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Assembleia da República
Newsletter 11@1-XII
08 de junho de 2012
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Parlamento dos Jovens
  
Sessão Nacional do Ensino Básico - 7 e 8 de maio


O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República, cujo programa anual se desenvolve desde 1995, tendo por objetivo incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política, envolvendo as Escolas que se inscrevem até final de Setembro para participar em várias fases, concluindo-se os trabalhos nas Sessões Nacionais, que têm lugar no Palácio de São Bento.
Esta edição, destinada aos alunos do ensino básico, foi subordinada ao tema Desenvolvimento do programa: Após uma fase de debate nas Escolas sobre o tema “Redes Sociais: Combate à Discriminação”. Participaram no programa Parlamento dos Jovens, ao longo do ano lectivo 2011/2012, 426 Escolas do ensino básico, representando todos os os círculos (continente, regiões autónomas e Europa).
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07-05-2012
 
  
Sessão Nacional do Ensino Secundário - 28 e 29 de maio


Esta edição, destinada aos alunos do ensino secundário, foi subordinada ao tema  “Redes Sociais: Participação e Cidadania”. Participaram no programa Parlamento dos Jovens, ao longo do ano lectivo 2011/2012, 370 Escolas do ensino secundário, representando todos os distritos, Regiões Autónomas e os círculos da “ Europa” e de “Fora da Europa”.
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28-05-2012
 
    2.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
  
Porto, 3 e 4 de Maio


A Assembleia da República organizou, na cidade do Porto nos dias 3 e 4 de maio, o 2.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol com uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente
Guilherme Silva e composta por Deputados das seguintes Comissões:
   Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Alberto Martins, Presidente (PS) e Ângela Guerra (PSD);
   Economia e Obras Públicas - Luís Campos Ferreira, Presidente (PSD), Fernando Serrasqueiro, Vice-Presidente (PS) e Hélder Amaral, Vice-Presidente (CDS-PP);
   Agricultura e Mar - Abel Baptista, Vice-Presidente (CDS-PP), Jorge Fão, Vice- Presidente (PS) e Maria José Moreno (PSD);
    Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - António Ramos Preto, Presidente (PS) e António Leitão Amaro (PSD).
Da parte do Congresso dos Deputados de Espanha a delegação foi chefiada pela Vice-Presidente Dolors Montserrat, tendo participado Deputados das Comissões de Negócios Estrangeiros, de Interior, de Fomento, de Indústria, Energia e Turismo e de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente.
Os temas principais em discussão foram os mercados ibéricos de eletricidade e gás, os efeitos da seca na Península Ibérica, designadamente ao nível da gestão da água, e a mobilidade de pessoas e bens, incluindo infraestruturas e comunicações móveis.
O Fórum Parlamentar foi prévio à Cimeira governamental Luso-Espanhola, que decorreu na mesma cidade no dia 9, pelo que no final do mesmo foram aprovadas conclusões que foram remetidas aos respetivos Governos.
03-05-2012
 
    Reunião na Assembleia da República
  
Dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa


Realizou-se, no Refeitório dos Frades da Assembleia da República, a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
Nesta reunião participaram representantes dos Parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A reunião foi presidida pelo Senhor Deputado Estanislau Aleixo da Silva, Presidente do Grupo Nacional do Parlamento Nacional de Timor-Leste e a sessão de abertura contou com a presença de Sua Excelência o Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, Deputado Guilherme Silva que proferiu a intervenção de boas-vindas.
A agenda dos trabalhos teve como objetivo principal a discussão e análise dos temas relativos à composição das Comissões Especializadas Permanentes e respetivos planos de atividades, ao grupo de trabalho para a alteração do Estatuto e do Regimento da AP-CPLP, ao Protocolo Interinstitucional, às Missões de Observação Eleitoral, ao portal da AP, à sede fixa, secretariado e quotização e, à data, local e agenda da IV Assembleia Parlamentar. As conclusões encontram-se condensadas no Relatório aprovado pelos participantes.
As Delegações foram recebidas em audiência por Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, Dra. Maria da Assunção A. Esteves.
No decurso da reunião foi ainda, aprovada uma Moção sobre a situação da Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar ocorrido em abril deste ano.

08-05-2012
 
 
    Aconteceu
  
A Presidente da Assembleia da República recebeu...
 
 
31-05-2012 [+Inf.]
 
  
A Presidente da Assembleia da República conferiu posse...
 
 
11-05-2012 [+Inf.]
 
  
Reuniões Plenárias em maio
 
 
31-05-2012 [+Inf.]
 
  
Audições nas Comissões Parlamentares em maio
 
 
31-05-2012 [+Inf.]
 
  
Lançamento do livro "Os Presidentes do Parlamento Português, I República"
 
 
31-05-2012 [+Inf.]
 
  
A Presidente da Assembleia da República Inaugurou uma exposição no âmbito da Campanha Europeia pelo Fim da Mutilação Genital Feminina
 
 
31-05-2012 [+Inf.]
 
  
Os Príncipes das Astúrias na Assembleia da República
 
 
30-05-2012 [+Inf.]
 
  
3º Encontro de Tradutores da Administração Pública
 
 
28-05-2012 [+Inf.]
 
  
Deputada Mónica Ferro eleita para o Comité Executivo do Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento (EFP)
 
 
23-05-2012 [+Inf.]
 
  
Visita do Presidente da Assembleia do Kosovo à Assembleia da República
 
 
17-05-2012 [+Inf.]
 
  
Sessão da Primavera de 2012 da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
 
 
25-05-2012 [+Inf.]
 
  
Seminário ” Viva la Pepa”
 
 
17-05-2012 [+Inf.]
 
  
VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
 
 
25-05-2012 [+Inf.]
 
  
Colóquio sobre o caso Sergei Magnitsky
 
 
15-05-2012 [+Inf.]
 
  
Conferência sobre Autonomia e Inovação Curricular: olhares diferenciados
 
 
16-05-2012 [+Inf.]
 
  
Entrega de prémios do concurso "PMA em debate"
 
 
14-05-2012 [+Inf.]
 
  
Mostra de Produtos Regionais na Assembleia da República
 
 
24-05-2012 [+Inf.]
 
  
Seminário sobre a Reforma da Política Comum de Pescas
 
 
14-05-2012 [+Inf.]
 
  
Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal do Parlamento da República da Indonésia
 
 
13-05-2012 [+Inf.]
 
  
Apresentação do projeto “Política no feminino – Políticas de género e estratégias de visibilidade das deputadas parlamentares”
 
 
08-05-2012 [+Inf.]
 
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