Comunicar | abr 2016

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POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou posse no Parlamento, no dia 9 de março, prestando juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER
8 março | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República assinalou o Dia Internacional da Mulher com a exibição do documentário “Partir do Zero”, de Margarida Cardoso.

A abertura da sessão de comemoração contou com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Bacelar de Vasconcelos, e da Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, Elza Pais.

CONDENAÇÃO DOS ATENTADOS DE BRUXELAS
22 março

O Presidente da Assembleia da República endereçou uma mensagem de pesar ao Embaixador da Bélgica e aos Presidentes da Câmara dos Representantes e do Senado do Parlamento daquele país pelos ataques terroristas de Bruxelas de 22 de março.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência “Estratégia global da União Europeia sobre política externa e de segurança”
29 março | Sala do Senado

A Comissão de Defesa Nacional organizou uma conferência subordinada ao tema "Estratégia global da União Europeia sobre política externa e de segurança".

Aceda à gravação vídeo.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita do Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos
8 março

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu o Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Talbi El Alami Rachid.

134.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar
18 a 23 março | Lusaca, Zâmbia

Uma delegação da Assembleia da República participou na 134.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), cujo debate geral teve por tema “O rejuvenescimento da democracia, dando voz aos jovens”.

Além das sessões plenárias, realizaram-se reuniões das quatro Comissões Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos e Assuntos das Nações Unidas), do Conselho Diretivo, dos Grupos Geopolíticos, da Comissão das Mulheres, do Fórum dos Jovens Parlamentares UIP, do Grupo Geopolítico dos “Doze Mais”, de que Portugal faz parte, e a reunião dos Presidentes das Delegações da CPLP à UIP.

ASSUNTOS EUROPEUS

Semana Parlamentar da Ucrânia
29 fevereiro a 2 março | Parlamento Europeu | Bruxelas

O Parlamento Europeu, na sequência da assinatura de um Memorando de Entendimento com o Parlamento da Ucrânia, organizou uma reunião ao mais alto nível para debater questões relacionadas com as relações entre o poder legislativo e executivo, o papel do Parlamento no processo orçamental, a representação e as relações com os cidadãos, peritos e grupos de pressão, a reforma administrativa e o papel de funcionários independentes, o papel dos grupos políticos e as melhores práticas na transposição do Direito Europeu.

A Assembleia da República esteve representada pela Vice-Presidente Teresa Caeiro.

Aceda às conclusões da conferência.

Reunião de Presidentes das Comissões de Direitos Fundamentais
13 e 14 março | Hall of Knights do Parlamento dos Países Baixos | Haia

A dimensão parlamentar da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia organizou a Reunião de Presidentes das Comissões de Direitos Fundamentais para debater o Tráfico de Seres Humanos na Era Digital. A reunião teve três painéis, os quais incidiram, respetivamente, na forma como a Internet está a alterar o tráfico de seres humanos, nas possibilidades de utilizar a Internet como forma de prevenção do tráfico de seres humanos e como a Internet pode ser um auxílio na investigação do tráfico de seres humanos.

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Mais informações em: www.parlamento.pt