ComunicAR

Diplomas aprovados e iniciativas entradas.

A propósito da criação do Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral, recordamos projetos anteriores sobre esta matéria.

A situação pandémica conduziu à necessidade de alterar a legislação sobre teletrabalho.

Os trabalhos do último mês da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A sessão subordinada ao tema da violência doméstica e no namoro decorre por videoconferência.

DIFERENÇA ENTRE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO PARLAMENTO E DO GOVERNO

Após a Revolução Liberal, surge um novo vocabulário político que coloca o termo "Constituição" na moda.