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Boletim Informativo - quinta-feira, 2016-09-29 às 09:21:39
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA 29 setembro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Declarações políticas

2-

Petição n.º 551/XII/4.ª

Da iniciativa da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Pretende a organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo

Projeto de Resolução n.º 153/XIII/1.ª (PS)

Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Projeto de Resolução n.º 269/XIII/1.ª (PEV)

Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Projeto de Resolução n.º 320/XIII/1.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a adopção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.

Projeto de Resolução n.º 319/XIII/1.ª (PSD)

Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Tempos:

2 minutos a cada Grupo Parlamentar

3-

Petição n.º 61/XIII/1.ª

Da iniciativa da Associação de Pais e de Encarregados de Educação da Escola Secundária de Camões - Solicitam a reabilitação e requalificação do "Liceu Camões"

Projeto de Resolução n.º 157/XIII/1.ª (PEV)

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

Projeto de Resolução n.º 475/XIII/2.ª (PCP) 

Início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões no ano letivo 2016/2017 

Projeto de Resolução n.º 480/XIII/2.ª (BE) 

Reabilitação Urgente da Escola Secundária de Camões 

Tempos:

2 minutos a cada Grupo Parlamentar


Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 30 setembro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate sobre Alterações Climáticas

Proposta de Resolução n.º 18/XIII/1.ª (GOV)

Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015

Projeto de Resolução n.º 477/XIII/2.ª (PCP)

Uma Política de Defesa da Natureza ao serviço do Povo e do País 

ABERTURA
Governo 6 m
1.ª Ronda
PSD 5 m
PS 5 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1m 30s
GOV 10 m
Total 32 m
2.ª Ronda
PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 2 m
PAN 1 m
GOV 10 m
Total 27 m
ENCERRAMENTO (agendamento potestativo)
Governo 5 m
TOTAL 70 m
2-

Projeto de Lei n.º 243/XIII/1.ª (PSD)

Cria a obrigatoriedade da indicação do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano

Projeto de Resolução n.º 478/XIII/2.ª (PCP)

Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional

 

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD e o PCP, como autores das iniciativas, dispõem de mais um minuto.
3-

Projeto de Resolução n.º 457/XIII/1.ª (PS)

Recomenda ao Governo da República a implementação de um projeto piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução n.º 456/XIII/1.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional, sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012

Projeto de Resolução n.º 474/XIII/2.ª (PSD)

Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na Região Autónoma da Madeira 

Projeto de Resolução n.º 476/XIII/2.ª (PCP)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016

Projeto de Resolução n.º 481/XIII/2.ª (BE)

Dote os meios aéreos militares afetos ao território da região autónoma da madeira, que atualmente desempenham missões de fiscalização, busca e salvamento, com capacidade de intervenção no combate aos fogos florestais 

Projeto de Resolução n.º 483/XIII/2.ª (PEV)

Sobre meios de apoio à região autónoma da madeira no que respeita a incêndios florestais

 

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS* 3 m
BE* 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP* 3 m
PEV* 3 m
PAN 1 m
*O PSD, o PS, o BE, o CDS-PP, o PCP e o PEV, como autores das iniciativas, dispõem de mais um minuto.
4-

Votações regimentais às 12 horas

 
DOCUMENTOS ANEXOS:
Guião de Votações

Reunião Plenária
DIA 6 outubro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do CDS-PP

Tempos cada
GOV, PSD e CDS-PP 27 m
PS 25 m
BE 12 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Eventual votação no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 7 outubro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Interpelação ao Governo do BE.

 

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
BE 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 91 m
ENCERRAMENTO
BE 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m
2-

Votações regimentais no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 12 outubro (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Evocação do XX Aniversário da CPLP.

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao PAN.

2-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
A ordem das intervenções é a seguinte: 1.º PEV, 2.º PSD, 3.º PS, 4.º BE, 5.º CDS-PP, 6.º PCP e 7.º PAN

Reunião Plenária
DIA 13 outubro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD, sobre o tema "Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade".

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Eventual votação no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 14 outubro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 482/XIII/2.ª (BE)

Recomenda ao Governo a disponibilização às entidades municipais, intermunicipais e multimunicipais competentes do acesso ao mecanismo estabelecido para a atribuição automática das tarifas sociais da energia, como contribuição para a adequação e aperfeiçoamento das tarifas sociais de água por elas aprovadas

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
2-

Projeto de Resolução n.º 464/XIII/2.ª (PSD e CDS-PP)

Recomenda ao Governo que intervenha na Estrada Nacional 2 de forma a transformar esta via num "produto" de interesse económico e de promoção turística

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD e o CDS-PP, como autores da iniciativa, dispõem de mais um minuto.
3-

Projeto de Lei n.º 135/XIII/1.ª (PCP)

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades

Projeto de Lei n.º   /XIII/1.ª (BE): - Sobre a mesma matéria.

