Comunicar | abr 2016
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ABRIL NO PARLAMENTO | 40 ANOS DE CONSTITUIÇÃO

A Assembleia da República celebra os 40 anos da aprovação da Constituição e os 42 anos da Revolução do 25 de Abril com um programa que inclui uma homenagem aos Constituintes, uma exposição, um espetáculo teatral, uma sessão solene e visitas livres ao Palácio de São Bento.

Ver – Abril no Parlamento | Programa
"A Luta", 7 de janeiro de 1976.
EDITORIAL

Este número do "ComunicAR" é essencialmente dedicado ao programa de comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976, com entrada em vigor no dia 25 de abril seguinte, data em que se realizaram também as primeiras eleições para a Assembleia da República.

Além da divulgação das iniciativas organizadas pela Assembleia da República em abril, publica-se um artigo sobre a Constituição, evoca-se a sessão de encerramento da Constituinte, dedica-se a Peça do Mês a um busto de Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte, e apresenta-se uma reportagem fotográfica sobre a comemoração do 10.º aniversário do texto constitucional.

Nota também para os 42 anos do 25 de Abril, com a realização da Sessão Solene, a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres e atividades culturais e a publicação de fotografias de Miranda Castela do dia da Revolução.

No “Aconteceu”, recorda-se a posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Aprovado o Orçamento do Estado para 2016, apresenta-se uma reportagem vídeo sobre os trabalhos de bastidores durante o processo de apreciação da iniciativa.

Por último, destaca-se a 14.ª edição do Café de Ciência, dedicada ao tema do impacto das alterações climáticas na saúde, e a conferência “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt
ABRIL NO PARLAMENTO | PROGRAMA
Distribuição de edição de bolso da Constituição da República Portuguesa (7.ª Revisão)
2 abril

Com o semanário Expresso de 2 de abril, é distribuída a Constituição da República Portuguesa (7.ª Revisão Constitucional), editada pela Assembleia da República no âmbito das comemorações dos 40 anos da aprovação da lei fundamental (2 de abril de 1976).

Imagem: Capa do livro de bolso (70x10 cm) com o texto atual da Constituição, a distribuir no dia 2 de abril com o semanário Expresso.
Sessão evocativa do 40.º aniversário da Constituição
2 abril | 15h00 | Auditório do Novo Edifício

Com o Alto Patrocínio da Assembleia da República, a Associação 25 de Abril organiza uma sessão evocativa do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976.

A sessão conta com a participação de Deputados da Assembleia Constituinte de 1975-1976 e inclui um momento cultural com poesia e música de intervenção.
Fotografia de Jorge Gonçalves/Artistas Unidos.
Teatro "Nesta hora primeira"
13 abril | 18h30 e 21h30 | Passos Perdidos

"Nesta hora primeira" é um espetáculo alusivo à Assembleia Constituinte e ao período político de 1975-1976, produzido pela companhia teatral Artistas Unidos, com texto e encenação de Jorge Silva Melo. A entrada é livre, condicionada à capacidade do espaço.

Sinopse e ficha técnica.
Sessão inaugural da Assembleia Constituinte, 2 de junho de 1975. Fotografia de Miranda Castela, Arquivo Histórico Parlamentar.
Homenagem aos Constituintes
14 abril | Salão Nobre e Átrio Principal

Na sessão plenária de 31 de março foi aprovada a deliberação que atribui o título de Deputados Honorários aos Constituintes de 1975-1976.

A entrega simbólica do respetivo diploma ocorre no final da sessão plenária de 14 de abril, no Salão Nobre da Assembleia da República. Nesse mesmo dia, é descerrada uma placa de homenagem dos Deputados da XIII Legislatura aos Deputados da Constituinte, no Átrio Principal do Palácio de São Bento.
Exposição "A prova do tempo" | 40 anos de Constituição"
21 abril a 21 junho | Átrio Principal

Comissariada por António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Inácia Rezola, a exposição “A prova do tempo | 40 anos de Constituição” faz um balanço da prestação do texto constitucional desde a sua aprovação em 1976, refletindo sobre os desafios que se lhe colocam face a uma sociedade diferente daquela em que assentou o modelo político “estadual”. 
Sessão Solene Comemorativa do XLII Aniversário do 25 de Abril
25 abril | 10h00 | Sala das Sessões

Na sessão solene intervêm representantes dos Grupos Parlamentares, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Visitas ao Palácio de São Bento em 25 de abril de 2014.
Palácio de São Bento aberto ao público
25 abril | 15h00-18h00

O Palácio de São Bento está aberto ao público, entre as 15h00 e as 18h00, com visitas livres, apontamentos musicais e atividades lúdicas e pedagógicas. Os cidadãos são convidados a conhecer os espaços mais emblemáticos do edifício, incluindo algumas salas de acesso habitualmente reservado, de acordo com um itinerário pré-definido, e a usufruírem ao seu ritmo e em família das várias atividades proporcionadas pela Assembleia da República.

Entrada livre.
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Conferência “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”
19 abril | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza a conferência “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”.

Esta iniciativa insere-se no trabalho de acompanhamento da preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e das políticas de alto rendimento e integra-se ainda nas comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, subordinado, este ano, ao tema “Desporto, um património comum”.
CAFÉ DE CIÊNCIA | SAÚDE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
6 abril | Biblioteca | 18h00

Esta edição do Café de Ciência visa promover um debate entre deputados, investigadores, agentes económicos e a sociedade civil sobre estratégias para minimizar os impactos das alterações climáticas na saúde.

O Café de Ciência é uma iniciativa conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, em parceria com o Conselho dos Laboratórios Associados.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2016
18 a 22 abril | Estrasburgo

A 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2016 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) tem lugar de 18 a 22 de abril.

Além dos trabalhos da Sessão Plenária, o projeto de agenda inclui, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, de Comissões, de Subcomissões, do Comité Misto e dos Grupos Políticos.
ASSUNTOS EUROPEUS
Reunião de Presidentes das Comissões de Energia
3 e 4 abril | Hall of Knights do Parlamento dos Países Baixos | Haia

A dimensão parlamentar da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia organiza a Reunião de Presidentes das Comissões de Energia. A reunião conta com a presença, nomeadamente, do Vice-Presidente da Comissão Europeia para União da Energia, Maroš Šefcovic, o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, e o Ministro dos Assuntos Económicos dos Países Baixos, Henk Kamp, e aborda em quatro sessões os seguintes temas: infraestruturas energéticas e segurança no abastecimento; conservação energética na ótica das cidades; fontes de energia renovável; e economia circular (mais informações aqui).
Conferência Interparlamentar para a Polícia Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa
6 a 8 abril | Hall of Knights do Parlamento dos Países Baixos | Haia

A dimensão parlamentar da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia organiza a VIII Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa, que conta com a presença, entre os oradores, do Secretário-Geral Adjunto da NATO, Alexander Vershbow, e da Assessora Especial da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Nathalie Tocci. Esta conferência debate a Estratégia Global da UE, a Cimeira da NATO em Varsóvia, a dimensão externa das migrações e a exportação europeia de armas (mais informações aqui). 
ATIVIDADE CULTURAL
Exposição “O nascimento de uma democracia (1974-1976)”
9 abril a 1 maio | Coruche

A Galeria do Mercado Municipal de Coruche apresenta o conjunto de cartazes de propaganda política do período do pós-25 de Abril que integrou a exposição "O nascimento de uma democracia (1974-1976)", comissariada por José Pacheco Pereira.

A exposição foi organizada pela Assembleia da República em 2014, por ocasião das Comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril.
ESCAPARATE
Publicações da Assembleia da República

As eleições legislativas no Portugal democrático (1975-2015) / coordenação de Marco Lisi. Lisboa, Assembleia da República, 2015, Coleção Parlamento.
ISBN 978-972-556-651-0

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