Comunicar | abr 2018

Festejos na rua da Revolução de 25 de Abril de 1974. Fotografia de Miranda Castela, Arquivo Histórico Parlamentar.

EDITORIAL

Esta edição do Comunicar destaca as comemorações do 44.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, com a realização da sessão solene e a abertura do Palácio de São Bento a visitas livres, espaço onde estarão patentes as exposições "A Biblioteca de Samuel Schwarz: espelho de uma vida" e "Arte, Resistência e Cidadania".

Na atividade cultural, referência também para as exposições "Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017", que inaugura no Centro Português de Fotografia, no Porto, e "Portugal e a Grande Guerra", que é apresentada em Lille, França.

Ainda no mês de abril, destacam-se as conferências parlamentares "Violência no desporto" e "Direitos das crianças no desporto", assim como a sessão nacional do Parlamento dos Jovens (ensino básico).

A secção "Aconteceu" salienta as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Neste âmbito, foi apresentada a peça de teatro "Maria Lamas: sempre mais alto" e organizado o Café da Igualdade, em que esteve em debate o tema da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.

Além da síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior e da rubrica Parlamentês, dedicada à apreciação pública de iniciativas, nas "Informações" faz-se referência ao novo portal da Assembleia da República na Internet e divulgam-se três dossiês de informação legislativa.

Finalmente, na secção "Sabia que", recordam-se os debates na Assembleia Constituinte, em 1975, sobre o tema da liberdade cultural, e a sessão da Câmara dos Deputados, em 1924, que assinala o 6.º aniversário da Batalha de La Lys. A Peça do Mês debruça-se sobre uma medalha comemorativa do 5.º aniversário do 25 de Abril e a rubrica Flash apresenta imagens da Serenata de Fados de Coimbra, que teve lugar no Claustro do Palácio de São Bento, em 2008, no âmbito das celebrações da Revolução de 1974.

3 abril 2018

Os eventos programados podem sofrer alterações decorrentes dos trabalhos parlamentares.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

PARLAMENTO DOS JOVENS
Sessão nacional do Parlamento dos Jovens | Ensino básico
16 e 17 abril | Sala das Sessões

São 22 os projetos de recomendação sobre Igualdade de Género que, nos dias 16 e 17 de abril, vão ser debatidos pelos alunos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens.

O tema foi lançado pela Assembleia da República no início do ano letivo, e o desafio foi aceite por mais de 450 escolas de todo o país, bem como pelas escolas portuguesas dos círculos da Europa e de Fora da Europa, do 5.º ao 9.º ano de escolaridade.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência "Violência no desporto"
3 abril | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organizam uma conferência sobre violência no desporto.

Pretende-se, com esta iniciativa, fazer uma reflexão sobre o clima de violência que se vive no desporto português, com a participação de representantes de todos os grupos profissionais relacionados com o tema, designadamente, dos agentes desportivos, do poder judicial, dos órgãos de comunicação social e da Entidade Reguladora para Comunicação Social.

Programa

Colóquio "Direitos das crianças no desporto"
17 abril | 9h30 | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e o Instituto Português do Desporto e Juventude organizam um colóquio sobre os direitos das crianças no desporto, onde são abordados temas como as garantias jurídicas das crianças no desporto, o abuso e a dependência em relação ao jogo eletrónico, a especialização precoce e o bullying, e o desporto como fator de inclusão.

Programa | Inscrições (até 16 de abril)

Conferência "A governança dos sistemas de informação e o Regulamento da UE 679/2016"
4 abril | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Assembleia da República acolhe a conferência "A governança dos sistemas de informação e o Regulamento da UE 679/2016", uma iniciativa do Clube Europeu para a Governança dos Sistemas de Informação.

Programa

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita do Presidente do Parlamento da Nova Zelândia
19 abril | 11h30

O Presidente do Parlamento da Nova Zelândia, Trevor Mallard, é recebido, em Cerimónia de Boas-Vindas, no quadro da visita oficial que realiza a Portugal.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
23-27 abril | Estrasburgo

Uma delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participa na 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2018.

