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Boletim Informativo - domingo, 2017-02-19 às 23:42:12
Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA 22 fevereiro (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Debate quinzenal com o Primeiro Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   84 m
A ordem das intervenções é a seguinte: 1.º BE, 2.º PSD, 3.º PS, 4.º CDS-PP, 5.º PCP, 6.º PEV e 7.º PAN

Reunião Plenária
DIA 23 fevereiro (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

Interpelação ao Governo requerida pelo PSD, com o seguinte tema: "Reforma do Estado e Acesso aos Serviços Públicos".

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
PSD 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 10 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 91 m
ENCERRAMENTO
PSD 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m

Reunião Plenária
DIA 24 fevereiro (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate Temático, requerido pelo BE sobre: "Escola Pública".

ABERTURA
BE 6 m
Governo 6 m
  12 m
1.ª Ronda
PSD 5 m
PS 5 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
GOV 10 m
Total 32 m
2.ª Ronda
PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 2 m
GOV 10 m
Total 27 m
TOTAL 71 m
Ordem das intervenções: Na abertura: 1.º Grupo Parlamentar requerente, 2.º Governo No debate: 1.º PSD, 2.º PS, 3.º BE, 4.º CDS-PP, 5.º PCP, 6.º PEV e 7.º GOV
2-

Projeto de Lei n.º 391/XIII/2.ª (CDS-PP)

Altera a Tabela Geral do Imposto do Selo no sentido de eliminar a tributação das operações de pagamento baseadas em cartões

Projeto de Lei n.º 396/XIII/2.ª (PS)

Clarifica o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões (alteração ao Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro)

Projeto de Lei n.º 410/XIII/2.ª (BE)

Garante que o Imposto de Selo que incide sobre as taxas cobradas por operações de pagamento baseadas em cartões recai sobre as instituições financeiras (alteração ao Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro)

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS* 3 m
BE* 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PS, o BE e o CDS-PP, como autores das iniciativas, dispõem de mais um minuto.
3-

Apreciação Parlamentar n.º 28/XIII/2.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"

Apreciação Parlamentar n.º 31/XIII/2.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"

Tempos:

5 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo

4-

Votações regimentais às 12 horas


Reunião Plenária
DIA 1 março (quarta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Declarações Políticas

2-

Petição n.º 105/XIII/1.ª

Da iniciativa da (AWGP-Anemia Working Group Portugal) - Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia.

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

3-

Petição n.º 271/XII/2.ª

Da iniciativa de Rui Miguel Bartolomeu Maio e outros - Contra o despedimento dos formadores externos do IEFP

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar


Reunião Plenária
DIA 2 março (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate de Urgência requerido pelo "Os Verdes" sobre: "Áreas protegidas classificadas"

ABERTURA
PEV 6 m
Governo 6 m
  12 m
1.ª Ronda
PSD 5 m
PS 5 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 5 m
PAN 1 m 30 s
GOV 10 m
Total 35 m 30 s
2.ª Ronda
PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m 30 s
GOV 10 m
Total 29 m 30 s
ENCERRAMENTO (agendamento potestativo)
Governo 5 m
PEV 5 m
  10 m
TOTAL 87 m
2-

Projeto de Lei n.º 346/XIII/2.ª (PSD)

Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto

Projeto de Lei n.º 414/XIII/2.ª (PSD)

Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social

Projeto de Lei n.º 415/XIII/2.ª (PSD)

Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto

Tempos cada
GOV e PSD* 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD, como autor da iniciativa dispõe, de mais um minuto.
3-

Projeto de Resolução n.º 657/XIII/2.ª (PS)

Pela requalificação urgente da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar

Projeto de Resolução n.º 508/XIII/2.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo que proceda a intervenção urgente na Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

Projeto de Resolução n.º 550/XIII/2.ª (PCP)

Recomenda ao Governo que desencadeie os mecanismos necessários para a construção da nova escola EB2/3 do Alto do Lumiar

Projeto de Resolução n.º 613/XIII/2.ª (PEV)

Recomenda ao Governo uma solução urgente para a Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS* 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP* 3 m
PEV* 3 m
PAN 1 m
*O PS, o CDS-PP, o PCP e o PEV, como autores das iniciativas dispõem de mais um minuto.
4-

Projeto de Lei n.º 326/XIII/2.ª (BE)

Medidas de apoio social às mães e pais estudantes atribuindo aos pais o mesmo conjunto de direitos conferidos às grávidas e mães (primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto)

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE* 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
5-

Projeto de Resolução n.º 586/XIII/2.ª (PCP)

Pronuncia-se pela Ratificação pelo Estado Português da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias (adotada pela Resolução n.º 45/158, da Assembleia-geral, de 18 de dezembro de 1990)

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PCP, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.

Reunião Plenária
DIA 3 março (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate com a presença do Governo, sobre as prioridades da Presidência Maltesa no Conselho Europeu, nos termos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio (relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia sobre a participação portuguesa no processo de construção da União Europeia). 

Tempos cada
GOV 10 m
PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m
PCP 5 m
PEV 3 m
Total 50 m
2-

Proposta de Lei n.º 57/XIII/2.ª (GOV)

Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013. 

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
3-

Proposta de Lei n.º 58/XIII/2.ª (GOV)

Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias num Estado-Membro, e transpõe a Diretiva 2015/413/UE.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
4-

Proposta de Lei n.º 59/XIII/2.ª (GOV)

Adapta ao ordenamento jurídico interno as obrigações decorrentes da Decisão 2008/615/JAI, e da Decisão 2008/616/JAI que a executa, em sede de transmissão de dados do registo de veículos para efeitos de deteção e investigação de infrações de natureza penal.

Tempos cada
GOV* e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
5-

Votações regimentais no final do debate.


Reunião Plenária
DIA 8 março (quarta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento]

Primeiro-Ministro 10 m
  Resp.
Primeiro-Ministro
 
PSD 9 m 9 m 18 m
PS 9 m 9 m 18 m
BE 7 7 14 m
CDS-PP 6 m 30 6 m 30 13 m
PCP 6 m 6 m 12 m
PEV 3 m 3 m 6 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
TOTAL   94 m
2-

Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de construção Europeia).

ABERTURA
GOV 7 m
DEBATE
PSD 6 m
PS 6 m
BE 4 m 30 s
CDS-PP 4 m 30 s
PCP 4 m
PEV 2 m
ENCERRAMENTO
GOV 5 m
Total 41 m
3-

Apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional - 2015

Tempos:

5 minutos a cada Grupo Parlamentar e 2 minutos ao PAN


Reunião Plenária
DIA 9 março (quinta-feira) | HORA 15:00
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Interpelação ao Governo n.º  /XIII/CDS-PP

 

Interpelação ao Governo

(ao abrigo do art.º 227.º do Regimento)

ABERTURA
CDS-PP 10 m
Governo 10 m
Total 20 m
DEBATE
Governo 18 m
PSD 18 m
PS 16 m
BE 11 m
CDS-PP 18 m
PCP 9 m
PEV 6 m
PAN 3 m
TOTAL 99 m
ENCERRAMENTO
CDS-PP 6 m
Governo 6 m
Total 12 m
Total 123 m

Reunião Plenária
DIA 10 março (sexta-feira) | HORA 10:00
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 658/XIII/2.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a reorganização da rede de gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica da GNR e da PSP

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP* 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O CDS-PP, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
2-

Projeto de Lei n.º 291/XIII/1.ª (PCP)

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PCP, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
3-

Projeto de Resolução n.º 602/XIII/2.ª (PSD)

Recomenda ao Governo o combate ao abandono escolar no ensino superior

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP* 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PSD, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
4-

Projeto de Resolução n.º 572/XIII/2.ª (BE)

Plano plurianual para o fim das propinas nas instituições de ensino superior públicas

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O BE, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
5-

Projeto de Lei n.º 366/XIII/2.ª (PS)

Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público

Tempos cada
GOV e PSD 3 m
PS 3 m
BE 3 m
CDS-PP 3 m
PCP 3 m
PEV 3 m
PAN 1 m
*O PS, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto.
6-

Votações regimentais às 12 horas.


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 21 fevereiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 22 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Distribuição de iniciativas europeias;
3 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 374/XIII/2.ª (BE) - Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de junho); Relatora: Deputada Sara Madruga da Costa (PSD)
4 - Nova apreciação na generalidade das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 308/XIII/2.ª (BE) - "Procede à sexta alteração à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, aprovada pela lei orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto"; Projeto de Lei n.º 318/XIII/2.ª (CDS-PP) - "Altera a Lei Orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), em matéria de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores"; Projeto de Lei n.º 328/XIII/2.ª (PS) - "6.ª Alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, simplificando e clarificando as condições de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos e alargando o âmbito de aplicação da Lei da Paridade";
5 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para audição de um conjunto de entidades, a propósito da revisão do Regulamento das Custas Processuais e do Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais;
6 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições, designadamente de todas aquelas cujo prazo de apreciação se encontra ultrapassado;
7 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
8 - Outros assuntos.
11:30
Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo do Estado, para apresentação do relatório anual de atividades, relativo ao ano de 2016 (período entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2016), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto).

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 21 fevereiro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 7
Ordem de Trabalhos:
1.ª Parte 1. Audição da Senhora Embaixadora de Portugal em Haia, Rosa Batoréu 2ª Parte 1. Apreciação do Parecer de assentimento à deslocação do Senhor Presidente da República à República da Croácia de 17 a 19 de maio de 2017 - Projeto de Resolução n.º 668/XIII/2.ª 2. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 43/XIII/2ª - Aprova o Acordo Europeu relativo às Pessoas que intervenham em Processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, aberto a assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996. - Deputada autora do parecer: Paula Teixeira da Cruz - PSD 3. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 44/XIII/2ª - Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinado em Lisboa, em 4 de outubro de 2016. - Deputado autor do parecer: Rui Silva - PSD 4. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 45/XIII/2ª - Aprova as Alterações ao Acordo relativo à criação do Fundo Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho de Governadores, em 10 de dezembro de 2014. - Deputado autor do parecer: Rui Silva - PSD 5. Apreciação e votação do Relatório da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Modelo de acordo relativo ao estatuto referido no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira - COM(2016)747 - Deputado Relator: António Ventura - PSD 6. Apreciação e votação da Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO - Relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro - JOIN(2016)56 - Deputado Relator: Pedro Filipe Soares - BE 7. Outros Assuntos

Comissão de Defesa Nacional
DIA 21 fevereiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
14:30
Visita ao Centro de Ciberdefesa do Estado-Maior General das Forças Armadas

Comissão de Defesa Nacional
DIA 21 fevereiro | HORA 17:00 | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
17:00
Audição do General Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira, diretor do Centro de Informações e Segurança Militar - CISMIL

Comissão de Assuntos Europeus
DIA 21 fevereiro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
I PARTE
Audição do Deputado ao Parlamento Europeu Paulo Rangel, sobre assuntos da atualidade europeia, nomeadamente no que diz respeito ao papel dos parlamentos nacionais no processo de construção da União Europeia.
II PARTE
1 - Informações.
2 - Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias: propostas de deliberações.
3 - Relatores permanentes - Dossiers Assuntos Europeus.
4 - Aprovação e votação das atas n.º 78, de 23 de dezembro de 2016 e n.º 84. de 8 de fevereiro 2017.
5 - Outros assuntos.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA 22 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Comissão de Assuntos Europeus
DIA 24 fevereiro | HORA 09:00
Ordem de Trabalhos:
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, sobre o relatório relativo a Portugal no âmbito do Semestre Europeu.

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA 22 fevereiro | HORA 10:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da ata n.º 98.
2 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 391/XIII/2.ª (CDS-PP) - Altera a Tabela Geral do Imposto do Selo no sentido de eliminar a tributação das operações de pagamento baseadas em cartões. Autora: Mariana Mortágua (BE).
3 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 396/XIII/2.ª (PS) - Clarifica o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões (alteração ao Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro). Autor: Carlos Silva (PSD).
4 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 404/XIII/2.ª (PCP) - Clarifica que o encargo do imposto de selo sobre as comissões cobradas aos comerciantes recai sobre o sistema financeiro. Autor: (PS).
5 - Definição da metodologia para apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 53/XIII/2.ª (GOV) - Revê o regime sancionatório do direito dos valores mobiliários, transpõe a Diretiva n.º 2014/57/UE e a Diretiva de Execução (UE) n.º 2015/2392, e adapta o direito português ao Regulamento (UE) n.º 596/2014.
6 - Definição da metodologia para apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XIII/2.ª (GOV) - Adota uma medida transitória de redução do pagamento especial por conta previsto no artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
7 - Visita de delegação da Assembleia da República de Moçambique - reunião com as 1.ª, 5.ª, 10.ª e 11.ª Comissões.
8 - Outros assuntos.

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 21 fevereiro | HORA 11:30
Ordem de Trabalhos:
Reunião com uma delegação da Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais do Parlamento Alemão

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 22 fevereiro | HORA 09:00
Ordem de Trabalhos:
1ª parte
1 - Apreciação e votação da ata n.º 83/XIII/2.ª, relativa à reunião de 15 fevereiro de 2017
2 - Apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo PS, para audição do Presidente do Conselho de Administração da ANA, do Presidente do Conselho de Administração da ANAC e da Presidente da Autoridade da Concorrência, sobre as ligações aéreas com a Madeira
3 - Apreciação e votação indiciária dos Projetos de Lei n.os 179/XIII/1.ª (BE) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto e altera o Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de março; 279/XIII/1.ª (PEV) - Altera a Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, aprovada pela Lei nº. 67/2013, de 28 de agosto; e 299/XIII/2.ª (CDS-PP) - Altera a Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto (Lei-Quadro das Entidades Reguladoras) - Assunção, pela Comissão, das votações indiciárias realizadas no Grupo de Trabalho - Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
4 - Outros assuntos
2ª parte
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a situação nos CTT, o cumprimento do serviço público postal e o Banco Postal (requerimento do BE) e sobre a exoneração do ex-Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (requerimento do PSD)

Comissão de Agricultura e Mar
DIA 21 fevereiro | HORA 15:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e aprovação de Ata;
2 - Distribuição do Projeto de Resolução n.º 650/XIII/2ª (BE) - "Recomenda ao Governo a criação de um Conselho Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional;
3 - Distribuição do Projeto de Resolução n.º 667/XIII/2ª (PSD) - "Recomenda ao Governo que dispense parcialmente do pagamento de contribuições para a segurança social aos produtores de leite cru de vaca";
4 - Metodologia da discussão e votação na especialidade das iniciativas sobre opção vegetariana nas Cantinas Públicas - Projeto de Lei n.º 111/XIII/1ª (PAN), Projeto de Lei n.º 265/XIII/1ª (BE) e Projeto de Lei n.º 268/XIII/1ª (PEV)
5 - Apreciação das propostas de Visitas de Trabalho apresentadas pelo CDS/PP no âmbito da execução do Plano de Atividades da Comissão;
6 - Apreciação da proposta do PSD para a realização de uma Sessão Comemorativa da Pesca do Bacalhau no dia 5 de junho de 2017;
7 - Discussão e votação do Parecer sobre a COM(2016)750 - "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas": Deputado autor do Parecer - Álvaro Batista (GP/PSD);
8 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 169/XIII/1ª - "Pretendem que sejam criados abrigos e comedouros para animais comunitários e seja proibido o abate de animais saudáveis em canis.": Deputado autor do Relatório - António Lima Costa (GP/PSD);
9 - Requerimento do PCP Requerimento do PCP para a Audição da comissão administrativa criada para acompanhamento do processo de regularização das dívidas da Casa do Douro sobre a sua atividade e sobre os pagamentos das dívidas aos trabalhadores da Casa do Douro;
10 - Outros assuntos.

Comissão de Educação e Ciência
DIA 21 fevereiro | HORA 14:30 | LOCAL: sala Senado
CONFERÊNCIA ERA DIGITAL E ROBÓTICA: IMPLICAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÃNEAS
14h30 SESSÃO DE ABERTURA Presidente da Assembleia da República | Eduardo Ferro Rodrigues Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | Edite Estrela Presidente da Comissão de Educação e Ciência | Alexandre Quintanilha 15h00 ERA DIGITAL E ROBÓTICA - A VISÃO DOS ESPECIALISTAS (15 m cada intervenção) ROBÓTICA: O ESTADO DA ARTE Leonel Moura - Artista plástico CHEGARAM OS ROBÔS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Pedro U. Lima - ISR/LARSyS, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) João Barros - Veniam INDÚSTRIA 4.0: EM PORTUGAL, O FUTURO JÁ COMEÇOU José Manuel Mendonça - INESC TEC, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto A CULPA É DOS ROBOTS? FUTUROS PARA O TRABALHO E O EMPREGO Nuno Teles - CES (Centro de Estudos Sociais) 16h15 DEBATE 17h00 INTERVENÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES (10 m cada intervenção) 17h50 SESSÃO DE ENCERRAMENTO Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | Bacelar de Vasconcelos Vice-Presidente de Comissão de Trabalho e Segurança Social | Wanda Guimarães 18h00 Inauguração da exposição Arte Robótica, do artista plástico Leonel Moura Passos Perdidos

Comissão de Educação e Ciência
DIA 22 fevereiro | HORA 12:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação da ata Da reunião de 14 de fevereiro de 2017
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audiência à FENPROF, sobre o Diploma do Emprego Científico no âmbito da Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 57/2016 - 12h00
5 - Projeto de Resolução nº 356/XIII, do PCP, Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior Discussão
6 - Projeto de Resolução nº 648/XIII, do PSD, Recomenda ao Governo que estabeleça, com urgência, o acordo de permuta dos terrenos da extinta eb 2,3 Fernando Pessoa com os da nova Escola Básica Fernando Pessoa, com o município de Santa Maria da Feira Discussão
7 - Petição n.º 225/XIII/2 - apresentada por Ana Rita Cordeiro Rocha Jesus e outros - Solicitam alteração à proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e à proposta de portaria para a vinculação extraordinária de docentes contratados Apreciação e votação do relatório final Deputada Relatora: Ana Rita Bessa - CDS-PP
8 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Uma estratégia espacial para a Europa - COM(2016)705 Apreciação e votação do parecer Deputado Relator: Porfírio Silva - PS
9 - Outros assuntos
10 - Data da próxima reunião 28 de fevereiro às 15h00

Comissão de Saúde
DIA 22 fevereiro | HORA 10:30
Ordem de Trabalhos:
11:00
Audiência da Associação Portuguesa de Fertilidade, para «Apresentação das suas preocupações» no âmbito da temática da fertilidade;
11:45
Audiência da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, para «Apresentação de uma proposta relacionada com o Tema da Morte Súbita e sua prevalência em Portugal».
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação da ata n.º 60, relativa a 15 de fevereiro;
3 - Definição da metodologia de trabalho relativamente à especialidade da PPL n.º 42/XIII/2.ª, que «Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida».

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA 21 fevereiro | HORA 16:00
Ordem de Trabalhos:
Audição com o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Relatório da OCDE - "As reformas no mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015", a requerimento do GP do CDS-PP.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA 22 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
I. Parte - 10h00 Audiência com o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Dr. Pedro Proença, sobre os Projetos de Lei n.ºs 168/XIII (1.ª) (PSD) - Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e 297/XIII (2.ª) (PS) - Aprova a Lei Geral do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva. II. Parte - 11h30
1 - Apreciação e votação das atas n.ºs 73 e 74 relativas às reuniões dos dias 8 e 15 de fevereiro de 2017;
2 - Apreciação e votação do parecer sobre a Conta Geral do Estado 2015 Deputado relator: Rui Riso (PS)
3 - Apreciação e votação do parecer sobre a COM(2016)815 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça) [a remeter à CAE até 22/02)] Deputada relatora: Sónia Fertuzinhos (PS);
4 - Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 472/XIII (2.ª) (PS) - Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa;
5 - Outros assuntos.

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 21 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
- Audição do Senhor Ministro do Ambiente - nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 22 fevereiro | HORA 11:30
Ordem de Trabalhos:
- Audição do Diretor-Geral de Energia e Geologia (DGEG), sobre as linhas de alta e muito alta tensão elétrica previstas para Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 21 fevereiro | HORA 11:30
Ordem de Trabalhos:
Reunião com uma Delegação da Comissão de Transportes e infraestrutura Digital do Parlamento Federal alemão sobre as relações de âmbito bilateral e comunitário com enfoque no setor dos transportes e infraestruturas digitais em geral. (conjunta com as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Assuntos Europeus, de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Agricultura e Mar)

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 21 fevereiro | HORA 14:30 | LOCAL: sala Senado
Ordem de Trabalhos:
Conferência Parlamentar ERA DIGITAL E ROBÓTICA: IMPLICAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Conferência conjunta - 1.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª Comissões Programa 14h30 SESSÃO DE ABERTURA Presidente da Assembleia da República | Eduardo Ferro Rodrigues Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | Edite Estrela Presidente da Comissão de Educação e Ciência | Alexandre Quintanilha 15h00 ERA DIGITAL E ROBÓTICA - A VISÃO DOS ESPECIALISTAS (15' cada intervenção) ROBÓTICA: O ESTADO DA ARTE Leonel Moura - Artista plástico CHEGARAM OS ROBÔS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Pedro U. Lima - ISR/LARSyS, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) João Barros - Veniam INDÚSTRIA 4.0: EM PORTUGAL, O FUTURO JÁ COMEÇOU José Manuel Mendonça - INESC TEC, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto A CULPA É DOS ROBOTS? FUTUROS PARA O TRABALHO E O EMPREGO Nuno Teles - CES (Centro de Estudos Sociais) 16h15 DEBATE 17h00 INTERVENÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES (10' cada intervenção) 17h50 SESSÃO DE ENCERRAMENTO Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | Bacelar de Vasconcelos Vice-Presidente de Comissão de Trabalho e Segurança Social | Wanda Guimarães 18h00 Inauguração da exposição Arte Robótica, do artista plástico Leonel Moura Passos Perdidos

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 22 fevereiro | HORA 10:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Centro do Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC), sobre Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (10h30);
2 - Informações;
3 - Apreciação e votação da ata da reunião anterior;
4 - Apreciação e votação do parecer do projeto de lei n.º 366/XIII (2.ª) (PS) - Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público. Autor do parecer: Deputado Joel Sá (PSD)
5 - Apreciação e votação do parecer do projeto de lei 346/XIII (2.ª) (PSD) - Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto. Autor do parecer: Deputado Diogo Leão (PS)
6 - Fixação da redação final dos seguintes projetos de resolução: Projeto de resolução n.º 430/XIII (2.ª) - Recomenda ao Governo a implementação da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados. Projeto de resolução n.º 636/XIII (2.ª) - Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas tecnologias de informação. Projeto de resolução n.º 640/XIII (2.ª) - Gratuitidade no acesso a museus nacionais, monumentos nacionais e outras entidades com comparticipação pública.
7 - Apreciação liminar e distribuição da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Intercâmbio e proteção de dados pessoais num mundo globalizado - COM(2017)7 Relator(a): a indicar pelo PS
8 - Apreciação liminar e distribuição da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE - COM(2017)8 Relator(a): a indicar pelo BE
9 - Apreciação liminar e distribuição da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Construir uma economia europeia dos dados - COM(2017)9 Relator(a): a indicar pelo CDS-PP
10 - Apreciação liminar e distribuição da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) - COM(2017)10 Relator(a): a indicar pelo PSD
11 - Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para a realização de um colóquio que promova uma reflexão e debate sobre o modelo de organização do sistema de criação artística nacional;
12 - Apreciação e votação do relatório final da Petição n.º 234/XIII/2.ª - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE. Relator: Deputado Pedro Pimpão (PSD)
13 - Outros assuntos.

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA 22 fevereiro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
1 - Estatuto dos Deputados;
2 - Apreciação das alterações;
3 - Prorrogação do prazo;
4 - Outros assuntos.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA 21 fevereiro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de situação dos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
DIA 19 fevereiro | HORA 15:00 | LOCAL: Exterior
Ordem de Trabalhos:
Programa da Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela 15:00 - Saída da Assembleia da República 19:00 - Reunião de trabalho em Canas de Senhorim.

Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
DIA 20 fevereiro | HORA 09:00 | LOCAL: Exterior
Ordem de Trabalhos:
Programa da Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela 09:00 - Artovistrela, Lda. - Canas de Senhorim (Nelas) 10:30 - Ana Paula Lameiras - Vila Franca da Beira (Oliveira do Hospital) 11:30 - António Cardoso - Folhadosa (Seia) 13:00 - Almoço 14:30 - Madre de Água - Vinhó (Gouveia) 16:00 - Júlio Ambrósio - Prados (Celorico da Beira) 17:00 - Paulo Jorge Belo - Minhocal (Celorico da Beira) 18:00 - Regresso a Lisboa.

