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Boletim Informativo - segunda-feira, 2019-01-21 às 15:39:25
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 23 janeiro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª (GOV)

Aprova a Lei de Bases da Saúde

Projeto de Lei n.º 1029/XIII/4.ª (PCP)

Lei de Bases da Política de Saúde

Projeto de Lei n.º 1065/XIII/4.ª (PSD)

Lei de Bases da Saúde

Projeto de Lei n.º 1066/XIII/4.ª (CDS-PP)

Lei de Bases da Saúde

 

Tempos cada
GOV, PSD e PCP 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
2-

Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª (GOV)

Aprova a Lei de Programação Militar

 

Tempos cada
GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
3-

Petição n.º 137/XIII/1ª

Da iniciativa da Comissão de Utentes pela Abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira - Pela abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira

Projeto de Resolução n.º 1868/XIII/4.ª (PEV)

Abolição de taxas de portagens na A1, em Vila Franca de Xira e Alverca

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 24 janeiro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 1807/XIII/4.ª (PSD)

Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal

Projeto de Lei n.º 1059/XIII/4.ª (PSD)

3.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do centro de estudos judiciários), incorporando uma área de estudo que incida sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança

Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN)

Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PSD, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)

Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O BE, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Projeto de Resolução n.º 1846/XIII/4.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que reequacione o projeto de construção da Barragem do Alvito, numa lógica de uso múltiplo da água

Projeto de Resolução n.º 1124/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao Governo que encomende um estudo de viabilidade da Barragem do Alvito, como aproveitamento de fins múltiplos, incluindo a hipótese da sua edificação na respetiva cota máxima

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O CDS-PP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII/4.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que "Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva"

Apreciação Parlamentar n.º 67/XIII/3.ª (BE)

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que “estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PCP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
5-

Petição n.º 138/XIII/1ª

Da iniciativa do Movimento Erradicar a Pobreza - Solicita que seja promovido um debate pela Assembleia da República sobre a erradicação da pobreza

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Petição n.º 189/XIII/2ª

Da iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores de Call-Centers - Regulamentação da atividade profissional de trabalhador de Call-Center, no sentido de ser considerada como profissão de desgaste rápido

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 25 janeiro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Eleição a realizar:

Um Deputado para o Conselho Superior de Defesa

2-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

 

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
Ordem de intervenção: 1.º PCP; 2.º PSD; 3.º PS; 4.º BE; 5.º CDS-PP; 6.º PEV e 7.º PAN
3-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 30 janeiro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Declarações políticas

2-

Petição n.º 250/XIII/2

Da iniciativa da Federação Portuguesa pela vida - Toda a Vida Tem Dignidade

Projeto de Resolução n.º 1802/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias

Projeto de Resolução n.º 1941/XIII/4.ª(PAN)

Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto ao PAN

3-

Petição n.º 419/XIII/3

Da iniciativa de Ana Rita Ramalho e outros - Planeamento de Recursos Humanos no sector da Medicina em Portugal

Projeto de Resolução n.º 1607/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN)

Planeamento de recursos humanos no setor da saúde

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto ao PAN


Reunião Plenária
DIA: 31 janeiro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 1635/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PSD, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Projeto de Resolução n.º 1939/XIII/4.ª (PS)

Programa Nacional de Investimentos 2030

Tempos cada
GOV,  PSD e PS 10 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
3-

Projeto de Resolução n.º 1931/XIII/4.ª (BE)

Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária, nos movimentos pendulares

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O BE, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Petição n.º 501/XIII/3

Da iniciativa de André Pinto Mourão Ferreira Julião e outros -  Solicitam a realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide

Projeto de Resolução n.º 1862/XIII/4.ª (PEV)

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), no concelho de Loures

Projeto de Resolução n.º 1863/XIII/4.ª (PEV)

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

5-

Petição n.º 465/XIII/3.ª

Da iniciativa do Instituto Português de Oncologia do Porto - Solicitam a criação de «Dia Nacional da Esperança»

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Petição n.º 468/XIII/3.ª

Regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN)

Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto ao PAN


Reunião Plenária
DIA: 1 fevereiro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 1788/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)

Projeto de Resolução n.º 1664/XIII/3.ª (PS)

Recomenda ao Governo que diligencie a implementação de um registo hospitalar, comum, uniforme e comparável no Serviço Nacional de Saúde, de pessoas com Esclerose Múltipla

Projeto de Resolução n.º 1813/XIII/4.ª (PCP)

Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional sobre a Esclerose Múltipla

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O CDS, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Projeto de Lei n.º 829/XIII/3.ª (PCP)

Estabelece os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes

Projeto de Lei n.º 805/XIII/3.ª (BE)

Isenção de pagamento de transporte não urgente de doentes (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)

Projeto de Lei n.º 887/XIII/3.ª (PEV)

Transporte não urgente de doentes

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PCP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Projeto de Lei n.º 929/XIII/3.ª (PEV)

Elimina o prazo para o desmantelamento dos Veículos em Fim de Vida nos Centros de Abate (Alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro)

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV* 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PEV, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Petição n.º 236/XIII/2.ª

Da iniciativa  da (UVP-Federação Portuguesa de Ciclismo) - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança

Projeto de Resolução n.º 1872/XIII/4.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que atualize o regulamento do Seguro Escolar para incluir os acidentes que ocorram com velocípedes sem motor

Projeto de Resolução n.º 1927/XIII/4.ª (PEV)

Alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta

Projeto de Resolução n.º 1940/XIII/4.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores de bicicleta

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto ao PAN

5-

Petição n.º 246/XIII/2.ª

Da iniciativa de Cristina Maria Tavares Coelho da Silva Alves e outros - Solicitam alterações legislativas com vista à consagração do justo tempo de serviço para o sobrevivente oncológico

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Votações regimentais no final do debate


Reunião Plenária
DIA: 6 fevereiro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro

 

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

Primeiro-Ministro 10 m
  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   94 m
A ordem dos pedidos de esclarecimento é a seguinte: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS

Reunião Plenária
DIA: 7 fevereiro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 1548/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PSD, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Projeto de Resolução n.º 1935/XIII/4.ª (PS)

Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS* 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PS, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª (BE)

Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O BE, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
4-

Petição n.º 335/XIII/2.ª

Da iniciativa de Manuel Joaquim Soares Teixeira e outros - Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "desgaste rápido"

Projeto de Lei n.º 520/XIII/2.ª (BE)

Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

5-

Petição n.º 496/XIII/3.ª

Da iniciativa do Movimento de cidadania dos utentes da EN 125 - Pela dignidade e segurança na Estrada Nacional 125 - Obras de requalificação e manutenção imediata do troço entre Olhão Nascente e VRSA

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

 

6-

Petição n.º 354/XIII/2.ª

Da iniciativa de Maria Helena Correia dos Santos Pereira e outros - Solicitam a celebração de convenção para a prestação de cuidados de saúde com os Hospitais Senhor do Bonfim

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA: 8 fevereiro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 1891/XIII/4.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário

Projeto de Resolução n.º 1936/XIII/4.ª (PCP)

Recomenda ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O CDS-PP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
2-

Projeto de Resolução n.º 1833/XIII/4.ª(PCP)

Pela abolição das portagens na Via do Infante

Projeto de Resolução n.º 1834/XIII/4.ª (PCP)

Eliminação das portagens na A25

Projeto de Resolução n.º 1835/XIII/4.ª (PCP)

Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29

Projeto de Resolução n.º 1836/XIII/4.ª (PCP)

Eliminação das portagens na A24

Projeto de Resolução n.º 1837/XIII/4.ª (PCP)

Eliminação das portagens na A23

Projeto de Resolução n.º 1359/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que desloque o “Pórtico do Estádio” de forma a salvaguardar os interesses da economia local de Aveiro e de todos os que têm que se deslocar na malha urbana daquela cidade

Projeto de Resolução n.º 1521/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à resolução da AR nº 63/2013 para estudo de uma alternativa ao "Pórtico do Estádio" defendendo os melhores interesses de Aveiro e acabando com uma grave injustiça para com os Aveirenses

Projeto de Resolução n.º 1558/XIII/3.ª (PSD)

Recomenda ao Governo a redução de portagens na denominada Autoestrada do Pinhal Interior (troço da A13 entre o Entroncamento e Coimbra e A13.1 que liga a Condeixa)

Projeto de Resolução n.º 1827/XIII/4.ª (BE)

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A23

Projeto de Resolução n.º 1828/XIII/4.ª (BE)

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A24

Projeto de Resolução n.º 1829/XIII/4.ª (BE)

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A25

Projeto de Resolução n.º 1830/XIII/4.ª (BE)

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A22/Via do Infante

Projeto de Resolução n.º 1857/XIII/4.ª (PEV)

Abolição de portagens na A25

Projeto de Resolução n.º 1858/XIII/4.ª (PEV)

Abolição de portagens na A24

Projeto de Resolução n.º 1859/XIII/4.ª (PEV)

Pela abolição de portagens na A23

Projeto de Resolução n.º 1861/XIII/4.ª (PEV)

Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m
O PCP, como autor do agendamento, dispõe de dois minutos no encerramento
3-

Petição n.º 499/XIII/3.ª

Da iniciativa de Maria Teresa Saraiva Lopes da Silva e outros - Solicitam legislação que consagre a promoção, a proteção, o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com capacidade diminuída

 

 

Projeto de Resolução n.º 1804/XIII/3.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços públicos; e que aplique a Tabela Nacional de Funcionalidade para uma justa atribuição dos benefícios fiscais e sociais a que a pessoa com deficiência, doença crónica ou incapacidade possa ter direito

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

4-

Petição n.º 476/XIII/3.ª

Da iniciativa de Marco Diogo de Araújo Veríssimo e outros -  Reconhecimento e valorização dos enfermeiros da Administração Pública como profissionais a exercer funções em condições particularmente penosas

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

5-

Petição n.º 494/XIII/3.ª

Da iniciativa de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e outros - Carta para a participação pública em saúde

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

6-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 22 janeiro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Informações;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
3 - Discussão e votação dos pareceres sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 1059/XIII/4.ª (PSD) - "3ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do centro de estudos judiciários), incorporando uma área de estudo que incida sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança"; Relatora: Deputada Susana Amador (PS) Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN) - "Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança"; Relatora: Deputada Susana Amador (PS)
4 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei n.º 149/XIII/4.ª (GOV) - "Consagra a aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas, coimas e outras quantias cobradas em processo judicial"; Projeto de Lei n.º 940/XIII/3.ª (BE) - "Acaba com a possibilidade de suspensão da condição de jubilado dos magistrados judiciais para o exercício das funções de árbitro em matéria tributária (4.ª Alteração ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária)";
5 - Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 720/XIII/3.ª(PS) - "Estabelece o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade";
6 - Fixação de redação final de textos aprovados, designadamente: Texto que procede à "Quinta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), transpondo a Diretiva (UE) 2017/541, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017" [Proposta de Lei n.º 139/XIII/3.ª (GOV)];
7 - Definição da metodologia de discussão e votação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 122/XIII/3.ª (GOV) - "Altera o estatuto dos magistrados judiciais" e 147/XIII/3.ª (GOV) - "Aprova o Estatuto do Ministério Público";
8 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, para audição da Ministra da Justiça e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, para esclarecimentos sobre o modo como são utilizados os aparelhos eletrónicos IMSI - Catcher e qual a tramitação a que obedece o seu uso;
9 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
10 - Outros assuntos.
11:30
Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Tenente-General Carlos Mourato Nunes [a requerimento do CDS-PP] (a confirmar).
12:30
Audição do Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Comandante Jaime Carlos Marta Soares [a requerimento do CDS-PP]

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 24 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) - Rui Alberto Moreira da Silva; Presidente; - João Marques, Vice Presidente; - Sérgio Santos, Diretor - Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) (a confirmar)
Audiência conjunta

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:15 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1ª Parte 1. Informações Gerais. 2. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 80/XIII/3ª - Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Deputado autor do parecer: João Gonçalves Pereira (CDS-PP) 3. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 85/XIII/4ª - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016 - Deputado autor do parecer: Rui Silva (PS) 4. Apreciação e votação do Relatório da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM (2018) 691 e da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM(2018) 692 - Deputada autora do relatório: Maria Manuel Rola (BE) 5. Apreciação e votação do Relatório do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 - Cumprir o prometido e preparar o futuro (COM 800) - Deputado autor do Relatório: João Gonçalves Pereira-CDS-PP 6. Apreciação e votação do parecer da Conta Geral do Estado de 2017 - Deputada autora do Relatório: Lara Martinho (PS) 7. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 77/XIII/3.ª - Aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, em 25 de outubro de 2017. - Deputado autor do parecer: (PS) 8. Análise e decisão sobre o escrutínio de iniciativas europeias sinalizadas pela Comissão de Assuntos Europeus Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (COM 892) -Deputado(a) autor(a) do relatório: PSD 9. Aprovação de Ata - Ata n.º 157, de 15 de janeiro de 2019 - Ata n.º 158, de 16 de janeiro de 2019 10. Outros assuntos 2ª Parte Audição do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para apresentação do Relatório Estatístico da Emigração Portuguesa relativo a 2017 - 16h00

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
15:00
1. Distribuição de iniciativa legislativa: Projeto de Lei n.º 1070/XIII/4.ª (CDS-PP) - 2.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de novembro de 1999, eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das forças armadas - Relator: cabe ao GP/PS; 2. Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar.

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar e apresentação da Diretiva do mandato.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias 3. Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: a) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia COM(2018)892 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao BE Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 28/2/2019 b) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)893 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao CDS-PP Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 06/03/2019 c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)894 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 06/03/2019 d) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)895 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 6/03/2019 4. Apresentação e votação do parecer sobre a Conta Geral do Estado 2017 Deputada autora de parecer: Margarida Marques (PS) 5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre a "audição de entidades sobre a avaliação do impacto da saída do Reino Unido da União Europeia" 6. Designação dos Deputados que integrarão a delegação da Assembleia da República na reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol a realizar nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2019 7. Designação dos Deputados que integrarão a delegação da Assembleia da República na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) a realizar nos dias 7 e 8 de Março de 2019. 7. Apreciação e votação da ata n.º 211 de 15 de janeiro de 2019 , ata n.º 212 de 16 de janeiro e ata n.º 213 de 17 de janeiro. 8. Outros Assuntos

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 22 janeiro | HORA: 16:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2017.

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
Audição regimental com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
12:30
1 - Aprovação da ata n.º 246 e 247;
2 - Designação de autor de parecer à Proposta de Lei n.º 1071/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Alarga o prazo de reclamação ou impugnação do IMI - Altera o artigo 129.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro"; Cabe ao GP PSD
3 - Designação de autor de parecer à Proposta de Lei n.º 1072/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Reformula o artigo 11.º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro"; Cabe ao GP BE
4 - Designação de autor de parecer à Proposta de Lei n.º 1074/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Possibilita o pagamento do IMI em prestações para prédios em compropriedade, relativamente aos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens ou unidos de facto, procedendo à alteração do artigo 120.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro"; Cabe ao GP PCP
5 - Fixação da redação final da Proposta de Lei n.º 130/XIII/3.ª (GOV) - "Estabelece regras para a aplicação do regime de acesso automático a informações financeiras a residentes em território nacional" e do Projeto de Lei n.ºs 871/XIII/3.ª (BE) - "Consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade";
6 - Fixação da redação final dos Projetos de Lei n.º 836/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Transparência nos apoios públicos ao sector financeiro"; - n.º 870/XIII/3.ª (BE) - "Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos Inquéritos Parlamentares no acesso à informação bancária (procede à 49.ª alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e à 3.ª alteração do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março)" - e n.º 876/XIII/3.ª (PCP) - "Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado";
7 - Discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 159/XIII/4.ª (ALRAM) - "Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, na sua redação atual, que aprovou o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira - pelo cumprimento da obrigação de entrega do anexo C da declaração do modelo 22"; Autor: Fernando Rocha Andrade (PS)
8 - Discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 162/XIII/4.ª (ALRAM) - "Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e repõe a eletricidade na lista 1 - bens e serviços sujeitos à taxa reduzida do CIVA"; Autor: Fernando Anastácio (PS)
9 - Outros assuntos.

