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Boletim Informativo - quinta-feira, 2016-12-08 às 14:02:16
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 14 dezembro (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Declarações Políticas.

2-

Petição n.º 92/XIII/1.ª

Da iniciativa de Carla Sofia Castanheira do Paço e outros - Solicitam a alteração do regime jurídico da educação especial

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

 

3-

Petição n.º 57/XIII/1.ª

Da iniciativa da [Associação Projecto Artémis (A-PA)] - Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como "Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional."

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar


Reunião Plenária
DIA 15 dezembro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º   (GOV)

Regime de valorização profissional

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
2-

Proposta de Lei n.º   (GOV)

Aprova a Lei de Programação de infraestruturas e de equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança

Tempos:

5 minutos a cada Grupo parlamentar

3-

Proposta de Lei n.º   (GOV)

Altera o Código Cooperativo

Projeto de Lei n.º 75/XIII/1.ª (BE)

Exclui a existência de membros investidores e assegurando a democraticidade do funcionamento das cooperativas procedendo à primeira alteração do Código Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, assegurando o cumprimento do artigo 82.º, n.º 4, alínea a) da Constituição da República Portuguesa

Nota: O grupo parlamentar do PCP informou que irá apresentar iniciativa legislativa sobre a mesma matéria.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
* GOV e o BE, como autores das iniciativas, dispõem de mais um minuto.
4-

Petição n.º 40/XIII/1.ª

Da iniciativa de Frederico Calado Cordeiro e outros - Contra o prolongamento do vencimento dos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) do Sporting.

Tempos:

2 minutos a cada grupo parlamentar

5-

Proposta de Lei n.º 35/XIII/2.ª (GOV)

Procede a vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime juridico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à Tabela II - A

Tempos:

Sem tempos


Reunião Plenária
DIA 16 dezembro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 501/XIII/2.ª (BE)

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento para docentes de língua gestual portuguesa

Projeto de Resolução n.º 504/XIII/2.ª (BE)

Recomenda ao Governo que a Língua Gestual Portuguesa seja incluída no leque de atividades de enriquecimento curricular existentes

Projeto de Resolução n.º 505/XIII/2.ª (BE)

Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos

Nota: Os grupos parlamentares do PCP e do PEV informaram que irão apresentar iniciativas legislativas sobre a mesma matéria

Tempos:

5 minutos a cada grupo parlamentar

2-

Projeto de Resolução n.º 523/XIII/2.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que potencie o uso de todos os mecanismos disponíveis para controlo do nível das águas e atue por forma a agilizar as obras de desassoreamento da Ria de Aveiro

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O CDS-PP, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
3-

Projeto de Resolução n.º 549/XIII/2.ª (PCP)

Aumento do salário mínimo nacional

Tempos:

5 minutos a cada grupo parlamentar

4-

Relatórios da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativos aos anos de 2014 e 2015.

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

5-

Eleição de representantes para o Conselho Nacional de Saúde.

6-

Votações regimentais às 12 horas.


Reunião Plenária
DIA 21 dezembro (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PEV:

Subordinada ao tema "Desperdício alimentar"

Nota: Os grupos parlamentares apresentarão iniciativas legislativas

Tempos:

5 minutos a cada grupo parlamentar

 

2-

Petição n.º 109/XIII/1.ª

Da iniciativa do Sindicato Independente de Professores e Educadores - Calendário do ensino pré-escolar igual ao dos restantes ciclos do ensino básico

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

3-

Petição n.º 94/XIII/1.ª

Da iniciativa da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal - Pretendem que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro).

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

4-

Petição n.º 58/XIII/1.ª

Da iniciativa de Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros - Pretendem que seja criada legislação adequada que impeça o comércio de animais em anúncios de classificados de páginas na internet.

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

5-

Petição n.º 83/XIII/1.ª

Da iniciativa da (APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas) - Solicitam a criação do "Dia dos Irmãos", no dia 31 de maio.

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

6-

Petição n.º 306/XII/3.ª

Pretendem que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Tempos:

2 minutos a cada grupo parlamentar

 


Reunião Plenária
DIA 22 dezembro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
A ordem das intervenções é a seguinte: 1.º PAN, 2.º PSD, 3.º PS, 4.º BE, 5.º CDS-PP, 6.º PCP, 7.º o PEV
2-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA 23 dezembro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Petição n.º 540/XII/4.ª

Da iniciativa de Helena Pinto e outros - Solicitam que os responsáveis pela prática/tradição "Queima do Gato" sejam punidos e a tradição seja abolida

Tempos:

2 minutos a cada grupo parlamentar

2-

Petição n.º 106/XIII/1

Da iniciativa da Plataforma em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e gestão de resíduos - Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

3-

Petição n.º 23/XIII/1.ª

Da iniciativa de Ana Cristina de Brito Leal e outros - Para a preservação da Ria Formosa e suspensão imediata das demolições.

