Comunicar | nov 2016
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CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Porto | Funchal

7 novembro | 15h30 | Faculdade de Direito da Universidade do Porto
21 novembro | 15h30 | Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

No âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição, a Assembleia da República organiza o Ciclo de Conferências "Portugal - Futuro com Direitos", sob a coordenação de Jorge Miranda. 
Pormenor do teto da Sala Dona Maria II. Fotografia de Carlos Pombo.
EDITORIAL
Este número do ComunicAR destaca o Ciclo de Conferências sobre a Constituição "Portugal | Futuro com Direitos", que, em novembro, terá duas edições: no Porto, sobre "Direitos, liberdades e garantias", e, no Funchal, sobre "A fiscalização da constitucionalidade”. Ainda no âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição, realizam-se, nos espaços do Parlamento, a conferência "O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição" e o congresso internacional "Mulheres, Cidadania e Direito de Voto".

Na secção "Aconteceu", assinala-se o voto de congratulação pela eleição de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização nas Nações Unidas. Referência também para as cinco conferências realizadas em outubro na Assembleia da República.

O processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2017 mantém-se em destaque na secção "Informações", que, além da síntese da atividade legislativa e fiscalização política, apresenta, na rubrica Parlamentês, um artigo explicativo sobre as Grandes Opções do Plano.

Na atividade cultural da Assembleia da República, nota para a exposição "Biblioteca das Cortes – 180 anos | Memória evocativa", patente até dezembro, e para a edição de um novo livro da Coleção Parlamento.

A secção "Sabia que?" recorda o debate parlamentar, em 1913, sobre a introdução do sufrágio feminino no Código Eleitoral. A rubrica Antes e Depois apresenta a Sala Dona Maria II, situada no Andar Nobre do Palácio de São Bento, e a Peça do Mês é dedicada a peças de ourivesaria timorenses oferecidas ao Parlamento português em 2008.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
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Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Conferência "O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição"
 15 novembro | 17h30 | Salão Nobre

A conferência "O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição", a cargo do constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, conta com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
Congresso Internacional "Mulheres, Cidadania e Direito de Voto"
21-22 novembro | Sala do Senado

No âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição, a Assembleia da República acolhe um congresso internacional sobre o papel das mulheres nos processos eleitorais, organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Egito
 22 novembro | 11h00

O Presidente da República Árabe do Egito, Abdelfattah Said Elsisi, é recebido na Assembleia da República em Cerimónia de Boas-Vindas.
Sessão Solene de Boas-Vindas aos Reis de Espanha
 30 novembro | 10h30

A Assembleia da República realiza uma Sessão Solene de Boas-Vindas aos Reis de Espanha, por ocasião da visita oficial que realizam a Portugal.
ASSUNTOS EUROPEUS
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET
 8 novembro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar para debate entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais de questões relacionadas com a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa.
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão CONT
 8 novembro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Controlo Orçamental (CONT) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar sobre o escrutínio parlamentar da gestão e aplicação dos fundos comunitários. A Assembleia da República é representada por Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Mar Ulisses Pereira.
LVI COSAC
 13 a 15 novembro | Bratislava, Eslováquia

A dimensão parlamentar da Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia organiza a LVI COSAC, que conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico, do 1.º Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic. Esta conferência aborda a Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia, o reforço do papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, a União da Energia e a segurança das fronteiras externas no contexto da migração ilegal. A Assembleia da República é representada por delegação da Comissão de Assuntos Europeus.
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE
 28 novembro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar na qual é debatido o futuro modelo de escrutínio parlamentar da Europol.
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO
 29 novembro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu (PE) organiza uma reunião interparlamentar sobre a evolução da União Europeia (UE), na qual são debatidos dois projetos de relatórios de iniciativa própria do PE: "Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa" e "Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da UE".
7.º ENCONTRO DE TRADUTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 21 novembro | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República promove, em parceria com a Procuradoria-Geral da República e a Direcção-Geral de Tradução da Comissão Europeia, o 7.º Encontro de Tradutores da Administração Pública, sob o tema "O perfil do tradutor institucional: adaptação a novas realidades".
ATIVIDADE CULTURAL
Trabalhos de restauro no mosaico da sala da caçada, 1953. Negativo p/b sobre placa de vidro 13x18cm (Arq. MMC).
Exposição "A memória das pedras. Retrospetiva fotográfica de Conimbriga (1930-1970)"
10 novembro a 9 dezembro | Andar Nobre

A exposição "A memória das pedras. Retrospetiva fotográfica de Conimbriga (1930-1970)" foi organizada pelo Museu Monográfico de Conimbriga, a partir de fotografias do seu arquivo, e documenta os primeiros 40 anos de campanhas que puseram a descoberto as ruínas do núcleo urbano mais significativo da ocupação romana no território hoje português. 
Apresentação da versão bilingue português/inglês de "Os Lusíadas"
 15 novembro | 18h30 | Auditório do Novo Edifício

A cerimónia de apresentação da edição bilingue português/inglês de "Os Lusíadas", de Luís de Camões, com tradução de Richard Francis Burton, sob a chancela da editora Compasso dos Ventos, realiza-se na Assembleia da República.
ESCAPARATE
Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

Freire, André; Lisi, Marco; Viegas, José Manuel Leite [org.] - Representação e participação política na Europa em crise. Lisboa, Assembleia da República, 2016.

Capa | Resumo
Aquisições bibliográficas
A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Obermayer, Bastian; Obermaier, Frederik - Panama Papers: a história de um escândalo mundial: os milhões escondidos de políticos, ditadores e milionários. Lisboa, 2016.
Cota 24 - 132/2016

Chomsky, Noam - Quem governa o mundo? Lisboa, 2016.
Cota  08.06 - 133/2016

Stiglitz, Joseph E. - O euro: como uma moeda única ameaça o futuro da Europa. Lisboa, 2016
Cota 24 - 135/2016

Em relação às publicações periódicas tratadas, destacam-se os seguintes artigos:

Falkner, Robert - "The Paris Agreement and the new logic of international climate politics". International Affairs. Vol. 92, n.º 5, setembro 2016.
Cota RE-84

"Émergences (S)". La Revue Internationale et Stratégique. N.º 103, Automne 2016.
Cota RE-299

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.
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