Vista do Palácio de São bento iluminado
DIMENSÃO PARLAMENTAR

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UE

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, a Assembleia da República assume a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

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ANÁLISE

ORÇAMENTO DO ESTADO 2021

Algumas medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas na Assembleia da República.

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Lex
DEZEMBRO

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Diplomas aprovados e últimas iniciativas entradas.

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LEI ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Evolução da legislação eleitoral para as presidenciais desde 1976.

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Palácio de São Bento

COMISSÕES BANCÁRIAS

A LEI NUM MINUTO

ACONTECEU

12

janeiro

AUDIÇÃO "PROGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2021"

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200 ANOS DE PARLAMENTO

O PRIMEIRO PARLAMENTO PORTUGUÊS (1821)

Após a sessão preparatória de 24 de janeiro de 1821, a sessão inaugural das Cortes Constituintes teve lugar dois dias depois no Convento das Necessidades.

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Relógio
CRÓNICAS PARLAMENTARES

INQUISIÇÃO: EXTINGUE-SE PORQUE NÃO DEVE EXISTIR

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BIBLIOTECA DAS CORTES

NOVA ARTE DE PREVENIR E CURAR A TUBERCULOSE

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ESCAPARATE

Folhas informativas, livros, vídeos.

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