguesa de Futebol, da Federação Portuguesa de Voleibol, da Federação Portuguesa de Natação e da Federação Portuguesa de Andebol sobre as propostas de lei n.os 153/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 20 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição, sobre a Lei de Bases da Habitação, com a seguinte entidade: - arquiteta-urbanista Isabel Raposo, Professora na FAULisboa e Coordenadora do GESTUAL - confirmada

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 22 março | HORA: 10:30 | LOCAL: Auditório António de Almeida Santos | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
- audição pública com associações e comissões de moradores de bairros sociais, de AUGIs e de bairros precários, sobre a Lei de Bases da Habitação

Grupo de Trabalho - Avaliação das PPP-Parcerias Público Privadas da Saúde | Comissão de Saúde
DIA: 29 março | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:30
Audição conjunta: - Dr. Correia de Campos (a confirmar) - Dr. Luis Filipe Pereira (a confirmar)

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 20 março | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação do Projeto de Lei n.º 165/XIII/1.ª (PS) - Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o Regime Jurídico do Associativismo Jovem, do Projeto de Lei n.º 483/XIII/2.ª (PSD) - Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o Regime Jurídico do Associativismo Jovem, do Projeto de Lei n.º 488/XIII/2.ª (BE) - Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho), Projeto de Lei n.º 492/XIII/2.ª (PCP) - Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis, da Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) - Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem e das proposta de alteração;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género | Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 19 março | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Continuação da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas e das iniciativas legislativas sobre Parentalidade.

Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) | Comissão de Saúde
DIA: 21 março | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta das seguintes entiddes: - Secretário-Geral da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia, Diogo Ayres de Campos, - Direção Geral de Saúde, - Maternidade Alfredo da Costa, - Diretora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, - Centro Materno infantil do centro Hospitalar do Porto,

Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) | Comissão de Saúde
DIA: 28 março | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta das seguintes personalidades: - Ana Jorge, médica - Sandra Oliveira - Miguel Joaquim Oliveira da Silva, médico - Irene Cerejeira, enfermeira no Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim e Vila do Conde - Sara do Vale, doula - Bruno Rito, enfermeiro no Hospital Garcia de Horta

Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes | Comissão de Defesa Nacional
DIA: 22 março | HORA: 08:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Legislação sobre os Deficientes das Forças Armadas

Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 20 março | HORA: 17:30 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Continuação da discussão e votação indiciárias das iniciativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas [Propostas de Lei n.ºs 120/XIII/3.ª(GOV), 125/XIII/3.ª (GOV) e 126/XIII/3.ª (GOV)];
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais | Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 21 março | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) no âmbito da apreciação na especialidade de iniciativas legislativas no Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais.

Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 22 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta de entidades do setor social e da economia da saúde.

Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 26 março | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta de instituições públicas e organismos estatais.

Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 29 março | HORA: 15:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta de personalidades da área da saúde.

Grupo de Trabalho - Autonomia das Instituições (PJL 997/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 21 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
17:30
Audição da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde.
18:15
Audição da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS).

Grupo de Trabalho - Autonomia das Instituições (PJL 997/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 28 março | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição das seguintes entidades:
17:30
Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (a confirmar)
18:15
Prod. Dr. Pedro Pita Barros (a confirmar)

Grupo de Trabalho - Leis Laborais | Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 19 março | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Confederação do Turismo de Portugal: Dr. Francisco Calheiros (Presidente da CTP), Dr. António Abrantes (Secretário-Geral) e Dr. Nuno Bernardo (Vogal da Comissão Executiva).

Grupo de Trabalho - Sistema de Informação Cadastral Simplificada | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 19 março | HORA: 09:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
AUDIÇÃO Pública, 19.03.19 às 09H00, entidades confirmadas, Universidade Autónoma de Lisboa Instituto Politécnico de Viana do Castelo UTAD CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA Universidade de Évora Centro de Informação Geoespacial do Exército Associação Nacional de Topógrafos ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal Ministério da Justiça - Vice-Presidente do IRN, Dra. Sofia Carvalho (com o apoio da Dra. Margarida Matias); Ministério Adjunto e da Economia - Dra. Carla Mendonça (Gabinete do Secretário de Estado da Valorização do Interior); Ministério do Ambiente e da Transição Energética - Diretora-Geral do Território, Dra. Fernanda do Carmo;

Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor | Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 19 março | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
APDC - Associação Portuguesa do Direito do Consumo DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor ACOP - Associação de Consumidores de Portugal (a confirmar)
11:30
- Prof. Jorge Morais de Carvalho - Dr. Marcelino Abreu - Dr. António Jaime Martins (a confirmar)
12:30
Audiência
AMD - Associação Portuguesa de Marketing Direto
Audições sobre os Projetos de Lei 438/XIII (PSD), 439/XIII (PSD), 451/XIII (PAN), e Projetos de Resolução 717/XIII (PSD), 718/XIII (PSD), 727/XIII (CDS-PP) - Defesa do Consumidor

Grupo de Trabalho - PMA (PJL 1007/XIII/4.ª BE, PJL 1010/XIII/4.ª PSD, PJL 1024/XIII/4.ª PS, PJL 1031/XIII/4.ª PCP PJL 1033/XIII/4.ª PAN e PJL 1030/XIII/4.ª BE) | Comissão de Saúde
DIA: 26 março | HORA: 10:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
11:30
Audição da Associação Portuguesa de Fertilidade.

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 19 março | HORA: 10:30 | LOCAL: Auditório António de Almeida Santos | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
SESSÃO DE ABERTURA Elza Pais, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Catarina Marcelino, autora do "Relatório sobre o racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal"
11:00
INTERVENÇÕES DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIGANA Letras Nómadas - Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas (Participação política) SOS Racismo (Segurança e justiça) AMEC - Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (Habitação) Associação Sílaba Dinâmica (Educação) EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza (Trabalho e saúde) DEBATE
12:30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO INTERVENÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES
Audição Pública à Comunidade Cigana 19 de março | 10h30 | Auditório António de Almeida Santos (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 20 março | HORA: 11:00
Eventos topo
Seminário “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS”
20 de março de 2019 | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Associação Nacional de Farmácias realiza o Seminário “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS”, o qual tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre o contributo da Farmácia no Sistema de Saúde e na Coesão Territorial.


Resumo da Calendarização topo
MARÇO 2019
Dia 01      Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do PSD                       
Dia 04 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 05 Terça-feira Carnaval
Dia 06 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 07 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 08 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 11 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 12 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 13 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 14 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 15 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 18 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 19 Terça-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 20 Quarta-feira Conferência de Líderes
Reunião Plenária
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 21 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 22 Sexta-feira Comissões Parlamentares
Dia 25 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 26 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 27 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 28 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 29 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas

ABRIL 2019
Dia 01      Segunda-feira    Contacto com o eleitorado                       
Dia 02 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 03 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 04 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 05 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 08 Segunda-feira Jornadas Parlamentares do PEV
Dia 09 Terça-feira Jornadas Parlamentares do PEV
Dia 10 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 11 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 12 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 15 Segunda-feira Comissões Parlamentares
Dia 16 Terça-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 17 Quarta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 18 Quinta-feira Contacto com o eleitorado
Dia 19 Sexta-feira Feriado
Dia 22 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 23 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 24 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 25 Quinta-feira Sessão Solene 10:00 Horas
Dia 26 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 29 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 30 Terça-feira Comissões Parlamentares

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Reunião Plenária
DIA 19 março | HORA 15:00

Conferência de Líderes
DIA 20 março | HORA 11:00

Reunião Plenária
DIA 20 março | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 21 março | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 27 março | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 28 março | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 29 março | HORA 10:00

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 19 de março de 2019
10:00 - Federação Académica de Lisboa
14:00 - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de março de 2019
09:30 - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)
11:00 - Associação 30 de julho (ADSE)
18:30 - Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de março de 2019
14:00 - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas (SITE/CSRA)
17:30 - Direção Nacional dos Magistrados do Ministério Público
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 20 de março de 2019
13:50 - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 20 de março de 2019
15:00 - Associação 30 de julho (ADSE)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de março de 2019
10:30 - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM)
            Associação Ibérica de Gás Natural para a Mobilidade (GASNAM)
11:00 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
            Dr. António Loureiro - EUROSET Consultadoria de Gestão e Formação Profissional
14:00 - Dra. Marta Ascenso Cameirão
            Comissão de Trabalhadores da Oitante, S. A.
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de março de 2019
12:30 - Comissão de Trabalhadores da Oitante, S.A. 
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 22 de março de 2019
10:30 - Inspeção Tributária 2019
11:30 - Senhor António Domingues Rebelo

