Se tem dificuldade em visualizar esta newsletter, clique aqui.
Assembleia da República
Newsletter 12@2-XI
08 de novembro de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Orçamento do Estado 2011
  
O processo de apreciação orçamental vai decorrer até 26 de Novembro...
 
No dia 15 de Outubro, a proposta de lei do Orçamento do Estado foi entregue pelo Ministro de Estado e das Finanças ao Presidente da Assembleia da República.

O processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2011 decorrerá até ao dia
26 de NovembroDurante este período as diversas equipas ministeriais (Ministros e Secretários de Estado respectivos) prestarão aos Deputados os necessários esclarecimentos sobre a matéria orçamental. A Comissão de Orçamento e Finanças pode também convocar directamente entidades cuja audição considerar relevantes.

Todas as reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças são públicas e podem ser acompanhadas através do
Canal Parlamento. A documentação e tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República: texto da proposta de lei, mapas, documentos sectoriais, relatório do OE, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, bem como legislação a alterar e eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário.

Ligações:

OE 2011 - Proposta de Lei n.º 42/XI -  Mapas e Relatório
OE 2011 - Texto da Proposta de Lei n.º 42/XI -  com legislação citada 
Detalhes da Proposta de Lei do OE 2011  
[para cada artigo consulte as propostas de alteração, as modificações propostas
a outros diplomas e as votações] 
Pesquisa de Propostas de Alteração ao OE 2011 
[pesquise as propostas de alteração utilizando vários critérios e aceda a informação
mais detalhada, incluindo o seu texto integral] 
Grandes Opções do Plano para 2010-2013
Calendário das reuniões da Apreciação do Orçamento
Página da Comissão de Orçamento e Finanças 

 

15-10-2010
 
    Comemoração do Centenário da República
  
Sessão Solene Comemorativa do Centenário da República

No dia 6 de Outubro, pelas 15.00 horas, teve lugar, na Sala das Sessões da Assembleia da República, a Sessão Solene Comemorativa do Centenário da República, seguida da inauguração da
Exposição “Res Publica: Cidadania e Representação Política em Portugal – 1820-1926” e do descerramento do busto de Anselmo Braamcamp Freire.
06-10-2010
 
  
Exposição “Res Publica: Cidadania e representação política em Portugal, 1820-1926”


A Assembleia da República celebrou um protocolo de parceria com a 
Biblioteca Nacional de Portugal para a organização de um conjunto de iniciativas programadas para 2010, por ocasião das Comemorações do Centenário da República. Neste âmbito, está patente no Palácio de São Bento a exposição “Res Publica: Cidadania e representação política em Portugal, 1820-1926”.


Comissariada por Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida, a exposição pretende documentar e problematizar o processo de construção histórica da cidadania e das instituições representativas, desde a monarquia constitucional até ao final da I República. Para além de elementos documentais e iconográficos sobre a actividade parlamentar e política da época, pretende-se mostrar espaços do Parlamento (maquetas de salas) e outros materiais relativos à vida parlamentar (sinetes, carimbos, canetas, livros de Deputados, urnas de voto, trajes).


Introdução do catálogo

Horários
VISITAS GUIADAS À EXPOSIÇÃO (mediante marcação):
Dias úteis: 10h30, 14h, 15h30 e 17h
Até 31 de Janeiro de 2011
 

Visita guiada com o comissário científico da exposição  Pedro Tavares de Almeida
27 de Novembro | 15h30
Mediante marcação e sujeita a um mínimo de 15 participantes

 
Informações e marcações
Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas
Tel.: 21 391 96 25
Fax: 21 391 74 58
E-mail: cic.rp@ar.parlamento.pt

06-10-2010
 
  
Congresso Histórico Internacional - I República e Republicanismo


No âmbito das Comemorações do Centenário da República da Assembleia da República, teve lugar no Palácio de São Bento, de 29 de Setembro a 2 de Outubro, o Congresso Histórico Internacional - I República e Republicanismo.

Programa

Site do Centenário

01-10-2010
 
 
    Aconteceu
  
O Presidente Jaime Gama recebeu, em audência ...
 
 
19-10-2010 [+Inf.]
 
  
Reuniões Plenárias em Outubro
 
 
29-10-2010 [+Inf.]
 
  
Audições nas Comissões Parlamentares em Outubro
 
 
28-10-2010 [+Inf.]
 
  
Posse da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
 
 
29-11-2010 [+Inf.]
 
  
Relações Internacionais
 
 
28-10-2010 [+Inf.]
 
  
Lançamentos de livros
 
 
27-10-2010 [+Inf.]
 
  
Seminário sobre Avaliação do Impacto da Legislação
 
 
25-10-2010 [+Inf.]
 
  
Livro Verde sobre Regimes Europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
 
 
20-10-2010 [+Inf.]
 
  
Colóquio “Dívida pública - causas, consequências e perspectivas de evolução“
 
 
19-10-2010 [+Inf.]
 
  
Comissários Europeus na Assembleia da República
 
 
15-10-2010 [+Inf.]
 
  
Colóquios Diplomáticos
 
 
13-10-2010 [+Inf.]
 
  
Visita da Comissão de Negócios Estrangeiros e Defesa do Parlamento de Timor-Leste à Assembleia da República
 
 
13-10-2010 [+Inf.]
 
  
Deputado Duarte Pacheco eleito Auditor Interno da União Interparlamentar (UIP) para o ano de 2011
 
 
07-10-2010 [+Inf.]
 
  
Audição Pública sobre Pobreza e Exclusão Social
 
 
06-10-2010 [+Inf.]
 
  
II Encontro Interparlamentar de Quadros de Apoio ao Processo Legislativo
 
 
01-10-2010 [+Inf.]
 
Subscrever Newsletter
Alterar Subscrição
Se preferir não receber mais a nossa Newsletter
Sugerir Newsletter
 
 
Comentários e Sugestões