Fim à violência doméstica contra as mulheres

A Assembleia da República, associando-se à campanha pan-europeia deliberada pelo Conselho da Europa de “Luta contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica”, lançada em Novembro de 2006, e que se prolongará até Março de 2008, e bem assim à decorrente iniciativa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, denominada “Parlamentos Unidos No Combate À Violência Doméstica”, afirmou desde o primeiro momento a sua solidariedade e empenhamento nesta luta contra tão grave atentado aos Direitos Humanos das Mulheres.

Traçou, nesse sentido, um Plano de Acções que procura encontrar as melhores respostas para diminuir a incidência do fenómeno da violência doméstica em Portugal, e que serão preponderantes na sua posterior actuação quer a nível legislativo, quer a nível político.

O presente portal, ligado ao sítio electrónico da Assembleia da República, constitui mais um importante meio de divulgação de informação e documentação sobre esta temática, e dá a conhecer as iniciativas levadas ou a levar a efeito pela Parlamento português no âmbito da referida campanha, procurando-se, muito particularmente, que seja um veículo de sensibilização de toda a sociedade civil para colocar FIM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. Chegou a altura de todos dizermos: BASTA!

José Mendes Bota

Deputado Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Campanha contra a Violência Doméstica