Comunicar | abr 2017
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COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

A Assembleia da República celebra os 43 anos da Revolução do 25 de Abril com um programa que inclui uma sessão solene, a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres e atividades lúdicas e a inauguração de uma exposição de homenagem a José Afonso. 
EDITORIAL

Este número do "ComunicAR" destaca as comemorações dos 43 anos da Revolução de 25 de Abril. Além da sessão solene, o Palácio de São Bento está aberto ao público na tarde de dia 25 para visitas livres e atividades lúdico-culturais, referindo-se, em especial, a exposição "José Afonso – andarilho, poeta e cantor".

Ainda neste âmbito, a Peça do Mês apresenta o cartaz de Júlio Pomar que assinala o 20.º aniversário da Revolução, a rubrica Flash evoca a primeira sessão solene comemorativa, realizada em 1977, e nos Ditos Parlamentares cita-se o Deputado José Manuel Tengarrinha no dia 25 de abril de 1987. A secção "Sabia que" publica um artigo sobre os debates parlamentares nos últimos meses da Assembleia Nacional.

Nas "Novidades", destacam-se três conferências parlamentares – "Refugiados na primeira pessoa", "Portugal na OSCE: realizações e desafios" e "Mercado Único Digital e conteúdos criativos: reforma dos direitos de autor" – e a audição pública a alunos com necessidades educativas especiais.

O "Aconteceu" dá nota dos colóquios realizados em março e faz uma referência especial às iniciativas que tiveram lugar no Dia Internacional da Mulher.

Como habitualmente, nas "Informações" apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês anterior e a rubrica Parlamentês, dedicada, neste número, aos Grupos Parlamentares. Divulgam-se ainda dois dossiês de informação recentemente elaborados pelos serviços da Assembleia da República: "Setor leiteiro" e "As praxes nos outros países".

3 abril 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt
AUDIÇÃO PÚBLICA A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
5 abril | 9h30 | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho da Educação Especial da Comissão de Educação e Ciência organiza uma audição pública subordinada ao tema "Que mudanças para uma escola e uma sociedade verdadeiramente inclusivas? Testemunhos de vivências da escolaridade por parte de alunos com necessidades educativas especiais."
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Colóquio parlamentar "Refugiados na primeira pessoa"
4 abril | 15h00 | Biblioteca

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas organiza um colóquio sobre a questão dos refugiados, que inclui o testemunho do refugiado iraquiano Daud Al Anazy.
Conferência "Depressão: vamos agir"
6 abril | 16h30 | Auditório António de Almeida Santos

Para assinalar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Assembleia da República acolhe a conferência "Depressão: vamos agir", da iniciativa da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Colóquio "Portugal na OSCE: realizações e desafios"
12 abril | 9h15 | Sala do Senado

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas organiza um colóquio sobre a participação de Portugal na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Conferência parlamentar "Mercado Único Digital e conteúdos criativos – reforma dos direitos de autor"
18 abril | 14h30 | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho do Mercado Único Digital da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza uma conferência subordinada ao tema "Mercado Único Digital e conteúdos criativos – reforma dos direitos de autor".
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Assembleia da União Interparlamentar
1 a 5 abril | Daca, Bangladesh

Uma delegação da Assembleia da República participa na 136.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

O debate geral da reunião plenária tem por tema "Corrigir as desigualdades para garantir a todos dignidade e bem-estar". 
Visita do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal
3 a 6 abril

Uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional de França realiza uma visita à Assembleia da República, reunindo com o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Assuntos Europeus, o Grupo de Amizade Portugal-França e representantes dos Grupos Parlamentares.
Visita de uma delegação do g7+
6 abril | 10h30

Uma delegação do g7+ visita a Assembleia da República, reunindo com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste, para apresentação da organização, estando também previsto um encontro com o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues. 
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
24 a 28 abril | Estrasburgo

Uma delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participa na 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2017, que debate, entre outros temas, o funcionamento das instituições democráticas na Turquia e a situação dos direitos humanos no Cáucaso do Norte.
ASSUNTOS EUROPEUS
Reunião de Presidentes das Comissões de Economia e Ambiente
6 e 7 abril | La Valeta, Malta

A dimensão parlamentar da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia organiza a Reunião de Presidentes das comissões competentes em assuntos económicos e ambientais para debater o impacto na Economia das alterações climáticas e o financiamento de medidas para combater as alterações climáticas no setor público e privado. A Assembleia da República é representada pelo Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
23 a 24 abril | Bratislava, Eslováquia

A Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia debate o papel dos Parlamentos nacionais no contexto do futuro da União Europeia como ator global, a partilha de melhores práticas entre os Parlamentos nacionais sobre formas de aproximação dos Parlamentos aos cidadãos na era digital e, ainda, a constituição do grupo parlamentar conjunto de escrutínio da Europol (mais informações aqui). Esta reunião conta com a presença do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão.
Conferência Interparlamentar para a Polícia Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa
26 a 28 abril | La Valeta, Malta

A dimensão parlamentar da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia organiza a X Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa, que conta com a presença, entre os oradores, da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. 
ATIVIDADE CULTURAL
Exposição de pintura "Plurais do branco"
20 abril a 2 junho | Andar Nobre

A Assembleia da República acolhe a exposição de pintura "Plurais do branco", de João Moniz.

A mostra artística inaugura no dia 20 de abril, após a sessão plenária (c. 18h00), ficando patente nos corredores envolventes do Hemiciclo até 2 de junho.

Dias úteis - 10h30-12h30 | 15h00-17h30
ESCAPARATE
Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

A Assembleia da República editou recentemente o livro Assuntos Europeus no Parlamento. Os debates, da autoria de Alice Cunha.

A publicação centra-se na análise dos debates parlamentares em momentos específicos do desenvolvimento da CEE/UE e em como os deputados portugueses interpretaram e avaliaram esses desenvolvimentos, não apenas numa ótica de participação do país na construção europeia, mas também de custos e benefícios nacionais.
Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes
Cota 16.06.4 - 81/2017

O direito fundamental à retribuição: em especial, o princípio a trabalho igual salário igual / Rui Medeiros
Cota 12.06.9 - 78/2017

Liberdade de expressão: dez princípios para um mundo interligado / Timothy Garton Ash
Cota 12.36 - 75/2017

O Pacto Donald Trump: «novo contrato com a América» ou fraude? / Nuno Rogeiro
Cota 08.06 - 65/2017

Tema de capa na Foreign Affairs sobre a presidência de Donald Trump
Cota RE-77

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.
Mais informações em: www.parlamento.pt
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