Comunicar | abr 2014
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ATIVIDADE LEGISLATIVA

Março | Votações em Plenário  
Jornadas Parlamentares


Nos dias 7 e 8 realizam-se no Algarve as Jornadas Parlamentares promovidas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, subordinadas ao tema “Resposta social à Europa da austeridade”.

Ainda este mês realizam-se as Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" nos dias 14 e 15.
FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

A fiscalização política do Governo e da Administração Pública é uma das competências mais importantes do Parlamento, sendo pedra de toque do sistema de separação e interdependência de poderes consagrado na Constituição portuguesa. Essa fiscalização é feita quer em Plenário, quer nas Comissões Parlamentares. 
FOLHAS INFORMATIVAS | Legislaturas e Sessões Legislativas na Assembleia da República

Este documento contém as datas de início e fim das legislaturas e das sessões legislativas na Assembleia da República, até à 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura. Inclui, ainda, informação complementar sobre esta matéria.
MANDATO DOS DEPUTADOS
março

Partido

Retoma funções

Cessa funções

Data

PSD

Luís Vales (Porto)

Paula Gonçalves

12/03/2014

PS

Pedro Jesus Marques (Portalegre)

Sandra Cardoso

26/03/2014
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Mais informações em: www.parlamento.pt                                                                 ISSN 2183-5349                                  Copyright © 2014 Assembleia da República. Todos os direitos reservados.