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Boletim Informativo - quinta-feira, 2017-05-25 às 15:35:56
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 1 junho (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do PSD

 

Projeto de Lei n.º     /XIII/2.ª (PSD)

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE)

Tempos cada
GOV e PSD 27 m
PS 25 m
BE 12 m
CDS-PP 11 m
PCP 10 m
PEV 5 m
PAN 1 m
2-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA 7 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Eleição do Presidente para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP)

2-

Marcação do BE

Tempos:

Grelha própria

3-

Eventual votação no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 8 junho (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

Primeiro-Ministro 10 m
  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   94 m

Reunião Plenária
DIA 9 junho (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Marcação do CDS-PP

Grelha Própria

2-

Proposta de Lei n.º 60/XIII/2.ª (ALRAM)

Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
3-

Votações regimentais no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 12 junho (segunda-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 435/XIII/1.ª (PSD)

Uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola na Região Demarcada do Douro

Projeto de Resolução n.º 637/XIII/2.ª (PSD)

Estratégia para a Investigação e inovação no sector agroalimentar

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD, como autor das iniciativas, dispõe de mais um minuto
2-

Projeto de Lei n.º   /XIII/2.ª (PS)

"Alteração à Lei da Nacionalidade"

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS* 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PS, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
3-

Projeto de Lei n.º 477/XIII/2.ª (BE)

Aprova o controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional mediante a sua separação da atividade de exploração da rede nacional de eletricidade

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
4-

Projeto de Resolução n.º 860/XIII/2.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que promova medidas de prevenção e combate ao cyberbullying e ao cibercrime

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O CDS-PP, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
5-

Projeto de Lei n.º 137/XIII/1.ª (PCP)

Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores

Projeto de Lei n.º 330/XIII/2.ª (PCP)

Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (12.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Tempos cada
GOV, PSD e PCP 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PEV 3 m
PAN 1 m

Reunião Plenária
DIA 14 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Interpelação ao Governo, requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
PSD 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 91 m
ENCERRAMENTO
PSD 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m
2-

Votações regimentais no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 21 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo requerida pelo Grupo Parlamentar do BE

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
BE 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 18 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 98 m
ENCERRAMENTO
BE 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 130 m

Reunião Plenária
DIA 22 junho (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
CDS-PP 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 18 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 99 m
ENCERRAMENTO
CDS-PP 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 131 m
Nota: Durante o período do debate o partido interpelante tem direito ao tempo máximo (18 minutos)

Reunião Plenária
DIA 23 junho (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 83/XIII/2.ª (GOV)

Estabelece o estatuto do mediador de recuperação de empresas.

Proposta de Lei n.º 84/XIII/2.ª (GOV)

Aprova o regime extrajudicial de recuperação de empresas.

Proposta de Lei n.º 85/XIII/2.ª (GOV)

Aprova o regime jurídico de conversão de créditos em capital.

Proposta de Lei n.º 86/XIII/2.ª (GOV)

Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de território nacional, e transpõe as Diretivas n.ºs 2014/36/UE, 2014/66/UE e 2016/801, de 11 de maio.

Proposta de Lei n.º 87/XIII/2.ª (GOV)

Altera o procedimento e processo tributários.

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
2-

Proposta de Lei n.º 88/XIII/2.ª (GOV)

Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/91/UE, no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções.

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
3-

Proposta de Lei n.º 89/XIII/2.ª (GOV)

Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultadoria relativamente a contratos de crédito, transpondo a Diretiva 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
4-

Proposta de Lei n.º   /XIII/2.ª (GOV)

"Alteração ao Código de Execução de Penas"

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
5-

Projeto de Lei n.º   /XIII/2.ª (PAN)

"Sobre direitos parentais no parto".

Projeto de Resolução n.º   /XIII/2.ª (PAN)

"Sobre direitos parentais no parto".

Projeto de Resolução n.º   /XIII/2.ª (PAN)

"Sobre direitos parentais no parto".

