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Newsletter 05@1-XI
08 de março de 2010

Mais informações em :

http://www.parlamento.pt

Reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura - APEM

Sala do Senado, 22 de Fevereiro de 2010

A Assembleia da República acolheu, no dia 22 de Fevereiro, na Sala do Senado, a reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita.

No âmbito da reunião, estiveram presentes representantes dos países da União Europeia e da bacia do Mediterrâneo e foram debatidos temas previamente acordados, designadamente sobre:

A Nossa Historia Comum: Cultura e educação (a Universidade do Mediterrâneo e Erasmus Mundus);
O Nosso Mar Comum: a sua conservação e sustentabilidade, transportes, turismo e a pesca e aquacultura.

Participaram ainda, como oradores convidados, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiro de Marrocos, Mohamed Benaisse, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, e o Professor Doutor Dias Farinha. Foi ainda transmitida uma mensagem do Dr. Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações.

22-02-2010

Tomaram Posse

O Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

No dia 23 de Fevereiro, na Sala de Visitas da Presidência, o Presidente da Assembleia da República conferiu posse ao Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

O Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz é composto pelos seguintes membros:

Juiz Conselheiro jubilado, Jaime Octávio Cardona Ferreira, designado pelo Presidente da Assembleia da República, que preside;

Deputado Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão ,em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

Deputado António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

DeputadoFilipe Tiago de Melo Sobral Lobo d’Ávila, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Popular;

Dr.ª Noémia Anacleto, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;

Dr.ª Maria Odete dos Santos, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Dr. Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”;

Dr. Domingos Miguel Soares Farinho, em representação do Ministério da Justiça;

Prof. Doutor Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto, em representação do Conselho Superior da Magistratura;

Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

23-02-2010

O Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)

No dia 23 de Fevereiro, na Sala de Visitas da Presidência, o Presidente da Assembleia da República conferiu posse ao Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).

O Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) é composto pelos seguintes membros:

António Gameiro, designado pela Assembleia da República;

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, designado pela Assembleia da República;

Maria Isabel Oneto, designada pela Assembleia da República;

Juiz de Direito, Rui Manuel Correia Moreira, em representação do
Conselho Superior de Magistratura;

Procurador-Geral Adjunto Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, em
representação do Conselho Superior do Ministério Público.

23-02-2010

A Assembleia Recruta

CARREIRA técnica superior parlamentar da área de economia
Prazo de candidatura: 31.03.2010

Foi publicado a 10 de Março de 2010, na 2.ª série do Diário da República, n.º 48, o aviso de abertura do o concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois Técnicos Superiores Parlamentares de 2.ª classe da carreira técnica superior Parlamentar da área de Economia do mapa de pessoal da Assembleia da República.
Ver Aviso n.º 5007/2010.

CARREIRA de Auxiliar Parlamentar
Prazo de candidatura: 15.03.2010

Foi publicado a 1 de Março de 2010, na 2.ª série do Diário da República, n.º 41, o aviso de abertura do abertura do concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Auxiliar Parlamentar.
Ver Aviso n.º 4258/2010.