Realizou-se em Estrasburgo, entre 25 e 29 de Janeiro, a 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com a participação dos seguintes Deputados:

Mota Amaral (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), Manuela de Melo (PS), Ana Catarina Mendes (PS), José Mendes Bota (PSD), Luísa Roseira (PSD), Telmo Correia (CDS/PP).

Das actividades da Delegação portuguesa destacou-se a apresentação e discussão do relatório da Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes: Retenção administrativa de requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa - Comissão das Migrações, Refugiados e População. A Assembleia aprovou a Resolução 1707 (2010) e a Recomendação 1900 (2010)

Foi adiada a apresentação dos seguintes relatórios da Delegação Portuguesa:

Ø Deputado José Luís Arnaut (PSD), ex-membro da Delegação, sobre o tema: Repensar os direitos dos criadores na era da Internet – Comissão de Cultura, Ciência e Educação. Será apresentado na próxima reunião da Comissão Permanente, a 12 de Março, em Paris, tendo sido designado novo relator;

Ø Deputado José Mendes Bota (PSD) sobre O lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de boa conduta em matéria de lobbying) – Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento. Foi adiado para a 2ª Parte da Sessão de 2010, que terá lugar de 26 a 30 de Abril, em Estrasburgo.

Realizou-se também um debate de actualidade sobre Como pode a Europa ajudar o Haiti e apresentaram-se e discutiram-se diversos Relatórios, entre os quais: A situação no Médio-Oriente; O funcionamento das instituições democráticas na Bósnia-Herzegovina; A luta contra o tráfico de seres humanos: promover uma convenção do Conselho da Europa; Discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género; Corrupção judiciária; Respeito pela liberdade dos media; Liberdade de religião e outros direitos humanos das minorias não-muçulmanas na Turquia e da minoria muçulmana na Trácia (Grécia Oriental);Os limiares eleitorais e outros aspectos dos sistemas eleitorais com incidência na representatividade dos Parlamentos nos Estados-membros do Conselho da Europa; Aumentar a representação das mulheres na política através dos sistemas eleitorais; Resolver problemas de propriedade de refugiados e pessoas deslocadas; O funcionamento das instituições democráicas na Albânia; Quinze anos após o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

No dia 25 de Janeiro, a APCE elegeu o seu novo Presidente, o Deputado Mevlüt Çavusoglu (Turquia), único candidato a estas eleições.

Houve ainda intervenções por parte de diversas individualidades como Georges Papandréou, Primeiro-Ministro da Grécia, Franco Frattini, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália e o Presidente do CPT (Comité Europeu para a Prevenção da Tortura), bem como comunicações do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, e do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pela actual Presidente, Micheline Calmy-Rey (Suíça).

Foram eleitos o Deputado Mendes Bota (PSD) para Presidente da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens e a Deputada Manuela de Melo (PS) para Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação.

Ver mais notícias sobre a Sessão em http://assembly.coe.int/DefaultF.asp.

Realizaram-se, ainda, reuniões de Comissões, Subcomissões, do Comité Misto e Grupos Políticos.