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN* 1 m
*O PAN, como autor das iniciativas, dispõe de mais um minuto.
6-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA 28 junho (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
A ordem das intervenções é a seguinte: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN

Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 1 junho | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Apreciação e votação do parecer solicitado pelo Presidente da Assembleia da República sobre a constitucionalidade e regularidade regimental do Projeto de Resolução n.º 833/XIII/2.ª (PS) - Altera o Regimento da Assembleia da República, assegurando a avaliação de impacto de género no procedimento legislativo; Relator - Deputado Luís Marques Guedes (PSD)
3 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas: Proposta de Lei n.º 63/XIII/2.ª (GOV) - "Aprova a decisão europeia de investigação em matéria penal, transpondo a Diretiva 2014/41/UE"; Proposta de Lei n.º 64/XIII/2.ª (GOV) - "Regulamenta a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica";
4 - Nova apreciação na generalidade das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 240/XIII/1.ª (PCP) - "Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional (Quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)"; Projeto de Lei n.º 264/XIII/1.ª (BE) - "Altera a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional";
5 - Deliberação sobre a constituição da Delegação que representará a Assembleia da República no Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol;
6 - Admissão e distribuição de petições, designadamente: Petição n.º 321/XIII/2.ª - Solicita a criação de um ilícito penal para a "Alienação Parental"; Petição n.º 323/XIII/2.ª - Solicitam a concessão de amnistia;
7 - Apreciação e votação de relatórios finais de todas as petições cujo prazo de apreciação se encontra ultrapassado;
8 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
9 - Apreciação e votação das atas n.ºs 47 a 50/XIII/2.ª (correspondentes às reuniões de 9 a 24 de maio de 2017);
10 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
DIA 1 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
Inicio da discussão e votação na especialidade dos projetos de lei relativos à alteração da composição do CES: PJLs n.ºs 138/XIII (BE), 244/XIII (CDS-PP), 346, 414 e 415/XIII (PSD), 417/XIII (CDS-PP) e 425/XIII (PS).

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
DIA 20 junho | HORA 15:30 | LOCAL: sala D. Maria
Ordem de Trabalhos:
1 - Apresentação dos projectos em curso ao Sr. Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde.

Eventos topo
X Conferência “Crianças Desaparecidas”, da iniciativa do Instituto de Apoio à Criança
Auditório António de Almeida Santos, 30 de maio de 2017

Realiza-se no próximo dia 30 de maio, das 9h30 às 18h00, no Auditório António de Almeida Santos, a X Conferência “Crianças Desaparecidas”, da iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.


Cerimónia de entrega do XXII Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa
Sala do Senado, 31 de maio, às 12h00

Realiza-se no próximo dia 31 de maio, às 12h00, na Sala do Senado, a Cerimónia de entrega do XXII Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

O Prémio de 2016 é atribuído a Giuseppina Nicolini, Presidente da Câmara de Lampedusa e Linosa, em Itália e a Mbarka Brahmi, membro do Parlamento Tunisino.


Resumo da Calendarização topo
MAIO 2017
 Dia 01    Segunda-feira    Feriado      
 Dia 02    Terça-feira     Jornadas Parlamentares do CDS-PP    
 Dia 03    Quarta-feira    Jornadas Parlamentares do CDS-PP    
 Dia 04    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 05    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 08     Segunda-feira     Contacto com o eleitorado     
 Dia 09     Terça-feira      Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 10    Quarta-feira      Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 11     Quinta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 15     Segunda-feira      Contacto com o eleitorado     
 Dia 16     Terça-feira      Comissões Parlamentares     
 Dia 17     Quarta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas 
 Dia 18     Quinta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas 
 Dia 19     Sexta-feira     Reunião Plenária    10:00 Horas 
 Dia 22    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado     
 Dia 23    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 24    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   11:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 25    Quinta-feira    Jornadas Parlamentares do PS  
 Dia 26    Sexta-feira        Jornadas Parlamentares do PS    
 Dia 29    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado   
 Dia 30    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PSD    
 Dia 31    Quarta-feira    Jornadas Parlamentares do PSD    

JUNHO 2017
 Dia 01    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 02    Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do BE    
 Dia 05     Segunda-feira     Contacto com o eleitorado     
 Dia 06     Terça-feira      Comissões Parlamentares     
 Dia 07    Quarta-feira      Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 08     Quinta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 09     Sexta-feira      Reunião Plenária       10:00 Horas 
 Dia 12     Segunda-feira      Contacto com o eleitorado     
 Dia 13     Terça-feira      Feriado    
 Dia 14     Quarta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas 
 Dia 15     Quinta-feira     Feriado    
 Dia 16     Sexta-feira     Reunião Plenária    10:00 Horas 
 Dia 19    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado     
 Dia 20    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 21    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 22    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 23    Sexta-feira        Reunião Plenária    10:00 Horas 
 Dia 26    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado   
 Dia 27    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 28    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 29    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 30    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

