Comunicar | abr 2019

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COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL | PARLAMENTO DE PORTAS ABERTAS

A Assembleia da República celebra os 45 anos da Revolução de 25 de Abril com um programa que inclui uma sessão solene e a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres e atividades culturais.

EDITORIAL

Esta edição do Comunicar destaca as comemorações do 45.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, com a realização da sessão solene e a abertura do Palácio de São Bento a visitas livres e atividades culturais, assim como com a organização da conferência "A democracia portuguesa 45 anos depois". Referência ainda para o Café de Ciência sobre o direito de acesso à água e para os colóquios parlamentares "Informação e desinformação na era digital" e "Estado de direito e segurança".

A secção "Aconteceu" salienta as audições públicas realizadas pelas comissões parlamentares em março – à comunidade cigana, sobre a Lei de Bases da Habitação e sobre o "Brexit".

Além da síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior, nas "Informações" divulga-se uma página informativa dedicada ao Estatuto do Cuidador Informal, em apreciação no Parlamento.

Finalmente, na secção "Sabia que", apresenta-se um artigo sobre as primeiras eleições para a Assembleia da República, que tiveram lugar a 25 de abril de 1976. A Peça do Mês debruça-se sobre a obra “25 de Abril Sempre”, de André Carrilho, a rubrica Flash recorda a primeira edição da iniciativa Parlamento de Porta Aberta e, nos Ditos Parlamentares, evoca-se Marques Júnior, Capitão de Abril e Deputado.

2 de abril 2019

Os trabalhos parlamentares podem alterar a programação dos eventos anunciados.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
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Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE INVESTIMENTOS 2030
23 de abril | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas com os principais intervenientes e interessados no Programa Nacional de Investimentos 2030, no âmbito da apreciação do Projeto de Resolução n.º 1939/XIII/4.ª - Programa Nacional de Investimentos 2030.

Mais informações a disponibilizar em www.parlamento.pt.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência "A democracia portuguesa 45 anos depois"
2 de abril | 10h00 | Sala do Senado

No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), promove a conferência "A democracia portuguesa 45 anos depois", sob organização e coordenação científica de Tiago Fernandes e Rui Branco, do Departamento de Estudos Políticos da FCSH-UNL.

Café de Ciência | "Acesso à água: gerir a mudança"
3 de abril | 18h00 | Salão Nobre

Esta edição do Café de Ciência visa promover um debate entre deputados, investigadores, agentes económicos e a sociedade civil sobre direitos de acesso e distribuição equitativa de água limpa entre indivíduos, grupos, regiões ou mesmo países.

O Café de Ciência é uma iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Ciência e da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, em parceria com o Conselho dos Laboratórios Associados.

Seminário "Descentralização e regionalização em Portugal: ensinamentos da experiência internacional e recomendações"
8 e 9 de abril | Biblioteca Almeida Garrett, Porto

A Comissão Independente para a Descentralização, em colaboração com a OCDE, organiza o seminário "Descentralização e regionalização em Portugal: ensinamentos da experiência internacional e recomendações".

Pretende-se, com esta iniciativa, levar a cabo uma reflexão sobre descentralização e regionalização em Portugal, com a participação de entidades relacionadas com esta temática.

Programa | Inscrições

Conferência "Informação e desinformação na era digital"
15 de abril | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza a conferência "Informação e desinformação na era digital", em que são abordados temas como "Os desafios do jornalismo na era digital", "Desinformação, direitos fundamentais e democracia e "O impacto da desinformação nas campanhas eleitorais".

Mais informações a disponibilizar em www.parlamento.pt.

Conferência "Estado de direito e segurança"
23 de abril | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias organiza uma conferência subordinada ao tema "Estado de direito e segurança".

Mais informações a disponibilizar em www.parlamento.pt.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2019
8 e 12 de abril | Estrasburgo

Uma delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participa na 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2019.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição "Cinquenta anos a fazer p.arte"
4 de abril a 4 de maio | Piso 0

A exposição "Cinquenta anos a fazer p.arte" inaugura no dia 4 de abril, pelas 17h30 (após Plenário), e está patente até 4 de maio.

A mostra é composta por 50 trabalhos de pintura e escultura que assinalam meio século de atividade plástica que o artista foi conciliando com a sua vida profissional.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "Direitos das Crianças no Desporto"
2 de abril | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

A Comissão da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e o Instituto Português do Desporto e Juventude promovem a apresentação do livro "Direitos das Crianças no Desporto", em parceria com a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e o projeto Desporto sem Bullying.

A obra, que integra as comunicações proferidas no colóquio "Direitos das Crianças no Desporto”, realizado em abril de 2018, é apresentada pelo Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Prisioneiros da geografia: dez mapas que lhe revelam tudo o que precisa de saber sobre política internacional / Tim Marshall; trad. Sónia Maia
Cota 08.06 - 76/2019

Princípios estruturantes de Estado de Direito / Jorge Reis Novais
Cota 12.06.4 - 55/2019

A reforma das finanças públicas em Portugal / Joaquim Miranda Sarmento
Cota 24 - 64/2019

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt