No mês de Janeiro realizaram-se 4 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas.

Foram votados:

•  Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República relativo ao ano de 2008;
•  Orçamento da Assembleia da República para 2010. 

Foram também discutidas e votadas na generalidade as Propostas de Lei sobre:

• · Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013.
• · Orçamento do Estado para 2010.

Usando do seu direito potestativo:

• o Grupo Parlamentar do Partido Popular fixou a ordem do dia da Reunião Plenária do dia 4 de Fevereiro, onde foi discutido o Projecto de Resolução n.º 64/XI/1.ª (CDS-PP) - Sobre a negociação e celebração de um Acordo-Quadro entre o Estado e a União das Misericórdias visando reduzir as listas de espera na Saúde;
• o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata fixou a ordem do dia da Reunião Plenária do dia 5 de Fevereiro, onde foi discutido o Projecto de Resolução n.º 63/XI/1.ª (PPD/PSD) - Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de Reprogramação, Redireccionamento e Reengenharia do QREN.

As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 4 e 5, e 10 e 11.