Comunicar | nov 2018

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APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO

As Propostas de Lei n.º 156/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2019 e n.º 155/XIII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 15 de outubro, e debatidas e aprovadas na generalidade nos dias 29 e 30 de outubro.

Pormenor da fachada lateral do Palácio de São Bento.

EDITORIAL

Este número do ComunicAR destaca o processo de tramitação do Orçamento do Estado para 2019, que decorre no Parlamento até 18 de dezembro, assim como a cerimónia de homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República de Angola.

O Centenário do Armistício da Grande Guerra (1918-2018) é assinalado através do lançamento do livro "A Grande Guerra no Parlamento" e da apresentação da exposição "Portugal e a Grande Guerra" em Setúbal e em Paris. A rubrica Flash evoca também esta data, com um apontamento sobre os Dias da Memória.

Os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1978-2018) são também assinalados através da realização de um colóquio.

Na área das Relações Internacionais, destacam-se as Cerimónias de Boas-Vindas aos Reis dos Belgas e ao Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, assim como a visita do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, que tiveram lugar em outubro.

A secção “Informações” apresenta a rubrica Parlamentês, com uma infografia sobre o Orçamento do Estado, e a habitual síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior.

Finalmente, no “Sabia que”, divulga-se um artigo sobre a censura literária no período do Estado Novo.

5 de novembro 2018

Os trabalhos parlamentares podem alterar a programação dos eventos anunciados.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

HOMENAGEM A BARBOSA DE MELO
6 de novembro | 15h00 | Átrio Principal

O Parlamento presta homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo, através de uma cerimónia que inclui a entrega do Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 e o descerramento do busto de António Barbosa de Melo.

VII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL
7 e 8 de novembro | Madrid

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Delegação da Assembleia da República ao VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol.

Antecedendo a XXX Cimeira Governamental Luso-Espanhola, que decorre em Valladolid, a 21 de novembro, a edição de 2018 do Fórum Parlamentar, sob organização do Congresso dos Deputados de Espanha, inclui na sua agenda temas como “Pensões, Saúde e Política Social”, “Educação, Universidades e Política de Ciência” ou “Cooperação em matéria cultural e de infraestruturas”, além do grande tema "Portugal e Espanha na Europa”.

Mais informações

SESSÃO SOLENE DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
22 de novembro | 14h30 | Sala das Sessões

A Assembleia da República recebe, em Sessão Solene de Boas-Vindas, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, por ocasião da visita de Estado que realiza a Portugal.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência "40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos"
9 de novembro | 10h00 | Sala do Senado

No âmbito das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, realiza-se uma conferência, da iniciativa do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados, que assinala os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O programa inclui uma sessão solene, pelas 12h00, com a presença do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
11 de novembro a 12 de janeiro | Galeria Municipal do 11, Setúbal

É apresentada em Setúbal a exposição “Portugal e a Grande Guerra”, organizada pela Assembleia da República em 2014, cujos conteúdos são aqui alargados com os impactos do conflito naquela localidade, numa parceria entre a Câmara Municipal de Setúbal, o Arquivo Histórico Militar, o Museu Militar e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

A exposição está patente na Galeria Municipal do 11 até 12 de janeiro de 2019.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "A Grande Guerra no Parlamento"
14 de novembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

Da autoria de Ana Paula Pires e Fernanda Rollo, a obra, integrada na Coleção Parlamento, analisa e interpreta os debates que ocorreram no Parlamento português, entre agosto de 1914, data da eclosão da Grande Guerra na Europa, e 1921, ano em que se realizou a cerimónia de trasladação para o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, dos corpos de dois soldados desconhecidos portugueses, mortos em África e na Flandres.

O livro mostra-nos um país dividido relativamente à sua posição na intervenção na Guerra na Europa e descreve-nos, de forma detalhada, as dificuldades económicas e financeiras sentidas pela República, tanto a nível interno como externo, durante os anos da conflagração. Analisa em detalhe o papel dos políticos e dos diplomatas, homens de cuja decisão dependeu a intervenção de Portugal na Guerra, criticando a respetiva capacidade de gerir, tanto os impactos da Guerra no país, como as tensões que caracterizaram, ao longo de toda a conjuntura bélica, as relações entre os diferentes agrupamentos políticos e o Estado republicano.

A obra é apresentada pelo historiador Fernando Rosas.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Constituição portuguesa anotada / Jorge Miranda, Rui Medeiros
Cota 16.06.4 – 210/2018

A extensão das plataformas continentais: Portugal e Espanha, perspectivas e realidades / coord. Rafael García Perez, Paulo Neves Coelho, Teresa Ferreira Rodrigues
Cota 52 - 217/2018

O censor iluminado: ensaio sobre o pombalismo e a revolução cultural do século XVIII / Rui Tavares
Cota 12.36 – 212/2018

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt