Grupo de Trabalho
O Parlamento Português, juntando-se à campanha lançada pelo Conselho da
Europa e respectiva Assembleia Parlamentar, em finais do ano de 2006,
de combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica,
constituiu para o efeito e com o assentimento do Senhor Presidente da
Assembleia da República, um grupo de trabalho no âmbito da Comissão de
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A campanha sob o lema “Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica”
integrará um relevante conjunto de iniciativas encerrando a sua actividade
em Março de 2008.
Sob a coordenação do Senhor Deputado José Mendes Bota, o grupo de trabalho,
de 9 elementos, espelha na sua constituição a representatividade das forças
políticas no seio da Assembleia da República, contando com a presença
das Senhoras Deputadas e Deputados:
