Comunicar | out 2017

EDITORIAL

O primeiro número do "ComunicAR" da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura assinala o início do processo de apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2018, com entrega prevista para 13 de outubro.

Nas "Novidades", destaca-se a agenda diplomática parlamentar, com seis visitas de altas individualidades estrangeiras à Assembleia da República durante o mês de outubro. A atividade cultural é marcada pela inauguração de uma exposição dedicada a Maria Lamas e pela apresentação da peça de teatro "Felizmente há luar!". Referência ainda para a exposição "Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017", patente até ao final do ano.

A secção "Informações" divulga o Relatório estatístico da atividade legislativa e parlamentar da 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, assim como a criação do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares. Apresenta-se ainda a síntese da atividade de fiscalização política do mês anterior e a rubrica Parlamentês, dedicada, nesta edição, aos pedidos de agendamento por arrastamento.

O "Sabia que" recorda o debate parlamentar em torno do caso das curandeiras chinesas que, na I República, estiveram na origem de vários incidentes na cidade de Lisboa, e destaca também um artigo sobre quatro parlamentares com o nome Francisco Simões Margiochi. Finalmente, a Peça do Mês analisa um retrato de Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente da República, eleito pelo Parlamento em 1911.

2 outubro 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

Imagem:
"República", estátua de Anjos Teixeira, 1916. Sala das Sessões.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Estátua alegórica à Diplomacia, Sala das Sessões, de Maximiano Alves, 1921.

Visitas de individualidades estrangeiras à Assembleia da República

2 outubro | 12h30
Encontro do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Geórgia, Giorgi Margvelashvili.

10-13 outubro
Visita oficial da Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo.

10 outubro | 12h00
Cerimónia de Boas-Vindas aos Reis Guilherme Alexandre e Máxima dos Países Baixos.

19 outubro | 12h30
Cerimónia de Boas-Vindas à Presidente da Confederação Suíça, Doris Leuthard.

23 outubro
Encontro do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Mars di Bartolomeo.

23 outubro | 15h00
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Roménia, Klaus Iohannis.

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
3 a 5 outubro | Andorra

A Assembleia da República participa na Sessão de Outono de 2017 da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Subordinada ao tema "A segurança na região da OSCE: novos desafios, novas missões", a Sessão inclui painéis dedicados à cibersegurança, às alterações climáticas e à educação.

Assembleia Parlamentar da NATO
6 a 9 outubro | Bucareste

Na 63.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), em que participa uma delegação da Assembleia da República, são debatidas questões de segurança internacional.

Reúnem as cinco comissões permanentes da APNATO: Política; Defesa e Segurança; Ciência e Tecnologia; Dimensão Civil da Segurança; Economia e Segurança.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
9 a 13 outubro | Estrasburgo

Uma delegação da Assembleia da República participa na 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Além dos trabalhos da Sessão Plenária, realizam-se, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, de Comissões, de Subcomissões, do Comité Misto e dos Grupos Políticos.

Assembleia Geral da União Interparlamentar
14 a 18 outubro | S. Petersburgo

A Assembleia da República participa na 137.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP).

Além da Sessão Plenária, reúnem ainda o Grupo dos 12+, do qual o Deputado Duarte Pacheco é Presidente, as quatro Comissões Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos; Assuntos das Nações Unidas), o Conselho Diretivo, o Grupo de Facilitadores para Chipre, os Grupos Geopolíticos e as Delegações da CPLP à UIP.

ATIVIDADE CULTURAL

Teatro "Felizmente há luar!"
18 outubro | Sala do Senado

No âmbito das Comemorações dos 200 anos da Revolução Liberal e do Constitucionalismo Português, tem lugar na Assembleia da República a apresentação desta peça pelo grupo de teatro "A Barraca".

"Felizmente há luar!", de Luís de Sttau Monteiro, tem como cenário a revolta liberal de 1817, reprimida pelo poder absolutista do regime inglês de Beresford e Miguel Forjaz enquanto a corte e a família real se encontravam exilados no Brasil. A ação centra-se na figura do General Gomes Freire de Andrade, e na sua execução, que juntamente com outros liberais lutou pelo regresso do Rei, D. João VI, e que se manifestou contra a presença dominadora de Inglaterra.

Horário a indicar oportunamente em parlamento.pt e Parlamento Cultural.

Exposição "O nascimento de uma democracia (1974-1976)"
19 a 29 outubro | Óbidos

No âmbito do festival FOLIO 2017, é apresentado em Óbidos o conjunto de cartazes de propaganda política do período do pós-25 de Abril que integrou a exposição "O nascimento de uma democracia (1974-1976)", comissariada por José Pacheco Pereira.

A exposição foi organizada pela Assembleia da República em 2014, por ocasião das Comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril.

Exposição "Mulheres, Paz, Liberdade // Maria Lamas"
19 outubro a 6 dezembro | Piso 0

A Assembleia da República e o Município de Torres Novas promovem a exposição "Mulheres, Paz, Liberdade // Maria Lamas", uma exposição que evidencia as lutas, as causas e a ação da escritora e ativista política, dos anos 20 do século XX ao 25 de Abril de 1974.

A mostra inaugura no dia 19 de outubro, após Plenário (c. 18h00), com a participação do Conservatório de Música do Choral Phydellius. Após a inauguração, tem lugar o lançamento do livro "Maria Lamas, mulher de causas (biografia breve)", de José Gabriel Pereira Bastos.

Marcação de visitas: Museu Municipal Carlos Reis de Torres Novas
museu.municipal@cm-torresnovas.pt | 249 812 535

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

A mediatização da política na era das redes sociais / Rita Figueiras
Cota 32.26 - 244/2017

Coreia do Norte: a realidade: relato de uma experiência de 10 dias no país mais enigmático do mundo / Margarida Serra
Cota 04.06 - 245/2017

Por um tratado de democratização da Europa / Stéphanie Hennette... [et al.]
Cota 10.16 - 246/2017

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.