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Assembleia da República
Newsletter 12@2-XI
08 de novembro de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Outubro

No mês de Outubro realizaram-se 11 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas. Foram também apreciadas 7 Petições.

Realizou-se uma Sessão Solene Comemorativa do Centenário da República

Foi votado o Orçamento da Assembleia da República para 2011.  

O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentou uma Interpelação ao Governo sobre  “Educação”.


Usando do seu direito potestativo
:

   O Grupo Parlamentar do CDS-PP  fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 13 de Outubro, com a discussão do Projecto de  Lei 432XI/1.ª (CDS-PP) 
  e do Projecto de Resolução n.º 281/XI72.ª (CDS-PP).

   O Grupo Parlamentar do PCP  fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 20 de Outubro, com a discussão do  Projecto de Resolução n.º 272/XI/2.ª (PCP).

   O Grupo Parlamentar do BE  fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 29 de Outubro, com a discussão do  Projecto de Lei n.º 436/XI/2.ª (BE).


Realizaram-se vários debates:

 Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro ao abrigo da alínea b) do
n.º 2 do artigo 224.ºdo Regimento da Assembleia da República (RAR).

 Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do RAR, sobre "Situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa" requerido pelo Grupo Parlamentar do BE.


Elegeu-se um membro suplente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Nato.


As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias:
01, 06, 07 e 08, 13, 14 e 15, 20, 21 e 22  e 29.

29-10-2010
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