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Assembleia da República
Newsletter 04@1-XI
08 de fevereiro de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Orçamento do Estado para 2010
  
O processo de apreciação orçamental vai decorrer até 12 de Março....
 
No dia 26 de Janeiro, a proposta de lei do Orçamento do Estado foi entregue pelo Ministro de Estado e das Finanças ao Presidente da Assembleia da República.

O processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2010 decorrerá até ao dia 12 de Março. O calendário da discussão encontra-se disponível na página da Comissão de Orçamento e Finanças. Durante este período as diversas equipas ministeriais (Ministros e Secretários de Estado respectivos) prestarão aos Deputados os necessários esclarecimentos sobre a matéria orçamental. A Comissão de Orçamento e Finanças pode também convocar directamente entidades cuja audição considerar relevantes, como é o caso do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Todas as reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças são públicas e podem ser acompanhadas através do Canal Parlamento. Toda a documentação e tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República: texto da proposta de lei, mapas, documentos sectoriais, relatório do OE, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, bem como legislação a alterar e eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário.



Aceda a:
26-01-2010
 
    Comemorações do II Centenário das Linhas de Torres
  
O Presidente da Assembleia da República participou nas Comemorações do II Centenário das Linhas de Torres, no Parlamento Britânico

No âmbito das comemorações do II Centenário das Linhas de Torres, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, participou, em Londres, no dia 18, numa cerimónia evocativa da efeméride, que teve lugar no Parlamento Britânico, organizada pelo All Party Parliamentary Group on Portugal e pelo All Party Parliamantary Group on Wargraves and Battlefield Heritage.

O Presidente da Assembleia da República encontrou-se com o Presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, e com a Presidente da Câmara dos Lordes, Baroness Hayman, deslocando-se ao Museu Wellington (Aspley House).

Integraram a comitiva do Presidente da Assembleia da República o
Deputado José Ribeiro e Castro, Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e o Deputado José Luís Arnaut, Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.

18-01-2010
 
  
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres na Assembleia da República


A Comissão de Defesa Nacional e o Exército Português promoveram, no passado dia 13 de Janeiro, a realização de uma Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres. Esta Cerimónia, que se integrou nas comemorações do II Centenário das Linhas de Torres, decorreu na Assembleia da República e incluiu a realização de um seminário e a abertura de uma exposição.

O seminário teve lugar na Sala do Senado e contou na abertura, com uma intervenção do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e outra do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho, a que assistiram, entre inúmeras outras individualidades, o Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Valença Pinto. Os oradores no seminário foram o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng.º Fernando Santo, o Tenente-General Maia de Mascarenhas e o Prof. Doutor António Pedro Vicente. O encerramento do seminário foi feito pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado José Luís Arnaut.

O Presidente da Assembleia da República fez também a abertura da exposição que ficou patente no Átrio Principal do Palácio de São Bento.

Assistiram a esta Cerimónia cerca de 230 pessoas, entre civis, militares dos três ramos das Forças Armadas e membros do corpo diplomático acreditado em Portugal.


Programa

14-01-2010
 
    Concerto
  
Ensemble de flautas “A Imagem da Melancolia”
A Assembleia da República promoveu, no passado dia 28 de Janeiro, um concerto, aberto ao público, do Ensemble de flautas “A Imagem da Melancolia”.

O agrupamento musical “A Imagem da Melancolia”, fundado em 2002, dedica-se em especial ao reportório polifónico renascentista, é constituído por cinco flautistas e uma cantora e neste concerto propôs-nos um percurso musical intitulado Pentagrama.

Pentagrama
inspira-se na teoria dos humores de Platão e consequentes projecções na cultura renascentista. Os cinco blocos deste programa são articulados em cinco áreas semânticas determinados pela associação entre temperamentos, elementos, pontos cardeais e estações. Uma tácita narrativa amorosa, construída em torno das obras vocais, que conduziu o ouvinte pelos meandros da dúvida, da perda, da indignação, da renovação e do enlevo.


28-01-2010
 
 
    Aconteceu
  
Reuniões Plenárias em Janeiro
 
 
29-01-2010 [+Inf.]
 
  
Abertura Oficial das Comemorações do Centenário da República
 
 
31-01-2010 [+Inf.]
 
  
Posse da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
 
 
28-01-2010 [+Inf.]
 
  
Posse da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
 
 
28-01-2010 [+Inf.]
 
  
Recrutamento para a UTAO [data publicitação:10-02-2010] - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA: 18-02-2010 inclusive
 
 
27-01-2010 [+Inf.]
 
  
Audição do Presidente do Instituto de Estradas de Portugal
 
 
26-01-2010 [+Inf.]
 
  
Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de Soluções com Vista ao seu Combate
 
 
26-01-2010 [+Inf.]
 
  
Audições no Parlamento com a presença de membros do Governo
 
 
26-01-2010 [+Inf.]
 
  
Sessão Plenária da APCE - Participação da Delegação Parlamentar e Eleição de Deputados Portugueses
 
 
25-01-2010 [+Inf.]
 
  
Assinatura do novo Programa de Cooperação entre a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República de Portugal
 
 
21-01-2010 [+Inf.]
 
  
Delegação da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico na Assembleia da República
 
 
21-01-2010 [+Inf.]
 
  
Lançamento do livro "António Lino Neto: intervenções parlamentares 1918-1926"
 
 
20-01-2010 [+Inf.]
 
  
Situação actual do Sistema de Saúde
 
 
20-01-2010 [+Inf.]
 
  
Visita do Presidente e Bureau da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo
 
 
11-01-2010 [+Inf.]
 
  
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo na Assembleia da República
 
 
11-01-2010 [+Inf.]
 
  
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
 
 
18-01-2010 [+Inf.]
 
  
Posse do Conselho de Direcção do Canal Parlamento
 
 
06-01-2010 [+Inf.]
 
  
Apresentação do Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal - Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal
 
 
05-01-2010 [+Inf.]
 
  
Audição do Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas
 
 
05-01-2010 [+Inf.]
 
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