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Boletim Informativo - segunda-feira, 2018-11-19 às 02:46:08
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 22 novembro (quinta-feira) | HORA: 14:30 | TIPO: Solene
14:30 Horas

ORDEM DO DIA

Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço


Reunião Plenária
DIA: 26 novembro (segunda-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate na Especialidade

Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019

Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2019

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo 72 m
PSD 72 m
PS 67 m
BE 38 m
CDS-PP 37 m
PCP 34 m
PEV 15 m
PAN 7 m 30
TOTAL 342 m 30
Nota: Estes tempos são de gestão livre para as sessões plenárias de 26, 27 e 28 de novembro.

Reunião Plenária
DIA: 27 novembro (terça-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Discussão das normas avocadas

Tempos:

5 minutos ao Governo, a cada Grupo Parlamentar e ao PAN

2-

Votação das normas avocadas

3-

Continuação da discussão na especialidade:

Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019

Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2019

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo 72 m
PSD 72 m
PS 67 m
BE 38 m
CDS-PP 37 m
PCP 34 m
PEV 15 m
PAN 7 m 30
TOTAL 342 m 30
(Com o desconto dos tempos já utilizados)

Reunião Plenária
DIA: 28 novembro (quarta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Discussão das normas avocadas

Tempos:

5 minutos ao Governo, a cada Grupo Parlamentar e ao PAN

2-

Votação das normas avocadas

3-

Continuação da discussão na especialidade:

Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019

Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2019

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE
Governo 72 m
PSD 72 m
PS 67 m
BE 38 m
CDS-PP 37 m
PCP 34 m
PEV 15 m
PAN 7 m 30
TOTAL 342 m 30
(Com o desconto dos tempos já utilizados)

Reunião Plenária
DIA: 29 novembro (quinta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Discussão das normas avocadas

Tempos:

5 minutos ao Governo, a cada Grupo Parlamentar e ao PAN

2-

Votação das normas avocadas

3-

Encerramento

Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV)

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019

Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV)

Aprova o Orçamento do Estado para 2019

ENCERRAMENTO
PAN 3 m
PEV 6 m
PCP 9 m
CDS-PP 10 m
BE 11 m
PS 16 m
PSD 17 m
GOVERNO 30 m
TOTAL 102 m
4-

Votação final global

5-

votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 5 dezembro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 145/XIII/3.ª (GOV)

Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV)

Aprova o Estatuto do Ministério Público

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
3-

Proposta de Lei n.º 148/XIII/3.ª (GOV)

Aprova a primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Proposta de Lei n.º 152/XIII/4.ª (GOV)

Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021).

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
5-

Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª (GOV)

Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
6-

Petição n.º 440/XIII/3.ª

Da iniciativa da ABIC- Associação de Bolseiros de Investigação Científica - Solicitam a adoção de medidas com vista à aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

7-

Petição n.º 241/XIII/2.ª

Da iniciativa da CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - Garantir o direito à contratação coletiva. Revogar a norma da caducidade das convenções coletivas. Assegurar o direito de negociação na Administração Pública.

Projeto de Lei n.º 1021/XIII/4.ª (BE)

Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Projeto de Lei n.º 1022/XIII/4.ª (BE)

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial

Projeto de Lei n.º 1025/XIII/4.ª (PCP)

Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 6 dezembro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação, com iniciativa a indicar, requerida pelo BE

Tempos cada
GOV, PSD e BE 27 m
PS 25 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Eventual votação no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 7 dezembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PCP, sobre o PREVEPAP

Tempos cada
GOV, PSD e PCP 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 11 dezembro (terça-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate quinzenal com o Primeoro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
Ordem de intervenção: 1.º CDS-PP, 2.º PSD, 3.º PS, 4.º BE, 5.º PCP, 6.º PEV e 7.º PAN
2-

Debate,  com a participação do Primeiro Ministro, preparatório do Conselho Europeu [ao abrigo da  alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

 

 Tempos:

ABERTURA
Governo 7 m
DEBATE
PSD 6 m
PS 6 m
BE 4 m 30 s
CDS-PP 4 m 30 s
PCP 4 m
PEV 2 m
ENCERRAMENTO
Governo 7 m
Total 41 m

Reunião Plenária
DIA: 12 dezembro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD, sobre "Habitação"

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Eventual votação no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 13 dezembro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Interpelação ao Governo n.º  /XIII/4.ª (CDS-PP)

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
CDS-PP 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 91 m
ENCERRAMENTO
CDS-PP 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 20 novembro | HORA: 09:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Delegação: Deputada Helena Válková, Presidente da Comissão de Petições (antiga Ministra da Justiça); Deputado Leo Luzar; Deputada Alena Gajduskova; Deputada Eva Matyasova.
Audiência com uma delegação de Deputados da Comissão de Petições da Câmara de Deputados do Parlamento da República Checa

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 20 novembro | HORA: 16:00 | LOCAL: sala 7 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações gerais
2 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta de Resolução n.º 75/XIII/4ª - Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite, adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, realizada em Malta, em 2 de outubro de 2008. - Deputada autora do parecer: Odete João (PS)
3 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta de Resolução n.º 76/XIII/4ª - Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. - Deputado autor do parecer: Carlos Páscoa (PSD)
4 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta de Resolução n.º 78/XIII/4ª - Aprova o Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto a assinatura em Estrasburgo, em 10 de novembro de 2010. - Deputado autor do parecer: Pedro Filipe Soares
5 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta de Resolução n.º 79/XIII/4ª - Aprova o Quarto Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto a assinatura em Viena, em 20 de setembro de 2012. - Deputado autor do parecer: Pedro Filipe Soares
6 - Fixação da Redação final relativa à Proposta de Lei n.º 118/XIII/3.º que Autoriza o Governo a criar e a regular a emissão e utilização do cartão de identidade de agentes diplomáticos e consulares
7 - Análise e consensualização de votos - Voto n.º 653/XIII (PS) - Voto n.º 654/XIII (PS)
8 - Aprovação de Atas: - Ata n.º 145, de 09.10.2018 - Ata n.º 146, de 16.10.2018 - Ata n.º 147, de 23.10.2018 - Ata n.º 148, de 26.10.2018
9 - Outros assuntos

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 22 novembro | HORA: 17:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Audiência com o Observatório Técnico Independente Audiência para operacionalizar o tempo e o modo da prestação de apoio científico à Comissão de Agricultura e Mar

Comissão de Saúde
DIA: 5 dezembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 141, 142 e 143, relativas aos dias 23 e 24 de outubro e 6 de novembro, bem como das atas n.ºs 8 e 9, respeitantes à visita de trabalho ao Distrito de Beja, nos dias 8 e 9 de outubro;
3 - Discussão e votação dos requerimentos do PCP e do PSD, que solicitam a audição do Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, sobre as dificuldades nos sistemas informáticos do SNS;
4 - Discussão e votação do requerimento do PSD, que solicita a audição da Ministra da Saúde, «a propósito da degradação da situação económico-financeira dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde»;
5 - Redação Final relativa ao Projeto de Resolução n.º 882/XIII/2.ª (PAN) - «Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção»;
6 - Redação Final relativa ao Projeto de Resolução n.º 1702/XIII/4.ª (PCP) - «Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto)»;
7 - Redação Final relativa ao Projeto de Resolução n.º 1760/XIII/3.ª (PCP) - «Recomenda ao Governo o reforço na resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados»;
8 - Distribuição, para efeitos de elaboração do Parecer, do Projeto de Lei n.º 1024/XIII/4.ª (PS) - «5.ª alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida) - Adequa o regime de confidencialidade dos dadores ao disposto no Acórdão n.º 225/2018, de 24 de abril de 2018, do Tribunal Constitucional»;
9 - Distribuição, para efeitos de elaboração de Parecer, da Proposta de Lei n.º 163/XIII/4.ª - «Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro»;
10 - Ponto de situação, pelos respetivos coordenadores, dos Grupos de Trabalho em curso no âmbito do processo legislativo e dos Grupos de Trabalho Temáticos;
11 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 21 novembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão das iniciativas relativas ao Estatuto dos Deputados;
2 - Outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 22 novembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Declarações iniciais
2 - Apreciação e votação do regulamento da Comissão
3 - Metodologia dos trabalhos da Comissão
4 - Outros assuntos

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
DIA: 20 novembro | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Delegação: Deputada Helena Válková, Presidente da Comissão de Petições (antiga Ministra da Justiça); Deputado Leo Luzar; Deputada Alena Gajduskova; Deputada Eva Matyasova.
Audiência com uma delegação de Deputados da Comissão de Petições da Câmara de Deputados do Parlamento da República Checa

Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
DIA: 27 novembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Proposta de Lei n.º 120/XIII/3.º (GOV) - "Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados" [nova apreciação na generalidade]; Proposta de Lei n.º 125/XIII/3.ª (GOV) - "Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/680" [especialidade]; Proposta de Lei n.º 126/XIII/3.ª (GOV) - "Altera o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial" [especialidade].
Audição da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no âmbito da apreciação das seguintes iniciativas:

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 29 novembro | HORA: 15:30
Resumo da Calendarização topo
NOVEMBRO 2018
 Dia 01    Quinta-feira    Feriado    
 Dia 02    Sexta-feira    Comissões OE    
 Dia 05    Segunda-feira    Comissões OE    
 Dia 06    Terça-feira    Conferência de Líderes
 Comissões OE
   11:00 Horas

 Dia 07    Quarta-feira    Comissões OE    
 Dia 08    Quinta-feira    Comissões OE    
 Dia 09    Sexta-feira    Comissões OE    
 Dia 12    Segunda-feira    Comissões OE    
 Dia 13    Terça-feira    Comissões OE    
 Dia 14    Quarta-feira    Comissões OE    
 Dia 15    Quinta-feira    Comissões OE    
 Dia 16    Sexta-feira    Comissões OE    
 Dia 19    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 20    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 21    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 22    Quinta-feira    Sessão Solene
 Boas-Vindas 
 Presidente de Angola
   14:30 Horas
 Dia 23    Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do PS    
 Dia 26    Segunda-feira    Reunião Plenária
 COFMA
   10:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 27    Terça-feira    Reunião Plenária
 COFMA
   10:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 28    Quarta-feira    Reunião Plenária
 COFMA
   10:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 29    Quinta-feira    Reunião Plenária
 Conferência de Líderes
   10:00 Horas
 15:30 Horas
 Dia 30    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    

DEZEMBRO 2018
 Dia 03    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado                        
 Dia 04    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 05    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 06    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 07    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 10    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 11    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 12    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 13    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 14    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 19    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 21    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

JANEIRO 2019
 Dia 02    Quarta-feira    Contacto com o eleitorado             
 Dia 03    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 04    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 19 de novembro de 2018
12:00 - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI)
17:00 - Associação Automóvel de Portugal (ACAP)

Grupo Parlamentar do PS
Dia 19 de novembro de 2018
17:30 - Associação Ibérica do Gás Natural para a Mobilidade (GASNAM)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de novembro de 2018
14:00 - Ordem dos Psicólogos Portugueses
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de novembro de 2018
14:00 - Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais (FNERDM)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de novembro de 2018
16:00 - Sindicato de Professores e Educadores (SIPE)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 21 de novembro de 2018
10:00 - Comissão de Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa
12:30 - Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS)
14:00 - Plataforma Cívica Ba6não
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de novembro de 2018
11:30 - Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
17:00 - Hermetismo - Associação Portuguesa de Unidades de Diálise
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de novembro de 2018
17:30 - Maria Luísa Freitas e outras alunas do ISCTE
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 27 de novembro de 2018
15:30 - Comissão de Trabalhadores da TAP
16:30 - Associação Portugal T - Dra. Milene Martins
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 5 de dezembro de 2018
14:00 - Associação Dermatite Atópica Portugal (ADERMAP)
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 19 de novembro de 2018
10:00 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Secundária do Forte da Casa - Vila Franca de Xira    
10:30 - Um grupo de 18 alunos e professores da Escola Secundária António Damásio - Lisboa     
14:30 - Um grupo de 50 alunos e professores do Colégio de São Gonçalo - Amarante     
15.00 - Um grupo de 15 alunos e professores do CEFC - Centro de Educação, Formação e Certificação da SCML - Lisboa
Dia 20 de novembro de 2018
10:00 - Um grupo de 28 cidadãos do Centro de Apoio Social do Alfeite - Almada
Dia 21 de novembro de 2018
10:00 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Profissional de Imagem - Lisboa    
10:30 - Um grupo de 40 alunos e professores da Escola Profissional de Imagem - Lisboa   
11:00 - Um grupo de 48 cidadãos do Centro Formação Indústrias da Madeira e Mobiliário
Dia 23 de novembro de 2018
10:30 - Um grupo de 38 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro - Santa Maria da Feira   
11:00 - Um grupo de 38 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro - Santa Maria da Feira
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.