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Associação Portuguesa do Ambiente, sobre o colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), a requerimento do BE

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 22 janeiro | HORA: 17:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
17:00
Audiência à AFESP - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária
18:00
Audiência a Henrique Neto

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1ª parte Audição do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, sobre o colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), a requerimento do PCP 2ª parte
1 - Apreciação e votação das atas n.os 226/XIII/4.ª e 227/XIII/4.ª, relativas às reuniões de 16 e 17 de janeiro de 2019
2 - Petição n.º 575/XIII/4.ª - Solicitam a adoção de medidas contra a linha circular do metro de Lisboa (12 subscritores) - Apreciação e votação da nota de admissibilidade
3 - Petição n.º 580/XIII/4.ª - Solicitam a atribuição do nome Sacadura Cabral ao eventual aeroporto do Montijo (4262 subscritores) - Apreciação e votação da nota de admissibilidade
4 - Outros assuntos

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 24 janeiro | HORA: 14:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Audiência à RGA - Remote Gambling Association

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 24 janeiro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Senhora Secretária de Estado do Turismo, sobre o tema do Ecoturismo.

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:15 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do BE relativamente aos impactos das obras do Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal e no Requerimento do PCP sobre o conflito laboral no Porto de Setúbal)

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
1 - Fixação da Redação Final do Projeto de Resolução n.º 1398/XIII/4ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo que se estude, com tempo, a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água em caso de escassez, em particular na região de Alqueva";
2 - Discussão e votação do Parecer da CAM sobre a COM(2018)533 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1370/2013, que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, no respeitante à limitação quantitativa da compra de leite em pó desnatado" Deputada Autora do Parecer - Lúcia Araújo Silva (PS);
3 - Discussão e votação do Parecer da CAM sobre a COM(2018)746 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas" Deputada Autora do Parecer - Lúcia Araújo Silva (PS);
4 - Distribuição da COM(2018)800 - "Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 - Cumprir o prometido e preparar o futuro";
5 - Outros assuntos.
11:00
Audiência com o Fórum Florestal para apresentação da realidade das OPF - Organizações de Produtores Florestais nos territórios afetados pelos incêndios

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 24 janeiro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta do Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do PSD, do CDS-PP e do PCP sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Comissão de Educação e Ciência
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação das atas das reuniões anteriores
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição de Peticionários - Petição n.º 566/XIII/4.ª, de Liliana Brito Lima e outros - Solicitam a adoção de medidas com vista à criação da obrigatoriedade de sestas para crianças até à entrada na primária - 15h00 Deputada Relatora: Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
5 - Apreciação e votação de parecer de Projeto de Lei Projeto de Lei n.º 1052/XIII/4.ª (PCP) - Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo procedendo à primeira alteração ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo de nível não superior Deputada Relatora: Odete João (PS)
6 - Requerimento do GP do BE para audição do Reitor da Universidade do Porto sobre a aplicação do PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - naquela Universidade Apreciação e votação
7 - Outros Assuntos

Comissão de Educação e Ciência
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação de ata
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento dos Grupos Parlamentares - 10h00 Requerimento do BE para audição sobre o Programa Exarp e questões das praxes académicas Requerimento do BE para audição sobre a problemática do assédio moral dos docentes convidados da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Requerimento do PSD para audição sobre o incumprimento do Acordo de Legislatura e a situação do Instituto Politécnico de Leiria
5 - Outros Assuntos

Comissão de Educação e Ciência
DIA: 24 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, de Penafiel

Comissão de Saúde
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a requerimento do PCP e PSD, para esclarecimentos sobre os problemas informáticos que estão a ocorrer no SNS.
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 147 e 148, de 9 e 15 de janeiro de 2019;
3 - Discussão e votação do Parecer sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia (PTCE) para 2019 - Autora: Deputada Jamila Madeira;
4 - Discussão e votação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2017 - Autora: Deputada Joana Lima;
5 - Discussão e votação do requerimento do CDS-PP, a solicitar a audição da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, para prestar esclarecimentos sobre «a real situação dos serviços farmacêuticos não só do Hospital de São João, no Porto como, também, em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde»;
6 - Outros assuntos.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
I Parte - 10h00 Audição do Conselho de Administração da RTP (Dr. Gonçalo Reis - Presidente, Engª Ana Dias - Administradora e Eng.º Hugo Figueiredo - Administrador), na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE relativo à integração de trabalhadores precários da RTP.
1 -
II Parte - 11h00
1 - Apreciação e votação de atas;
2 - Distribuição das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 1069/XIII/4.ª (BE) - «Estabelece o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza»; Deputado autor do Parecer: Grupo Parlamentar do PS; Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN) - «Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde»; Deputado autor do Parecer: Grupo Parlamentar do PSD;
3 - Discussão e votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 830/XIII/3.ª (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN) - «Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e das propostas de alteração apresentadas»;
4 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas: - Projeto de Resolução n.º 713/XIII/2.ª (PS) - «Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a transparência das remunerações com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres»; - Projeto de Resolução n.º 1177/XIII/3.ª (PAN) - «Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor»;
5 - Fixação da redação final relativa aos Projetos de Lei n.ºs 77/XIII/1.ª (PCP), 324/XIII/2.ª (BE), 518/XIII/2.ª (PSD e CDS-PP) e 519/XIII/2.ª (PEV) - «Estabelece o regime referente à profissão de bailarino clássico ou contemporâneo».
6 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para audição com urgência da Direção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e do Presidente do Instituto da Segurança Social;
7 - Outros assuntos.

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 22 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Audições com o Senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética, - Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha - Espinho, a requerimento do GP do PSD. - Sobre o RNC - 2050 ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNIC, a requerimento do GP do PSD
2 - Audição com o Senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética, nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 23 janeiro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
- Audição conjunta com os Senhores Presidentes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 83/XIII-4.ª, n.º 84/XIII-4.ª, n.º 85/XIII-4.ª, n.º 86/XIII-4.ª, n.º 87/XIII-4.ª, n.º 88/XIII-4.ª e n.º 89/XIII-4.ª, a requerimento do GP do CDS/PP (a confirmar)

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
15:00
Audiência a Nádia Paiva que faz parte de um grupo de proponentes de um dos projetos vencedores da edição de 2018 do Orçamento Participativo Portugal para a clarificação de alguns aspetos da execução daquele projeto.
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas das reuniões de 9, 15 e 16 de janeiro de 2019;
3 - Apreciação e votação do Relatório de Regulação e do Relatório de Atividades e Contas da ERC relativos a 2017 Relatora: Deputada Vânia Dias da Silva
4 - Apreciação e votação do requerimento do Grupo Parlamentar do PS para a Comissão solicitar à ERC a elaboração de um relatório sobre a ponderação das regras aplicáveis às opções editoriais sobre momentos informativos inseridos em programas de entretenimento, a reflexão sobre o novo quadro que enfrentam os responsáveis por decisões editoriais no contexto da era digital e das ameaças populistas aos regimes democráticos e a exploração das potencialidades de mecanismos de autoregulação e coregulação para promover a resposta aos actuais desafios;
5 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 9 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Votações indiciárias das matérias do anteprojeto por votar;
2 - Votações das propostas de alteração ao Estatuto dos Deputados;
3 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 24 janeiro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Continuação das votações pendentes
2 - Outros assuntos

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 23 janeiro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Delegação: - Dr. Antoine Velge, Presidente da AISET; - Eng. Domingos Sousa, Presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal; - Eng. Orlando Santos, Vice-Presidente do Movimento Pensar Setúbal; - Dr. Carlos Martins, Secretário da AISET.
Audiência da Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 22 janeiro | HORA: 17:30 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Dr. Vieira da Silva ( Ex-Ministro da Economia)

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Calendarização de audições (continuação);
2 - Questionários a enviar a entidades para se pronunciarem por escrito;
3 - Outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 23 janeiro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Eng. Henrique Gomes (Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação).