JULHO 2017
 Dia 03     Segunda-feira     Contacto com o eleitorado     
 Dia 04     Terça-feira      Comissões Parlamentares     
 Dia 05    Quarta-feira      Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 06     Quinta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 07     Sexta-feira      Reunião Plenária       10:00 Horas 
 Dia 10     Segunda-feira      Contacto com o eleitorado   
 Dia 11     Terça-feira      Reunião Plenária (*)     14:30 Horas
 Dia 12     Quarta-feira    Comissões Parlamentares (*)    
 Dia 13     Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 14     Sexta-feira     Comissões Parlamentares     
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado     
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 19    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 21    Sexta-feira        Conferência de Líderes    11:00 Horas 
 Comissões Parlamentares  
 Dia 24    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado   
 Dia 25    Terça-feira    Comissões Parlamentares     
 Dia 26    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 27    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 28    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
   (*) Eventual alteração
 
para dia 12 de Julho  às 14:30 horas,
 a confirmar
   

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audiência ao Embaixador do Reino da Arábia Saudita em Lisboa, Adel bin Abdul Rahman Abdul Ghafar Bakhsh
DIA 25 maio | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, o Embaixador do Reino da Arábia Saudita em Lisboa, Adel bin Abdul Rahman Abdul Ghafar Bakhsh.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Audiência ao Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Socialista do Vietname, Pham Binh Minh
DIA 25 maio | HORA 12:30
O Presidente da Assembleia da República recebe, em audiência, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Socialista do Vietname, Pham Binh Minh, no âmbito da Visita que realiza a Portugal.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Relações Internacionais topo
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Praga, 29 e 30 de maio de 2017

A Deputada Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e Vice-Presidente da APCE, participa nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da APCE, dos quais é membro por inerência, nos dias 29 e 30 de maio de 2017, em Praga.


Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Baku, Paris - 31 de maio a 2 de junho de 2017

O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) participa nas reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e da Subcomissão sobre as Crianças, que terão lugar nos dias 31 de maio e 1 de junho de 2017, em Baku, Azerbaijão. Participa ainda, no dia 2 de junho, no Seminário Parlamentar sobre “Promover os direitos socioeconómicos no Azerbaijão sob o ponto de vista da Carta Social Europeia”, organizado pela referida Comissão.

O Deputado Duarte Marques (PSD) participa, no dia 2 de junho de 2017, em Paris, na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), da qual é membro efetivo e Relator sobre o tema “Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa”.


Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) - 3ª parte da Sessão de 2017
Estrasburgo, 26 a 30 de Junho

Além dos trabalhos da Sessão Plenária, inclui, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos.


Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 25 de maio 2017
14:00 - APEMT-Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 25 de maio de 2017
11:00 - Federação Académica de Lisboa
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 30 de maio 2017
15:00 - Associação Trienal de Arquitetura de Lisboa
16:00 - Associação dos Agente Técnicos de Arquitectura e  Engenharia (AATAE)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 31 de maio 2017
11:00 - Sra. Maria Francisca Ferreira
14:30 - Residência Estudantes - Rio Maior
15:00 - Diretor de Relações Externas da Coca-Cola Ibérica
Grupo Parlamentar do PS
Dia 1 de junho de 2017
10:00 - Grupo de Trabalhadores Precários dos Fundos Europeus e Estruturais
11:00 - Comissão de Bolseiros do LNEC
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 1 de junho de 2017
14:00 - Médicos Indiferenciados, Não! – Petição “Contra a criação de médicos sem especialidade e precarização na Saúde”
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 05 de junho 2017
15:00 - Sindicato dos Trabalhadores dos registos e do Notariado (STRN) 
Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de junho de 2017
17:30 - Fórum Tecnologias da Saúde
19:00 - Associação Portuguesa de Ostomizados (APO)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 14 de junho de 2017
18:00 - Associação Portuguesa de Imagiologia Médica e Radeoterapia (APIMR)
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 25 de maio de 2017
11:00 - Um grupo de 50 pessoas da Junta de Freguesia de Maceira de Sarnes - Oliveira de Azemeis 
15:00 - Um grupo de 46 alunos e professores da Escola EB 2, 3 de Corga do Lobão - Aveiro     46

Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.