Comunicar | mai 2017

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ANTES E DEPOIS | AZULEJOS DO REFEITÓRIO DOS MONGES

O Palácio de S. Bento, sede do Parlamento português, alberga um significativo núcleo azulejar do último terço do século XVIII com painéis historiados da Vida de S. Bento. Apesar de truncado e profundamente danificado por obras executadas na primeira metade do século XX, foi objeto de restauro em 1997/1999 e em 2010/2011, o que permitiu a sua parcial reconstituição e a preservação in situ, no antigo Refeitório dos Monges do Mosteiro de S. Bento da Saúde.

Caricaturas: "O Século: suplemento humorístico", 8 dez. 1910; "A Sátira", fev. 1911.

SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS (1911)

Princípio fundamental da ideologia republicana, a laicização do Estado é um dos principais objetivos perseguidos pelo regime instaurado pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.

O Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga e com Afonso Costa como Ministro da Justiça e dos Cultos, procura de imediato reduzir a influência da Igreja Católica na sociedade portuguesa, nomeadamente através de produção legislativa, retomando diplomas relativos à expulsão dos jesuítas e à extinção das ordens religiosas e aprovando decretos de cariz anticlerical, como os respeitantes à alteração dos feriados, à abolição do juramento religioso, à eliminação do ensino da doutrina cristã nas escolas, ao divórcio ou ao registo civil.

A Lei da Separação do Estado das Igrejas, publicada em 20 de abril de 1911, completa este ciclo, determinando nos seus primeiros artigos a liberdade de consciência e a liberdade religiosa, com "todas as confissões religiosas" a serem "igualmente autorizadas", deixando a "religião católica apostólica romana" de ser a religião oficial do Estado e desvinculando a República de qualquer encargo relativamente aos cultos:

"Artigo 4.º A República não reconhece, não sustenta, nem subsidia culto; e por isso (…) serão suprimidas nos orçamentos do Estado, dos corpos administrativos locais e de quaisquer estabelecimentos públicos todas as despesas relativas ao exercício dos cultos."

PEÇA DO MÊS | RELÓGIO DE CAIXA ALTA

Relógio de caixa alta, em madeira de raiz de nogueira, com pêndulo e mostrador de metal branco protegido por vidro, rebordo de metal dourado cinzelado com motivos geométricos e numeração romana.

Dispõe de ponteiros de horas, minutos e segundos, bem como indicativo de mês do ano.

Na base do corpo de madeira visualizam-se aplicações metálicas formando composição de instrumentos musicais (pandeireta, trompete, clarinete, fagote, trompa, pratos e carnyx), delimitada por moldura decorada com motivos florais e ladeada por palmetas.

O respetivo pêndulo integra inscrições em Latim e em Francês que reportam a condições climatéricas e temperaturas, com analogia ao tempo da música: «Elementa Suis Propriis Armis Victa / Chaud - Tempéré - Froid, 0 a 20» (Os Elementos são Vencidos Pelas Próprias Armas (Instrumentos) / Quente – Ameno – Frio, 0 a 20). O mostrador apresenta o nome do fabricante.

Esta peça integrou a decoração do Palácio de São Bento e encontra-se atualmente na sala de visitas da residência oficial do Presidente da Assembleia da República.

Legenda da imagem:
Relógio de caixa alta, Ferdinand Berthoud (1727-1807), segunda metade do século XVIII, 195X51,5X32, raiz de nogueira, metal, vidro. N.º inv. MAR 4602.

Ver pormenor da base do relógio.

FLASH | PRÉMIO NORTE-SUL (1997)

No dia 16 de maio de 1997, realizou-se na Assembleia da República a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul. Nesta edição do prémio, foram laureados:

- Mary Robinson, antiga Presidente da Irlanda, cuja ação na área dos direitos humanos a conduziu, nesse ano, ao cargo de Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
- Patricio Aylwin, antigo Presidente do Chile, pelo papel desempenhado no processo de transição para a democracia daquele país.

Ver imagens.

Caricatura de António José de Almeida, da autoria de Sanches de Castro, 1910 (pormenor). AHP.

DITOS PARLAMENTARES

"A liberdade religiosa é uma conquista do espírito moderno, que devemos aumentar e não diminuir. Ora não é tolerância andar a provocar, em nome de uma crença, outra crença que tem tanto direito à vida como a primeira, e muitas vezes será mais sensata do que ela."

António José de Almeida
Diário da Câmara dos Senhores Deputados, 16 de março de 1909, p. 6.

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Mais informações em: www.parlamento.pt