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 21 fevereiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Propostas de sinalização.
3 - Escrutínio do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2017 (PTCE 2017).
4 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA 22 fevereiro | HORA 09:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação das propostas de especialidade ao Projeto de Lei 155/XIII (lojas e entidades de interesse histórico e cultural local) - (continuação)
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
DIA 23 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Audição dos subscritores da Petição n.º 247/XIII/2.ª - "Solicitam a simplificação das leis eleitorais relativas aos portugueses residentes no estrangeiro".

Grupo de Trabalho da Educação Especial
DIA 23 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Audição da Senhora Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dra. Maria Fernanda Rollo, no âmbito do Grupo de Trabalho da Educação Especial

Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
DIA 22 fevereiro | HORA 09:30
Ordem de Trabalhos:
(Reunião conjunta com o GT HRUPC (Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11 Comissão)
1 - Apreciação das propostas de especialidade ao Projeto de Lei 155/XIII (lojas e entidades de interesse histórico e cultural local) - (continuação).
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
DIA 22 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
Audição de entidades sobre os Projetos de lei n.º 16/XIII (1.ª) (Os Verdes) - Estipula o número máximo de alunos por turma, Projeto de lei n.º 148/XIII (1.ª) (PCP) - Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e Projeto de lei n.º 154/XIII (1.ª) (BE) - Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário: Secretário de Estado da Educação, Dr. João Miguel Marques da Costa

Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
DIA 22 fevereiro | HORA 14:15
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de situação dos trabalhos.
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
DIA 21 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
14:00
Audição do IGAS - Inspeção Geral das Atividades em Saúde.
15:00
Audição da Ordem dos Médicos.

Grupo de Trabalho - Registo Oncológico Nacional (PPL n.º 33/XIII/2.ª)
DIA 21 fevereiro | HORA 16:00
Ordem de Trabalhos:
Audição da Sociedade de Hematologia e Oncologia Pediátrica do Centro Hospitalar São João

Grupo de Trabalho - Tabaco (PPL n.º 38/XIII/2.ª)
DIA 23 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
14:00
Audição da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
DIA 21 fevereiro | HORA 10:30
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição da Associação Nacional de Agentes de Futebol; - Artur Fernandes - Presidente - Emanuel Calçada - Secretário-geral
11:15
Audiência da Associação Académica de Coimbra / Organismo Autónomo de Futebol; Paulo Almeida - Presidente Américo Santos - Vice-presidente Gustavo Mota - Vice-presidente Miguel Correia - Vice-presidente
Audição / Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 348/XIII/2.ª (PS), 355/XIII/2.ª (PSD), 365/XIII/2.ª (CDS-PP)

Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
DIA 21 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
1 - 10:00 - Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores - Dr. Carlos Silva - (A confirmar) 11:00 - Secretário-Geral da CGTP-IN - Sr. Arménio Carlos - (A confirmar) 12:00 - Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal - Sr. António Saraiva (A Confirmar)

Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
DIA 21 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Definição da metodologia e do calendário dos trabalhos.

Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da "Aplicação" do "Acordo Ortográfico" de 1990.
DIA 22 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação do plano de atividades do Grupo de Trabalho;
2 - Outros assuntos.

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 1 março | HORA 11:00
Eventos topo
Degustação de Produtos Regionais do Ribatejo
22 de fevereiro | 17h00 (no final da sessão plenária)
Os Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo promovem uma degustação de produtos regionais do Ribatejo.
Esta iniciativa tem lugar no dia 22 de fevereiro, no Restaurante do Novo Edifício, pelas 17h00 (no final da sessão plenária)
Resumo da Calendarização topo
FEVEREIRO 2017
Dia 16   Quinta-feira     Reunião Plenária     15:00 Horas
Dia 17   Sexta-feira    Reunião Plenária  

10:00 Horas

Dia 20   Segunda-feira      Contacto com o Eleitorado    
Dia 21    Terça-feira Comissões Parlamentares   
Dia 22   Quarta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas   
Dia 23   Quinta-feira   Reunião Plenária    15:00 Horas   
Dia 24   Sexta-feira         Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 27   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 28    Terça-feira   Comissões Parlamentares    

MARÇO 2017
Dia 01   Quarta-feira       Conferência de Líderes        11:00 Horas
Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 02   Quinta-feira     Reunião Plenária      15:00 Horas   
Dia 03   Sexta-feira        Reunião Plenária                  10:00 Horas   
Dia 06   Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
Dia 07   Terça-feira    Comissões Parlamentares     
Dia 08   Quarta-feira     Reunião Plenária     15:00 Horas
Dia 09     Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 10    Sexta-feira    Reunião Plenária   10:00 Horas
     

Relações Internacionais topo
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Estrasburgo, 24 a 28 de abril de 2017

2ª PARTE DA SESSÃO DE 2016 – 24 a 28 de abril – Estrasburgo

 

A 2ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) terá lugar, como habitualmente, em Estrasburgo, de 24 a 28 de abril. Além dos trabalhos da Sessão Plenária, o projeto de Agenda inclui, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos.

 


Grupos Parlamentares topo
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 20 de fevereiro de 2017
11:00 - Subscritores da Petição "Toda a vida tem dignidade"
14:30 - Confederação Nacional de Organismos de Deficientes (CNOD)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de fevereiro de 2017
14:00 - Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE)
17:00 - MasterCard Portugal
18:00 - Confederação Portuguesa de Yoga
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 21 de fevereiro de 2017
11:00 - Associação Portuguesa de Geólogos
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 21 de fevereiro de 2017
11:00 - Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV)
11:30 - Ordem dos Psicólogos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de fevereiro de 2017
14:00 - Grupo de Jovens de Alcobaça contra a Eutanásia
16:00 - Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 no concelho de Castro Verde
18:00 - Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio-Encefálicos e suas Famílias
 
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 22 de fevereiro de 2017
11:30 - Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Grupo Parlamentar do PS
Dia 23 de fevereiro de 2017
11:00 - Associação Nanjing Chinese Medicine Space (NCMS)
14:00 - Fórum Tecnologias de Saúde
18:00 - Câmara Municipal do Sardoal
19:00 - Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública
Grupo Parlamentar do PS
Dia 2 de março de 2017
11:00  Associação dos Ex-Proprietários e Sucessores da área de Sines e Santiago
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 3 de março de 2017
14:30 - Associação dos Consultores em Propriedade Intelectual
15:00 - Hugo Nóbrega
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 3 de março de 2017
14:00 - Senhor Hugo Nóbrega
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 20 de fevereiro de 2017
10:30 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Profissional Profitecla - Lisboa
11:00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Profissional Profitecla - Lisboa
14:30 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo
Dia 21 de fevereiro de 2017
10:30 - Um grupo de 24 alunos e professores da Escola Básica Serra da Luz - Pontinha
14:30 - Um grupo de 32 alunos e professores do Externato Marista - Lisboa
15:00 - Um grupo de 32 alunos e professores do Externato Marista - Lisboa
Dia 22 de fevereiro de 2017
10:30 - Um grupo de 31 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - Matosinhos
11:00 - um grupo de 43 alunos e professores da Escola Secundária André de Gouveia - Évora
11:30 - Um grupo de 50 alunos e professores do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas
Dia 23 de fevereiro de 2017
11:00 - Um grupo de 27  alunos e professores da Escola Secundária D. Sancho II - Elvas
11:30 - Um grupo de 28  alunos e professores da Escola Secundária D. Sancho II - Elvas
Assistências ao Plenário topo
Dia 22 de fevereiro de 2017
15:00
- Um grupo de 31 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - Matosinhos
- Um grupo de 161 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Pombal
- Um grupo de 50 alunos e professores do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas
- Um grupo de 16 formandos e professores do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lisboa
- Um grupo de 27 alunos e professores da Escola Secundária de S. João do Estoril

Dia 23 de fevereiro de 2017
15:00 horas
- Um grupo de 20 alunos e professores do CED - Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa
- Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Básica e Secundária Passos Manuel - Lisboa
- Um grupo de 55 alunos e professores da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas
- Um grupo de 32 alunos e professores da Escola de Ensino Básico 2. º e 3.º ciclos com Ensino Secundário de Almodôvar 
- Um grupo de 30 alunos e professores do Colégio Cantinho das Descobertas - Montijo 
- Um grupo de 57 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Dia 24 de fevereiro de 2017
10:00 horas
- Um grupo de 50 alunos e professores do Instituto Tecnológico e Profissional de Cantanhede
- Um grupo de 178 alunos e professores da Escola Secundária Fernando Lopes Graça - São Domingos de Rana
- Um grupo de 57 alunos e professores do Instituto Educativo de Souselas
Outras Informações topo
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.