Subscrever RSS | Versão Mobile (smartphone)

Boletim Informativo - quarta-feira, 2013-06-19 às 04:47:49
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA 19 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do  PEV:

 

Projeto de Resolução n.º 769/XII/2.ª (PEV)

Combater o desemprego jovem.

 

Tempos cada
GOV, PPD/PSD e PEV 28 m
PS 24 m
CDS-PP 12 m
PCP 10 m
BE 8 m

2-

Eventual votação no final do debate

3-

Votações regimentais

 
DOCUMENTOS ANEXOS:
Guião de Votações
Guião de Votações Regimentais

Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 26 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Debate com o Primeiro-Ministro

(ao abrigo da alinea b), do nº 2 do art.º 224.º do Regimento)

   

Resp.

1º Ministro

 
PPD/PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
CDS-PP 7 m 7 m 14 m
PCP 6 m 6 m 12 m
BE 5 m 30 5 m 30 11 m
PEV 3 m 3 m 6 m
TOTAL     79 m
A ordem das intervenções é a seguinte: 1.º PCP, 2.º PPD/PSD, 3.º PS, 4.º CDS-PP, 5.º BE e 6.º PEV.

2-

Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.

ABERTURA
Governo 7 m
DEBATE
PPD/PSD 6 m
PS 6 m
CDS-PP 4 m 30 s
PCP 4 m
BE 3 m 30 s
PEV 2 m
Encerramento 7 m
Total 40 m

Reunião Plenária
DIA 27 junho (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Agendamento potestativo requerido pelo PS.

Tempos: Grelha própria


Reunião Plenária
DIA 28 junho (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 147/XII/2.ª (GOV)

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho.

Tempos cada
GOV e PPD/PSD 10 m
PS 9 m
CDS-PP 7 m
PCP 6 m
BE 5 m
PEV 3 m

2-

Texto de substituição da Comissão de Segurança Social e Trabalho à Proposta de Lei n.º 120/XII/2.ª (GOV).

Tempos cada
GOV e PPD/PSD 3 m
PS 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
BE 3 m
PEV 3 m

3-

Proposta de Lei n.º    /XII/2.ª (GOV) - Sobre a regulamentação e acesso de peritos qualificados para certificação energética.

Tempos cada
GOV * e PPD/PSD 3 m
PS 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
BE 3 m
PEV 3 m
O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.

4-

Proposta de Lei n.º 49/XII/1.ª (ALRAM)

Procede à terceira alteração ao decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.ºs 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, que "regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

Tempos cada
GOV e PPD/PSD 3 m
PS 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
BE 3 m
PEV 3 m

5-

Conta Geral do Estado 2011.

Tempos cada
GOV e PPD/PSD 3 m
PS 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
BE 3 m
PEV 3 m

6-

Votações regimentais no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 4 julho (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo n.º     /XII/2.ª (BE)

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
BE 10 m
Governo 10 m
DEBATE
Governo 19 m
PPD/PSD 19 m
PS 15 m
CDS-PP 11 m
PCP 9 m
BE 19 m
PEV 6 m
ENCERRAMENTO
BE 6 m
Governo 6 m

Reunião Plenária
DIA 5 julho (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Agendamento potestativo requerido pelo PPD/PSD.

Tempos: Grelha própria


Reunião Plenária
DIA 10 julho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Agendamento potestativo requerido pelo BE.

Tempos: Grelha própria


Reunião Plenária
DIA 12 julho (sexta-feira) | HORA 09:30
09:30 Horas

ORDEM DO DIA

Debate sobre o Estado da Nação.

Estado da Nação

ABERTURA
Governo 40 m
DEBATE
Governo 20 m
PPD/PSD 40 m
PS 35 m
CDS-PP 22 m
PCP 22 m
BE 20 m
PEV 8 m
ENCERRAMENTO
Governo 10 m
Total 217 m
Nota: a) O Governo pode acumular tempo sobrante da fase de abertura na fase posterior; b) A ordem dos pedidos de esclarecimento ao Primeiro-Ministro e das intervenções será a seguinte: 1.º - PS, 2.º - PSD, 3.º - CDS-PP, 4.º - PCP, 5.º - BE e 6.º - PEV c) O primeiro pedido de esclarecimento de cada Grupo Parlamentar poderá ter a duração de 5 minutos e os restantes de 2 (dois); O Primeiro-Ministro responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares.

Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 19 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Distribuição de iniciativas legislativas;
2 - Designação de relator para o parecer solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a Proposta de Lei n.º 153/XII/2.ª (GOV) - "Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro";
3 - Conclusão da discussão e votação na especialidade Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário";
4 - Ratificação das votações indiciárias da nova apreciação na generalidade das seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei n.º 115/XII/2.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei de Organização, Competência e Funcionamento dos Julgados de Paz, aprovada pela Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, aperfeiçoando alguns aspetos de organização e funcionamento dos julgados de paz; Projeto de Lei n.º 333/XII/2.ª (PCP) - Estabelece a rede nacional, o regime de competência, a organização e o funcionamento dos julgados de paz; Projeto de Lei n.º 334/XII/2.ª (BE) - Altera a Lei dos Julgados de Paz (primeira alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho);
5 - Apreciação e votação de relatórios sobre iniciativas europeias;
6 - Outros assuntos.
12:00
Audiência da Comissão Representativa dos Advogados Estagiários sobre a aplicação da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que "Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais".

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 19 junho | HORA 11:00 | LOCAL: sala 7
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Apreciação de proposta de alteração da recomendação aprovada pela Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Elmar sobre o funcionamento e organização do Serviço Europeu de Ação Externa.
3 - Distribuição de iniciativas: Proposta de Resolução nº 63/XII/2ª - "Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação, adotado, em Nova Iorque, em 19 de dezembro de 2011".
4 - Apreciação de: Relatório - Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma Parceria reforçada (JOIN(2013) 4 final) Relatora: Deputada Mónica Ferro (PSD); Proposta de Resolução n.º 56/XII/2 - "Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados Membros e a República da Moldova, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012"; Relatora: Deputada Maria José Moreno (PSD).
5 - Apresentação do Relatório da participação da Assembleia da República na reunião Interparlamentar de Comissões dedicada ao tema: a coerência da política para o desenvolvimento e a coordenação dos Países doadores - Como podem os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu trabalhar em conjunto. Sr.ª Deputada Ângela Guerra (PSD) e Sr. Deputado Paulo Pisco (PS)
6 - Aprovação da Ata nº 96 relativa à reunião de 4 de junho.
7 - Outros assuntos.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA 19 junho | HORA 09:00 | LOCAL: Anfiteatro ed. Novo
Ordem de Trabalhos:
Audições para preparação do debate, em comissão, do Projeto de Resolução n.º 706/XII - Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020: 09H00-Confederação de Agricultores de Portugal (CAP); 09H45-Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP); 10H30-Confederação Empresarial de Portugal (CIP); 11H15-Confederação do Turismo Português (CTP); 12H00-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical (CGTP-IN); 12H45-União Geral de Trabalhadores (UGT).

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
DIA 19 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.º 184, 185 e 186, referentes às reuniões de 11, 12 e 14 de junho, respetivamente.
2 - Discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII/2.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.
3 - Discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 148/XII/2.ª (GOV) - Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento.
4 - Apreciação e votação do relatório final à Conta Geral do Estado (2011). Relator: Senhor Deputado João Galamba (PS).
5 - Distribuição de iniciativas europeias.
6 - Apreciação dos relatórios das audiências concedidas a uma delegação da Grande Assembleia Nacional da Turquia, à Comissão de Trabalhadores do IFAP e um conjunto de Trabalhadores do IFAP, e ainda à Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional de Timor-Leste.
7 - Outros assuntos.

Comissão de Economia e Obras Públicas
DIA 19 junho | HORA 09:30 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
1.ª parte Audição do Secretário de Estado da Energia sobre a política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17º da Lei nº 13/2013 de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento.
2.ª parte
1 - Apreciação e votação das atas n.ºs 144/XII, 145/XII e 146 relativas às reuniões de 7, 11 e 12 de junho;
2 - Projetos de Resolução nºs 594/XII/2ª, 687/XII/2ª, 725/XII/2ª e 748/XII/2ª - setor portuário no Algarve. Eventual elaboração de texto único.
3 - Projetos de Resolução nºs 741/XII/2ª, 712/XII/2ª e 747/XII/2ª - criação de uma classe 5 nas vias portajadas destinadas a motociclos. Eventual elaboração de texto único.
4 - Apreciação e votação, na especialidade, da Proposta de Lei nº 131/XII/2ª - Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, do PJL n.º 106/XII/1.ª (PEV) - Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada, PJL n.º 336/XII/2.ª (BE) - Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada e PJL n.º 391/XII/2.ª (PEV) - Garante que os veículos em fim de vida não tenham como destino sucatas ilegais, alterando o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de fevereiro.
5 - Outros assuntos.

Comissão de Agricultura e Mar
DIA 19 junho | HORA 11:30 | LOCAL: sala 10
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do PCP, solicitando a audição do Secretário de Estado da Agricultura, sobre a cedência dos Centros de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal e de Águas de Moura.
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do PCP, solicitando a audição do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, sobre a homologação, autorização, utilização, controlo e fiscalização de fitofármacos, vulgo pesticidas.
3 - Continuação da discussão do PJR 728/XII/2.ª (PS) - Recomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte.
4 - Discussão do PJR 650/XII/2.ª (PS) - Recomenda ao Governo que garanta a finalização das infraestruturas do Empreendimento do Baixo Mondego e promova a constituição de uma Associação de Utilizadores ou de Gestão do Empreendimento de Fins Múltiplos, para o Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego.
5 - Discussão do PJR 760/XII/2.ª (PCP) - Recomenda a conclusão urgente da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego.
6 - Discussão do PJR 756/XII/2.ª (PS) - Recomenda ao Governo que adote medidas com vista à promoção da atividade agrícola no âmbito do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Liz e desenvolva um novo modelo de gestão partilhada com outros setores beneficiários.
7 - Distribuição do PJR 759/XII/2.ª (PSD) - Recomenda ao Governo a criação de um regime específico de navegação nos estuários dos rios.
8 - Apreciação e votação dos Relatórios das seguintes Iniciativas Europeias: - COM(2012)747 - RELATÓRIO DA COMISSÃO - QUINTO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO EUROPEU DAS PESCAS (2011). Relator: Deputado Afonso Oliveira (PSD) - COM(2013)267 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais. Relator: Deputado Mário Simões (PSD) - COM(2013)260 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à saúde animal. Relator: _______________ (PSD) - COM(2013)265 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [¿.]/2013 [Serviço das Publicações: inserir número do regulamento que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal] e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais). Relator: Deputado Miguel Freitas (PS)
9 - Escrutínio Europeu - seleção de iniciativas a escrutinar.
10 - Fixação da Redação Final dos Projetos de Resolução n.ºs 563/XII/2.ª (PS), 576/XII/2.ª (PCP), 579/XII/2.ª (PSD, CDS-PP) e 611/XII/2.ª (BE) - "Recomenda ao Governo medidas de valorização da "Arte Xávega" e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido".
11 - Outros assuntos.

Comissão de Educação, Ciência e Cultura
DIA 19 junho | HORA 10:00 | LOCAL: Exterior
Ordem de Trabalhos:
- Visita à SP Televisão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura
DIA 19 junho | HORA 14:30 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
- Apreciação da redação final da Proposta de Lei n.º 137/XII/2ª - Combate à violência nos espetáculos desportivos

Comissão de Saúde
DIA 19 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação da Ata n.º 96, relativa ao dia 12 de junho de 2013;
3 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo PCP para «Audição do Senhor Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde», sobre «problemas recorrentes e persistentes do sistema informático utilizado nos centros de saúde»;
4 - Outros assuntos.
10:30
Audiência da Professora Doutora Ana Escoval para «apresentação e explicação do Questionário Europeu sobre Literacia em Saúde».
11:15
Audiência de uma delegação de Deputados da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Nacional de São Tomé e Princípe, sobre «Políticas de Saúde».
12:00
Audiência do Grupo de Estudos de Cancro da Cabeça e Pescoço (GECCP), para «apresentação do Grupo, analisar a possibilidade de organizar uma sessão de esclarecimento sobre a doença, destinada a Deputados da Assembleia da República, e Semana Europeia de Luta Contra o Cancro de Cabeça e Pescoço».

Comissão de Segurança Social e Trabalho
DIA 19 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição, a requerimento do GP do PCP, do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco para apresentação do Relatório Anual da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de 2012.

Comissão de Segurança Social e Trabalho
DIA 19 junho | HORA 12:00 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.ºs 129, 130 e 131;
2 - Fixação da redação final das seguintes resoluções: .Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar; .Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista;
3 - Discussão, a solicitação do GP do PCP, do Projeto de Resolução n.º 659/XII (PCP) - Recomenda ao Governo que reconheça o direito a indemnizações por morte ou doença dos trabalhadores e ex-Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio. Encontram-se pendentes sobre a mesma matéria os Projetos de Resolução n.ºs 655/XII (BE) - Recomenda ao Governo que consagre o direito a uma indemnização emergente de doença profissional aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio; 679/XII (PEV) - Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU); e 705/XII (PSD e CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo científico ao universo aos ex-trabalhadores e mineiros em ordem a que seja aferida a influência nefasta da exposição ao urânio, ao mesmo tempo que promova uma quantificação do impacto financeiro de um possível processo indemnizatório baseado em critério justos, equitativos e objetivos na sua aplicabilidade a atribuir aos ex-trabalhadores da ENU Empresa Nacional de Urânio, S.A.
4 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
DIA 19 junho | HORA 12:00 | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas nºs 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
2 - Trabalho futuro da comissão
3 - Esclarecimento publico sobre a natureza e atividade da comissão eventual.
4 - outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
DIA 19 junho | HORA 09:00 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
1 - Definição do elenco e do ordenamento das audições;
2 - Outra documentação a solicitar;
3 - Designação do Deputado Relator.

Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
DIA 19 junho | HORA 14:45 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
- Apreciação do relatório de atividades do GT.

Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
DIA 19 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
Avaliação do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho e preparação do respetivo relatório final

Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
DIA 19 junho | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Lei n.º 278/XII/1.ª (PS) - "Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil" e designação do(a) Coordenador(a) do Grupo de Trabalho.

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 19 junho | HORA 11:00
Conselho de Administração topo
Reúne o Conselho de Administração
DIA 19 junho | HORA 14:00
Eventos topo
Reunião Informal de Presidentes de Parlamentos da CPLP
Dia 18 de junho de 2013, pelas 10.30 horas, na Sala D. Maria II
Vai decorrer durante o próximo dia 18 de junho, na Sala D. Maria II, a Reunião Informal de Presidentes de Parlamentos da CPLP
Atuação da Academia de Música de Vila Verde e do Coro da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde
Dia 19 de Junho de 2013| Salão Nobre da AR |18:00 horas (Final da Reunião Plenária)
No dia 19 de Junho de 2013, no Salão Nobre da Assembleia da República, pelas 18:00 horas (Final da Reunião Plenária) realiza-se a atuação da Academia de Música de Vila Verde e do Coro da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
Resumo da Calendarização topo
JUNHO 2013
Dia 3   Segunda-feira     Contacto com o Eleitorado    
Dia 4   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 5   Quarta-feira     Conferência de Líderes
Reunião Plenária
 
  11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 6   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 7   Sexta-feira    Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 10   Segunda-feira    Feriado    
Dia 11   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 12   Quarta-feira      Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 13    Quinta-feira    Feriado  
Dia 14   Sexta-feira     Reunião Plenária   10:00 Horas 
Dia 17   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 18    Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 19    Quarta-feira    Conferência de Líderes
Reunião Plenária
  11:00 Horas 
15:00 Horas 
Dia 20    Quinta-feira   Jornadas Parlamentares do PS  
Dia 21   Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do PS  
Dia 24     Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 25    Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 26   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 27   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 28   Sexta-feira    Reunião Plenária   10:00 Horas 