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 24 janeiro | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Eng. Nuno Ribeiro da Silva. (Presidente da ENDESA)

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 22 janeiro | HORA: 17:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Coronel de Engenharia João Manuela Pires

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 23 janeiro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Coronel de Engenharia João Paulo de Almeida

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 24 janeiro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Coronel de Engenharia Leonel José Mendes Martins

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA: 22 janeiro | HORA: 14:45 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Propostas de deliberações 3. Outros Assuntos

Grupo de Trabalho - Audiências
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência com a Comissão Portuguesa de Mediação Arlekin sobre a apresentação da situação relativamente à formação e reconhecimento profissional dos Mediadores de Conflitos em Portugal: - Ana Maria Silva, Universidade do Minho - David Santiago, Associação de Mediadores de Conflitos - Isabel Freire, Universidade de Lisboa.

Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
DIA: 23 janeiro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Apresentação das propostas de alteração apresentadas pelos Grupos Parlamentares.

Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
DIA: 24 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
- Calendarização das audições a efetuar.

Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação indiciárias das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
DIA: 24 janeiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da APNA - Associação Portuguesa de Naturopatia.

Grupo de Trabalho - Leis Laborais
DIA: 22 janeiro | HORA: 12:30 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
12:30
Audição da Confederação Empresarial de Portugal (CIP): - Dr. Gregório Rocha Novo, Vice-Presidente do Conselho Geral da CIP e - Dr. Nuno Biscaya, Diretor-Adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio Laborais.
14:00
Audição da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP):

Grupo de Trabalho - Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Metodologia dos trabalhos
2 - Outros assuntos

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 22 janeiro | HORA: 17:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
(Após a reunião da 1.ª Comissão)
1 - Discussão e votação na especialidade indiciárias das seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei 116/XIII/3.ª (GOV) - Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública; Proposta de Lei 117/XIII/3.ª (GOV) - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico;
2 - Outros assuntos.

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 30 janeiro | HORA: 11:00
Resumo da Calendarização topo
JANEIRO 2019
Dia 02 Quarta-feira Contacto com o eleitorado
Dia 03 Quinta-feira Conferência de Líderes
Reunião Plenária
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 04 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 07 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 08 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 09 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 10 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 11 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 14 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 15 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 16 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 17 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 18 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 21 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 22 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 23 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 24 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 25 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 28 Segunda-feira Jornadas Parlamentares do CDS-PP
Dia 29 Terça-feira Jornadas Parlamentares do CDS-PP
Dia 30 Quarta-feira Conferência de Líderes
Reunião Plenária
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 31 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas

FEVEREIRO 2019
Dia 01      Sexta-feira    Reunião Plenária                        10:00 Horas 
Dia 04   Segunda-feira      Jornadas Parlamentares do BE    
Dia 05   Terça-feira   Jornadas Parlamentares do BE    
Dia 06   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 07   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 08   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 11   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 12   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 13   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 14   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 15   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 18   Segunda-feira   Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 19   Terça-feira   Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 20   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 21   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 22   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 25   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 26   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 27   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 28   Quinta-feira   Jornadas Parlamentares do PSD    

MARÇO 2019
Dia 01      Sexta-feira           Jornadas Parlamentares do PSD     
             

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Audição Pública “Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da adoção à implementação nacional”
DIA 22 janeiro | HORA 10:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Sessão de Abertura da Audição Pública Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da adoção à implementação nacional, uma iniciativa da Cáritas Portuguesa e da Assembleia da República, proferindo uma intervenção alusiva à importância e pertinência do Pacto Global para as Migrações.
Local: Auditório António de Almeida Santos, Novo Edifício da Assembleia da República.