Grupo Parlamentar do PEV
Dia 22 de março de 2019
15:00 - Movimento Português Prevenção Electrosmog (MOPPE)
16:30 - Senhor Jorge Almeida

Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de março de 2019
12:00 - Círculo de Advogados de Contencioso (Helena Calado Baptista)
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 25 de março de 2019
14:00 - Comissão Trabalhadores da Oitante, S.A.
15:30 - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) 
            Associação Ibérica de Gás Natural para a Mobilidade (GASNAM)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 26 de março de 2019
10:00 - Federação Académica de Lisboa (FAL)
11:30 - Presidente Executivo da Altice Portugal
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 27 de março de 2019
11:30 - MyTaxi
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 28 de março de 2019
11:30 - Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (APRITEL)
Audição Pública do Grupo Parlamentar do PCP
29 de março de 2019 | Sala de Leitura da Biblioteca Passos Manuel | 14:30 horas
Em defesa da Escola Pública -Impacto das alterações em curso
Grupo Parlamentar do PS
Dia 4 de abril de 2019
10:30 - Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 5 de abril de 2019
14:30 - Associação de Profissionais Licenciados em Optometria (APLO)
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 19 de março de 2019
10:30 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Secundária de Santa Maria - Sintra     
11:00 - Um grupo de 43 alunos e professores da Escola Secundária Poeta Al Berto - Sines      
11:15 - Um grupo de 42 alunos e professores da Escola Secundária Poeta Al Berto - Sines 
Dia 20 de março de 2019
10:30 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Secundária João de Barros - Seixal      
10:30 - Um grupo de 5 alunos e professores da  Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa
10:30 - Um grupo de 12 alunos e professores do Colégio de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa
11:00 - Um grupo de 45 alunos e professores da Câmara Municipal de Silves            
11:30 - Um grupo de 32 alunos e professores da Escola Secundária Clara de Resende - Porto
 
Dia 21 de março de 2019
10:30 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Secundária de Mem Martins       
11:00 - Um grupo de 27 alunos e professores do Colégio de Nossa Senhora do Rosário - Porto     
11:30 - Um grupo de 27 alunos e professores do Colégio de Nossa Senhora do Rosário - Porto
Dia 22 de março de 2019
10:00 - Um grupo de 36 alunos e professores da Escola Básica e Secundária de Arga e Lima - Viana do Castelo    
10:30 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica Ary dos Santos - Montijo      
15:00 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo - Penafiel      
15:15 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo - Penafiel
Assistências ao Plenário topo
Dia 19 de março de 2019
15:00
- Um grupo de 15 alunos e professores da Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço - Linda-a-Velha
- Um grupo de 64 alunos e professores da Escola Profissional de Matosinhos (EPROMAT)
Dia 20 de março de 2019
15:00:
- Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Secundária João de Barros - Seixal      
- Um grupo de 5 alunos e professores da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa
- Um grupo de 12 alunos e professores do Colégio de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa
- Um grupo de 45 alunos e professores da Câmara Municipal de Silves            
- Um grupo de 32 alunos e professores da Escola Secundária Clara de Resende - Porto
- Um grupo de 16 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Azambuja 
- Um grupo de 18 alunos e professores da Escola EB 2,3/S Dr. Daniel de Matos - Vila Nova de Poiares  
- Um grupo de 54 alunos e professores da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto - Alcobaça
- Um grupo de 50 alunos e professores da Agrupamento de Escolas de Restelo
- Um grupo de 18 alunos e professores do Colégio Pedro Arrupe - Lisboa
- Um grupo de 55 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Clara de Resende
Dia 21 de março de 2019
15:00:
- Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Secundária de Mem Martins 
- Um grupo de 54 alunos e professores do Colégio de Nossa Senhora do Rosário - Porto    
- Um grupo de 49 alunos e professores da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca - Proença-a-Nova
- Um grupo de 70 alunos e professores da Escola Secundária de Caldas das Taipas
- Um grupo de 37 alunos e professores da Escola Secundária de Amares
- Um grupo de 39 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade - Oleiros
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.