Comunicar | mai 2017

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PARLAMENTO DOS JOVENS | SESSÕES NACIONAIS
8 e 9 maio - Ensino secundário
22 e 23 maio - Ensino básico

Em 2016, celebraram-se os 40 anos da Constituição da República Portuguesa e o programa Parlamento dos Jovens lançou um desafio aos alunos dos ensinos básico e secundário para o debate e a apresentação de ideias sobre os direitos e os deveres consagrados na Lei Fundamental, bem como sobre a organização económica e política do país.

Pormenor de azulejo do Refeitório dos Monges.

EDITORIAL

Na edição de maio do ComunicAR, destacam-se as sessões nacionais do Parlamento dos Jovens (ensino secundário e ensino básico), o Café de Ciência, que debate a sustentabilidade urbana em Portugal, e a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

A secção "Aconteceu" faz referência especial às comemorações do 25 de Abril no Parlamento e à cerimónia de descerramento do retrato oficial da antiga Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves. Nota também para os colóquios parlamentares realizados no passado mês.

Além da síntese das reuniões plenárias e das comissões, relativa a abril, nas "Informações" apresentam-se três relatórios de fiscalização da atividade do Governo e dois dossiês de informação: "Modo de votação e recenseamento eleitoral dos cidadãos emigrantes" e "Redução de horário de trabalho para trabalhadores com filhos com deficiência a cargo". A rubrica Parlamentês é dedicada ao debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Na secção "Sabia que", o destaque principal é reservado ao Antes e Depois do Refeitório dos Monges, espaço onde atualmente está instalado o Centro de Acolhimento ao Cidadão, e na rubrica Flash recorda-se a entrega do Prémio Norte-Sul, realizada há 20 anos. A Peça do Mês apresenta um relógio de caixa alta do século XVIII, que se encontra na residência oficial do Presidente do Parlamento. Finalmente, publica-se um artigo sobre a Lei da Separação do Estado e das Igrejas, aprovada em 1911.

2 maio 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

PRÉMIO NORTE-SUL
31 maio | 12h00 | Sala do Senado

O Prémio Norte-Sul 2016, atribuído pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, é entregue a Giuseppina Nicolini, Presidente da Câmara de Lampedusa (Itália), em reconhecimento do seu trabalho na área da proteção aos refugiados, e a Mbarka Brahmi, Deputada do Parlamento tunisino, pelo papel desempenhado na transição democrática da Tunísia.

CAFÉ DE CIÊNCIA | SUSTENTABILIDADE URBANA
10 maio | 18h00 | Biblioteca

Esta edição do Café de Ciência visa promover um debate entre deputados, investigadores, agentes económicos e a sociedade civil sobre a sustentabilidade urbana em Portugal.

O Café de Ciência é uma iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Ciência e da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, em parceria com o Conselho dos Laboratórios Associados.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência "Finanças locais e limitação dos mandatos"
30 maio | 10h30 | Biblioteca

A conferência "Finanças locais e limitação dos mandatos", da iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresenta os resultados de um estudo sobre os efeitos da limitação dos mandatos nos ciclos político-económicos, no volume da despesa pública, nos impostos locais, nos saldos da execução orçamental e no endividamento local.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar da NATO | Sessão da Primavera
26 a 29 maio | Tbilisi, Geórgia

Nesta sessão, em que participa uma delegação da Assembleia da República, são debatidos assuntos de segurança internacional, assim como os relatórios elaborados pelas comissões da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

No decurso dos trabalhos, decorrem reuniões das cinco comissões da APNATO – Política; Defesa e Segurança; Ciência e Tecnologia; Dimensão Civil da Segurança; Economia e Segurança.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFCO
2 maio | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema "Implementação das normas do Tratado de Lisboa relativas aos Parlamentos nacionais". A reunião conta com a presença do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e os resultados do debate deverão contribuir para o relatório que o Parlamento Europeu irá preparar sobre o mesmo tema, cujo relator é o Deputado ao Parlamento Europeu Paulo Rangel. A Assembleia da República é representada por Deputadas da Comissão de Assuntos Europeus.

Reunião interparlamentar organizada pela Comissão LIBE
11 maio | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar com vista a debater e avaliar a política de segurança da União Europeia. A reunião aborda temas como o combate ao terrorismo e a prevenção do radicalismo, bem como o combate ao crime organizado e ao cibercrime. A reunião conta com a presença do Comissário para a União da Segurança, Julian King. A Assembleia da República é representada por Deputadas da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus.

LVII COSAC
28 a 30 maio | La Valeta, Malta

A dimensão parlamentar da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia (UE) organiza a LVII COSAC (Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados nos Assuntos da União), que conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, do Negociador Chefe da preparação e condução das negociações da UE com o Reino Unido, Michel Barnier, do Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, e do Comissário Europeu para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos.

ATIVIDADE CULTURAL

Sala do Capítulo do Mosteiro da Batalha.

Exposição Mosteiro da Batalha - Património Mundial | Panteão Nacional
4 maio | Passos Perdidos

A Assembleia da República acolhe uma exposição documental sobre o Mosteiro da Batalha, uma iniciativa do Município da Batalha e da Direção-Geral do Património Cultural.

A mostra é constituída por 10 fotografias de conceituados fotógrafos que em 2014 passaram um dia no Mosteiro e fotografaram o momento de acordo com o seu sentido estético. Dessa experiência resultou uma exposição fotográfica patente em 2015 na cidade francesa de Oloron-Sainte-Marie.

Inaugura no dia 4 de maio, após a sessão plenária (c. 17h00).

Embarque de tropas expedicionárias para Moçambique no cais de Santa Apolónia, setembro de 1914 (AF-CML).

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
6 maio a 30 novembro | Museu Municipal de Portalegre

A exposição "Portugal e a Grande Guerra", organizada pela Assembleia da República, está patente no Museu Municipal de Portalegre a partir de 6 de maio e até dia 30 de novembro.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal e é nesta localidade complementada com conteúdos ligados à história local.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República

Estar no mundo. Discursos da Presidente da Assembleia da República, de Assunção Esteves

A Assembleia da República editou recentemente a obra Estar no mundo. Discursos da Presidente da Assembleia da República, que reúne os discursos que mais marcaram o percurso de Maria da Assunção Andrade Esteves enquanto Presidente da Assembleia da República. Conta ainda com alguns manuscritos, que serviram de base a algumas das suas intervenções e tomadas de posição.

O Parlamento de Portugal, 5.ª edição revista

Esta obra analisa a evolução da instituição parlamentar ao longo da história constitucional portuguesa, descrevendo as suas atuais competências e regras de funcionamento.

Três partes compõem a presente publicação: o Parlamento na História Constitucional, a Assembleia da República e o Palácio de São Bento. A primeira parte descreve o papel do Parlamento na Monarquia Constitucional, na I República, no Estado Novo e no Estado Democrático desde 1974. A segunda parte explica as competências, a organização e o funcionamento do órgão de soberania. A terceira parte narra a história do Palácio de São Bento, desde as suas origens em 1598 até à atualidade.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

E quando eu não puder decidir? / Lucília Nunes; introd. João Lobo Antunes
COTA: 28.26 - 121/2017

Populismo: uma brevíssima introdução / Cas Mudde, Cristóbal Rovira HKaltwasser; trad. Maria de Fátima Carmo
COTA: 04.06 - 124/2017

Cadernos de Economia - dedicado ao tema da Globalização.
RP-272, jan/mar 2017, n.º 118

Consulte as novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt