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PARLAMENTÊS | DEBATE QUINZENAL COM O PRIMEIRO-MINISTRO

Quinzenalmente, em data fixada pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos o Governo e a Conferência de Líderes, o Primeiro-Ministro comparece perante o Plenário para uma sessão de perguntas dos Deputados.

Esta sessão desenvolve-se em dois formatos alternados:

- No primeiro, o debate é aberto por uma intervenção inicial do Primeiro-Ministro, por período não superior a 10 minutos, a que se segue uma ronda de perguntas dos Deputados;

- No segundo, o debate inicia-se com a fase de perguntas dos Deputados desenvolvida numa única volta.

Em qualquer dos casos, cada pergunta é seguida, de imediato, pela resposta do Primeiro-Ministro, o qual dispõe de um tempo global para as respostas igual ao de cada um dos Grupos Parlamentares que o questiona.

Os tempos e a sua distribuição constam de grelha própria.

O Governo, no primeiro formato, e os grupos parlamentares, no segundo formato, comunicam à Assembleia da República e ao Governo, respetivamente, com a antecedência de vinte e quatro horas, os temas das suas intervenções.

Em abril de 2017, os debates realizaram-se nos dias 12 e 26.

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Mais informações em: www.parlamento.pt