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Boletim Informativo - quarta-feira, 2020-01-22 às 02:12:15
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 3 fevereiro (segunda-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate na Especialidade:

 

Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo 96 m
PS 96 m
PSD 75 m
BE 46 m
PCP 34 m
CDS-PP 26 m
PAN 24 m
PEV 18 m
CH 9 m
 IL 9 m 
 L 9 m 
TOTAL 442 m

Reunião Plenária
DIA: 4 fevereiro (terça-feira) | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
09:30 Horas

ORDEM DO DIA

1-

 Discussão das normas avocadas 

Tempos:

5 minutos ao Governo e a cada Grupo Parlamentar

2-

Votação das normas avocadas

3-

Continuação do debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023

 

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE  
Governo 96 m
PS 96 m
PSD 75 m
BE 46 m
PCP 34 m
CDS-PP 26 m
PAN 24 m
PEV 18 m
CH 9 m
IL 9 m
L 9 m
Total 442 m
Nota: Com o desconto dos tempos já utilizados

Reunião Plenária
DIA: 5 fevereiro (quarta-feira) | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
09:30 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Discussão das normas avocadas

Tempos:

5 minutos ao Governo e a cada Grupo Parlamentar

2-

Votação das normas avocadas

3-

Continuação do debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 

 

 APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo  96 m
PS 96 m
PSD 75 m
BE 46 m
PCP 34 m
CDS-PP 26 m
PAN 24 m
PEV 18 m
CH 9 m
IL 9 m
L 9 m
TOTAL 442 m
Nota: Com o desconto dos tempos já utilizados

Reunião Plenária
DIA: 6 fevereiro (quinta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00/15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Discussão das normas avocadas

Tempos:

5 minutos ao Governo e a cada Grupo Parlamentar

2-

Votação das normas avocadas

3-

Continuação do debate na especialidade e encerramento: 

Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV)

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023

 APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo   96 m
PS 96 m
PSD 75 m
BE 46 m
PCP 34 m
CDS-PP 26 m
PAN 24 m
PEV 18 m
CH 9 m
IL 9 m
L 9 m
TOTAL 442 m
Nota: Com o desconto dos tempos já utilizados

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE

ENCERRAMENTO  

 L  3 m
IL 3 m
CH 3 m
PEV 6 m
PAN 6 m 30
CDS-PP 7 m
PCP 8 m
BE 11 m
PSD 15 m
PS 18 m
Governo 30 m
TOTAL 110 m 30
4-

Votação final global

5-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 janeiro | HORA: 18:30 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra de Estado e da Presidência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 22 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 22 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
16:00
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
11:00
Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
15:00
Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
18:30
Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 27 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020" e da Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023".

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 23 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 22 janeiro | HORA: 16:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
16:00
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020». (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020». (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação).

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 23 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Parecer sobre pedido de elementos
2 - Ponto da situação relativo à apreciação da entrega das Declarações de Registo de Interesses
3 - Aprovação das súmulas
4 - Orientações sobre pedido de elementos
5 - Diversos

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Fixação de calendário de reuniões e datas para apresentação de propostas de alteração;
2 - Definição de metodologia;
3 - Apresentação e discussão dos projetos de regimento apresentados.
4 - Outros assuntos.

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 30 janeiro | HORA: 11:30
Conselho de Administração topo
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00
Resumo da Calendarização topo
JANEIRO 2020
Dia 03 Sexta-feira Comissões Parlamentares    
Dia 06 Segunda-feira Comissões OE
Dia 07 Terça-feira Comissões OE

Dia 08

 

Quarta-feira

 

Conferência de Líderes
Comissões Parlamentares

 

11:00  Horas

Dia 09 Quinta-feira Reunião Plenária - OE Generalidade 15:00 Horas
Dia 10 Sexta-feira Reunião Plenária - OE Generalidade 10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 13 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 14 Terça-feira Comissões  - OE Especialidade
Dia 15 Quarta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 16 Quinta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 17 Sexta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 20 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 21 Terça-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 22 Quarta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 23 Quinta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 24 Sexta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 27 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 28 Terça-feira Jornadas Parlamentares do PS
Dia 29 Quarta-feira Jornadas Parlamentares do PS
Dia 30 Quinta-feira Conferência de Líderes
Comissões Parlamentares

11:30 Horas
 

Dia 31 Sexta-feira Comissões Parlamentares

FEVEREIRO 2020
Dia 03 Segunda-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 04 Terça-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 05 Quarta-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 06 Quinta-feira Reunião Plenária - OE Especialidade,
Encerramento e Votação Final Global
 
10:00 Horas
15:00 Horas

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audiência ao Embaixador da República Italiana em Lisboa, Carlo Formosa
DIA 22 janeiro | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República Italiana em Lisboa, Carlo Formosa.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Embaixador da República da Coreia em Lisboa, Song Oh
DIA 22 janeiro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República da Coreia em Lisboa, Song Oh.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência à Embaixadora do Reino da Bélgica em Lisboa, Geneviève Renaux
DIA 22 janeiro | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Embaixadora do Reino da Bélgica em Lisboa, Geneviève Renaux.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Presidente da Assembleia da República recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento
DIA 22 janeiro | HORA 14:50
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento.
Local: Átrio Exterior do Palácio de São Bento.

Audiência à Embaixadora da República da Índia em Lisboa, K. Nandini Singla Kotthapally
DIA 23 janeiro | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Embaixadora da República da Índia em Lisboa, K. Nandini Singla Kotthapally.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Embaixador da Irlanda em Lisboa, Ralph Victory
DIA 23 janeiro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da Irlanda Lisboa, Ralph Victory.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Embaixador da República Checa em Lisboa, Petr Šelepa
DIA 23 janeiro | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República Checa em Lisboa, Petr Šelepa.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Conferência de Líderes
DIA 30 janeiro | HORA 11:30

Reunião Plenária
DIA 3 fevereiro | HORA 10:00

Reunião Plenária
DIA 4 fevereiro | HORA 10:00

Reunião Plenária
DIA 5 fevereiro | HORA 10:00

Grupos Parlamentares / Partidos topo
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de janeiro de 2020
10:30 - Health Cluster Portugal
12:00 - Comissão de Trabalhadores da Autoridade de Aviação Civil (ANAC)
          - Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDERPOR)
          - Ordem dos Médicos Veterinários
15:00 - Associação de Distribuidores Farmacêuticos (AIFA)
16:00 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
17:00 - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 22 de janeiro de 2020
09:00 - Confederação do Desporto de Portugal
10:00 - British American Tobacco
11:30 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
15:00 - Direções Sindicais do
            Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE)
            Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS/DT)
            Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP)
            Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 22 de janeiro de 2020
11:00 - AMAlentejo
16:00 - Bastonário da Ordem dos Notários
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 22 de janeiro de 2020
11:30 - Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR)
15:30 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Federação Académica do Porto
Grupo Parlamentar do PS
Dia 27 de janeiro de 2020
12:00 - Estoril Sol Digital
15:30 - Paddy Power Betfair (PPB)

Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de fevereiro de 2020
15:00 - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado - Santarém
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 10 de fevereiro de 2020
10:00 - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Sector Bancário
Grupo Parlamentar do PS
Dia 11 de fevereiro de 2020
11:00 - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca (CENTROMARCA)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 11 de fevereiro de 2020
17:00 - Plataforma Pensar e Debater
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 11 de fevereiro de 2020
12:00 - Plataforma Pensar e Debater
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de fevereiro de 2020
13:00 - British American Tobacco

Grupo Parlamentar do PCP
Dia 3 de março de 2020
10:00 - Associação Técnica da Indústria do Cimento
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 22 de janeiro de 2020
10:30 - Um grupo de 37 alunos e professores da Escola Básica e Secundária D. João V - Lisboa  
11:00 - Um grupo de 49 alunos e professores da Escola Sec. Martinho Árias - Soure       
11:30 - Um grupo de 48 alunos e professores da Escola Sec. Martinho Árias - Soure
Dia 23 de janeiro de 2020
14:30 - Um grupo de 46 alunos e professores da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa 
15:00 - Um grupo de 35 alunos e professores da (ELSA) - Universidade Autónoma de Lisboa
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 96 25 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.