Tempos:

2 minutos a cada grupo parlamentar

4-

Petição n.º 114/XIII/1

Da iniciativa de António José Salgado Rosa Negrão e outros - Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei - educação.

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar

5-

Petição n.º 118/XIII/1.ª

Em defesa da Escola Pública.

Tempos:

3 minutos a cada grupo parlamentar


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 13 dezembro | HORA 11:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Fixação da redação final do texto que procede à primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto - Proposta de Lei n.º 30/XIII/2.ª (GOV);
2 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 315/XIII/2.ª (PSD) - "Converte em definitivas e permanentes as reduções nas subvenções públicas para o Financiamento dos Partidos Políticos e para as campanhas eleitorais, e nos limites máximos das despesas de campanha eleitoral"; Projeto de Lei n.º 331/XIII/2.ª (CDS-PP) - "Altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) consagrando reduções definitivas nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais e nos limites máximos das despesas de campanha eleitoral"; Projeto de Lei n.º 336/XIII/2.ª (PCP) - "Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais";
3 - Outros assuntos.

Comissão de Agricultura e Mar
DIA 13 dezembro | HORA 15:30
Ordem de Trabalhos:
15:30
1 - Discussão e votação de Ata;
2 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 333/XIII/1ª (PAN) - "Recomenda ao governo que proceda à elaboração de estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha e a existência de fracos recrutamentos";
3 - Distribuição do Projeto de Resolução n.º 556/XIII/1ª (BE) - "Medidas de apoio aos criadores cujos animais foram atingidos pela febre catarral ovina (Vírus da Língua Azul) no Médio Tejo";
4 - Distribuição do Projeto de Resolução n.º 557/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo que tome diligências junto da União Europeia no sentido de promover a menção clara, nos rótulos do mel, do país ou países onde o mel é produzido";
5 - - Escrutínio Europeu - Seleção de iniciativas a escrutinar: COM(2016)643 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2017 e 2018, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade"; COM(2016)750 - "Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas";
6 - Outros assuntos.
16:00
Audiência com a APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (a confirmar).
17:00
Audiência com a Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal (a confirmar).

Comissão de Educação e Ciência
DIA 13 dezembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação da ata Da reunião de 06 de dezembro de 2016
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audiência às Sociedades Portuguesas de Matemática, Química, Física e Filosofia sobre a reestruturação dos currículos escolares sem convocação das sociedades científicas para a discussão - 15h
5 - Audiência à ABIC, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, para exporem a atual situação dos bolseiros e a precariedade na Ciência - 16h
6 - Projeto de Resolução n.º 213/XIII (1.ª), do CDS-PP, Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas Projeto de Resolução n.º 216/XIII (1.ª), do PS, Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma Projeto de Resolução n.º 217/XIII (1.ª), do BE, Medidas para a promoção do sucesso escolar Redação final
7 - Outros assuntos
8 - Data da próxima reunião 20 de dezembro de 2016, às 15h - Audição regimental do Ministro da Educação

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 13 dezembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Cultura (15h00);
2 - Informações;
3 - Apreciação e votação das atas das reuniões anteriores;
4 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA 15 dezembro | HORA 12:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Definição da metodologia e ponto de situação dos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 13 dezembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
Audição da Doutora Maria Manuela Dias Ferreira Leite na qualidade de ex-Ministra de Estado e das Finanças

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 20 dezembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
Audição do Doutor António José de Castro Bagão Félix na qualidade de ex-Ministro das Finanças e da Administração Pública

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 13 dezembro | HORA 14:45
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Propostas de deliberações.
3 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 13 dezembro | HORA 16:30
Ordem de Trabalhos:
Ponto de situação sobre a metodologia do escrutínio das Iniciativas europeias.

Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
DIA 14 dezembro | HORA 11:00
Ordem de Trabalhos:
Audição da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal

Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
DIA 14 dezembro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Distribuição de convites para debates nas Escolas
2 - Outros assuntos

Grupo de Trabalho - Turismo
DIA 14 dezembro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Audiência com a Associação de Autocaravanismo de Portugal (CPA)

Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
DIA 14 dezembro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação das propostas para o Plano de Atividades do Grupo de Trabalho para a 2.ª Sessão Legislativa;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho da Educação Especial
DIA 15 dezembro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
Audição do Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa

Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
DIA 13 dezembro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Audiência à Associação Ensino Livre;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Indústria
DIA 15 dezembro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
Audição da Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL)

Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
DIA 13 dezembro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
10:00
Comissão de Trabalhadores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Audições no âmbito dos seguintes Projetos de Lei: nº 179/XIII (BE) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto e altera o Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de março nº 279/XIII (PEV) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, aprovada pela Lei nº. 67/2013, de 28 de agosto nº 299/XIII (CDS-PP) - Altera a Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto (Lei-Quadro das Entidades Reguladoras)

Grupo de Trabalho - Atos de Profissionais da Àrea da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)
DIA 22 dezembro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
Definição da Metodologia de Trabalho

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
DIA 16 dezembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Projeto de Relatório do GTPD;
2 - Outros assuntos.