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE e o PCP, como autores das iniciativas, dispõem de mais um minuto.
4-

Projeto de Resolução n.º   /XIII/2.ª (PEV): - Sobre "Projetos de Interesse Nacional (PIN) da UNICER.

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV* 3 m
PAN 1 m
*O PEV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
5-

Apreciação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF).

Tempos:

3 minutos ao Presidente da Comissão, ao Relator e a cada Grupo Parlamentar.

6-

Eleições a realizar para os seguintes órgãos:

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos;

Conselho Económico e Social;

Secretário da Mesa da Assembleia da República;

Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.

7-

Votações regimentais às 12 horas.


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 4 outubro | HORA 16:00
Ordem de Trabalhos:
16:00
1 - Apreciação e votação da ata n.º 57/XIII/1.ª, relativa à reunião de 28 de setembro de 2016
2 - Metodologia e calendarização da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 29/XIII/2.ª (GOV) - Aprova os princípios e regras gerais relativas à organização dos procedimentos de concurso público para atribuição, por contrato, de concessões destinadas ao exercício em exclusivo da exploração das redes municipais de distribuição de eletricidade de baixa.
3 - Metodologia e calendarização da nova apreciação, na generalidade, em Comissão das seguintes iniciativas legislativas: - Projetos de Lei n.os 179/XIII/1.ª (BE) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto e altera o Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de março, 279/XIII/1.ª (PEV) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, aprovada pela Lei nº. 67/2013, de 28 de agosto, e 299/XIII/2.ª (CDS-PP) - Altera a Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto (Lei-Quadro das Entidades Reguladoras) - Projetos de Lei n.º 250/XIII/1.ª (PCP) - Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa e 286/XIII/1.ª (PCP) - Consagra o "Andante", passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento e Projeto de Resolução n.º 467/XIII/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a promoção de um efetivo sistema de Transportes Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
4 - Outros assuntos
17:00
Audição da Secretária de Estado do Turismo, sobre a temática do turismo em geral e nomeadamente o encerramento da época de 2016

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 7 outubro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
Audição do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, sobre os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, a requerimento do PSD e CDS-PP

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 29 setembro | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de situação dos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA 29 setembro | HORA 09:30 | LOCAL: sala 9
Ordem de Trabalhos:
Audição da Direção Geral do Património Cultural (conjunta com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto)

Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
DIA 29 setembro | HORA 09:30 | LOCAL: sala 9
Ordem de Trabalhos:
09:30
Direção-Geral do Património Cultural. . Diretora-Geral - Paula Araújo da Silva
Audição no âmbito da Especialidade do Projeto de Lei n.º 155/XIII (em conjunto com o Grupo de Trabalho GT HRUPC, no âmbito da 11.ª Comissão)

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
DIA 7 outubro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de Situação: - Atualização do Site - Desmaterialização do Processo Legislativo geral - Desmaterialização do Processo Legislativo interno - Gestão documental
2 - Outros assuntos.

Resumo da Calendarização topo
SETEMBRO 2016
Dia 7   Quarta-feira    Conferência de Líderes   11:00 Horas 
Dia 8   Quinta-feira   Comissão Permanente   15:00 Horas 
Dia 9   Sexta-feira    Comissões Parlamentares  
Dia 12   Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PSD     
Dia 13   Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PSD     
Dia 14   Quarta-feira     Comissões Parlamentares     
Dia 15   Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas  
Dia 16   Sexta-feira    Reunião Plenária     10:00 Horas  
Dia 19   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado     
Dia 20   Terça-feira     Conferência de Líderes     11:00 Horas
    Comissões Parlamentares    
Dia 21   Quarta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas   
Dia 22    Quinta-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas   
Dia 23   Sexta-feira     Reunião Plenária     10:00 Horas  
Dia 26   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado      
Dia 27   Terça-feira      Comissões Parlamentares       
Dia 28   Quarta-feira     Reunião Plenária       15:00 Horas   
Dia 29   Quinta-feira     Reunião Plenária       15:00 Horas   
Dia 30    Sexta-feira    Reunião Plenária        10:00 Horas  

OUTUBRO 2016
Dia 3    Segunda-feira   Contacto com o Eleitorado      
Dia 4    Terça-feira    Conferência de Líderes   11:00 Horas 
    Comissões Parlamentares  
Dia 5   Quarta-feira    Feriado  
Dia 6   Quinta-feira   Reunião Plenária    15:00 Horas 
Dia 7   Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas 
Dia 10   Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 11   Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 12   Quarta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas   
Dia 13   Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas  
Dia 14   Sexta-feira    Reunião Plenária     10:00 Horas  
Dia 17   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado     
Dia 18   Terça-feira     Comissões Parlamentares    
Dia 19   Quarta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas   
Dia 20    Quinta-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas   
Dia 21   Sexta-feira     Reunião Plenária     10:00 Horas  
Dia 24   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado      
Dia 25   Terça-feira      Comissões Parlamentares       
Dia 26   Quarta-feira     Reunião Plenária       15:00 Horas   
Dia 27   Quinta-feira     Reunião Plenária       15:00 Horas   
Dia 28   Sexta-feira    Reunião Plenária        10:00 Horas  
Dia 31    Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado      

NOVEMBRO 2016
Dia 1    Terça-feira    Feriado  
Dia 2   Quarta-feira     
Dia 3   Quinta-feira   Reunião Plenária     15:00 Horas 
Dia 4
  Sexta-feira 
  Reunião Plenária   
  10:00 Horas  
15:00 Horas
Dia 7   Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 8   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 9   Quarta-feira     Comissões Parlamentares    
Dia 10   Quinta-feira    Comissões Parlamentares  
Dia 11   Sexta-feira    Comissões Parlamentares  
Dia 14   Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 15   Terça-feira     Comissões Parlamentares    
Dia 16   Quarta-feira     Comissões Parlamentares  
Dia 17    Quinta-feira    Comissões Parlamentares  
Dia 18   Sexta-feira     Comissões Parlamentares  
Dia 21   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 22   Terça-feira      Comissões Parlamentares       
Dia 23   Quarta-feira     Comissões Parlamentares   
Dia 24   Quinta-feira     Reunião Plenária   
COFMA
  10:00 Horas  
15:00 Horas   
Dia 25   Sexta-feira    Reunião Plenária  
COFMA  
  10:00 Horas  
15:00 Horas   
Dia 28   Segunda-feira    Reunião Plenária  
COFMA 
  10:00 Horas  
15:00 Horas   
Dia 29   Terça-feira       Reunião Plenária      10:00 Horas  
 
Dia 30   Quarta-feira       

Agenda do Presidente do Assembleia da República topo
Tomada de Posse do Presidente do Tribunal Constitucional como Membro do Conselho de Estado
DIA 29 setembro | HORA 14:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença na Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente do Tribunal Constitucional como Membro do Conselho de Estado.
Local: Palácio de Belém, Lisboa.

Reunião Plenária
DIA 29 setembro | HORA 15:00

Reunião do Conselho de Estado
DIA 29 setembro | HORA 15:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participa na Reunião do Conselho de Estado.
Local: Palácio de Belém, Lisboa.

Reunião Plenária
DIA 30 setembro | HORA 10:00

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 29 de setembro de 2016
14:00 - APESPE RH - Associação Portuguesa do Sector Privado de Emprego e Recursos Humanos
14:30 -  AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Grupo Parlamentar do PS
Dia 29 de setembro de 2016
 9 :30 - RENAMO
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 29 de setembro de 2016
  9:00 - Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Dr.ª Maria Ivone Soares
10:00 - Secretário Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses CGTP
15:00 - Sr. Luís Gomes
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 29 de setembro de 2016
14:00 - APIFARMA
18:00 - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 30 de setembro de 2016
15:00 - Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 30 de setembro de 2016
14:30 - Comissão de Trabalhadores do INEM
14:30 - Realizadores APR 
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 3 de outubro de 2016
10:00 - Sr. Domingos Silva
10:30 - Audição Pública sobre «O presente e o futuro do Grupo TAP: preocupações, alertas e medidas urgentes a tomar». Esta audição realiza-se na Sala 6 das Comissões Parlamentares, na Assembleia da República.
14:30 - APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 4 de outubro de 2016
14:00 - SITRA
15:00 - Sindicato Nacional dos Motoristas
Grupo Parlamentar do PS
Dia 6 de outubro de 2016
14:00 - APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social
18:30 - PSO Portugal - Associação Portuguesa de Psoríase
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 6 de outubro de 2016
14:00 - SITRA
15:00 - Sindicato Nacional dos Motoristas
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 7 de outubro de 2016
15:00 - Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 10 de outubro de 2016
14:30 - Caixa Económica do Porto
16:30 - Sr. Mário Vitorino Gaspar
Grupo Parlamentar do PS
Dia 11 de outubro de 2016
11:00 - ASPTC - Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 12 de outubro de 2016
11:00 - Comissão Promotora da “Água é de todos”
Grupo Parlamentar do PS
Dia 13 de outubro de 2016
10:00 - Global Compact Network Portugal
Grupo Parlamentar do PS
Dia 19 de outubro de 2016
13:30 - Associação nacional de Topógrafos - Região Açores
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 30 de setembro de 2016
18:30 - Um grupo de 102  Juristas da European Criminal Bar Association

Assistências ao Plenário topo
Dia 29 de setembro de 2016
15:00 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Secundária de Camões - Lisboa
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.