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ABERTURA DO PARLAMENTO
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE

Na sequência da publicação dos resultados das eleições legislativas, iniciaram-se os trabalhos da XIII Legislatura da Assembleia da República.

Sessão inaugural da XIII Legislatura, 23 de outubro de 2015.

Discurso do Presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, após a sua eleição.

Na primeira reunião plenária, no dia 23 de outubro, o Deputado Ferro Rodrigues (PS) foi eleito Presidente da Assembleia da República, com 120 votos. O Deputado Fernando Negrão (PSD) obteve 108 votos e apuraram-se 2 votos em branco.

De acordo com a praxis parlamentar, a reunião foi aberta pelo líder parlamentar do partido mais votado, Deputado Luís Montenegro (PSD), que, na ausência da Presidente da Assembleia da República cessante, assim como do Vice-Presidente cessante do seu grupo parlamentar, convidou o Deputado Alberto Martins (PS), o mais idoso no Hemiciclo, para presidir à sessão.

De seguida, por indicação dos Deputados Luís Montenegro (PSD) e Ferro Rodrigues (PS), tomaram lugar na Mesa, como Secretários, os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Rosa Maria Albernaz (PS).

O Presidente apresentou o projeto de resolução n.º 1/XIII (1.ª) — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito pelo PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes, que foi aprovado.

A sessão foi interrompida, tendo sido retomada depois de concluídos os trabalhos da Comissão Eventual.

Aprovado o relatório e parecer da Comissão Eventual, foram proclamados Deputados todos os cidadãos eleitos.

Procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia da República para a XIII Legislatura, tendo o candidato proposto pelo PS, o Deputado Ferro Rodrigues, obtido a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções.

Após o discurso do Presidente da Assembleia da República, seguiram-se intervenções dos Deputados Luís Montenegro (PSD), António Costa (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Ata da sessão de 23 de outubro | Gravação vídeo

A eleição dos Vice-Presidentes, dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa, assim como dos membros do Conselho de Administração, realizou-se no dia 28 de outubro.

Conheça os Deputados da XIII Legislatura.

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Mais informações em: www.parlamento.pt