Comunicar | out 2015

Fachada principal do Palácio de São Bento.

EDITORIAL

No ComunicAR deste mês destacam-se as eleições legislativas de dia 4 de outubro, com um artigo do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares.

A nova legislatura é assinalada com dois textos sobre a realização da primeira reunião plenária e o acolhimento dos Deputados recém-eleitos.

Ainda a propósito do ato eleitoral, a secção “Sabia que” inclui um artigo sobre Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal, em 1911, e uma reportagem fotográfica sobre as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte.

Neste número evoca-se também o aniversário da implantação da República através da "Peça do Mês" sobre a maqueta para a Estátua da República e de um apontamento fotográfico sobre a posse do Presidente da República Bernardino Machado no dia 5 de outubro de 1915.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

Na X Legislatura (2005), o Presidente cessante, Mota Amaral, foi convidado para presidir à reunião inaugural, em que Jaime Gama seria eleito.

NOVA LEGISLATURA | PRIMEIRO PLENÁRIO

A primeira sessão plenária de uma nova legislatura tem lugar no terceiro dia após o apuramento dos resultados eleitorais, sendo agendada pela Conferência de Líderes em funções.

Inicia-se, de acordo com a praxis parlamentar, com a tomada da palavra pelo líder parlamentar do partido vencedor das eleições, que convida o anterior Presidente da Assembleia da República para presidir à sessão, caso este tenha sido novamente eleito como Deputado. Este, após aceitação, dirige-se para a Mesa.

No caso de não ter sido eleito o Deputado que exerceu, na anterior legislatura, o cargo de Presidente, diz-nos o Regimento da Assembleia da República que deve ser convidado o Deputado mais idoso para presidir à reunião.

Acolhimento aos Deputados da XII Legislatura, 2011.

ACOLHIMENTO AOS DEPUTADOS

A Assembleia da República organiza um processo de acolhimento aos Deputados eleitos no sufrágio de 4 de outubro, com o objetivo de preparar o início do exercício de funções na XIII Legislatura e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos, a emissão do cartão de Deputado e, em relação aos novos parlamentares, prestar todas as informações solicitadas.

PARLAMENTO DOS JOVENS | INSCRIÇÕES

Até 23 outubro 2015

As inscrições para as sessões do Parlamento dos Jovens – Ensino Básico e Ensino Secundário – decorrem até 23 de outubro de 2015.

Os estabelecimentos de ensino podem inscrever-se através do formulário disponível no site do Parlamento dos Jovens.

A sessão nacional do Ensino Básico tem lugar a 2 e 3 de maio de 2016, subordinada ao tema “Racismo, Preconceito, Discriminação”. A sessão nacional do Ensino Secundário, a realizar nos dias 23 e 24 de maio de 2016, debate as assimetrias litoral/interior em Portugal.

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Aceda ao vídeo 20 Anos | Parlamento dos Jovens.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 4.ª Parte da Sessão Plenária
28 setembro a 2 outubro | Estrasburgo

Na 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2015 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), entre outros pontos da ordem de trabalhos, realizam-se debates de atualidade e de urgência subordinados ao tema da resposta humanitária e política à crise migratória na Europa.

Destaca-se ainda a atribuição do Prémio Václav Havel de Direitos Humanos 2015 a Ludmilla Alexeeva.

Assembleia Parlamentar da NATO | 61.º Sessão Anual
9 a 12 outubro | Stavanger, Noruega

A 61.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) reúne cerca de 350 deputados dos 28 Estados membros da NATO, da América do Norte e Europa, bem como delegados de países parceiros, especialistas e observadores, para debater questões comuns de segurança internacional.

Além da Sessão Plenária, realizam-se reuniões das cinco comissões permanentes da APNATO: Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança e Economia e Segurança. Todas as reuniões contam com intervenções de oradores destacados dos meios académico e governamental, de ONG e da NATO.

União Interparlamentar | 133.ª Assembleia
17 a 21 outubro | Genebra

Uma delegação da Assembleia da República participa na 133.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

O debate geral tem por tema “O imperativo moral e económico para uma migração mais justa, mais inteligente e mais humana”.

Além das Sessões Plenárias, estão também previstas reuniões das quatro Comissões Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos e Assuntos das Nações Unidas); o Conselho Diretivo, os Grupos Geopolíticos, a Comissão das Mulheres, o Fórum dos Jovens Parlamentares UIP, do Grupo Geopolítico dos “Doze Mais”, de que Portugal faz parte, e a reunião dos Presidentes das Delegações da CPLP à UIP.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Desenvolvimento
13 outubro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Desenvolvimento (DEVE) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema "Objetivos do milénio para o desenvolvimento não alcançados e a implementação dos recém-acordados objetivos para um desenvolvimento sustentado”, a qual se enquadra no Ano Europeu para o Desenvolvimento, que se comemora em 2015.