JULHO 2013
Dia 1   Segunda-feira     Contacto com o Eleitorado    
Dia 2   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 3   Quarta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas
Dia 4   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 5   Sexta-feira    Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 8   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 9   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 10   Quarta-feira      Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 11    Quinta-feira    Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 12   Sexta-feira     Reunião Plenária     9:30 Horas 
Dia 15   Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 16    Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 17    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 18    Quinta-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 19   Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 22     Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 23    Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 24   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 25   Quinta-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 26   Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 29   Segunda-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 30   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 31   Quarta-feira   Comissões Parlamentares    

Agenda da Presidente da Assembleia da República topo
Conferência de Líderes
DIA 19 junho | HORA 11:00
Reunião Plenária
DIA 19 junho | HORA 15:00
Relações Internacionais topo
Estágio de duas funcionárias do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Assembleia da República, 24 de maio a 28 de junho de 2013
A Assembleia da República irá acolher em estágio duas funcionárias analistas de orçamento do Parlamento Nacional de Timor-Leste entre os dias 24 de maio e 28 de junho. Durante este período as duas estagiárias irão conhecer os vários serviços da AR, concentrando o seu estudo no funcionamento da  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE)
Dia 23 de junho de 2013
Os Deputados João Soares (PS), Vice-Presidente da Delegação, e Miguel Santos (PSD), participam na Missão de Observação das Eleições Legislativas da Albânia que se realizam no dia 23 de junho.
Esta Missão internacional, que é organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE, será chefiada pelo Deputado João Soares.
Para além de reuniões com autoridades locais, partidos políticos e representantes dos candidatos, os membros desta Missão terão a seu cargo a fiscalização do ato eleitoral.
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Bruxelas, 24 de junho 2013
No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), terá lugar em Bruxelas no dia 24 de junho uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a EMUNI (Universidade Euro-Mediterrânica). A Assembleia da República far-se-á representar nesta reunião pelo Deputado Eduardo Cabrita (PS) membro efetivo da Delegação e deste Grupo de Trabalho.
Visita da Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Assembleia da República, 2 e 3 de julho de 2013
No âmbito de uma visita de estudo comparativo a Portugal, a Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste visitará a Assembleia da República nos dias 2 e 3 de julho. Nestes dias, a Comissão irá ter encontros com a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste e visitarão o Arquivo da AR e o Canal Parlamento.
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Amã, 5 e 6 de julho de 2013
No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, decorrerá em Amã, a 6 de julho, a Reunião do Bureau e do Bureau alargado aos Presidentes das Comissões Parlamentares, ao que antecede, no dia 5 de julho, uma visita do Bureau e do Bureau Alargado aos campos de refugiados da Síria na Jordânia. Nesta deslocação irá participar o Deputado Fernando Negrão (PSD) em representação da Presidente da Assembleia da República e na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-UpM.
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Amã, 6 de julho de 2013
No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), terá lugar em Amã, a 6 de julho, a reunião da Comissão para o Estatuto das Mulheres. Nesta reunião irá participar a Deputada Emília Santos (PSD), membro da Delegação da Assembleia da República e membro efectivo desta Comissão da AP-UpM.
Grupos Parlamentares topo
Audiências do Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de junho de 2013
14:00 - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condição Automóvel (ANIECA)
Audiências do Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de junho de 2013
12:00 - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
Audiências do Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de junho de 2013
12:00 - Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 19 de junho de 2013
11:30 - Um grupo de 20 Amigos do hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Dia 20 de junho de 2013
11:00 - Um grupo de 28 cidadãos da Freguesia de Caldas das Taipas
11:30 - Um grupo de 28 cidadãos da Freguesia de Caldas das Taipas
Assistências ao Plenário topo
Dia 19 de junho de 2013
15:00 horas
 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica 2/3 Padre António Luís Moreira  
 - Um grupo de 152 pessoas do Municipio de Vale de Cambra
 - Um grupo de 27 alunos e professores do Colégio Madre Isabel Larrañaga - Gondomar
 - Um grupo de 20 Amigos do hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Outras Informações topo
Atuação da Academia de Música de Vila Verde e do Coro da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde
Dia 19 de Junho de 2013| Salão Nobre da Assembleia da República! 18:00 horas (Final da Reunião Plenária)
No dia 19 de Junho de 2013, no Salão Nobre da Assembleia da República, pelas 18:00 horas (Final da Reunião Plenária) realiza-se a atuação da Academia de Música de Vila Verde e do Coro da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.