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Boletim Informativo - quarta-feira, 2019-11-13 às 14:28:17
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA: 13 novembro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre "Políticas de rendimento".

DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO  

(Alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento)

 Primeiro-Ministro                                                 10 m
  

Respostas

Primeiro-Ministro 

 

 PS

 9 m  9 m   18 m
 PSD  9 m  9 m   18 m
 BE  7 m  7 m   14 m
 PCP  5 m 30  5 m 30   11 m
 CDS-PP  4 m 30  4 m 30   9 m
 PAN  4 m  4 m   8 m
 PEV  3 m  3 m   6 m
 CH  1 m 30  1 m 30  3 m
 IL  1 m 30  1 m 30  3 m
 L  1 m 30  1 m 30  3 m
 TOTAL                                                                  103 m
A ordem dos pedidos de esclarecimento é a seguinte: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, L e PS

Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 14 novembro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Petição n.º 507/XIII/3.ª

Da iniciativa de Laura Ramos e outros - Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses 

Projeto de Resolução n.º 31/XIV/1.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto

Projeto de Resolução n.º 40/XIV/1.ª (PEV)

Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

2-

Petição n.º 558/XIII/4.ª

Da iniciativa de Mónica Alexandra da Cunha dos Santos e outros - Solicitam alterações legislativas, designadamente em matéria de imparcialidade e independência dos magistrados judiciais, na sequência de recentes acontecimentos em clube de futebol português

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

3-

Petição n.º 557/XIII/4.ª

Da iniciativa da FENPROF - Federação Nacional dos Professores - Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior

Projeto de Lei n.º 38/XIV/1.ª (PEV)

Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público

Projeto de Lei n.º 56/XIV/1.ª (PAN)

Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Projeto de Lei n.º 58/XIV/1.ª (BE)

Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior

Projeto de Lei n.º 61/XIV/1.ª (PCP)

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

4-

Petição n.º 560/XIII/4.ª

Da iniciativa de Sandra Marisa Lourenço Gomes Pimenta e outros - Solicitam igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares

Projeto de Resolução n.º 37/XIV/1.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

5-

Petição n.º 566/XIII/4.ª

Da iniciativa de Liliana Brito de Lima e outros - Solicitam a adoção de medidas com vista à obrigatoriedade de disponibilização de condições para as sestas, para crianças até à entrada na primária

Projeto de Resolução n.º 28/XIV/1.ª (BE)

Recomenda ao Governo que avalie a pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar

Projeto de Resolução n.º 38/XIV/1.ª (PAN)

Adopta as recomendações da Sociedade Portuguesa de Pediatria, promovendo a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar

Projeto de Resolução n.º 47/XIV/1.ª (PCP)

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Petição n.º 503/XIII/3.ª

Da iniciativa de Vera Cândida Pinto Gomes e outros - Solicitam a adoção de medidas que permitam melhorar as Condições para portadores de Doenças Inflamatórias do Intestino (Crohn e Colite Ulcerosa)

Projeto de Resolução n.º 22/XIV/1.ª (BE)

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino

Projeto de Resolução n.º 36/XIV/1.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das Doenças Inflamatórias do Intestino na vida destes doentes.

Projeto de Resolução n.º 44/XIV/1.ª (PSD)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de Doenças Inflamatórias do Intestino

Projeto de Resolução n.º 50/XIV/1.ª (PCP)

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 15 novembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Petição n.º 487/XIII/3.ª

Da iniciativa de Rui Filipe Teixeira da Graça e outros - Adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei

Projeto de Resolução n.º 41/XIV/1.ª (BE)

Salvar as matas litorais: compromissos de curto e longo prazo

Projeto de Resolução n.º 42/XIV/1.ª (PEV)

Pela defesa do Pinhal de Leiria

Projeto de Resolução n.º 43/XIV/1.ª (PSD)

Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria

Projeto de Resolução n.º 49/XIV/1.ª (PCP)

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

2-

Petição n.º 113/XIII/1.ª

Da iniciativa da Ordem dos Médicos - Pelo direito à redução do horário de trabalho, para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores

Projeto de Lei n.º 26/XIV/1.ª (PEV)

Garante o direito à redução de horário de trabalho, para efeitos de amamentação, aleitação ou acompanhamento à criança até aos três anos de idade, promovendo uma alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro

Projeto de Lei n.º 55/XIV/1.ª (CDS-PP)

Cria a dispensa para assistência a filho até aos 2 anos, em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, procedendo à 15.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Projeto de Lei n.º 60/XIV/1.ª (BE)

Cria a dispensa para acompanhamento a filhos até aos três anos, procedendo à 16.ª alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro

Projeto de Lei n.º 62/XIV/1.ª (PCP)

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

3-

Petição n.º 527/XIII/3.ª

Da iniciativa de Marta Oliveira e outros - Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%

Projeto de Lei n.º 59/XIV/1.ª (BE)

Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos (sexta alteração do decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

Projeto de Lei n.º 63/XIV/1.ª (PCP)

Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica (6.ª alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

Projeto de Resolução n.º 39/XIV/1.ª (PAN)

Recomenda ao governo que crie condições para o reforço da proteção dos trabalhadores na doença quando esta implique circunstâncias económicas particularmente gravosas

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

4-

Petição n.º 530/XIII/3.ª

Da iniciativa de Ricardo Filipe Madeira Simões e outros - Solicitam alteração legislativa com vista a estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças com pais separados

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

5-

Petição n.º 532/XIII/3.ª

Da iniciativa de José Vieira Lourenço e outros - Solicitam que a maternidade de Coimbra seja integrada no espaço do Hospital dos Covões

Projeto de Resolução n.º 23/XIV/1.ª (BE)

Recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões

Projeto de Resolução n.º 29/XIV/1.ª (PEV)

Implementação da nova maternidade de Coimbra no Campus do Hospital Geral (Covões)

Projeto de Resolução n.º 48/XIV/1.ª (PCP)

Recomenda a construção de uma nova maternidade em Coimbra que abarque o número de partos das atuais maternidades e seja situada junto ao Hospital Geral dos Covões

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República relativos ao ano 2018

S/Tempos

7-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 22 novembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Eleições a realizar, para os seguintes Órgãos:

 

Conselho de Estado;

Conselho Superior de Defesa Nacional;

Conselho Superior de Segurança Interna;

1 Juiz para o Tribunal Constitucional.

2-

Debate Temático, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

3-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 13 novembro | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apresentação de eventuais propostas para o regulamento da Comissão;
2 - Apresentação de eventuais propostas de constituição de subcomissões;
3 - Apresentação de eventuais propostas para o plano de atividades da Comissão;
4 - Distribuição de iniciativas legislativas;
5 - Apreciação e votação dos seguintes requerimentos: Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para audição urgente do Ministro da Administração Interna para esclarecimentos sobre o sobre alegado envolvimento de funcionários do SEF em ações de auxilio à imigração ilegal; Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para audição urgente do Ministro da Administração Interna para esclarecimento sobre alegado envolvimento de funcionários do SEF em ações de auxilio à imigração ilegal; Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para constituição de um Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
6 - Designação do Júri do Prémio Direitos Humanos 2019;
7 - Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares com assento na Comissão para membros do Conselho dos Julgados de Paz, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 65.º da Lei de Organização, Competência e Funcionamento dos Julgados de Paz;
8 - Outros assuntos.

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 13 novembro | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação do Plano de Atividades;
2 - Apreciação do Regulamento;
3 - Designação do dia da semana e da hora das reuniões ordinárias da Comissão;
4 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 06/XIV/1.ª (PCP) - "Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca"; Cabe ao GP PS
5 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 09/XIV/1.ª (PCP) - "Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos"; Cabe ao GP PSD
6 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 29/XIV/1.ª (CDS-PP) - "Redução da taxa de IRC (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro)"; Cabe ao GP PS
7 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 25/XIV/1.ª - "Exorta ao Governo que tome as urgentes medidas estruturais necessárias para garantir a sustentabilidade da ADSE";
8 - Outros assuntos.

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 13 novembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da ata nº 1, referente à reunião de 07 de novembro de 2019.
2 - Apreciação do projeto de Regulamento da Comissão.
3 - Preparação do Plano de Atividades.
4 - Outros assuntos.

Comissão de Saúde
DIA: 13 novembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Competências da Comissão de Saúde;
3 - Discussão do Regulamento da Comissão e das grelhas de tempos de intervenção;
4 - Discussão do Plano de Atividades para a 1.ª sessão legislativa;
5 - Audições da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR;
6 - Distribuição, para efeitos de elaboração de parecer, do PJL n.º 7/XIV/1.ª PCP, que solicita o «Alargamento da isenção das taxas moderadoras até à sua revogação (2.ª alteração ao Decreto Lei nº 113/2011, de 29 de novembro)»;
7 - Distribuição, para efeitos de elaboração de Parecer, do PJL n.º 35/XIV/1.ª PCP, que «Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica»;
8 - Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição do Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Dr. Miguel Xavier, para «aferir da concretização dos objetivos do Plano Nacional e das dificuldades que existem em colocar no terreno medidas fundamentais para a concretização desse mesmo Plano»;
9 - Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição do Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, Dr. Pedro Xavier, para esclarecimentos sobre a recusa de dadores e dádivas por parte dos centros do banco público de gâmetas, quais as limitações desses centros e como as ultrapassar;
10 - Discussão e votação do requerimento do PAN, que solicita a audição do Bastonário da Ordem dos Médicos, da Presidente da Entidade Reguladora da Saúde e da Ministra da Saúde, por forma a que «sejam prestados esclarecimentos relativos ao caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações»;
11 - Discussão e votação do requerimento do PSD, que solicita audição da Ministra da Saúde e dos Conselhos de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e do Hospital Garcia de Orta, a «propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS» - urgência pediátrica; discussão e votação do requerimento do PCP, que solicita a audição da Ministra da Saúde, Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul sobre o encerramento das urgências pediátricas no período noturno no Hospital Garcia de Orta e Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição da Ministra da Saúde sobre encerramento de serviços, falta de profissionais em instituições do SNS e medidas necessárias para combater estas situações;
12 - Outros assuntos.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 13 novembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Planificação dos trabalhos da Comissão e respectivo regulamento;
2 - Outros assuntos.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 13 novembro | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da ata n.º 1, de 7 de novembro;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação de Deputado autor de parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar;
3 - Apreciação do projeto de regulamento da Comissão;
4 - Reflexão sobre o plano de atividades da Comissão;
5 - Outros assuntos.

