Durante o mês de Outubro realizaram as seguintes audições:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 21
 Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a dotação da PSP com equipamentos no valor de 5 milhões de euros, para garantir a segurança da cimeira da NATO em Novembro.
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Comissão de Assuntos Europeus
Dia 20
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, sobre a audição prévia ao Conselho Europeu de 28 e 29 de Outubro.
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Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 27
Ministro Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, com a Comissão de Orçamento e Finanças, aberta às demais Comissões, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011".
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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Dia 07
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a Comissão ouviu
Presidente da GALP Energia, Eng.º Ferreira de Oliveira,
Representante da BP, Dr. José Serrano Gordo,
sobre o preço dos combustíveis, a sua qualidade, postos low cost e outras questões.
Dia 13
Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos, sobre as tarifas de venda de gás natural a clientes finais.
Dia 14
Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, sobre os preços dos combustíveis.
Dia 20
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, e do Secretário de Estado Adjunto da Industria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, teve por objectivo avaliar a decisão de concessão de medidas de apoio da União Europeia ao Paquistão, identificar o seu impacto na economia portuguesa – designadamente no sector têxtil e vestuário – e a acção do Governo com vista a minorar as consequências.
Comissão de Educação e Ciência
Dia 20
Ministra da Educação, Isabel Alçada, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o Balanço político das medidas tomadas no início do novo ano lectivo, recrutamento de docentes, ensino especial, apoios sociais.
Dia 26
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, por requerimento do PPD/PSD, sobre opções políticas em matérias de Ensino Superior e Acção Social Escolar.
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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dia 20
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre as portagens em auto-estradas SCUT.
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Dia 28
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011".
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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Dia 20
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, e do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, para prestarem esclarecimentos sobre a situação das áreas protegidas.
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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Dia 20
Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Guilherme Costa, na sequência da Audição Anual prevista nos estatutos da RTP.
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Durante o mês de Outubro algumas comissões realizaram audições conjuntas
Dia 06
A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia e a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ouviram Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre questões relacionadas com a grande distribuição.
Dia 27
A Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Orçamento e Finanças, ouviu o Ministro Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos no âmbito das medidas adoptadas pela União Europeia referentes à coordenação das políticas económicas.
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