COMUNICAR

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FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade de fiscalização política do Parlamento no mês de setembro.

PLENÁRIO

Dia 7 - Comissão Permanente - Marcação do CDS-PP | Debate sobre a situação política e social na Venezuela e, em particular, sobre a situação dos portugueses e luso-descendentes residentes neste país.
Dia 18 - Marcação do PSD e CDS-PP | Debate de atualidade ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre o "Alegado Furto no Paiol de Tancos".

COMISSÕES

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

• Audição de Maria da Graça Mira Gomes enquanto membro indigitado para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP);
• Audiência do Embaixador da Austrália em Portugal, Peter Rayner;

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

• Audiência de Carlos Guerra, Teresa Guerra e Tânia Correia sobre a situação do julgamento em Timor-Leste de Tiago Guerra e Fong Fong Guerra.

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

• Audição do Ministro da Defesa Nacional;
• Audiência do Embaixador Mihnea Motoc, Diretor Adjunto do Centro Europeu de Estratégia Política.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Audição de peticionários que solicitam a prorrogação do prazo para entrega da declaração de modelo 22 do IRC.

GRUPO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E EXTERNO

• Audição da Presidente e do ex-Presidente do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

• Audição regimental do Ministro da Economia.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

• Audiência com o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas.
• Audiência com o Reitor da Universidade da Beira Interior sobre o subfinanciamento da instituição universitária.

COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

• Audição do Bastonário da Ordem dos Médicos.

GRUPO DE TRABALHO – DEFICIÊNCIA

• Audição da Associação dos Deficientes das Forças Armadas;
• Audição da Associação Portuguesa dos Deficientes;
• Audição do Presidente da Direção da FENACERCI;
• Audição do Presidente da Direção da Associação Portuguesa Neuromusculares;
• Audição do Presidente da Direção da APPDA-Lisboa, da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.

GRUPO DE TRABALHO – PRECARIEDADE

• Audição da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN);
• Audição da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP);
• Audição com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;
• Audição com a Associação Portuguesa de Formadores;
• Audição com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos;
• Audição com o Grupo dos Trabalhadores Precários dos Fundos Estruturais;
• Audição com o Grupo de Trabalhadores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Programa Operacional Regional Norte 2020;
• Audição conjunta da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Emprego a requerimento do PS;
• Audiência com o Movimento PEPAC;
• Audiência com os trabalhadores com contrato a termo resolutivo incerto da CCDR Algarve;
• Audiência com a Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica;
• Audiência com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões.

Próximos agendamentos.

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Mais informações em: www.parlamento.pt