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 15 novembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 1 e 2 relativas às reuniões de 7 e 12 de novembro;
3 - Deliberação sobre o agendamento das audições da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE);
4 - Outros assuntos.

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 15 novembro | HORA: 09:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Constituição do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Declaração de Registo de Interesses;
2 - Designação do dia da semana e da hora das reuniões ordinárias da Comissão;
3 - Diversos.

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 15 novembro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Continuação da agenda anterior.

Conselho de Administração topo
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 13 novembro | HORA Após Plenário: S
Resumo da Calendarização topo
NOVEMBRO 2019
 Dia 06    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 07    Quinta-feira    Tomada de Posse das Comissões    15:00 Horas
 Dia 08    Sexta-feira    Comissões Parlamentares
 Conferência de Líderes
   
 12:00 Horas
 Dia 11    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 12    Terça-feira    Comissões Parlamentares  
 Dia 13    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 14    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 15    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas 
 Dia 18    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 19    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 20    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   11:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 21    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 22    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 25    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 26    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 27    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 28    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 29    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audiência à Presidente do Conselho Nacional de Educação
DIA 13 novembro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, para apresentação de cumprimentos por ocasião do início da XIV Legislatura e para a entrega do Plano de Atividades do Conselho para 2020.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Observatório Técnico Independente
DIA 13 novembro | HORA 12:15
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Presidente e os Membros do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional (criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, na sua atual redação), para apresentação de cumprimentos por ocasião do início da XIV Legislatura e para exposição das perspetivas de trabalho a desenvolver até dezembro de 2019.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Reunião Plenária
DIA 13 novembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 14 novembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 15 novembro | HORA 10:00

Reunião Plenária
DIA 20 novembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 21 novembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 22 novembro | HORA 10:00

Reunião Plenária
DIA 27 novembro | HORA 15:00

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PS
Dia 13 de novembro de 2019
12:00 - Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 13 de novembro de 2019
13:30 - Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 13 de novembro de 2019
14:30 - Associação dos Profissionais da Guarda
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 15 de novembro de 2019
14:00 - Vasco Jácome Teixeira Mendes, Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 18 de novembro de 2019
17:00 - Federação Nacional da Educação  (FNE)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de novembro de 2019
10:30 - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA)
12:00 - Salomé Sebastião
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de novembro de 2019
17:30 - Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatísticas
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 10 de dezembro de 2019
14:30 -  André Ferreira de Oliveira
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 13 de novembro de 2019
10:30 - Um grupo de 45 cidadãos de Fronteira merece 
11:00 - Um grupo de 50 alunos e professores da Universidade Sénior de Amarante          
11:30 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Profissional Magestil - Lisboa 
Dia 14 de novembro de 2019
11:30 - Um grupo de 28 alunos e professores da Escola Secundária Clara de Resende - Porto    
Dia 15 de novembro de 2019
15:30 -  Um grupo de 47 alunos e professores do agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Assistências ao Plenário topo
Dia 13 de novembro
15:00:
- Um grupo de 45 cidadãos de Fronteira merece 
- Um grupo de 50 alunos e professores da Universidade Sénior de Amarante
- Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Profissional Magestil - Lisboa
- Um grupo de 27 alunos e professores da Escola Secundária de Sacavém
Dia 14 de novembro de 2019
15:00:
- Um grupo de 28 alunos e professores da Escola Secundária Clara de Resende - Porto
Dia 15 de novembro de 2019
10:00:
- Um grupo de 47 alunos e professores do agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
- Um grupo de 15 formandos e formadores do Centro de Formação - Albifor - Amadora 
- Um grupo de 15 alunos e professores da Universidade Europeia - Lisboa
- Um grupo de 60 alunos e professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração - Lisboa 
- Um grupo de 26 formandos e formadores do CEFAD, Formação Profissional - Lisboa
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 96 25 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.