Eventos topo
Exposição Fotográfica "Histórias fora de palco"
Corredor da cafetaria | 6 a 9 de dezembro
A Exposição Fotográfica "Histórias fora de palco" do Grupo de Teatro da Crinabel - Cooperativa do Ensino Especial e Solidariedade Social está patente de 6 a 9 de dezembro, no Corredor da Cafetaria do Palácio de S. Bento.
Esta iniciativa é inaugurada dia 6 de dezembro, às 17h30 (no final da sessão plenária).
 
Resumo da Calendarização topo
DEZEMBRO 2016
Dia 1   Quinta-feira   Feriado  
Dia 2   Sexta-feira    Contacto com o Eleitorado  
Dia 5   Segunda-feira    Comissões Parlamentares      
Dia 6   Terça-feira    Reunião Plenária      15:00 Horas
Dia 7   Quarta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas
Dia 8   Quinta-feira    Feriado  
Dia 9   Sexta-feira    Contacto com o Eleitorado  
Dia 12   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 13   Terça-feira     Comissões Parlamentares    
Dia 14   Quarta-feira     Reunião Plenária     15:00 Horas
Dia 15   Quinta-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas
Dia 16   Sexta-feira     Reunião Plenária     10:00 Horas
Dia 19   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 20   Terça-feira      Comissões Parlamentares      
Dia 21   Quarta-feira     Conferência de Líderes   11:00 Horas
Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 22   Quinta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas   
Dia 23   Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas   

JANEIRO DE 2017
Dia 2   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 3   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 4   Quarta-feira     Comissões Parlamentares      
Dia 5   Quinta-feira    Reunião Plenária      15:00 Horas
Dia 6   Sexta-feira    Reunião Plenária      10:00 Horas
 
Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audiência à Embaixadora da Ucrânia, Inna Ohnivets
DIA 13 dezembro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, a Embaixadora da Ucrânia, Inna Ohnivets.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência à Embaixadora do Estado de Israel, Tzipora Rimon
DIA 13 dezembro | HORA 12:30
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, a Embaixadora do Estado de Israel, Tzipora Rimon.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Reunião Plenária
DIA 14 dezembro | HORA 15:00

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Checa, Miloš Zeman
DIA 15 dezembro | HORA 10:30
O Presidente da Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República Checa, Miloš Zeman, no quadro da Visita Oficial que realizada a Portugal.
Local: Palácio de São Bento.

Reunião Plenária
DIA 15 dezembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 16 dezembro | HORA 10:00

Reunião Plenária
DIA 21 dezembro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 22 dezembro | HORA 15:00

Relações Internacionais topo
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), membro efetivo da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em Florença, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE, e na 27.ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência para o combate à Violência Sexual contra as Crianças, da qual é Parlamentar de Referência. 

Deputado Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa na reunião da Subcomissão de Relações Externas da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia, que terá lugar na sede das Nações Unidas, por ocasião da 71.ª Assembleia Geral, entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2016.

O Deputado Duarte Marques (PSD) participa, no dia 7 de dezembro, em Paris, na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e  Deslocados Internos, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), da qual é membro efetivo.

O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), membro efetivo da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa  (APCE), participa na reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, que tem lugar em Paris, nos dias 8 e 9 de dezembro  de 2016.


Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) - Missão de Observação Eleitoral
Antiga República Jugoslava da Macedónia, 11 de dezembro de 2016
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), membro efetivo da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), integra a Comissão Ad Hoc constituída pela APCE, para observação das eleições legislativas antecipadas na Antiga República Jugoslava da Macedónia, agendadas para 11 de dezembro de 2016.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França
Assembleia da República, 14 de dezembro de 2016
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França recebe o Embaixador de França em Lisboa, Jean-Michel Casa, no dia 14 de dezembro, na Assembleia da República, para um encontro de trabalho.
Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 12 de dezembro de 2016
15:00 - Sr. António Canhoto
Grupo Parlamentar do PS
Dia 13 de dezembro de 2016
18:00 - Sr. António Nuno Marcos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 13 de dezembro de 2016
14:00 - Ruth Viana – Coordenadora de Ensino da Língua Portuguesas na África do Sul
Grupo Parlamentar do PS
Dia 14 de dezembro de 2016
16:00 - Comissão de Trabalhadores da Petrogal
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 14 de dezembro de 2016
14:00 - Sr. José Eduardo Gonçalves
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de dezembro de 2016
12:00 - Sra. Ruth Viana ,  Ex-Coordenadora de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas na África do Sul
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de dezembro de 2016
14:00 - Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio-Encefálicos e suas Famílias - Associação Novamente
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 21 de dezembro de 2016
14:00 - Associação Novamente
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 9 de dezembro de 2016
10:00 - Um grupo de 19 formandos e formadores do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão (IEFP)
10:30 - Um grupo de 45 alunos e professores da Escola Básica e Secundária de Viatodos - Barcelos
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.