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Transportes e Turismo
13 outubro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema "Rede transeuropeia de transportes (TEN-T) incluindo ligações transfronteiriças”, que conta com a presença da Comissária Europeia para os Transportes, Violeta Bulc (mais informações aqui).

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
5 outubro a 11 novembro | Academia Militar da Amadora

A exposição "Portugal e a Grande Guerra", organizada pela Assembleia da República, inaugura na Academia Militar da Amadora no dia 5 de outubro e está patente até 11 de novembro.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

Mais informações.

Estátua da República, Anjos Teixeira, 1916, gesso, fibras vegetais e metal, inv. n.º MAR 2099.

Exposição comemorativa do I Centenário do Concurso para a Estátua da República do Hemiciclo
Passos Perdidos

O fim da Monarquia e o início da República em Portugal tornaram necessária a adoção de um símbolo que viesse a traduzir a imagem de uma organização política escolhida pelo povo. À semelhança de tantas outras iniciativas nacionais (como o concurso da Câmara Municipal de Lisboa, em 1910), o Congresso da República encomendou ao escultor João da Silva um busto da República, com grandes dimensões, para substituir a estátua régia de D. Carlos I no nicho da parede da Presidência no Hemiciclo. Esta obra esteve patente naquele espaço entre 1911 e 1913, tendo sido, então, apeada e ficando o nicho vazio até 1916.

Em 1915, a Comissão Administrativa do Congresso deliberou a abertura de um concurso para a seleção de uma estátua de corpo inteiro alegórica à República. O certame acabou por ter duas edições, já que na primeira nenhuma proposta mereceu o primeiro prémio, tendo a imagem que hoje domina o espaço mais mediático do Parlamento português resultado da segunda edição.

Nesta exposição apresentam-se as maquetas premiadas nos dois eventos e os vários estudos que estiveram na origem da proposta vencedora.

A data de inauguração será anunciada no portal da Assembleia da República.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República

Coleção Parlamento

António Bernardo da Costa Cabral: traços de oratória em diálogo com os seus pares / Isabel Banond
ISBN 978-072-556-600-8
Capa | Resumo

António Maria da Silva: o engenheiro da República / Ricardo Revez
ISBN 978-972-556-630-5
Capa | Resumo

Manuel de Brito Camacho: um intelectual republicano no Parlamento / Maria Fernanda Rollo e Ana Paula Pires
ISBN 978-972-556-626-8
Capa | Resumo

Os Presidentes do Parlamento português. Volume III – Estado Novo (1935-1974) / coordenação Fernando de Sousa e Conceição Meireles Pereira
ISBN 978-972-556-633-9
Capa | Resumo

Coleção Colóquios e Conferências Parlamentares

Estado de Direito e direitos fundamentais: a concretização dos direitos fundamentais pelos tribunais

Atas da conferência realizada em 8 e 9 de julho na Sala das Sessões, organizada pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e o Centro de Estudos Judiciários.

Publicação eletrónica disponível aqui.

Coleção Imagens e Documentos

Portugal e a Grande Guerra / coordenação de Maria Fernanda Rollo
ISBN 978-972-556-636-7

O livro regista a exposição Portugal e a Grande Guerra, patente na Assembleia da República, entre outubro de 2014 e janeiro de 2015, e itinerante por outros locais, a partir dessa data.

Reúne ainda um conjunto de ensaios que retratam a intervenção portuguesa na Guerra e refletem o seu impacto na política, na economia, na sociedade, na medicina e nas artes do país.

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Akerlof, George (ed. lit.) – What have we learned? Macroeconomic policy after the crisis. Cambridge/London, The MIT Press, 2014.
Cota 16.06 - 182/2015

OECD reviews of health care quality: Portugal 2015: raising standards. Paris, OECD, 2015.
COTA 28.41 - 173/2015

Silva, Susana – Procriação medicamente assistida: práticas e desafios. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2014.
COTA 28.41 - 213/2015

Pereira, Regina Santos; Lança, Filomena – 110 perguntas e respostas da nova Lei das Rendas. Coimbra, Almedina, 2015.
COTA 12.06.2 - 167/2015

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.