Em 2021, Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, dirigindo os trabalhos do Conselho entre 1 de janeiro e 30 de junho.

A Presidência Portuguesa comporta também uma Dimensão Parlamentar, que é assumida pela Assembleia da República.

Neste âmbito, o Parlamento português organiza um conjunto de reuniões e conferências interparlamentares, algumas das quais em conjunto com o Parlamento Europeu.

 

Nestes encontros, são debatidas as prioridades da Presidência Portuguesa, os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros, a Europa Social, a Política Externa, de Segurança e de Defesa da União, o aprofundamento da União Económica e Monetária, as atividades da Europol, a parceria UE-África, a Conferência sobre o Futuro da Europa, o impacto da COVID-19 na saúde e os seus efeitos sociais, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e o Desenvolvimento Rural, entre outros temas.

Os debates dedicados a estes temas da agenda europeia – entre parlamentares (dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu), responsáveis políticos do Conselho, da Comissão Europeia e de outras instituições – são públicos e podem ser seguidos através do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa da UE.

 

Conferência dos Presidentes dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC)
11 de janeiro | 8h30-12h00

No dia 11 de janeiro, a Assembleia da República acolheu a Conferência dos Presidentes da COSAC (Conferência dos Presidentes dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), a primeira das conferências previstas no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Na Sessão de Abertura, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, proferiu uma intervenção, cabendo ao anfitrião da Conferência, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos, moderar as sessões temáticas.

Nesta Conferência, os dois principais temas em debate foram as Prioridades da Presidência Portuguesa e a Recuperação e Resiliência da UE, com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.