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Boletim Informativo - sexta-feira, 2017-07-28 às 18:02:49
Comissões Parlamentares topo
Comissão de Defesa Nacional
DIA 28 julho | HORA 15:00 | LOCAL: sala 7
Ordem de Trabalhos:
15:00
Audiência do Presidente da Comissão Executiva da Ana Aeroportos, Eng.º Carlos Lacerda.

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA 28 julho | HORA 10:30 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
1 - Fixação de redações finais: - Projetos de Lei n.ºs 206/XIII/1.ª e 261/XIII/1.ª - Projeto de Lei n.º 260/XIII/1.ª - Projetos de Lei n.ºs 405/XIII/2.ª, 434/XIII/2.ª e 485/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 71/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 72/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 73/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 80/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 87/XIII/2.ª - Proposta de Lei n.º 88/XIII/2.ª
2 - Designação de autor de parecer aos Projetos de Lei n.º 593/XIII/2.ª (PSD) - Estabelece a segregação funcional da autoridade de resolução dentro do Banco de Portugal -, 594/XIII/2.ª (PSD) - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros -, 595/XIII/2.ª (PSD) - Reforça a transparência e as incompatibilidades e impedimentos dos administradores e dirigentes do Banco de Portugal -, 596/XIII/2.ª (PSD) - Procede à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo - e 597/XIII/2.ª (PSD) - Procede à 44.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, que cria o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Cabe ao GP PS
3 - Designação de autor de parecer ao Projeto de Lei n.º 598/XIII/2.ª (BE) - Garante o acesso aos serviços mínimos bancários aos clientes com contrato de crédito habitação. Cabe ao GP PSD
4 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 991/XIII/2.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas para minimizar as perdas dos lesados não qualificados do GES e do BANIF.
5 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 1029/XIII/2.ª (PSD) - Recomenda ao Governo que renegoceie as condições dos empréstimos do estado ao fundo de resolução relativos ao novo banco e ao BANIF.
6 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 1035/XIII/2.ª (PSD) - Recomenda o reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e a conclusão da União Bancária.
7 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 1037/XIII/2.ª (BE) - Recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários.
8 - Apreciação e votação das atas n.º 140 a 144.
9 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
DIA 28 julho | HORA 11:30 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
Apreciação/discussão da proposta de metodologia de trabalho do GT.

Resumo da Calendarização topo
JULHO 2017
 Dia 03     Segunda-feira     Contacto com o eleitorado     
 Dia 04     Terça-feira      Comissões Parlamentares     
 Dia 05    Quarta-feira      Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 06     Quinta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 07     Sexta-feira      Reunião Plenária       10:00 Horas 
 Dia 10     Segunda-feira      Contacto com o eleitorado   
 Dia 11     Terça-feira      Comissões Parlamentares    
 Dia 12     Quarta-feira     Reunião Plenária     14:30 Horas
 Dia 13     Quinta-feira     Comissões Parlamentares    
 Dia 14     Sexta-feira     Comissões Parlamentares     
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado     
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 19    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 21    Sexta-feira        Comissões Parlamentares    
 Dia 24    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado   
 Dia 25    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 26    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 27    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 28    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 31    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    

SETEMBRO 2017
 Dia 04     Segunda-feira     Contacto com o eleitorado     
 Dia 05     Terça-feira      Comissões Parlamentares     
 Dia 06    Quarta-feira      Conferência de Líderes       11:00 Horas
 Comissões Parlamentares  
 Dia 07     Quinta-feira    Comissão Permanente    15:00 Horas
 Dia 08     Sexta-feira      Comissões Parlamentares        
 Dia 11     Segunda-feira      Contacto com o eleitorado   
 Dia 12     Terça-feira      Comissões Parlamentares    
 Dia 13     Quarta-feira     Comissões Parlamentares     
 Dia 14     Quinta-feira     Comissões Parlamentares    
 Dia 15     Sexta-feira     Comissões Parlamentares     
 Dia 18    Segunda-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas
 Dia 19    Terça-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas 
 Dia 20    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas

Relações Internacionais topo
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido
Assembleia da República, 28 de julho 2017

A Presidente do GPA Portugal - Reino Unido, Deputada Inês Domingos (PSD), recebe o novo “desk officer” para Portugal no DexEU – Department for Exiting the EU (o “Ministério Brexit”), Dominic Hallas, e a Segunda Secretária da Embaixada do Reino Unido em Lisboa, Rebekah Bayliss, no dia 28 de julho.


Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 28 de julho de 2017
11:00 - Grupo de 22 cidadãos da Junta de Freguesia da Silveira
Dia 3 de agosto de 2017
14:30 - Um grupo de 27 escuteiros do Agrupamento de Pioneiros  n.º 1030 de Rebordosa
15:00 - Um grupo de 35 alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 
Dia 4 de agosto de 2017
10:30 - Um grupo de 39 formandos do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Alverca
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.