Além dos trabalhos da sessão plenária da APCE, realizam-se, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, das Comissões, das Subcomissões e dos Grupos Políticos.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017”
7 abril a 24 junho | Centro Português de Fotografia, Porto

É apresentada no edifício da antiga Cadeia da Relação e Tribunal do Porto, hoje sede do Centro Português de Fotografia, a exposição evocativa dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, numa iniciativa conjunta da Assembleia da República com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

A mostra, comissariada pelo historiador Luís Farinha, destaca o pioneirismo de Portugal na abolição da pena de morte e apresenta, através de textos, imagens e documentos, os antecedentes jurídicos e políticos, as práticas anteriores de execução, as repercussões nacionais e internacionais da aprovação da carta de lei, os sucedâneos da pena de morte (pena celular perpétua e degredo para as colónias), as tentativas de reposição da pena capital, fazendo-se ainda referência à situação atual no mundo.

A cerimónia de inauguração da exposição no Porto, no dia 7 de abril, pelas 16h00, é presidida pelo Vice-Presidente da Assembleia da República Jorge Lacão.

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
10 abril a 10 maio | Câmara Municipal de Lille, França

A convite do Ministério da Defesa Nacional, é apresentada em Lille, França, a exposição "Portugal e a Grande Guerra", iniciativa integrada nas comemorações de homenagem aos soldados portugueses que participaram na I Guerra Mundial.

Esta mostra, organizada pela Assembleia da República em 2014, sob a coordenação científica da historiadora Maria Fernanda Rollo, explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

Exposição "Os futuros presidentes de Moçambique"
11 a 16 abril | Andar Nobre

A exposição "Os futuros presidentes de Moçambique" apresenta 20 fotografias de rostos e 20 histórias de crianças apoiadas pela HELPO, Organização não Governamental para o Desenvolvimento que, desde 2008, desempenha a sua atividade em Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, em áreas ligadas à infância, à educação, à saúde materno-infantil e à nutrição.

A mostra, com textos de Ricardo Henriques e fotografias de Luís Mileu, pretende mostrar a importância do acesso à educação e, simultaneamente, divulgar o trabalho desenvolvido por portugueses na área da cooperação.

Exposição "A Biblioteca de Samuel Schwarz: espelho de uma vida"
18 abril a 22 maio | Corredor da Sala do Senado

No âmbito do protocolo de cooperação entre a Assembleia da República e as universidades públicas portuguesas, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa promove na Assembleia da República a exposição "A Biblioteca de Samuel Schwarz: espelho de uma vida".

Samuel Schwarz, judeu nascido na Polónia, fixou-se em Portugal a partir de 1915. Esta iniciativa, demonstrativa da sua vida e obra, é composta por um 1.º núcleo constituído por um conjunto de fotografias e documentos, procurando dar a conhecer o seu percurso de vida, e por um 2.º núcleo sobre a sua vasta biblioteca, um fundo bibliográfico que integra documentos e edições publicados entre 1500 e 1800 e também exemplares mais recentes, mas com grande valor histórico, considerando o contexto da guerra, da perseguição aos judeus e da destruição de livrarias e bibliotecas de raiz hebraica por toda a Europa Central.

A exposição é inaugurada no dia 18 de abril, no final da sessão plenária, e está patente no corredor da Sala do Senado até 22 de maio.

Exposição "Arte, Resistência e Cidadania"
a partir de 19 abril | Piso 0 e Andar Nobre

A Assembleia da República e a Fundação da Bienal de Cerveira organizam a exposição "Arte, Resistência e Cidadania", com esculturas, pinturas e instalações artísticas de autores nacionais e estrangeiros. As obras de arte estão patentes em diversos espaços do Palácio de São Bento.

Mais informações a disponibilizar oportunamente em
www.parlamento.pt

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Manual de geopolítica e geoestratégia / Pedro de Pezarat Correia
Cota 08.06 – 59/2018

A economia portuguesa: formas de economia política numa periferia persistente (1960-2017) / José Reis
Cota 16.06 - 60/2018

Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo? / coord. Fernanda Paula Oliveira
Cota 28.46 – 53/2018

Requiem para o sonho americano: os 10 princípios da concentração da riqueza e do poder / Noam Chomsky; trad. Manuel Alberto Vieira
Cota 28.26 – 62/2018

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.