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Boletim Informativo - quinta-feira, 2017-01-19 às 00:18:02
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA 19 janeiro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate ao abrigo do artigo 225.º do RAR, com o Ministro da Saúde

 

Debate com os Ministros

(ao abrigo do art.º 225.º do Regimento)

PERGUNTAS RESPOSTAS DO GOVERNO
PSD 16 m 16 m
PS 15 m 15 m
BE 10 m 10 m
CDS-PP 9 m 9 m
PCP 8 m 8 m
PEV 3 m 3 m
TOTAL 61 m 61 m
TOTAL GLOBAL 122 m
Nota: Cada pergunta tem a duração máxima de dois minutos, seguida da resposta em tempo igual, podendo haver réplica com a duração máxima de um minuto, seguida de resposta em tempo igual. A gestão do tempo global cabe aos Grupos Parlamentares, seguindo-se a ordem decrescente da representatividade dos Grupos Parlamentares não representados no Governo, e depois a ordem crescente dos Grupos Parlamentares representados no Governo.
2-

Petição n.º 141/XIII/1.ª

Da iniciativa de Gonçalo Faria da Silva e outros - Solicitam mais rigor, transparência e objetividade na ciência que recorre ao uso de modelos animais na investigação, maximizando o bem-estar animal e o retorno do investimento público

Projeto de Lei n.º 372/XIII/2.ª (PAN)

Introduz normas mais rigorosas no que diz respeito à utilização de animais para fins de investigação científica

Projeto de Resolução n.º 612/XIII/2.ª (PEV)

Pela progressiva redução e eliminação do uso de animais para fins científicos

Projeto de Resolução n.º 614/XIII/2.ª (PCP)

Recomenda ao Governo a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

Projeto de Resolução n.º 615/XIII/2.ª (BE)

Medidas para a proteção de animais para fins experimentais e outros fins científicos

Projeto de Resolução n.º 616/XIII/2.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a alocação de uma percentagem dos fundos de inovação e desenvolvimento (I & D) da despesa pública distribuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em métodos não animais

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto ao PAN

3-

Votações regimentais no final do debate

 
DOCUMENTOS ANEXOS:
Guião de Votações (Substituído)

Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 25 janeiro (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Marcação do BE

Tempos cada
GOV, PSD e o BE  27 m
PS 25 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m

Reunião Plenária
DIA 26 janeiro (quinta-feira) | HORA 15:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Lei n.º 305/XIII/2.ª (PSD)

Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
2-

Projeto de Resolução n.º 472/XIII/2.ª (PS)

Recomenda ao Governo a criação de um Selo de Garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção na vida ativa de jovens

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS* 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PS, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
3-

Projeto de Lei n.º 307/XIII/2.ª (BE)

Cria um novo regime jurídico para combater o assédio no local de trabalho

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
4-

Projeto de Lei n.º 215/XIII/1.ª (PCP)

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Projeto de Lei n.º 216/XIII/1.ª (PCP)

Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Projeto de Lei n.º 161/XIII/1.ª (BE)

Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado

Projeto de Lei n.º 370/XIII/2.ª (BE)

Reposição do direito a um mínimo de 25 dias de férias na função pública majorado, em função da idade, até aos 28 dias

Tempos:

5 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA 27 janeiro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
A ordem das intervenções é a seguinte: 1.º PS, 2.º PSD, 3.º BE, 4.º CDS-PP, 5.º PCP, 6.º PEV e 7.º PAN
2-

Votações regimentais no final do debate.


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 24 janeiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro Adjunto ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 20 janeiro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
1. Informações gerais 2. Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República. 3. Outros assuntos

Comissão de Assuntos Europeus
DIA 20 janeiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias: propostas de deliberações.
3 - Apreciação da proposta de constituição do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol.
4 - Atualização do elenco de relatores permanentes para acompanhamento de dossiers de assuntos europeus no âmbito da nova metodologia de escrutínio de iniciativas europeias na Assembleia da República.
5 - Apreciação de temas para debate em reuniões da CAE.
6 - Calendarização das ações previstas no Plano de Atividades para a 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura.
7 - Apreciação e votação das atas n.º 74, de 6 de dezembro, n.º 77, de 20 de dezembro, n.º 78, de 23 de dezembro e n.º 79 de 12 de janeiro.
8 - Outros assuntos.

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA 20 janeiro | HORA 09:30 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
09:30
Audição da Eng.ª Maria Júlia Neves Murta Ladeira, indigitada para o cargo de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
10:15
Audição da Dr.ª Maria da Conceição Migueis de Matos, indigitada para o cargo de vogal permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
11:00
Audição da Dr.ª Maria dos Anjos Lopes Duarte, indigitada para o cargo de vogal permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
11:45
Audição do Dr. José Maria Pedro, indigitado para o cargo de vogal permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 20 janeiro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
1.ª parte Audições sobre a situação dos CTT e do serviço público postal, na sequência de requerimentos do PCP e do BE - Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM 2.ª parte
1 - Apreciação e votação da ata n.º 76/XIII/2.ª, relativa à reunião de 4 de janeiro de 2017
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PSD para audição do diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) e o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
3 - Apreciação e votação do relatório final sobre a petição n.º 93/XIII/1.ª - Solicita a alteração do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06/05, no que respeita à atividade de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares - Relator: Deputado António Eusébio (PS)
4 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 249/XIII/1.ª (PCP) - Altera o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho - Relator: Deputado António Eusébio (PS)
5 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 26/XIII/1.ª (PCP) - Determina o cancelamento e a reversão do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, SGPS, S. A., revogando o decreto-lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, e o decreto-lei n.º 210/2012, de 21 de setembro - Relator: Deputado Luís Leite Ramos (PSD)
6 - Nomeação de Deputado autor do parecer relativo à Proposta de Lei n.º 50/XIII/2.ª (GOV) - Cria o regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica - Autor do parecer cabe ao PSD
7 - Petição n.º 236/XIII/2.ª - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator (cabe ao PSD)
8 - Petição n.º 238/XIII/2.ª - Solicita a reavaliação do PENSE 2020, no que concerne à obrigação de atualização de conhecimentos na revalidação da carta de condução aos 65 anos - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator: (cabe ao PS)
9 - Petição n.º 239/XIII/2.ª - Solicita a adoção de medidas que garantam a segurança dos utentes no IC2 no Concelho do Pombal - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator (cabe ao PSD)
10 - Outros assuntos

Comissão de Agricultura e Mar
DIA 19 janeiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Planificação dos trabalhos da Comissão

Comissão de Educação e Ciência
DIA 19 janeiro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
Audição da peticionária da Petição n.º 202/XIII/2.ª - "Solicita intervenção com vista à aprovação do uso de calculadora gráfica em exame do ensino secundário"

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 20 janeiro | HORA 11:30
Ordem de Trabalhos:
Audição da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 102.º do RAR, sobre os trabalhos de elaboração do PNPOT

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 19 janeiro | HORA 14:15 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
Ponto único: Audição da ACM - Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII (2.ª), solicita alteração ao regime de policiamento de espetáculos desportivos.

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 20 janeiro | HORA 09:30 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
I PARTE
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas das últimas reuniões;
3 - Apreciação e votação do relatório da petição n.º 187/XIII (2.ª), de José Pedro Correia Soares, solicitando a proteção do Forte de Peniche da concessão a privados: Relatora: Deputada Gabriela Canavilhas (PS);
4 - Admissibilidade e distribuição da petição n.º 234/XIII (2.ª), de Filipe de Matos Sales e outros, solicitando a concessão parcial do Forte de Peniche no âmbito do Programa REVIVE: Relator(a): a indicar pelo PSD;
5 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para a constituição de Grupo de Trabalho para a avaliação do impacto da "aplicação" do "Acordo Ortográfico" de 1990;
6 - Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para a realização de audições na Comissão sobre o modelo de agência noticiosa e informativa de interesse público, serviço prestado pela Agência Lusa, tendo em conta os novos desafios que se colocam à comunicação social;
7 - Outros assuntos.
II PARTE (10h00)
Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da Juventude e do Desporto (10h00);

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 19 janeiro | HORA 18:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
Audição do Doutor Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 24 janeiro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
Audição do Doutor Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 26 janeiro | HORA 18:00
Ordem de Trabalhos:
Audição da Doutora Maria Luís Albuquerque na qualidade de ex-Ministra de Estado e das Finanças

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 20 janeiro | HORA 09:45
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Propostas de deliberações.
3 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA 20 janeiro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
1. Audição da Presidente da Câmara Municipal da Amadora sobre os despejos do Bairro 6 de maio (a confirmar) 2. PJL 155/XIII e PJL 310/XIII: ponto de situação sobre as propostas apresentadas no âmbito da especialidade; 3. Calendário e metodologia para apresentação de Texto Único dos PJR 427, 597, 599 e 600/XIII (sob condição de remessa ao GTHRUPC pela 11ª Comissão) 4. Outros assuntos

Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
DIA 19 janeiro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
Definição da metodologia de trabalho

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA 19 janeiro | HORA 13:45 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
Audição Autoridade para as Condições do Trabalho sobre "O tráfico de seres humanos para exploração laboral" Inspetor-Geral - Engº Pedro Pimenta Braz Inspetora Susana Luz

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
DIA 24 janeiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Retoma dos trabalhos e Plano de Ação

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 1 fevereiro | HORA 11:00
Resumo da Calendarização topo
JANEIRO DE 2017
Dia 2   Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
Dia 3   Terça-feira    Comissões Parlamentares    
Dia 4   Quarta-feira     Comissões Parlamentares      
Dia 5   Quinta-feira    Reunião Plenária     15:00 Horas
Dia 6   Sexta-feira    Reunião Plenária     10:00 Horas
Dia 9   Segunda-feira      
Dia 10   Terça-feira        
Dia 11   Quarta-feira      Conferência de Líderes    11:00 Horas 
Reunião Plenária   15:00 Horas 
Dia 12   Quinta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas  
Dia 13   Sexta-feira     Reunião Plenária      10:00 Horas 
Dia 16   Segunda-feira   Contacto com o Eleitorado    
Dia 17   Terça-feira     Reunião Plenária       15:00 Horas 
Dia 18   Quarta-feira      Conferência de Líderes    11:00 Horas 
Reunião  Plenária    15:00 Horas  
Dia 19   Quinta-feira     Reunião Plenária     15:00 Horas 
Dia 20   Sexta-feira    Comissões Parlamentares   
Dia 23   Segunda-feira   Contacto com o Eleitorado    
Dia 24   Terça-feira     Comissões Parlamentares      
Dia 25    Quarta-feira      Reunião Plenária      15:00 Horas 
Dia 26   Quinta-feira     Reunião Plenária     15:00 Horas 
Dia 27   Sexta-feira     Reunião Plenária     10:00 Horas 
Dia 30    Segunda-feira   Contacto com o Eleitorado    
Dia 31   Terça-feira     Comissões Parlamentares      
 
Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
DIA 19 janeiro | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Embaixador da República da Sérvia em Lisboa, Oliver Antic
DIA 19 janeiro | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, o Embaixador da República da Sérvia em Lisboa, Oliver Antic.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Reunião Plenária
DIA 19 janeiro | HORA 15:00

Cerimónia de Homenagem a Eusébio e a Mário Coluna
DIA 19 janeiro | HORA 18:45
O Presidente da Assembleia da República preside à Cerimónia de Homenagem a Eusébio e a Mário Coluna, a convite da Associação de Benfiquistas no Parlamento, proferindo uma intervenção.
Local: Auditório António de Almeida Santos, Assembleia da República.

"A Noite da Iguana", de Tennessee Williams
DIA 20 janeiro | HORA 21:00
O Presidente da Assembleia da República assiste à representação de A Noite da Iguana, de Tennessee Williams, numa encenação de Jorge Silva Melo pelos Artistas Unidos.
Local: Sala Luís Miguel Cintra, São Luiz Teatro Municipal, Lisboa.

Relações Internacionais topo
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra
Assembleia da República, 19 de janeiro de 2017
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra recebe o Embaixador de Andorra em Portugal, Jaume Serra Serra, no dia 19 de janeiro de 2017, na Assembleia da República, para um encontro de trabalho.
Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PS
Dia 19 de janeiro de 2017
10:00 - STAD - NACIONAL
14:00 - CT - Companhia Nacional de Bailado
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 19 de janeiro de 2017
10:00 - Sindicato dos Professores do Norte
10:30 - Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários
11:00 - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas 
12:00 - Conselho Nacional de Juventude - CNJ
12:30 - Ordem dos Arquitetos
16:00 - Sindicato dos Profissionais de Policia
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de janeiro de 2017
14:30 - Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 19 de janeiro de 2017
10:00 às 13:00 horas - Audição Pública Parlamentar sobre a Central Nuclear de Almaraz, Sala 1 das Comissões Parlamentares.
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 24 de janeiro de 2017
12:00 - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social - FENACERCI - Peniche
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 24 de janeiro de 2017
10:00 - SCRAP CHOICE, Unipessoal Lda.
14:30 - FENACERCI
Grupo Parlamentar do PS
Dia 25 de janeiro de 2017
18:00 - Sporting Clube de Portugal
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de janeiro de 2017
14:00 - Federação Portuguesa de Psicoterapia
Grupo Parlamentar do PS
Dia 26 de janeiro de 2017
19:00 - Fundação AMA Autismo
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de janeiro de 2017
14:30 - Ordem dos Arquitetos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de janeiro de 2017
15:00 - Audição Pública sobre "Deficiência, Emprego, Sinistralidade Laboral, Proteção Social: Direitos na Lei e na Vida",
 realiza-se na Assembleia da República, Sala 6 das Comissões Parlamentares.
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 19 de janeiro de 2017
10:30 - Um grupo de 50 estudantes da Academia Sénior de Vila Velha de Ródão
11:00 - Um grupo de 50 estudantes da Academia Sénior de Penamacor  
Dia 20 de janeiro de 2017
10:00 - Um grupo de 31 alunos e professores do Colégio Valsassina  
15:00 - Um grupo de 17 alunos e professores da Escola Secundário D. Pedro V 
Assistências ao Plenário topo
Dia 19 de janeiro de 2017
15:00 horas
 - Um grupo de 45 alunos e professores da Escola 3EB Secundária Dr. Jorge Augusto Correia - Tavira 
 - Um grupo de 50 estudantes da Academia Sénior de Vila Velha de Ródão
 - Um grupo de 50 estudantes da Academia Sénior de Penamacor  
 - Um grupo de 26 alunos e professores da EB1 Luz Carnide 
 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Secundária António Damásio - Lisboa
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.