Reunião Plenária
DIA 23 janeiro | HORA 15:00

Cerimónia de Inauguração da Exposição "Sérgio'19"
DIA 23 janeiro | HORA 18:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Cerimónia de Inauguração da Exposição Sérgio'19 (promovida pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, em colaboração com a Assembleia da República), proferindo uma intervenção.
Local: Átrio Principal, Palácio de São Bento.

Reunião Plenária
DIA 24 janeiro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 25 janeiro | HORA 10:00

Conferência de Líderes
DIA 30 janeiro | HORA 11:00

Reunião Plenária
DIA 30 janeiro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 31 janeiro | HORA 15:00

Reunião Plenária
DIA 1 fevereiro | HORA 10:00

Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de janeiro de 2019
15:00 - Autoridade para as Condições de Trabalho (Ricardo Manuel Vieira Pereira)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de janeiro de 2019
17:00 - José Germano de Sousa (Pelos Subscritores dos Princípios orientadores para uma Lei de Bases da Saúde)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 22 de janeiro de 2019
10:00 - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 23 de janeiro de 2019
16:00 - Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 24 de janeiro de 2019
10:30 - Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP)
14:00 - Frente Sindical da Altice Portugal/MEO (SINTTAV, STPT, SNTCT, STT, SINQUADROS e Federação dos Engenheiros)
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 24 de janeiro de 2019
10:30 - Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 24 de janeiro de 2019
14:30 - Federação Nacional de Mediação de Conflitos e Plano de Actividades
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de janeiro de 2019
14:00 - Associação de Defesa de Clientes Bancários (ABESD)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 29 de janeiro de 2019
10:00 - Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 30 de janeiro de 2019
14:15 - Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 31 de janeiro de 2019
14:00 - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 01 de fevereiro de 2019
14:30 - Audição Pública – "Lei de Bases da Habitação: concretizar o direito à habitação", Auditório António Almeida Santos (Edifício Novo da Assembleia da República)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 06 de fevereiro de 2019
14:00 - Associação Nacional de Professores (ANP)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 07 de fevereiro de 2019
10:30 - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP)
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 21 de janeiro de 2019
10:30 - Um grupo de 39 alunos e professores da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão      
14:30 - Um grupo de 29 alunos e professores da Escola Secundária Rainha D. Leonor - Lisboa       
14:30 - Um grupo de 10 alunos e professores da Escola Secundária da Ribeira Grande – São Miguel
15:00 - Um grupo de 29 alunos e professores da Escola Secundária Rainha D. Leonor - Lisboa      
15:00 - Um grupo de 15 alunos e professores da Escola Secundária de Vendas Novas 
Dia 22 de janeiro de 2019
10:00 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica Padre Alberto Neto - Rio de Mouro     
11:30 - Um grupo de 25 alunos e professores do Instituto Superior Ciências da Administração - Lisboa     
15:00 - Um grupo de 37 cidadão da Associação " Os BRIOSOS "  de Alvalade - Lisboa        
Dia 23 de janeiro de 2019
10:00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal      
10:30 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal      
11:00 - Um grupo de 50 alunos e professores do Agrupamento de Escolas da Ordem de Sant'Iago - Setúbal
Dia 24 de janeiro de 2019
10:00 - Um grupo de 35 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
10:30 - Um grupo de 35 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
11:00 - Um grupo de 34 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Assistências ao Plenário topo
Dia 23 de janeiro de 2019
15:00:
- Um grupo de 60 alunos e professores da Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal      
- Um grupo de 50 alunos e professores do Agrupamento de Escolas da Ordem de Sant'Iago - Setúbal
- Um grupo de 61 alunos e professores da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo 
- Um grupo de 69 alunos e professores da Escola Secundária de Seia 
dia 25 de janeiro de 2019
10:00:    
- Um grupo de 83 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves - Valadares
- Um grupo de 116 alunos e professores da Escola EB Sophia de Mello Breyner - Arcozelo
- Um grupo de 100 alunos e professores da escola Secundária José Afonso - Seixal
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.